Cada vez mais brasileiros estão vivendo o sonho de morar na Europa. Mas entre tanta burocracia e papelada, muita gente não conhece a diferença entre visto e autorização de residência nos países europeus. Embora sejam conceitos parecidos, são documentos diferentes que os imigrantes podem precisar tirar em algum momento do processo de mudança. Acompanhe o artigo para saber o que é cada um e para que servem.

Existe diferença entre visto e autorização de residência?

Sim, existe diferença entre visto e autorização de residência, são documentos completamente distintos. Mesmo que os dois estejam envolvidos no processo migratório de brasileiros na Europa, eles se dedicam a momentos e finalidades distintas.

Se quiser morar na Europa, vai precisar de uma autorização de residência. O visto, a princípio, é necessário, mas não em todos os casos. Calma, vamos explicar tudo tranquilamente.

O que é o visto?

O visto é um documento que te dá permissão para entrar em território estrangeiro e passar lá um período maior que 90 dias. Ele é obtido nas embaixadas ou consulados, ou serviços como a VFS Global. O visto fica colado no seu passaporte tem validade de 3 ou 4 meses, até você entrar no país e o trocar por uma autorização de residência.

Para conseguir um visto, você precisa cumprir com os pré-requisitos dos programas da embaixada do país que você quer ir. Ou seja, precisa se encaixar em algum dos vistos que o governo local oferece.

Visto para países europeus

Principais tipos de visto

Os vistos nos países europeus podem ser de longa ou curta duração. Tudo depende da atividade que você vai exercer lá.

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Embora haja diferenças entre as leis dos países, geralmente os vistos que brasileiros podem tirar são vistos de:

  • Estudante do ensino superior;
  • Trabalho subordinado ou independente;
  • Atividade altamente qualificada ou pesquisa científica;
  • Empreendimento;
  • Detentores de renda passiva;
  • Investimento;
  • Reagrupamento familiar ou casamento.

Acompanhe o artigo até o final para conhecê-las melhor em alguns Estados europeus.

Atenção para as exceções

Nem todo brasileiro precisa de visto para entrar nos países da Europa. Quem tem dupla cidadania de um país europeu ou uma autorização de residência na Europa não precisa de visto para entrar e residir em outro país do continente.

Há ainda os casos de quem pode solicitar a autorização de residência diretamente, sem antes passar pelo processo de visto. Ou seja, cada caso é um caso, e informação nunca é demais.

O que é a autorização de residência?

Já a autorização de residência seria um equivalente ao documento de identidade nacional do estrangeiro residente em determinado país europeu.

É um cartão com sua foto, nome, número de identificação fiscal e outros dados importantes. Ela se torna, então, o seu principal documento na Europa, e tem validade variada.

Autorização de residência nos países europeus

Quem tem visto, vai substituí-lo pela autorização de residência nos primeiros 3 ou 4 meses que entra no país europeu.

A organização que trata do processo da autorização de residência já não é, portanto, o consulado. Para conseguir esse documento, você vai ter que marcar e comparecer a uma entrevista no órgão de imigração mais próximo do seu novo endereço na Europa.

Principais tipos de autorização de residência

Assim como o visto, a autorização de residência nos países europeus pode ser temporária ou permanente. Isso vai depender de quanto tempo a sua atividade no país europeu vai durar, há quanto tempo você está lá, e suas regras. Pode durar de 1 a 5 anos, e precisa ser renovada ao final dos períodos.

Mas, para uma autorização de residência ser concedida a uma pessoa estrangeira, deve haver um motivo para tal. Assim como com os vistos.

Portanto, assim como no caso dos vistos, a autorização de residência nos países da Europa pode ser concedida devido a estudos, trabalho, investimento, casamento, etc.

Conheça a lei de imigração específica do país para onde vai para ter certeza dos seus direitos.

Precisa solicitar a autorização de residência mesmo com visto?

Isso vai depender de quanto tempo você planeja ficar naquele país. Se quiser morar no país por mais de 90 dias, sim.

Se for passar menos de 90 dias e tiver passagem de volta marcada, não precisa. Por exemplo, se for só passear, participar de um congresso ou fazer um curso curto. Os países da União Europeia e Espaço Schengen têm acordos que permitem a livre circulação de pessoas em seus países. Então, ter um visto para um país membro, te permite circular livremente entre territórios por 90 dias.

É possível solicitar a autorização de residência sem visto?

Depende do país e depende do tipo de autorização de residência. Por norma, o visto e autorização de residência andam juntos.

Mas nem sempre as pessoas se mudam com visto. Logo, há maneiras de correr atrás e conseguir uma autorização de residência, mesmo que isso não seja recomendado.
Quem não tem visto e já está em território europeu, nos primeiros 90 dias da estadia, pode solicitar uma autorização de residência. Isto é, desde que tenha uma justificativa viável. Por exemplo, oferta de emprego, matrícula em faculdade, etc.

Porém, esse não é o procedimento usual. Pode demorar muito e você corre o risco de ficar em situação irregular no exterior.

Estar irregular te deixa à mercê de ser deportado para o Brasil, além de não ter direitos trabalhistas, acesso ao serviço público de saúde, etc. E mais, quem é deportado da Europa fica proibido de voltar ao velho continente por 1 a 5 anos, dependendo do país. Realmente não vale a pena se arriscar.

Com visto de um país europeu é possível mudar para outro?

Tecnicamente não. Quando se tem um visto nacional, ou seja, para um país determinado, ele é válido para te dar uma autorização de residência naquele país. Você até pode viajar entre países do Espaço Schengen, desde que esteja no país do seu visto a tempo para tirar a autorização de residência.

Além disso, o período de validade de um visto para a Europa é muito curto, 4 meses. Então, seria impossível se mudar permanentemente para um país diferente tendo como identificação aquele visto.

E com a autorização de residência, posso morar em outro país?

Sim, mas por quanto tempo? Se for morar em outro país do espaço Schengen por mais de 90 dias, você vai precisar de outra autorização de residência daquele país. Para isso, você só precisará:

  • Justificar o propósito da mudança;
  • Ter condições financeiras para se manter e viajar de volta;
  • Não ser considerado uma ameaça à segurança pública.

Ou seja, sem outro visto, só com autorização de residência. Mas atenção que, caso queira trabalhar ou reagrupar família nesse outro país, poderá ter que cumprir mais condições.

Brasileiros com visto e autorização de residência na Europa

Além disso, você deve se atentar que, caso queira renovar a autorização de residência como deve ser feito, precisa estar no país certo, cumprindo com os pré-requisitos.

Quais as principais diferenças entre o visto e a autorização de residência?

Visto é o que dá aos cidadãos brasileiros o direito de entrar e permanecer num país europeu por mais de 90 dias. Você solicita o visto ainda no Brasil, ele fica colado no seu passaporte e tem validade de 120 dias. Depois disso, a legalidade da sua permanência no país europeu vai depender da autorização de residência.

A autorização de residência é o documento identificativo dos estrangeiros que vivem em países europeus. É concedida no próprio país na Europa, um cartão único que pode ser temporário ou permanente e deve, então, ser renovado a cada certo período.

Leia também: Consultoria para morar fora, vale a pena contratar? Entenda

Saiba como obter visto e autorização de residência nos diferentes países

Além de saber a diferença entre visto e autorização de residência, é importante conhecer a legislação de imigração do país para onde você quer se mudar com antecedência. Afinal, ter o visto negado não dá direito a reembolso. Confira nas ligações abaixo as regras para tirar seu visto nos principais países da Europa.

Portugal

Se você quiser passar mais de 90 dias em Portugal e não tiver cidadania europeia, vai precisar de um visto ou autorização de residência. Os vistos para Portugal podem ser de estada temporária ou permanente, e você pode obtê-los pela VFS Global.

Ao entrar no país, você tem 120 dias para solicitar a autorização de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Caso já esteja no país e não tenha visto algum, precisará ir ao SEF e entregar uma Manifestação de Interesse.

  • Os vistos para Portugal têm taxas de 75€ a 90€ (R$442,88 a R$531,45);
  • As autorizações de residência em Portugal têm taxas de 33,60€ a até 5.336,40€ para investidores.

Espanha

Os brasileiros que queriam morar na Espanha também precisarão de visto, cujo processo é feito na embaixada e nos consulados espanhóis no Brasil. Eles são válidos por 90 dias e quem deseja viver na Espanha por mais de 180 dias deve solicitar uma autorização de residência logo no primeiro mês.

Na Espanha, o nome é Tarjeta de Identificación de Extranjero, e o órgão que o emite é a Oficina de Extranjería. Ela pode ser temporal ou permanente. Vale lembrar que, quando se trata de autorizações de residência, a Espanha trata os estudantes do ensino superior de uma forma diferente. A eles, é dado não uma autorização de residência, mas uma Autorização de Estância para Estudos. Ela não tem validade pré-definida, e pode ser renovada caso o aluno comece outro curso.

  • Os vistos para a Espanha têm taxas de 55€ (R$367);
  • As autorizações de residência na Espanha têm taxas de 9€ a 12€.

Inglaterra

Os vistos para a Inglaterra são ainda mais específicos que os de Portugal e Espanha. Os brasileiros que queiram morar no Reino Unido por mais de 6 meses precisarão de um visto que possibilite a autorização de residência. O processo de pedido de visto pode ser feito online no site do Governo britânico.

Na Inglaterra, a autorização de residência é o Biometric residence permit (BRP), e ele é entregue a você 10 dias úteis após o visto ser emitido. Se você quer viver aqui, é bom que saiba tudo sobre o Brexit e suas alterações na lei de imigração.

  • Os vistos para o Reino Unido têm taxas de £95 a £1.623;
  • As autorizações de residência no Reino Unido têm a taxa de £65.

Visto e autorização de residência em outros países europeus

Caso esteja planejando ir morar em outros países da Europa, acesse informação de qualidade sobre tirar visto e autorização de residência:

Já sabe o visto e autorização de residência que vai tirar?

Morar na Europa não é mais um sonho tão distante. Nós, brasileiros, temos espaço em todo o Velho Continente, como se pode notar pela variedade de vistos para nos receber.

Viver aqui representa para muitos de nós uma nova chance. E você? Está pronto para viver com muita segurança e qualidade de vida?

Então descubra mais sobre como morar na Europa no nosso ebook O sonho de viver na Europa. Nele compartilhamos histórias de brasileiros que emigraram para o Velho Continente! Quem sabe você não se inspira para tirar o sonho da gaveta?