Brexit: saiba tudo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

Inglaterra  / 

Muito se especula ao redor do Brexit e suas consequências para os cidadãos europeus que se encontram tanto dentro no Reino Unido como fora. Neste artigo procuramos esclarecer as maiores dúvidas à cerca deste acordo.

O que é o Brexit?

O Reino Unido apresentou o seu primeiro pedido de adesão à União Europeia em 1961, mas teve sua entrada vetada pela França duas vezes. Após a saída do então presidente francês Charles De Gaulle, as negociações foram reiniciadas e então o Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia – como era chamada à época – mesmo não tendo boa aceitação popular.

Por conta desse fato, iniciou-se um plebiscito que visava questionar a vontade do povo em relação à continuação do Reino Unido na Comunidade. Esta primeira votação foi realizada em 1975, e teve como resultado 67% dos votos a favor da permanência.

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Porém, a junção do Reino Unido com a União Europeia sofreu diversas críticas ao longo dos anos, incluindo crises imigratórias e problemas econômicos de países considerados menos influentes.

Foi então que, em fevereiro de 2016, o então Primeiro Ministro David Cameron anunciou que junho do mesmo ano seria feito um segundo plebiscito para averiguar novamente a vontade da maioria da população britânica; permanecer ou sair da União Europeia: 52% dos eleitores britânicos votaram pela saída do bloco econômico.

Então, originou-se o movimento do Brexit – uma junção das palavras “Britain” (Reino Unido) e “exit” (saída).

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Entendendo a União Europeia

A União Europeia é um grupo formado por 28 países europeus que tem como prática o livre comércio entre si e a facilitação do trânsito de seus nacionais para trabalho e moradia, em qualquer parte do território.

O que faz parte do acordo do Brexit?

O Reino Unido deverá pagar à União Europeia, por quebra de contrato de parceria, cerca de 39 bilhões de libras. O acordo também sugere uma maneira de evitar o retorno a uma fronteira fechada e “dura” entre a República da Irlanda (que é um país independente, parte da União Europeia) e a Irlanda do Norte (que faz parte da Grã Bretanha), afim de não reacender outras questões políticas.

Veja também nosso artigo sobre 15 curiosidades sobre a Irlanda.

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Quais as consequências para quem já está no Reino Unido?

Muitos britânicos e, principalmente, estrangeiros têm a ideia equivocada de que imediatamente após a votação, o Reino Unido estaria automaticamente fora da União Europeia e de que os europeus já não poderiam mais usufruir dos direitos dos que vivem em países signatários da UE.

Foi acordado que os cidadãos europeus que se encontram no Reino Unido podem usufruir de todos os direitos que a União Europeia oferece aos cidadãos dos países membros, que incluem as possibilidades de trabalho e a livre circulação de pessoas, moradia e utilização do sistema médico no Reino Unido.

Veja nosso post sobre as mudanças de vistos na Inglaterra.

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Quais as consequências para quem quer ingressar ao Reino Unido?

Mesmo que tudo seja aprovado, as mudanças no bloco devem levar muito mais tempo, já que ainda serão necessárias negociações sobre o modelo de relações futuras entre os países da União Europeia e o Reino Unido.

De acordo com o governo britânico, isto pode levar até uma década – e é neste momento que será debatido o direito de permanência de cidadãos europeus no Reino Unido e de britânicos na UE, além das questões sobre o trânsito de passageiros.

Segundo Theresa May, após o Brexit, “colocaremos em andamento um sistema de imigração que acabará, de uma vez por todas, com a livre circulação. Será um sistema baseado na capacidade dos trabalhadores e não em sua origem” de cidadãos europeus no Reino Unido. A declaração foi feita pela chefe de governo em um comunicado oficial no final de 2018.

Este novo sistema, ainda segundo a premiê, irá permitir a redução da imigração de pessoas pouco qualificadas e colocará o Reino Unido no caminho de uma imigração reduzida a níveis viáveis, conforme o governo britânico prometeu. Durante sua campanha para as legislativas de 2017, houve a promessa de redução do saldo migratório a menos de 100 mil pessoas ao ano, contra as 273 mil de 2016.

Ainda segundo as novas regras a serem implementadas, quem desejar se instalar no Reino Unido deverá comprovar um certo nível de renda, para evitar que ocupem empregos que possam ser desempenhados pela população britânica.

Leia também quais serão as mudanças na entrada no Reino Unido para europeus.

Brexit – quais os impactos para o Brasil

A saída do integrante considerado o mais liberal do bloco da União Europeia pode afetar a médio prazo a progressão dos tratados de livre comércio entre a União e o Mercosul, já que Alemanha e França mantém uma postura mais protecionista, especialmente no que tange a agricultura. O Brexit provoca certa incerteza e pessimismo no Brasil, que em 2018 exportou para o mercado britânico cerca de 3 bilhões de euros.

O pessimismo tem relação com um possível aumento do custo e, principalmente, da burocracia em negócios com a Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales. Muitos empresários citam temores como uma maior carga tributária, ampliação de gastos com logísticos e alfandegários, imposição de barreiras tarifárias e não tarifárias, entraves relacionados às exportações pela Europa e exigências de novos certificados.

Segundo um estudo realizado pela consultoria Bertelsmann Stiftung, da Alemanha, calcula-se que o impacto do Brexit para o Brasil pode significar ganhos comerciais de até 1,7€ bilhão, dependendo de como o Reino Unido deixará o bloco europeu.

Porém, o chamado hard Brexit (sem acordo) pode comprometer até 10 mil trabalhadores em território brasileiro – de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica. Esses trabalhadores podem ser afetados em diversos de setores ligados às exportações, principalmente na agricultura, atividade em que o país tem grande destaque, sendo o maior fornecedor da União Europeia.

Saiba aqui quais são os documentos para morar na Inglaterra e como consegui-los.

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Últimas informações

A data correta do Brexit em si é bastante incerta. Originalmente, estava marcado para 29 de março de 2019, porém o prazo acabou adiado para 12 de abril deste mesmo ano, com possibilidade de novas modificações.

Na primeira semana de abril, a primeira-ministra, Theresa May, solicitou oficialmente uma nova prorrogação, desta vez para 30 de junho. No entanto, fontes na UE informam que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, irá propor uma extensão “flexível” de 12 meses, existindo a possibilidade deste prazo ser encurtado.

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Autores

Ana Maria Lima é actualmente senior content manager do Euro Dicas, com foco no marketing estratégico e na conversão digital.

Roberta é brasileira, tem 30 anos e já visitou 24 países e mais de 101 cidades nesse mundo lindo em que vivemos! Trabalha com produção de eventos e como Travel Blogger no Mapa de Sonhos e tem verdadeira paixão por viajar, conhecer novas culturas e compartilhar experiências!