As mudanças nas regras da entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit é um tema que ainda gera dúvidas em quem deseja morar nos países que fazem parte do Reino Unido, especialmente a Inglaterra. Para ajudar, acompanhe o nosso artigo e descubra quais são as principais normas sobre o visto e requisitos de entrada de europeus no Reino Unido e o que mudou para brasileiros. Vamos lá?
Índice do artigo
O que mudou para a entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit?
O Reino Unido sempre conservou uma postura de afastamento quando fazia parte da União Europeia (UE). A não adesão dos países da ilha ao acordo do Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros da UE, é um exemplo disso.
Apesar disso, ocorreram mudanças importantes na entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit. Entre essas mudanças, podemos destacar, por exemplo, o fim da livre circulação de pessoas, a limitação dos serviços que antes fluíam de um lado para o outro, a imposição de controles aduaneiros, entre outros.
Necessidade de passaporte
Após o Brexit, o Reino Unido deixou de pertencer à União Europeia. Portanto, o cidadão europeu que quiser ingressar na Grã-Bretanha, terá que apresentar o passaporte como os turistas dos demais países não europeus. Portanto, nada de filas especiais.
De forma geral, cidadãos europeus podem visitar o Reino Unido dentro da categoria de “Standard Visitor“ para turismo, negócios, estudo (em cursos até seis meses) e outras atividades autorizadas pelo governo por um período de até seis meses.
No entanto, caso planeje estender a sua estadia, será preciso emitir um visto específico para o seu objetivo. Portanto, é possível permanecer no Reino Unido sem um visto pelo período determinado acima, mas a livre circulação entre britânicos e europeus não existe mais.
Lembrando que, com isso, não é possível fazer trabalho remunerado ou não remunerado para uma empresa do Reino Unido ou como autônomo, reivindicar benefícios ou morar no Reino Unido por longos períodos de tempo por meio de visitas frequentes ou sucessivas.
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Cotar Agora →Maior controle na imigração
O maior controle na imigração, certamente, foi outra mudança ocorrida na entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit. Durante anos, os cidadãos da UE podiam viajar livremente pelo Canal da Mancha, mas agora precisam de um visto para morar e trabalhar em território britânico.
O visto não é obrigatório para viagens de turismo no Reino Unido até seis meses de duração, mas é obrigatório passar pelo controle imigratório e receber o carimbo no passaporte. Os cidadãos europeus podem ficar até seis meses nos países da ilha por motivo de turismo, tratamento de saúde ou de estudo acadêmico. Mas, se for necessário, essa estadia é ampliada para até 11 e 12 meses, respectivamente.
Além disso, somente quem estiver com o seu status de residente formalizado pode entrar no Reino Unido com a carteira de identidade. Os demais cidadãos europeus devem apresentar o seu passaporte.
Trabalho
Os cidadãos europeus que planejam trabalhar no Reino Unido devem cumprir alguns requisitos que compõem o sistema de pontos. Entre eles, destaca-se a apresentação do visto, da oferta de trabalho, comprovação do nível de inglês e um salário anual de pelo menos £25.600.
Já os estrangeiros que viviam no Reino Unido e na União Europeia antes do fim de 2020 têm os seus direitos garantidos. Contudo, precisam formalizar o seu status de residente para continuar trabalhando legalmente no país.
Quem tem cidadania europeia precisa de visto para morar no país?
Para residir no país legalmente, os estrangeiros com cidadania europeia que viviam no Reino Unido antes do fim de 2020 poderiam permanecer nos países da ilha, mas era obrigatório dar entrada no EU Settlement Scheme.
O sistema foi criado para regularizar os cidadãos dos países-membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça que desejavam morar no Reino Unido.
Por outro lado, se você chegou ao Reino Unido após 31 de dezembro de 2020, deve ter permissão para viver e trabalhar no Reino Unido de acordo com o sistema de imigração baseado em pontos, a menos que seja elegível para se inscrever no EU Settelment Scheme.
De toda forma, para estadias superiores a seis meses, seja para trabalhar ou estudar, por exemplo, será necessário um visto específico. A comprovação de que o requerente tem condições de se sustentar durante a sua estadia no Reino Unido é um dos principais requisitos para emissão do visto.
Precisa de visto para trabalhar?
Sim, a entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit por motivo de trabalho exige um visto. Nesses casos, os estrangeiros devem cumprir alguns requisitos para obter a autorização, como:
- Ser fluente em inglês;
- Apresentar o contrato de trabalho;
- Ter um salário anual de no mínimo £25.600.
Esses critérios fazem parte do sistema de pontos implementado para avaliar a aptidão dos requerentes. As novas regras se aplicam a todos os estrangeiros que planejam trabalhar no Reino Unido.
Os estrangeiros que trabalhavam legalmente no Reino Unido ou na União Europeia antes de 2020 não precisam se submeter ao sistema para conseguir o visto. Mas devem formalizar o pedido como residente no país.
E para estudar?
Os cidadãos com cidadania europeia que planejam estudar em cursos de idioma ou de nível superior no Reino Unido, superior a seis meses, devem apresentar o visto de estudante, além de cumprir alguns requisitos básicos como:
- Certificado de nível de inglês;
- Comprovante a aprovação/vaga no curso pretendido;
- Comprovar ter condições de pagar pelo curso e de se sustentar no país.
No entanto, aqueles que concluírem o curso de pós-graduação no Reino Unido a partir do verão de 2021, podem permanecer no país para trabalhar ou procurar emprego por até dois anos.
Cidadãos do Reino Unido também precisam de visto para morar na União Europeia?
Não foi apenas a entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit que mudou. Os viajantes britânicos que desejam morar em outro país da União Europeia por mais de 90 dias, em um período de 180 dias consecutivos, devem solicitar o visto de permanência e apresentar os seguintes documentos a imigração:
- Passagem de ida e volta;
- Comprovante de justificativa da viagem;
- Passaporte com validade mínima de 6 meses e emitido a menos de 10 anos.
Os viajantes britânicos também não podem entrar na fila de imigração para cidadãos da União Europeia, Suíça e Espaço Econômico Europeu nos aeroportos. E, apesar de ainda estar em processo de negociação, é provável que seja necessário solicitar o ETIAS antes de viajar para algum dos países da UE a partir de 2025.
Existe diferença para a entrada de cidadãos europeus e brasileiros?
Não, assim como ocorre com os cidadãos europeus, os brasileiros que pretendem morar, estudar ou trabalhar no Reino Unido por um período superior a seis meses precisam solicitar o visto antes de embarcar.
Após o Brexit, os brasileiros com passaporte europeu que já são residentes no Reino Unido devem solicitar o Settled Status para continuar morando legalmente no país. Enquanto isso, aqueles que pretendem estudar em território britânico devem solicitar o visto de estudo, assim como os demais cidadãos europeus.
O Reino Unido pode barrar a entrada de europeus?
Sim, o Reino Unido está retendo dezenas de jovens europeus na fronteira. Alguns viajantes com cidadania europeia sem visto de trabalho, obrigatório após o Brexit em janeiro de 2021, são detidos antes de serem enviados ao país de origem.
Segundo as regras estabelecidas após o Brexit, os cidadãos da União Europeia podem entrar no Reino Unido mesmo sem visto. Contudo, se o objetivo do estrangeiro é morar ou trabalhar no país, a autorização é necessária.
O que é preciso para a entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit
Os cidadãos europeus que planejam morar no Reino Unido, mas não são elegíveis para obter o estatuto de residente no âmbito do EU Settlement Scheme, precisam solicitar um visto antes de embarcar para o país. Esse processo é realizado com base no novo regime britânico de imigração chamado UK Points-based Immigration System.
Caso seja elegível, o estrangeiro deve fazer a sua inscrição no site do Governo Britânico e seguir as demais orientações sobre o processo de solicitação de visto. Nessa etapa, é preciso demonstrar que cumpre os requisitos e atingir a pontuação necessária para a autorização que deseja obter.
Além de fazer a verificação da identidade pelo smartphone ou no Centro de Solicitação de Visto, o requerente também deve pagar uma taxa de inscrição para solicitar o visto.
E, se a estadia em território britânico for superior a seis meses, também será necessário fazer o pagamento do Immigration Health Surcharge, que permite o acesso ao Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS).
O período de processamento dos pedidos de visto varia bastante, pois depende do tipo de autorização, serviço disponível e do envio correto da documentação. Por isso, é importante que os viajantes iniciem o pedido algum tempo antes de embarcar para não ter problemas com a entrada no Reino Unido para europeus pós-Brexit.
