Espaço Schengen: saiba o que é e quais são as suas regras

Se você mora na Europa ou está com viagem marcada para o Velho Continente, conhece ou provavelmente já ouviu falar sobre o Espaço Schengen. Mas, se você nunca ouviu falar ou quer saber mais informações a respeito desta área, confira este artigo que preparamos para você. Entenda o que é, os países que compõem o Espaço Schengen, como funciona, o que é necessário para entrar nesta zona, entre outras informações.

O que é o Espaço Schengen?

De forma resumida, é a área composta por países da Europa que assinaram o Acordo ou o Tratado de Schengen, que visa regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e valores entre os países signatários.

Quantos países fazem parte do Espaço Schengen?

No total, são 26 nações europeias pertencentes ao Espaço Schengen. Ou seja, mais da metade dos 50 países que estão na Europa fazem parte da convenção.

Quais países fazem parte do Espaço Schengen?

Os seguintes países fazem parte do Espaço Schengen:

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  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Suécia;
  • Suíça.

Com exceção da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, todos os demais países que integram o tratado fazem parte da União Europeia.

Quais países europeus não fazem parte do Tratado de Schengen?

Em Fevereiro de 2021, os países fora do Tratado de Schengen que estão na Europa são:

  • Albânia;
  • Andorra;
  • Bielorrússia;
  • Bósnia e Herzegóvina;
  • Bulgária;
  • Cazaquistão
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Irlanda;
  • Moldávia;
  • Mônaco;
  • Montenegro;
  • Macedônia do Norte;
  • Reino Unido – Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte;
  • Rússia;
  • San Marino;
  • Sérvia;
  • Turquia;
  • Ucrânia;
  • Vaticano.

Em alguns desses países, mesmo que não façam parte do tratado, não há checagem de documentos na entrada, é o caso dos micro-estados, como o Vaticano, Mônaco e San Marino. Apesar de não fazer parte do tratado, é possível entrar e sair sem a necessidade de apresentar documentos.

Também é preciso lembrar que existem países que pertencem à União Europeia que não fazem parte do tratado, são eles: Irlanda, Chipre, Croácia, Bulgária e Romênia.

Como funciona o Espaço Schengen?

Com base no acordo estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, os cidadãos desses países podem circular livremente entre o espaço. Quem for turista pode circular nesta zona por até 90 dias a cada 180 dias, ou seja, você pode fazer turismo por 90 dias corridos em vários países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado e cumpra os requisitos exigidos para reentrada.

O turista deve apresentar seu passaporte e outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faça parte do tratado quando desembarcar. Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras.

Ou seja: devido ao acordo, os demais países signatários por onde o turista possa passar geralmente “confiam” na checagem do primeiro país e aceitam o seu trânsito no território, não costumando pedir a documentação novamente.

Em 2020, turistas brasileiros – e de alguns outros países – ainda não precisam do Schengen Visa para circular pelas fronteiras do Espaço.

Espaço Schengen documentos

O que é preciso para entrar no Espaço Schengen?

Para visitar um ou mais países pertencentes ao Espaço Schengen, é necessário ficar atento à documentação exigida:

  • Passaporte válido por, pelo menos, três meses depois da data de retorno de sua viagem e emitido há, no máximo, 10 anos;
  • Passagem de retorno para o Brasil antes de 90 dias da data de sua viagem ao primeiro país visitado do Espaço Schengen;
  • Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares, desde sua saída até o seu retorno ao Brasil;
  • Comprovante de hospedagem, como a reserva em um hotel ou carta-convite;
  • Comprovações financeiras, ou seja, documentos que comprovem que você possui condições econômicas de se bancar na Europa durante o tempo de sua estadia, como limite de cartão de crédito, extrato bancário ou dinheiro em espécie.

É importante ressaltar que os documentos devem ser recentes e precisam estar impressos.

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A partir de 2023, será preciso ter o ETIAS

Até 2022, brasileiros estão isentos de visto para entrar na Europa. No entanto, a partir de 2023, entrará em vigor o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, o ETIAS.

Trata-se de uma autorização de viagem eletrônica, que brasileiros e outras 14 nações da América Latina que pretendem viajar para a Europa a turismo, negócios ou estiverem em trânsito por 90 dias a partir de 2023 precisam solicitar e apresentar na imigração. O ETIAS não isenta de apresentar o restante da documentação exigida para entrar nos países do Espaço Schengen.

Seguro viagem para Espaço Schengen

O seguro viagem para o Espaço Schengen é obrigatório para todos os países signatários, e você precisa apresentar a apólice com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, caso seja solicitado no controle da imigração. Caso não apresente, corre o risco de não entrar na Europa.

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O Espaço Schengen tornou a Europa mais segura?

Sim. De acordo com as informações presentes no site do Parlamento Europeu, as condições para um país ser integrante do Espaço Schengen são que ele:

  • Assuma a responsabilidade no controle das fronteiras externas da União Europeia;
  • Coloque em prática diversas regras comuns do Espaço Schengen, como o controle das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, bem como emita vistos uniformes;
  • Coopere com os organismos responsáveis por aplicar a lei em outros países e use o Sistema de Informação Schengen (SIS), visando garantir um alto nível de segurança nesta zona de livre circulação.

Além disso, o ETIAS servirá para aumentar ainda mais a segurança dos países da Europa, identificando possíveis ameaças ou riscos, por ter os objetivos de ajudar a prevenir a imigração ilegal e reduzir os atrasos na fronteira.

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Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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