Como ser médico em Portugal: veja os principais passos e desafios

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Hoje vou falar sobre o que é ser médico em Portugal. Ainda me lembro, em meados de 2011, do dia que eu disse: “Mãe, não quero mais morar no Brasil”. Foi uma panaceia, um desconforto coletivo na família e nos amigos! Sim, na época Portugal estava em crise e o Brasil parecia prosperar. Eu, jovem Médica, supostamente com um futuro promissor pela frente no Brasil.

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Mas a minha vontade de viver o novo, num lugar mais justo, mais seguro e onde meu trabalho fosse valorizado não apenas pelo valor monetário, mas também pela dignidade do local de trabalho e atendimento aos pacientes era tanta que montei a minha estratégia.

Foi um processo longo de planejamento e pesquisa para poder exercer a medicina desse lado de cá do Atlântico (comecei em 2011 mas só vim para Portugal de fato em 2013!). Não havia tanta informação disponível e na verdade eu só conheci uma pessoa que tinha feito o processo antes de mim e que, por ironia do destino, conheci através de uma amiga portuguesa que na época vivia no Brasil.

Liguei para quase todas as faculdades em Portugal, mandei vários e-mails e as respostas foram chegando e eu estruturei o melhor plano naquela época. Não havia suporte como hoje existe, seja via redes sociais ou através de empresas que tratassem do assunto com tanto eficiência e seriedade. Sim, isso teria facilitado e muito o meu caminho. Haveria muito mais objetividade, teria perdido menos tempo e tido bem menos estresse que valeria cada centavo investido!

Confira neste artigo algumas informações fundamentais para quem deseja seguir também este percurso, bem como os principais desafios que precisamos superar para conseguirmos ser médico em Portugal e conquistar o nosso “lugar ao sol” pelo lado de cá do Atlântico.

Curso de medicina em Portugal

O curso de medicina em Portugal tem a mesma duração, 6 anos, e estrutura curricular semelhante aos dos atuais bacharelados em medicina no Brasil. Mas, diferente do nosso caso do Brasil, os alunos em Portugal já acabam com grau de mestre em medicina.

A integração da Licenciatura com o Mestrado em Portugal é reflexo do “Tratado de Bolonha”, cujo objetivo foi criar cursos universitários com estruturas curriculares semelhantes em toda a União Europeia, não só para serem equiparados entre os vários Estados Membros, mas também para se tornarem competitivos internacionalmente.

Veja como conseguir um visto de estudante para Portugal aqui.

Equivalência ao Grau de Mestre em Medicina

Se você não cursou medicina em Portugal, terá que passar pelo processo de equivalência da sua Licenciatura/Graduação para conseguir ter o seu título reconhecido no país. Na verdade, ao final do processo, o seu título estrangeiro será reconhecido como equivalente ao grau de mestre em medicina em Portugal (ainda que você não tenha o título de mestre no país da sua formação).

Desde 2018, as Escolas Médicas Portuguesas criaram uma comissão e um Regulamento único que uniformiza e rege o novo processo de equivalência ao grau de mestre em medicina a nível nacional. Antes, a equivalência era de responsabilidade de cada Faculdade de Medicina, com regras e critérios individuais.

Em resumo, atualmente o processo é realizado em 4 etapas:

1. Etapa documental, com a entrega dos documentos necessários na candidatura;
2. Prova Teórica, que passou a ser única e realizada na mesma data em todas as Escolas Médicas Portuguesas integrantes da comissão;
3. Prova Prática, a ser realizada caso o candidato tenha aprovação na etapa anterior;
4. Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico perante um júri de professores (para quem possui mestrado, é a defesa da sua respectiva dissertação).

Para mais detalhes sobre o processo, confira nosso artigo completo sobre equivalência de diploma médico em Portugal.

Inscrição na Ordem dos Médicos

Após a conclusão do processo de equivalência de diploma médico em Portugal, o colega é apto para poder se inscrever na Ordem dos Médicos e exercer a medicina no país. Trata-se de um processo documental e que pode ser um pouco moroso dada a necessidade de avaliação da documentação entregue por uma comissão da Ordem dos Médicos, visto que muitas vezes há pedidos de autonomia do exercício da nossa profissão.

Para Iniciantes

O médico recém-formado tem sempre o grande desafio inicial de não poder trabalhar mesmo que obtenha a equivalência em Portugal. Diferente do que ocorre no Brasil, em Portugal os recém-formados não tem a autonomia do exercício da medicina e necessitam de pelo menos um ano obrigatório de prática médica tutelada (o ano de formação geral), para poderem trabalhar autonomamente em urgências, por exemplo, como fazemos muitas vezes no Brasil.

Portanto, os alunos que finalizam o ano letivo entre junho e setembro só podem iniciar o exercício da medicina em janeiro do ano seguinte após a realização do exame de acesso à especialidade médica (equivalente às nossas provas de residência médica do Brasil) que, por regra, ocorre em meados de novembro do ano de conclusão do curso.

Sendo assim, se você tem pretensão de vir para Portugal, saiba que se tiver menos de 3 anos de exercício da medicina no Brasil será obrigado a passar pelo mesmo processo dos recém-formados portugueses e realizar o exame de acesso à especialidade e iniciar funções de interno (residente) do ano de Formação Geral, para que no final deste ano, tendo sido aprovado em todos os estágios, possa pedir a autonomia junto à Ordem dos Médicos em Portugal.

Contudo, caso você tenha mais de 3 anos de exercício da Medicina no Brasil, poderá solicitar o reconhecimento da sua autonomia junto à Ordem dos Médicos mesmo que não tenha concluído qualquer especialidade médica.

Para especialistas

Já para os colegas especialistas, caso queiram exercer a sua especialidade médica, saibam que o processo é burocrático e pode durar anos, ou até mesmo não haver reconhecimento da especialidade. Infelizmente o argumento é baseado, muitas vezes, em estrutura curricular e tempo de formação, que na maior parte das especialidade é superior aqui, mas cada caso deve ser avaliado individualmente pelos Colégios das Especialidades Médicas – Ordem dos Médicos.

Cada especialidade tem seus critérios específicos, muitos delas têm programas estruturados com número de procedimentos mínimos a serem cumpridos para a conclusão da especialidade e exigem um exame final de conclusão que muitas vezes também é exigido aos colegas que pedem equivalência da especialidade (semelhante a um exame para Título de Especialista no Brasil, tipo TEG ou TEP).

Mas calma, não se desespere! Existem também muitos casos de sucesso no processo de reconhecimento de diferentes especialidades de colegas brasileiros. Contudo, como dito anteriormente, isso vai depender bastante da avaliação de cada Colégio da Especialidade, de suas regras e da adaptação curricular aos critérios pedidos. É preciso perseverar para ser médico em Portugal!

Veja também como funciona o visto D7 para viver de aposentadoria ou de rendimentos em Portugal.

Prescrição de Medicamentos: Informações Básicas

Fato muito interessante são as constantes intervenções para a diminuição de fraude das receitas médicas com implementação de modelos cada vez mais modernos. Hoje existem basicamente 2 métodos de prescrição de medicamentos, pelo menos no SNS (Sistema Nacional de Saúde):

  • A receita manual, com necessidade da compra de bloco de receituário e vinhetas do médico prescritor através da página da PRVR ou;
  • A receita eletrônica (PEM), cujo acesso pode ser feito tanto nos hospitais públicos através das consultas agendadas quanto pela página dos pequenos prescritores através de um cadastro informático com cartão do cidadão (para cidadãos portugueses ou brasileiros com direito de igualdade) ou, ainda, através de envio de documentos pedidos através dos correios.

Lembrando que até aqui estamos apenas falando de SNS!

Para mais detalhes, veja o artigo que escrevemos sobre o Sistema Nacional de Saúde em Portugal.

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Infarmed

A Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.) é o órgão regulador de medicamentos, dispositivos médicos e produtos de saúde em Portugal, semelhante em missão à Anvisa brasileira.

A página da Infarmed contempla um conjunto de informações importantes para os médicos que chegam no país e procuram entender melhor as regras de prescrição de medicamentos e a disponibilidade de certos fármacos no mercado português. É possível pesquisar medicamentos, assim como ter uma ideia do preço máximo que será cobrado pelo medicamento, sua apresentação e bula dos medicamentos.

Maiores desafios: Quais são?

Esta é uma questão que pode variar bastante da experiência pessoal de cada um, local de trabalho (interior ou cidade grande? Hospital Central, Distrital ou Unidade de Saúde – Modelo A, B ou C?). Poderia enumerar uma série deles, mas alguns foram marcantes na minha experiência pessoal:

1. Barreira linguística

Pode parecer loucura, mas, sim, essa barreira existe inicialmente. Não é propriamente a língua mas os termos técnicos da profissão, maneiras de escrever a história clínica e de comunicação com os colegas, além de termos chaves na comunicação que muitas vezes vamos aprendendo com o tempo.

Os idosos e crianças exigem um grau de comprometimento maior para que a comunicação seja efetiva, mas nada de absurdo. O segredo é: se não sabe explicar “à portuguesa”, basta falar mais devagar que tudo se entende.

Quando a barreira é vencida, geralmente, recebemos bastante elogios por nossa simpatia e atenção com os pacientes. Principalmente no que toca ao saber ouvir.

Claro que essa questão linguística pode variar bastante do ambiente em que estamos inseridos, visto que a cultura brasileira é extremamente popular em Portugal. A maioria já leu um livro de Jorge Amado ou já assistiu seguramente a novelas brasileiras e fazem sempre referência ao tema.

2. Compreensão do sistema de saúde

Entender o funcionamento do sistema de saúde onde estamos inseridos é fundamental para uma boa prestação de cuidado ao paciente.

Portanto, antes de entrar de cabeça nessa jornada é sempre importante ler e se integrar de como funcionam as regras, entender em que parte da cadeia de cuidado estamos inseridos para não duplicarmos pedidos de Métodos Complementares de Diagnóstico, otimizarmos os recursos e encaminhar rapidamente para a etapa seguinte, pois em muitos casos perder tempo no tratamento também é piorar prognóstico.

3. Preconceito

Mais do que um mero preconceito é mesmo a noção que somos desconhecidos e nossa qualidade profissional não é reconhecida de imediato. Então, no início teremos que provar que somos de confiança e que somos capazes de nos adaptar a essa realidade, além de sermos bons elementos para formar aquela equipe de cuidado.

Alguns outros casos pontuais de preconceito de gênero também podem vir a acontecer e, portanto, mulheres estejam preparadas para terem uma boa postura profissional diante de algum fato que venha a acontecer. Sejam firmes e mostrem seu papel como médicas.

4. Salários

O salário do médico em Portugal pode ser desafiador, visto que a medicina não é tão bem paga quando comparamos ao exercício da profissão no Brasil.

O valor pago por hora de trabalho em urgências, por exemplo, ronda entre os 20€ e 25€ brutos. Lembrando que temos que pagar imposto sobre o rendimento de média de 25% e ainda Segurança Social, em alguns casos, se atingirmos determinados valores. Mas os valores variam bastante de acordo com a entidade empregadora (público ou privado), grau de experiência e especialidade médica.

Em Resumo…

Em resumo, diria que estes são os principais desafios enfrentados por quem deseja ser médico em Portugal. Entretanto, no final das contas, considero que superar cada um dos desafios valeu a pena e hoje cá permaneço desse lado do Atlântico, com a certeza que a minha “loucura” foi meu melhor acerto!

E dá para doer menos?

Sim, com certeza!

Apesar do processo de transição não ser tão simples e nem rápido, com acesso à informação certa e segura, com o compartilhamento de experiências entre colegas e com um planejamento adequado o seu percurso pode ser muito mais suave e tranquilo. Coragem!

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Autor

Médica no Centro Hospitalar Universitário São João, Mestre em Saúde Pública pela Universidade do Porto, Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como Médica em Portugal desde 2015 e como Consultora Associada da Atlantic Bridge.