Morar e trabalhar em Portugal é o desejo de muitos brasileiros que planejam viver uma experiência fora do país. E também são muitas as dúvidas de quem começa a planejar essa mudança. Uma das principais é saber se é permitido trabalhar em Portugal com visto de turista. Neste artigo, vamos esclarecer dúvidas sobre esse assunto e explicar porque não aconselhamos que você trabalhe na condição de turista.

Posso trabalhar em Portugal com visto de turista?

Não, não pode.

De acordo com a legislação portuguesa, um imigrante tem direito a trabalhar no país desde que tenha o visto respectivo que autorize a atividade profissional ou com o visto que permite procurar emprego no país.

Entretanto, não é incomum ouvirmos histórias de pessoas que entraram em Portugal como turistas, conseguiram um trabalho e regularizaram a sua situação no país. A verdade é que isso até pode acontecer, mas não deve ser um motivo para que você se encoraje a fazer o mesmo. Além de correr riscos, há grandes chances de você se decepcionar, perder dinheiro e ter de sair do país.

Por isso, nós sempre indicamos que você siga o procedimento mais correto. Procure um trabalho ainda no Brasil, faça contatos e envie currículos. Após conseguir o contrato, solicite o visto de trabalho.

Se você for trabalhador independente, também pode solicitar um visto específico. Ou ainda, se não consegue encontrar uma oportunidade a distância e quer tentar encontrar um emprego pessoalmente em terras lusitanas, também deve solicitar o visto de procura de trabalho ainda no Brasil, antes de embarcar.

Explico melhor sobre os vistos que autorizam trabalhar no país logo a seguir.

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Tipos de visto de trabalho

Os vistos de trabalho são concedidos conforme o tipo de trabalho que será executado, e são os seguintes:

  • Visto para atividade profissional subordinada: é o visto de trabalho em Portugal concedido para quem obtém um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa;
  • Visto para trabalhadores independentes (visto D2): é dado às pessoas que trabalham de forma autônoma, também chamado de visto para freelancer ou visto de empreendedor;
  • Visto para profissionais altamente qualificados (visto D3): é concedido para profissionais que desempenham funções que exijam uma qualificação elevada e que vão trabalhar em empresas ou universidades portuguesas.

E o visto de estudante, permite trabalhar?

Sim, é possível trabalhar com visto de estudo em Portugal, mas é preciso solicitar a autorização do SEF para isso, para que na sua autorização de residência esteja presente a liberação para a atividade profissional.

É preciso alertar que a autorização ao SEF deve ser solicitada depois de já ter uma proposta de trabalho e ela deve estar de acordo com a sua carga horária na Universidade.

E o visto para nômades digitais, permite trabalhar em Portugal?

Não. O visto para nômades digitais é concedido apenas para quem tem contrato de trabalho remoto em qualquer país que não seja Portugal.

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Visto para procurar emprego em Portugal

Se você quer mesmo morar em Portugal, mas não consegue um contrato de trabalho estando no Brasil, saiba que é possível fazer a mudança legalmente.

No segundo semestre de 2022, o governo português lançou o visto para procurar emprego em Portugal e agora, essa é forma correta de vir para o país se a intenção é ficar em terras lusitanas.

Com esse visto em mãos, você tem até 120 dias para permanecer no país e encontrar uma oportunidade de trabalho, ou seja, um mês a mais que um turista pode permanecer. Portanto, esqueça essa história de trabalhar em Portugal com visto de turista e foque no que realmente é correto!

Confira a experiência da brasileira Mile Moreira, que solicitou esse visto e se valeu a pena.

Documentos necessários

Os documentos necessários para esse tipo de visto que permite procurar emprego no país são:

  • Formulário do pedido de visto;
  • 2 fotografias 3×4 atuais e iguais (1 deve ser colada no formulario);
  • Passaporte válido (a validade deve ser superior a 3 meses a data de estadia prevista);
  • Comprovante da situação regular;
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certificado de antecedentes criminais;
  • Requerimento para consulta criminal nos órgãos portugueses;
  • Cópia da passagem de volta;
  • Comprovante de recursos financeiros (deve ser equivalente a 3 salários mínimos de Portugal, ou seja, 2.295€ em 2023);
  • Declaração com a indicação das condições da estadia prevista;
  • Comprovante da declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP.

É importante ressaltar que o comprovante da disponibilidade de recursos financeiros e a passagem de volta podem ser dispensados para cidadãos brasileiros, desde que apresentarem um termo de responsabilidade assinado por um português ou estrangeiro que vive legalmente no país, explicando que ele garante ao requerente do visto:

  • A alimentação;
  • Hospedagem;
  • Custos de afastamento em caso de permanência irregular em Portugal.

Como solicitar o visto para procurar emprego em Portugal?

A solicitação deve ser feita através da VSF Global, empresa terceirizada pelo governo para emissão de todos os tipos de vistos.

Uma boa alternativa para garantir que você esteja realmente habilitado para solicitar o visto é contar com uma assessoria especializada. Nós indicamos a Madeira da Costa, uma empresa da nossa confiança e que vai te ajudar em todo o processo de solicitação.

Dessa forma, você não tem desculpa para vir trabalhar em Portugal com visto de turista e de forma irregular.

Quanto custa?

O visto para procurar emprego custa R$ 548,82 (junho de 2023), sem contar os documentos que necessita anexar no processo de solicitação, tais como fotos, seguro viagem, passagem de volta, etc.

Esse valor pode haver variações, pois as taxas são calculadas mensalmente de acordo com câmbio do euro.

Quanto tempo demora e validade do visto

A VSF Global não informa o tempo exato no processo de solicitação, mas geralmente, os vistos podem demorar até 90 dias para serem aprovados ou reprovados. Se tiver com todos os documentos certinhos, é bem provável que será aprovado, por isso é sempre bom contar com uma assessoria.

Já a validade desse visto é de 120 dias.

Veja se é possível trabalhar em Portugal com visto de estudante.

Riscos de trabalhar com visto de turista em Portugal

O primeiro risco de trabalhar em Portugal com visto de turista é saber que a situação é proibida, isto é, você está agindo contra a lei.

Além disso, você precisa ter consciência de que corre o risco de passar por situações desagradáveis e precárias no trabalho, como jornada de trabalho excessiva ou falta de pagamento do salário.

Os 4 maiores riscos que você corre nessa situação são:

1. Ser enganado pelos empregadores

Como dissemos, trabalhando com visto de turista você fica desprotegido de direitos e pode ser submetido a longas jornadas de trabalho e ausência de períodos de descanso ou folga. Outro risco que você corre é não receber o salário combinado ou receber valores injustos relativamente ao tempo trabalhado.

Caso você passe por uma dessas situações, não terá a quem recorrer para reaver os seus direitos, já que estará trabalhando em situação irregular e infelizmente há relatos de empregadores que se aproveitam da situação vulnerável de quem está irregular para não pagar o devido.

2. Ser pego pelo SEF em fiscalizações

É comum que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) proceda a operações de fiscalização para identificar estrangeiros que estejam trabalhando irregularmente. Inclusive, com a reestruturação do SEF, a fiscalização passará a ser feita pela própria polícia portuguesa.

As empresas que empregam turistas podem pagar multas que vão de 2.000€ a 90.000€. Já os trabalhadores irregulares podem ser condenados a pagar uma multa entre 300€ e 1.200€.

Limpeza é uma das áreas que contratam trabalhadores em Portugal com visto de turista.
Apesar de ilegal, a área de limpeza é uma das que mais contratam trabalhadores em Portugal com visto de turista.

Além das multas, você também pode receber uma ordem para deixar o país e pode ficar proibido de entrar em Portugal por um determinado tempo.

Não vale a pena, concorda?

3. Não ter acesso à Segurança Social

Estando sem autorização para trabalhar, dificilmente você terá acesso ao NISS, o Número de Identificação da Segurança Social.

Sem isso, não poderá pagar as contribuições mensais e, consequentemente, não terá direito a apoios e auxílios, que podem fazer muita falta, como auxílio-doença, subsídio de desemprego, subsídio parental, entre outros.

A pandemia da Covid-19, foi um grande exemplo de que não vale a pena trabalhar em Portugal com visto de turista. Com o lockdown, muitas pessoas ficaram desempregadas e quem estava em situação irregular não recebeu nenhum auxílio e passou por grandes dificuldades, tanto que muitos acabaram retornando para o Brasil.

4. Não ter acesso aos direitos trabalhistas

Lembre-se de que, ao trabalhar irregularmente, você perde a proteção de direitos básicos que amparam os trabalhadores.

Ao trabalhar em Portugal com visto de turista, você poderá não ter as garantias mínimas de um contrato de trabalho e todos os outros direitos previstos na lei trabalhista de Portugal, como salário mínimo, férias, subsídio de Natal, subsídio de alimentação, licenças e afastamentos remunerados.

Portanto, diante dos pontos expostos, podemos afirmar que imigrar para Portugal como turista é uma furada.

Como mudar o visto de turista para visto de trabalho em Portugal?

Caso você tenha vindo para o país como turista e deseje se legalizar em Portugal (regularizar a sua situação) para poder trabalhar, é preciso apresentar uma Manifestação de Interesse junto ao SEF.

Nesse pedido, você não vai solicitar um visto — que só é pedido no país de origem. Você pedirá uma autorização de residência com dispensa de visto.

Para poder fazer isso, é necessário cumprir estes requisitos:

  • Ter entrado em Portugal legalmente;
  • Possuir um trabalho que possa ser comprovado por meio de contrato;
  • Ter situação regular perante a Segurança Social (já ter o número do NISS e fazer o pagamento das contribuições mensais).

Entretanto, nós não recomendamos que faça essa opção, já que o processo é bastante demorado e burocrático. Além disso, você corre o risco de ter a Manifestação de Interesse negada pelo SEF e ser obrigado a sair do país. Há diversos relatos de imigrantes que estão esperando pela resposta da sua Manifestação de interesse há anos.

Contudo, na tentativa de agilizar esses pedidos e desafogar a fila de pedidos de Manifestação de Interesse, o governo lançou uma plataforma para autorização de residência automática para CPLP. Porém, o cartão da autorização é bem diferente das demais, que seguem um padrão em toda União Europeia.

Fiscalização de pessoas irregulares em Portugal.
As fiscalizações acontecem regularmente e se pegarem trabalhando como turista, terá consequências.

Mas fica aqui um aviso: não desanime de trabalhar no país, se esse é o seu desejo. Siga as recomendações e faça tudo dentro da lei. Existem muitas formas de obter um visto para Portugal. A única coisa que realmente não vale a pena, pelos motivos já explanados acima, é trabalhar com visto de turista.

Como fazer a Manifestação de Interesse?

A Manifestação de Interesse deve ser feita no Portal SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF), um site do SEF destinado especificamente a esses pedidos.

Desde já é importante que você saiba que é preciso ter paciência. Normalmente, os pedidos desse tipo costumam demorar bastante tempo para serem analisados, por conta da grande demanda. Por isso, saiba que você tem que estar disposto a esperar por um ano ou até mais, em alguns casos.

Caso você opte por fazer a Manifestação, o primeiro passo é verificar se você tem todos os documentos exigidos, que deverão ser anexados no Portal SAPA. Se não tiver, é hora de providenciar cada um deles.

Passo a passo da Manifestação de Interesse

  1. Acesse o Portal SAPA e preencha o cadastro. Tenha atenção que o cadastro deve ser conforme a sua situação perante a Lei nº 23/2007: artigo 88º, nº 2 (para atividade profissional subordinada) e/ou artigo 89º, nº 2 (para atividade profissional independente);
  2. Anexe todos os documentos requisitados;
  3. Após finalizar a submissão dos documentos e da Manifestação, aguarde que o pedido seja analisado. É possível acompanhar pelo site.

Se for aprovado, você será chamado para marcar um agendamento para ir pessoalmente ao SEF entregar os documentos ou seguir com o pedido na nova plataforma de CPLP (nesse momento, está disponível apenas para quem submeteu o pedido até dezembro de 2022).

Você receberá um comprovante do pedido e deve aguardar a resposta final. Se tudo estiver correto e for aprovado, você receberá a autorização de residência em Portugal no seu endereço informado.

Vale a pena trabalhar em Portugal com visto de turista?

Trabalhar como visto de turista é uma aposta que não vale a pena. Como explicamos ao longo do texto, trabalhar dessa forma só coloca você em situação de desvantagem e risco.

Em desvantagem porque você precisará fazer uma Manifestação de Interesse e aguardar pacientemente pela análise do pedido, correndo o risco de ter o pedido negado e precisar deixar o país.

Você também fica em uma situação arriscada, porque pode ser submetido a más condições de trabalho, injustiças ou falta de salário. E tudo isso sem ter muitos recursos de proteção, por conta da situação irregular.

Confira também o que você pode fazer para evitar que o pedido de visto seja negado.

Perguntas frequentes sobre trabalhar em Portugal com visto de turista

Além de explicar tudo sobre trabalhar em Portugal com visto de turista, ainda separamos algumas perguntas frequentes que chegam para a nossa equipe. Confira!

Com visto de turista é possível trabalhar informalmente em Portugal?

É possível, mas não vale a pena, pois estará exercendo um trabalho de forma irregular. Isso significa que você não terá direito as leis trabalhistas, auxílios previstos em caso de doença, seguro desemprego, entre outros.

Como arrumar trabalho em Portugal com visto de turista?

Mais uma vez, não é o que recomendamos. Contudo, existem setores onde acabam sendo mais fácil para arrumar trabalho em Portugal sem documentação adequada. São eles:

  • Limpeza;
  • Restauração (restaurantes);
  • Telemarketing.

Ressaltamos que se houver uma fiscalização, o empregador e o empregado pagarão uma multa. Além disso, ainda corre o risco de convidado a se retirar do país.

Brasileiro pode trabalhar em Portugal com visto de turista?

Não. Ninguém pode trabalhar em Portugal com visto de turista.

Os brasileiros que desejam trabalhar devem solicitar, ainda no Brasil, o visto para procurar emprego. Ou também podem buscar por oportunidades estando no Brasil, se candidatando para as vagas disponíveis no LinkedIn e nos sites de emprego em Portugal.

Como mudar legalmente para Portugal?

Nós do Euro Dicas sempre aconselhamos que você se mude de forma legal. E a melhor forma de fazer isso é se planejar, ver quais são as alternativas mais viáveis para o seu caso e fazer uma organização passo a passo. Mudar dessa forma vale a pena, é muito mais tranquilo e seguro.

Se você quiser ajuda para fazer o planejamento da mudança, conheça o Programa Morar em Portugal. É um programa cuidadosamente criado pela equipe do Euro Dicas, em que você tem acesso a um e-book e 22 videoaulas com todo o conteúdo necessário para se programar para essa mudança tão importante. Além disso, você pode tirar dúvidas com um dos membros do Euro Dicas.