Saúde Pública em Portugal: como funciona, preço e qualidade do serviço

Portugal  / 

Um dos países com mais imigrantes brasileiros, Portugal se destaca pela qualidade de vida que proporciona à população – sistemas de segurança, educação e saúde, principalmente, bem diferentes aos que estamos acostumados no Brasil. E neste artigo vamos falar como é a saúde pública em Portugal.

Como funciona e quanto custa a saúde pública em Portugal

O sistema público é o que atende a maior parte da população no país. E primeiramente, é importante destacarmos que ele é de qualidade, nível comparado ao sistema de saúde particular no Brasil. Os hospitais públicos no país são muito bem equipados e não é necessário esperar dias para ser atendido.

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É nos centros de saúde (como são chamados os postos de saúde no país) que são realizados os cuidados mais básicos e generalizados em situações sem muita urgência. Neles, são feitas as consultas de rotina, de enfermagem, de planejamento familiar, bem como o acompanhamento das crianças, a vacinação, entre outros.

Veja a experiência de uma brasileira com pré natal e parto em Portugal e quais são as principais diferenças do Brasil.

Preço

A saúde pública em Portugal é de qualidade e não é gratuita. Para uma consulta de rotina no posto de saúde, o paciente paga, em média, 5€ e por volta de 20€ para emergência no hospital.

Um exame simples fica em torno de 2€. Já um exame histológico (análise celular) de material de biópsia pode custar mais de 100€, tendo em vista que é um procedimento bem mais complexo e que precisa de mais tecnologia.

Não é preciso pagar nenhum valor para os casos de cirurgias recomendadas pelo seu médico de família, internações e acompanhamento de doenças graves.

Confira aqui a opinião de uma médica brasileira que atua em Portugal sobre o Sistema Nacional de Saúde em Portugal.

Quem está isento do pagamento das taxas moderadoras nos hospitais públicos

Em 2019, os seguintes utentes não precisam pagar taxas moderadoras nos centros de saúde e hospitais, assim como para realizarem meios complementares de diagnóstico e tratamento, com base no artigo 4º do Decreto-Lei nº 113/2011, de novembro, e suas atualizações:

  • Grávidas;
  • Crianças e jovens até os 18 anos de idade;
  • Utentes que têm grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • Doadores de sangue;
  • Doadores de células, tecidos e órgãos;
  • Bombeiros;
  • Doentes transplantados;
  • Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
  • Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (653,64€), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
  • Jovens em situação de acolhimento temporário ou definitivo, por aplicação de medida de promoção e proteção;
  • Jovens que estão cumprindo medida tutelar de internamento ou cautelar de guarda, no âmbito de um Processo Tutelar Educativo;
  • Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
  • Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 653,64€).

Saiba informações sobre o salário mínimo em Portugal.

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Histórico do paciente disponível em sistema

Um fato que ajuda bastante no acompanhamento do utente é que tudo é digitalizado e disponível para ser visualizado em qualquer hospital em Portugal, desde sua ficha até os exames que você realizou.

Esse sistema facilita muito, principalmente se você se consulta com outro médico, pois ele já sabe o seu histórico.

Remédios

Quando você se consulta em um médico em Portugal e ele te passa uma receita médica, ela vem com um código de barras para você poder comprar seus remédios em Portugal com desconto de até 90%, com comparticipação do governo.

Médico de família

Apesar de serem referências no setor de saúde pública em Portugal, os hospitais do país não são perfeitos. Caso você precise passar somente por um clínico geral, não terá problemas.

Porém, se for preciso se consultar com um médico de família (clínico geral designado para assistir você e sua família), que lhe é atribuído no momento em que você se inscreve no centro de saúde, geralmente o mais perto da sua residência, você pode entrar em uma fila de espera que pode demorar até um ano, como em Lisboa, por exemplo. Mas você não ficará sem assistência durante todo esse período. Enquanto isso, o clínico geral do centro de saúde fará o seu atendimento.

É o médico de família que vai lhe fornecer um guia de encaminhamento se você precisar realizar exames ou ser acompanhado por um especialista. Caso ele te encaminhe para realizar exames em um hospital particular, você pagará o mesmo valor que pagaria para fazer esses exames em um hospital público.

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Diferenças entre as unidades de saúde

As unidades de saúde em Portugal incluem:

Agrupamentos de centros de saúde (ACES)

Em sua maioria, os agrupamentos de centros de saúde pública em Portugal prestam assistências de saúde primárias às pessoas que moram na região. Cada ACES congrega diversos centros de saúde e cada um geralmente cobre a área de um município.

Eles podem possuir uma ou mais extensões de saúde fora da sua sede. Os centros de saúde são responsáveis também por atender, com médicos e enfermeiros, os postos médicos públicos, mantidos por juntas de freguesia.

Cada ACES inclui unidades especializadas de saúde da família, de cuidados de saúde personalizados, de saúde comunitária e de saúde pública.

Estabelecimentos hospitalares

Os estabelecimentos hospitalares prestam cuidados de saúde diferenciados. A maioria dos hospitais públicos integra os centros hospitalares, que congregam e administram diversas unidades hospitalares que estão na mesma cidade ou região.

Os hospitais não integrados, bem como os centros hospitalares são divididos em grupos: grupo I (locais), II (regionais), III (centrais) ou IV (especializados).

Melhores hospitais em Portugal: da saúde pública e privada.

Unidades locais de saúde (ULS)

As unidades locais de saúde englobam todos os centros de saúde pública em Portugal e hospitais localizados em uma cidade ou região, em um único recinto integrado que é responsável pela prestação de cuidados de saúde primários e diferenciados.

Além disso, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) também possui convenções com entidades privadas, que prestam cuidados complementares de saúde aos utentes.

Visto para Portugal: tudo o que você precisa saber para tirar o seu.

Como os brasileiros podem ter acesso à saúde pública em Portugal

A Constituição da República Portuguesa determina que todas as pessoas que necessitarem de atendimento médico em solo português devem recebê-lo e esclarece que até os estrangeiros que estão irregulares no país não podem ter tratamentos recusados.

Os brasileiros que morem, trabalhem ou estão a turismo em Portugal têm direito a utilizar a saúde pública no país. Para isso, é necessário que solicitem o PB4, um certificado gratuito que possibilita ao brasileiro ter os mesmos direitos à saúde pública que os portugueses no país e vice-versa.

Saiba onde e como solicitar gratuitamente o PB4 e se o documento precisa ser apostilado.

Lembre-se de que sem o PB4 você pagará mais pelo atendimento médico.

Brasileiros que possuam o estatuto da igualdade de direitos entre Brasil e Portugal também podem pagar igual aos portugueses pela saúde pública. Para requerê-lo, é necessário que residam legalmente em Portugal e tenham mais de 18 anos de idade. Saiba mais informações sobre o estatuto no artigo que escrevemos sobre o tema.

Plano de Saúde em Portugal

Como frequência me perguntam se vale a pena fazer um plano de saúde em Portugal. A primeira coisa que você precisa saber é que em Portugal não se usa o mesmo “conceito” de plano de saúde do Brasil. Não conheço nenhum serviço onde você paga um valor mensal que cobre todos os seus gastos médicos particulares.

Aqui temos o seguro de saúde. Você paga um valor mensal e ele cobre uma porcentagem de tudo que você gastar em hospitais/clínicas particulares.

Por exemplo, uma consulta médica particular custa em torno de 80€ na CUF (hospital particular), porém, com um seguro de saúde razoável, você pagará 30€. Seguros melhores podem dar um desconto maior. Isso também funciona para internações, cirurgias e etc na rede particular.

Saúde privada em Portugal: veja como funciona e se vale a pena pagar para utilizar.

Eu preciso mesmo ter um seguro de saúde em Portugal?

Precisar não precisa, porque se algo grave te acontecer, poderá contar com a saúde pública em Portugal sem medo. Mas, claro que se você puder pagar, é um conforto a mais. Isso porque o atendimento geral nos hospitais podem ser demorados caso você não tenha nada grave, uma gripe, por exemplo. Então por praticamente o mesmo preço que pagaria no público, poderá ser rapidamente atendido no particular.

O custo de um seguro saúde varia bastante, de acordo com as coberturas, idade dos segurados e etc, mas em geral, um plano médio custa 30€/mês por pessoa.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.