Uma das dúvidas mais frequentes dos brasileiros que se mudam para Portugal é sobre a saúde pública. Por se tratar de um dos principais problemas do Brasil é comum que essa preocupação exista. O sistema de saúde pública em Portugal existe e é de qualidade, porém, é preciso saber que ele não é gratuito.
Entenda como funciona a saúde no país, como os brasileiros podem ter acesso ao atendimento médico público, custos e como se inscrever.

Tem saúde pública em Portugal?

Sim, existe saúde pública com acesso universal em Portugal, o SNS – Sistema Nacional de Saúde. Entretanto, apesar de ser pública, ela não é totalmente gratuita, mas o valor pago pelo atendimento médico, em algumas situações, pode ser gratuito.
No geral, quando é pago, o valor é baixo e acessível, seja para consultas, procedimentos médicos, remédios ou exames. Se você pretende morar em Portugal, saiba que o atendimento público é de qualidade e pode ser acessado em igualdade desde cumpra os requisitos que vamos citar mais a frente.

Como funciona a saúde pública em Portugal?

A saúde pública em Portugal é baseada no atendimento primário, é o médico de família o responsável pelos primeiros contatos entre os usuários e os especialistas. Basicamente, é no centro de saúde que acontecem os primeiros atendimentos e as consultas de rotina. Ele é o responsável por acolher os pacientes.
Mas nos centros de saúde também acontecem alguns atendimentos de urgências, os utentes, como são chamados os pacientes, podem buscar atendimentos em casos mais simples nesses locais. Em alguns situações específicas podem ser encaminhados para especialistas de acordo com as necessidades.

Quanto custa a saúde em Portugal?

O sistema de saúde em Portugal, apesar de ser universal, não é gratuito. Ele apresenta taxas moderadoras, maneira encontrada para evitar o acesso desnecessário a consulta e atendimento médico. Assim, é preciso pagar para ser atendido no sistema de saúde.

Taxas moderadoras do serviço público

O valor das taxas moderadoras é quase simbólico. Uma consulta de medicina geral e familiar custa 4,5€, enquanto uma consulta com especialista custa 7€. Já nos hospitais, os valores são mais elevados, por exemplo, uma urgência básica custa 14€, enquanto uma urgência médico-cirúrgica custa 16€ e uma polivalente 18€.
Desde 2020 as consultas de cuidados de saúde primários nos centros de saúde deixaram de ser pagas, assim como os exames complementares de diagnóstico prescritos nessas consultas e realizados nas instituições públicas de saúde. A partir de 2021 todos os exames prescritos nos centros de saúde deixarão de ser pagos.
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Quem é isento de taxas moderadoras?

Mas nem todos os residentes em Portugal precisam pagar pelo atendimento no serviço público de saúde, existem algumas situações em que o atendimento é gratuito. São eles:

  • Grávidas;
  • Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
  • Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • Doadores de sangue;
  • Doadores de células, tecidos e órgãos;
  • Bombeiros;
  • Doentes transplantados;
  • Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
  • Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (653,64€), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
  • Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
  • Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 653,64€).

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Valores médios para atendimento particular

Os atendimentos particulares tem valor bem mais elevado. Uma consulta com especialista pode chegar a 80€. Enquanto um atendimento de emergência chega a 100€.
Já um ecocardiograma pode custar entre 131€ e 252€, um Raio X pode variar de 30€ a 212€. Para as gestantes, um parto normal pode custar entre 2.160€ a 3.583€, se for preciso realizar uma cesariana, os valores podem chegar a 5.075€.
Os valores podem variar de um hospital para outro, esses foram identificados no Hospital da CUF do Porto.

Brasileiro pode usar a saúde pública em Portugal?

Se atender aos requisitos definidos pelo SNS sim, o brasileiro pode usar o sistema de saúde pública. Mas atenção, é preciso se enquadrar em um dos requisitos.

Através do PB4

O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal que permite que seus portadores tenham acesso ao atendimento médico de emergência. O acordo oferece as mesmas condições de atendimento médico quando em viagem ou residência em Portugal.
Mas fique atento, se você não for fixar residência, o PB4 é válido apenas para emergências, cumprindo uma função semelhante ao seguro viagem no que diz respeito a emergências médicas.

Através do Estatuto de Igualdade de Direitos

O Estatuto de Igualdade de Direitos dá aos brasileiros que vivem em Portugal, os mesmos direitos e deveres que um cidadão português. Assim, é possível ter acesso ao serviço de saúde português da mesma forma que um nacional, desde consultas de rotina, até exames e atendimentos complexos.
Quem vive em Portugal com autorização de residência também têm acesso ao serviço de saúde da mesma forma que um nacional. Em ambos os casos, é possível se cadastrar nos centros de saúde e receber o número de utente, que é o registro no sistema público de saúde português que dá acesso à ampla rede de saúde nacional.

Médico de família em Portugal

Em Portugal, o sistema de saúde funciona de maneira muito diferente do Brasil. O médico de família é o principal contato entre as pessoas e o sistema de saúde, é ele quem irá acompanhar os utentes durante toda a vida. Esse profissional deve atender a família e, assim, conhecer o histórico médico familiar para trabalhar a prevenção de algumas doenças quando for necessário.
O médico de família também é o responsável pelo encaminhamento dos utentes para especialistas, sempre que for necessário, ele indicará um profissional que deve prestar a assistência necessária.
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Todo mundo consegue médico de família em Portugal?

Não. Especialmente nas grandes cidades e nos centros de saúde que concentram maior contingente populacional, conseguir um médico de família é bem difícil. A maioria dos brasileiros que conheço que chegaram a Portugal a partir de 2018 ainda não tem um médico de família atribuído ainda.
Cerca de 700 mil residentes ainda não tem um médico de família atribuído, o que corresponde a menos de 10% da população. Entretanto, a todas as crianças que nascem no país, é atribuído automaticamente um médico de família na zona na qual reside.

Precisa ter plano de saúde em Portugal?

Não necessariamente. O serviço público de saúde é de qualidade e atende bem a população. Entretanto, é preciso considerar que no sistema público o médico de família será o primeiro contato com o atendimento médico e, apenas se for necessário você será encaminhado para um especialista.
O seguro saúde, como é chamado o plano de saúde em Portugal, é barato, cerca de 39€ por mês. Porém, no geral, os planos funcionam no sistema de coparticipação, ou seja, a cada consulta ou exame é preciso pagar parcialmente pelo serviço, não sendo totalmente incluído na mensalidade, o que pode acabar pesando um pouco no orçamento.
Se você é do tipo de pessoa que prefere ir direto ao especialista, o seguro saúde pode ser uma opção viável, assim, não é preciso passar pelo médico de família quando precisar de um atendimento específico e terá maior celeridade na solução dos problemas de saúde.
Vale a pena pagar pela saúde privada em Portugal? Entenda nesse artigo completo.

Como funciona o atendimento no Centro de Saúde

O atendimento nos centros de saúde funciona inicialmente com as consultas com o médico de família, ele é o primeiro passo no atendimento. Em geral, o centro de saúde oferece atendimento agendado, quando é marcado previamente uma consulta com o médico e, também, atendimento de urgência, quando é acometido por alguma doença aguda.

E nos hospitais?

Os hospitais em Portugal, funcionam de forma integrada, no geral, existem gestões públicas que administram vários hospitais em uma mesma localidade. Esse modelo facilita a integração entre as unidades de saúde e a distribuição de leitos.
Hospital em Lisboa
Entenda como funcionam os hospitais de Portugal e onde estão localizados.

E os remédios?

A saúde pública em Portugal vai além do atendimento médico, também existem programas de subsídios de remédios. É o caso dos medicamentos comparticipados, sobre os quais o governo paga parte do valor e o utente o restante.
Existem 4 escalões de comparticipação, que variam de 90% a 15% do valor do medicamento. No escalão A, no qual o desconto é de 90% estão medicamentos hormonais e imunomoduladores, por exemplo. Já no B estão medicamentos cardiovasculares e anti-infecciosos, categoria na qual os descontos são de 69%.
Os escalões estão definidos de acordo com a patologia. Existe ainda o regime especial de comparticipação, destinado aos pensionistas, nessa categoria o desconto é 95% escalão A e 15% maior nos demais, assim, os descontos são acumulados.
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E a pandemia de coronavírus, a saúde pública em Portugal deu conta?

Portugal foi destaque no combate ao coronavírus internacionalmente. Enquanto muitos países europeus sofreram com os leitos sobrelotados, o país montou hospitais de campanha que não chegaram a ser necessários. Os preparativos para atender os doentes foram muitos, desde o adiamento de consultas e cirurgias não urgentes, até a definição de hospitais de referências nos primeiros momentos.
O sistema de saúde pública em Portugal conseguiu suportar bem a primeira onda da doença, no pico da doença no país, em abril, cerca de 54% das vagas nos cuidados intensivos estavam ocupadas, o que deixou o sistema longe da saturação. Mas é preciso considerar que o país tem pouco mais de 600 leitos de UTI, o que poderia ter gerado uma sobrecarga.
As medidas de confinamento e tratamento dos doenças não graves em casa foram as duas armas para preservar o sistema de saúde e manter vagas abertas para aqueles que realmente precisavam.
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