Muitos dos brasileiros que se mudam para Portugal têm formação em Medicina e desejam atuar profissionalmente no país. Para poder trabalhar, é preciso revalidar o diploma de Medicina em Portugal, um processo que demora alguns meses, mas vale a pena para quem quer seguir com a profissão no país.

Para ajudar estas pessoas, fizemos esse guia com todas as informações sobre a revalidação do diploma em Portugal. Como e onde fazer o pedido, documentos necessários, custos e uma explicação sobre cada uma das etapas e provas. Se você é médico e quer trabalhar em Portugal, siga e aproveite a leitura.

Como revalidar o diploma de Medicina em Portugal?

O pedido de revalidação do diploma de Medicina em Portugal deve ser feito por intermédio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). No site da instituição o candidato à revalidação deve preencher um formulário com as informações necessárias para iniciar o procedimento.

Todo o processo de reconhecimento específico do diploma de Medicina é definido no Regulamento n.º 163/2022, que atualizou algumas informações no início de 2022.

Após completar o processo de revalidação, o médico estará apto a pedir uma licença da Ordem dos Médicos para atuar profissionalmente em Portugal.

Reconhecimento específico

Antes de mostrar quais são as etapas a cumprir para revalidar o diploma de Medicina em Portugal, é importante fazer um esclarecimento. No país existem três tipos de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros: automático, de nível e específico e cada um deles tem uma aplicação diferente.

Para o caso dos diplomas de Medicina, obrigatoriamente deve-se fazer o reconhecimento específico. A Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal define que o reconhecimento específico é feito da seguinte forma:

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Grau de Mestre em Medicina

Ao finalizar o processo de revalidação do diploma de Medicina em Portugal, o candidato receberá o título de Mestre em Medicina. Por isso, será preciso fazer a apresentação de trabalho perante uma banca de professores ou apresentar outros documentos que possam substituí-lo.

Explicaremos mais detalhes no tópico sobre a prova pública, a última fase do processo de revalidação.

Quando acontece o processo?

As provas de reconhecimento ocorrem uma vez por ano, e a data de todos os procedimentos necessários para fazer a revalidação é determinada pelo Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP). Normalmente, a inscrição acontece no fim do ano e as próximas etapas são realizadas no ano seguinte.

Conforme o CEMP, a partir de 2022, as inscrições devem ser feitas até o dia 1 de setembro.

As datas de realização das provas ainda não foram publicadas. Mas, para demonstrar como o procedimento acontece e ajudar você na preparação, deixamos aqui as datas referentes a 2021.

Etapa Prazo
Submissão da inscrição completa no site da DGES 1 de outubro de 2021 (foi prorrogado até 15 de novembro)
Prova teórica 7 de janeiro de 2022
Prova prática Entre abril e maio (a data é definida por cada Escola Médica Portuguesa)
Prova pública Ocorre 6 meses após a prova prática

Recomendamos que acompanhe a publicação das notícias e do calendário das provas de revalidação no site do CEMP e nos sites da Faculdades de Medicina, preferencialmente na universidade onde pretende fazer a revalidação.

Observação: para os candidatos que não sejam nacionais de países de Língua Portuguesa é preciso prestar uma prova prévia de competências em comunicação básica (Língua Portuguesa). Em 2021, o exame ocorreu no dia 26 de novembro.

Quais as etapas do processo de revalidação do diploma de Medicina?

O processo de revalidação tem quatro etapas a serem cumpridas, nesta ordem:

  1. Etapa documental;
  2. Prova teórica;
  3. Prova prática;
  4. Prova pública.

Etapa documental

Nessa primeira etapa, o médico que vai solicitar a revalidação do diploma em Portugal deve reunir os documentos exigidos e fazer a inscrição no site da DGES, na aba Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

No ato da inscrição, os documentos devem ser anexados no site. Logo a seguir será exibida uma lista com os detalhes de toda a documentação exigida, que deve ser anexada.

Inicialmente os documentos serão analisados pela universidade, na Reitoria. Caso sejam aprovados, são então encaminhados para análise da Faculdade de Medicina.

É recomendável que você tenha bastante calma e atenção na preparação destes documentos para evitar que não seja aprovado logo na primeira etapa. Isso evita que o processo seja mais demorado.

Se tiver alguma dúvida sobre o preenchimento das informações de inscrição no site da DGES, consulte o Guia prático de apoio ao pedido de Reconhecimento.

Veja agora as informações sobre as três provas que são realizadas.

Como são as provas para revalidação do diploma de Medicina?

Para poder completar o processo de revalidação é preciso prestar três provas: teórica, prática e pública. São realizadas nessa ordem e somente após a aprovação dos documentos apresentados na inscrição.

Prova teórica

A prova teórica é um exame objetivo, composto por 120 questões com 5 hipóteses de resposta, distribuídas dessa forma: Medicina Interna (40 questões), Cirurgia Geral (20 questões), Pediatria (20 questões), Obstetrícia e Ginecologia (10 questões), Clínica Geral (10 questões), Saúde Pública (10 questões) e Saúde Mental (10 questões).

A prova tem 180 minutos de duração e é realizada em simultâneo em todas as Escolas Médicas Portuguesas.

Para ser aprovado e passar para a próxima etapa o candidato deve obter nota 10 (na escala de 0 a 20 valores) e o resultado costuma sair depois de poucos dias. Os candidatos são notificados do resultado por e-mail.

Essa prova teórica é semelhante à prova de acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam provas antigas para consulta que servem para orientar o estudo dos novos candidatos.

Os aprovados na prova teórica passam para a próxima fase, a prova prática.

Prova prática

Na prova prática o médico faz o atendimento de casos clínicos reais e, após os atendimentos, passa por uma discussão com um grupo de professores.

Em regra, o candidato vai atender um ou dois pacientes e deverá passar por entrevista, análise clínica e redação de um relatório completo do atendimento. Do relatório deve constar: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

No dia seguinte à prova, perante um grupo de professores, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados.

Para ser aprovado na prova prática, o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova.

Prova pública

Essa é a última etapa da revalidação do diploma de Medicina em Portugal. O candidato deve apresentar uma dissertação para uma banca de professores da área.

Entretanto, como muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura ou graduação em Medicina, algumas universidades portuguesas aceitam outros documentos que substituem a dissertação. Podem ser aceitos: apresentação de uma monografia, de trabalho científico relevante, relatório de estágio ou mesmo um relatório curricular circunstanciado.

Na prova pública, o candidato deve apresentar o seu trabalho para a banca de professores avaliadores. O júri pode se manifestar durante a apresentação e fazer perguntas ao candidato.

Se o desempenho for considerado positivo, o candidato receberá uma nota de 10 a 20 valores.

Os resultados de cada etapa são válidos no ano da realização e dois anos seguintes.

Prova prática em Portugal
A prova pública é a última etapa da revalidação do diploma de Medicina em Portugal.

Classificação final

A classificação final do processo de equivalência de diploma de Medicina será a média (de 0 a 20 valores) dos resultados obtidos em todas as provas.

Repetição das provas

Os candidatos não aprovados podem fazer o exame novamente. O regulamento determina que os médicos podem fazer cada uma das etapas por duas vezes, no máximo.

Documentos necessários para revalidar diploma de Medicina em Portugal

Na inscrição na plataforma da DGES devem ser anexados estes documentos:

  • Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, que comprove a titularidade do grau ou diploma, autenticada pelas autoridades competentes; ou cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste o número de registro do grau ou diploma (se a instituição estrangeira tiver registos centralizados que possam ser consultados publicamente); ou original do diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira que comprove a do grau ou diploma;
  • Documento emitido pela instituição estrangeira que demonstre as disciplinas cursadas com aprovação e os conteúdos programáticos (com a duração do estudo e a classificação final);
    Cópia digital ou versão digitalizada do trabalho de conclusão de curso, dissertação ou relatório de estágio;
  • Documentação relativa aos programas e cargas horárias (com assinatura e carimbo da instituição emissora).

Se o candidato à revalidação tiver título de Mestre ou Doutor, também será preciso apresentar:

  • Mestrado: cópia digital ou digitalizada da dissertação, projeto ou relatório de estágio;
  • Doutorado: cópia digital ou digitalizada da tese defendida, a menos que tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação ou realizações. Nesse caso, devem ser entregues documentos digitais que demonstrem a investigação realizada e o processo de elaboração, a capacidade de investigação e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio ao qual pertence.

Todos os documentos devem ser reconhecidos por um agente consular português ou com Apostila de Haia.

Essa documentação deve ser anexada no site da DGES no momento em que o candidato inicia o procedimento de revalidação.

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

O processo é iniciado no site da DGES.

No ato da inscrição, no item 3 (instituição portuguesa), o candidato deve selecionar a faculdade de Medicina onde pretende que o reconhecimento seja feito.

Essa é a instituição que vai analisar os documentos enviados e aplicar as provas para a revalidação do diploma de Medicina em Portugal.

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Quanto custa o processo de revalidação do diploma médico?

Os custos associados ao processo são variáveis, já que cada universidade tem liberdade para estabelecer o valor cobrado. Em média, o valor total fica em torno de 500€.

Na Universidade de Lisboa, por exemplo, o reconhecimento específico custa 550€ e na Universidade de Coimbra custa 500€. Já na Universidade do Algarve, o custo total é de 1.500€.

Portanto, o mais recomendado é que você entre em contato com a instituição pretendida para confirmar o valor antes de iniciar o processo de reconhecimento.

Mas é preciso ter em conta que esse é apenas o custo do reconhecimento. É preciso contabilizar outros gastos, como o apostilamento de documentos e viagens para Portugal para fazer as provas.

Quanto tempo demora para ter o diploma revalidado em Portugal?

Conforme a informação no site da DGES, após a instrução completa do processo, o tempo de espera pela análise inicial dos documentos pela universidade é de 90 dias.

O processo todo, da inscrição até a conclusão da revalidação pode demorar cerca de 12 meses, variando um pouco conforme o calendário estabelecido pela universidade onde a revalidação será feita.

Inscrição na Ordem dos Médicos

Depois de passar por todo esse processo e ter o diploma revalidado em Portugal, para poder trabalhar o profissional deve fazer a sua inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal.

É necessário pedir a inscrição e solicitar um pedido para autonomia do exercício da Medicina. Também é preciso comprovar experiência profissional prévia de três anos nos últimos cinco anos.

O procedimento de inscrição pode levar entre 3 e 6 meses.

Acordo facilita a revalidação do diploma

Os médicos formados na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) têm muito mais facilidade para revalidar o diploma de Medicina em Portugal.

Em razão de um acordo bilateral assinado entre a UFRJ e a Universidade de Lisboa em 2018, os médicos formados na universidade brasileira não precisam passar pelas provas.

Basta fazer a inscrição, enviar os documentos com o pedido de revalidação e pagar a taxa cobrada pela universidade de Lisboa.

Nesse caso específico, o resultado do pedido de revalidação do diploma é publicado em 60 dias.

Saiba também o que é necessário para fazer residência médica em Portugal.

Dicas para revalidar diploma de Medicina em Portugal

Para ter sucesso na sua revalidação de diploma de Medicina em Portugal, preste atenção nestas dicas finais:

  • Antes de iniciar a inscrição no site da DGES, confira com atenção a lista de documentos e organize todos os comprovantes necessários;
  • Faça o reconhecimento dos documentos emitidos no Brasil com a Apostila de Haia;
  • Entre em contato com as universidades de interesse para saber qual o valor cobrado pela revalidação do diploma;
  • Prepare-se bem para cada uma das provas que terá que fazer;
  • Depois da aprovação em todas as etapas, não esqueça de solicitar a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal.

Por fim, recomendamos que assista a live do Euro Dicas sobre Medicina em Portugal. A médica Sani Ribeiro, uma pediatra brasileira que fez o reconhecimento do diploma no país, contou detalhes sobre a sua experiência.

Como você viu, o processo de revalidação é bem detalhado e um pouco demorado. Mas se você deseja ser médico em Portugal, com certeza vai valer a pena fazer parte dos casos de sucesso.

Boas provas!