Como funciona o SEF, o que precisa saber sobre emigração em Portugal

Como funciona o SEF

Portugal  / 

O SEF é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e sempre que algum estrangeiro, que não vem da União Europeia e chega a Portugal deve dar entrada no SEF para legalizar a situação, e para isso, deve saber como funciona o SEF.

Quem tem que ir ao SEF?

Essa é uma das dúvidas mais recorrentes dos brasileiros que vão morar em Portugal. Quem precisa ir? Quem tem visto também precisa comparecer ao SEF? Felizmente, reunimos a resposta às suas dúvidas em já a seguir. Vamos conferir.

Estrangeiros não pertencentes à UE

Qualquer estrangeiro (que não venha da União Europeia) e queira permanecer mais de 90 dias no país. Essa é a regra geral. Estrangeiros não pertencentes à UE que já moram em Portugal e querem trazer a família para morar aqui também necessitam de ir no SEF, ou quem tem que renovar a residência ou o visto.

Estrangeiros que já possuem visto

Pessoas que venham mesmo com visto, mas façam escala em outro país da União Europeia, devem ir ao SEF para fazer a declaração de entrada (têm 3 dias para fazer isso).

Ou seja, pessoas que entram na União Europeia por outro país mas vêm viver em Portugal também necessitam de ir no SEF.

Por que eu preciso do SEF?

É no SEF que você vai regularizar a sua situação em Portugal e por isso é que você precisa entender como funciona o SEF.

Como funciona o SEF

Resumindo, agora você já sabe que se você vem viver em Portugal, terá que ir no SEF. Agora está na hora de entender como funciona o SEF e como se preparar melhor, para que nesse processo de mudança, tudo corra bem.

Quais os serviços que o SEF oferece?

Vistos (todos os tipos: estudantes, trabalho, reagrupamento familiar, investidor, etc), informações sobre imigração e documentação.

Veja qual é a documentos para morar em Portugal.

Como é a qualidade do atendimento do SEF?

Eu só fui ao SEF 3 vezes na minha vida, e sempre fui muito bem atendida. O que mais irrita no SEF, na minha opinião, não é o atendimento, e sim a demora do atendimento. São poucos trabalhadores para muitas pessoas que precisam do atendimento.

Depende do humor do funcionário

Muitos amigos me disseram que ir ao SEF é um martírio pois depende do humor do funcionário que te atende aquele dia. Eu tive sorte, mas já ouvi algumas histórias desagradáveis sobre a falta de educação e paciência de alguns funcionários. Mas só mesmo indo lá para saber como funciona o SEF.

Quanto tempo demora para conseguir ser atendido?

Se tiver horário marcado de manhã

Se você tiver horário marcado, e for de manhã, normalmente você será atendido mais ou menos no horário agendado, com uma espera de meia horinha.

Se tiver horário marcado no horário do almoço

Mas se o seu horário for mais ou menos à hora do almoço (ishhh), você vai esperar pelo menos umas 2 horas, pois a pessoa vai sair para almoçar enquanto você espera, depois vai voltar, ainda chamar as pessoas que estão à sua frente para depois você ser atendido.

Se tiver horário marcado para a parte da tarde

Vai demorar um pouco mais pois os da hora do almoço já estão atrasados né…

Sem horário marcado

Se você chegar cedo (muito, muito cedo, tipo antes do SEF abrir) e entrar na fila para pegar a senha, você deve esperar de meia hora a 2 horas para ser atendido, mas se você for mais tarde, corre o risco de não ter senha, ou acontecer o que aconteceu comigo, que cheguei lá às 11h e consegui a última senha (porque alguém tinha desistido e devolvido) e fui atendida às 16h (para conseguir marcar um horário!).

Como agendar atendimento no SEF?

Uma das coisas importantes a entender sobre como funciona o SEF é o agendamento. Como a lista de espera é enorme, você precisa saber a melhor forma fazer o agendamento.

Por telefone

Você pode agendar atendimento no SEF por telefone 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel) durante os dias úteis, das 9h às 17:30h. Mas prepare-se para ficar um bom tempo esperando para ser atendido (se for atendido), a não ser que tenha sorte.

Por norma, a espera é entre 20-50 minutos, dependo da hora.

Online

Para quem já tem residência e quer somente renovar, pode fazer a marcação online.

Presencialmente

Se você não conseguir fazer em nenhuma dessas maneiras (acredite, aconteceu comigo), você pode ir ao SEF presencialmente, tentar pegar uma senha e esperar algumas (muitas) horas para ser atendido para marcar um horário (sim, você é atendido somente para marcar um horário). Vá bem cedo (bem cedo mesmo), você não sabe como funciona o SEF, as senhas acabam muito rápido (pelo menos no caso do Porto).

Em alguns postos de atendimento do SEF, por exemplo na cidade de Aveiro, você pode tirar uma senha para pedir uma informação, mas terá que fazer o agendamento na mesma por telefone. Eles não vão marcar para você um horário.

Tempo para marcação

No SEF do Porto, por exemplo, a demanda é tão grande, que estão fazendo marcações com mais de 6 meses de espera. Quando eu consegui fazer a minha marcação, eu fui em abril e consegui a marcação para setembro…

Saiba o que é e como pedir a autorização de residência em Portugal.

Dicas para o atendimento

  • Seja muito simpático com o atendente, nunca se esqueça de dar bom dia/tarde;
  • Leve todos os documentos que estão na lista, e de preferência, entregue na ordem que está escrito na lista;
  • Sorria para o atendente e não fique nervoso;
  • Ao final do atendimento, (mesmo se não tiver dado certo, que tenha faltado algum documento, ou que ele não tenha ido com a sua cara), agradeça e deseje um bom trabalho.

Conheça alguns serviços de apoio ao Imigrante

Apesar de não ser muito divulgado, existem alguns serviços e associações que tentam apoiar e defender o emigrante nas diversas situações. Se você estiver inseguro sobre os seus documentos ou até estiver a passar por uma dificuldade, você pode recorrer a esses serviços.

CNAI Centro Nacional de Apoio ao Imigrante

CNAI em Portugal
Em Lisboa (Rua Álvaro Coutinho, 14) e no Porto (Avenida de França, 316, junto ao SEF) existe o CNAI, e qualquer imigrante que reside em Portugal pode ir até lá tratar de assuntos variados como:

  • Alguns assuntos do SEF;
  • Segurança Social;
  • Autoridade para as Condições de Trabalho;
  • Conservatória dos Registros Centrais;
  • Ministério da Educação;
  • Ministério da Saúde.

Gabinetes de Apoio ao Imigrante

São gabinetes que foram criados para aconselhar e apoiar o imigrante, durante a sua integração em Portugal. Está localizado dentro do CNAI e oferece os seguintes serviços:

  • Apoio Jurídico;
  • Apoio ao Reagrupamento Familiar;
  • Apoio Social;
  • Apoio ao Emprego;
  • Apoio à Habitação;
  • Apoio ao Imigrante Consumidor.

O que o SEF faz em situações ilegais / não previstas?

Se um estrangeiro ficar em território Português mais do que o tempo que lhe foi autorizado, ele terá que pagar multas, cujos valores vão variar de acordo com o tempo que ficar a mais no país.

  • Até 30 dias: de 80 a 160 euros;
  • Mais de 30 dias e menos de 90 dias: de 160 a 320 euros;
  • Superior a 90 dias, mas inferior a 180 dias: de 320 a 500 euros;
  • Superior a 180 dias: de 500 a 700 euros.

Qual a importância de fazer tudo legalmente?

É MUITO importante tratar de toda a documentação para viver legalmente em Portugal. A burocracia é grande e chata, mas ficar ilegal pode trazer problemas maiores do que você imagina.

Arrumar Emprego

Estando legal no país, você poderá conseguir um emprego com contrato de trabalho e todas as regalias que vêm com ele (subsídio de férias e Natal, feriados, etc).

Veja o nosso guia sobre como trabalhar em Portugal.

Novas leis facilitaram a autorização de residência?

Desde agosto de 2017, a lei mudou e “ficou mais fácil” ficar legalizado (obter residência em Portugal) através de um contrato ou promessa de contrato de uma entidade empregadora portuguesa, para pessoas que já estejam em Portugal, independentemente da sua situação legal. Você pode consultar o artigo do SEF aqui.

No entanto, a nossa recomendação é que você não venha para Portugal, esperando ficar legal através dessa chance. Essa lei foi criada para dar oportunidade de legalizar os milhares de emigrantes que estavam ilegais em Portugal há muitos muitos anos, sem poder usufruir sequer do direito de voto, sistema de saúde etc.

Planeje e faça as coisas bem

Se você vier para Portugal e só depois tentar arrumar um emprego, garanto que o SEF lhe vai fazer a vida difícil e você corre o risco de ficar ilegal durante essa estadia e eventualmente não poder voltar a vir para a Europa durante (pelo menos um ano).

Não vale a pena não é?
Planeje e faça as coisas no seu devido tempo e antes de vir tentar morar em Portugal. Procure um emprego à distância, peça sua dupla cidadania, faça o seu visto de empreendedor, etc. Evite ficar em situações delicadas.

É preciso declarar IRS

Você começando a trabalhar, começa a declarar IRS e dependendo do seu salário tem desconto nos passes de metrô, nos bilhetes de trem e em alguns outros serviços. Além disso pode até receber uma restituição no ano seguinte, consoante as suas despesas.

Viajar pela Europa inteira

Se você estiver trabalhando e vivendo legalmente em Portugal, você pode viajar para qualquer país da União Europeia e do Espaço Schengen sem problemas, mas não se esqueça de levar o seu passaporte brasileiro e titulo de residência em Portugal, caso ainda não tenha cidadania portuguesa (ou outra que seja europeia).

Saiba como viajar com dois passaportes.

Importância de vir legal

Se você não tiver um visto, você não conseguirá emitir os documentos necessários para abrir conta no banco, fazer o NIF (CPF) e fazer o número de utente (para ser atendido no hospital público). Ou seja, fazer tudo da maneira correta é sempre o melhor caminho.

Agora que você já sabe como funciona o SEF, lhe desejo muita sorte nessa aventura de vir morar em Portugal.

COMPARTILHE

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.