Schengen Visa: saiba tudo sobre esse visto de entrada na Europa

Atualmente, não é necessário o Schengen Visa, ou seja, o visto para entrar na Europa se você for brasileiro, sem cidadania europeia, e estiver indo para turismo. No entanto, em breve será necessário preencher um formulário para quem quiser ir aos destinos da União Europeia. Saiba mais sobre o visto Schengen no nosso artigo.

O que é o Schengen Visa?

O Schengen Visa é um visto para visitantes que vão à Europa com o intuito do turismo. No entanto, brasileiros estão isentos, ou seja, não precisam solicitá-lo. Isso acontece por conta do Tratado de Schengen.

Para que você entenda o termo, saiba melhor o que é o Acordo de Schengen.

Acordo de Schengen

Criado com o intuito de estabelecer regras específicas aos turistas que pretendem visitar os países do continente Europeu, ele inclui algumas exigências para brasileiros.

Você também irá encontrar o termo como “Espaço Schengen“, “Tratado Schengen” e “Acordo de Schengen” que, no final das contas, explicam as mesmas regras. São 26 países europeus no total que fazem parte do acordo.

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Dentre as regras válidas, estão a possibilidade de entrar nestes destinos sem a necessidade de um visto. Isso quer dizer que brasileiros, que não possuem cidadania europeia, podem circular entre esses países sem a necessidade de apresentar o passaporte em todas fronteiras, apenas no primeiro lugar onde você irá adentrar o continente.

No entanto, é exigido que o passageiro tenha um seguro viagem para emergências médicas hospitalares com cobertura mínima de 30 mil euros.

Brasileiros precisam tirar o Schengen Visa para ir para a Europa?

Para turismo de até 90 dias, os brasileiros não precisam do Schengen Visa.

Isso acontece, pois, brasileiros são liberados para entrada temporária de turismo, e podem transitar pelo espaço Schengen em estadias de curta duração. Esta entrada é válida para um período de 90 dias, que podem ser prorrogáveis por até 180 dias, sujeitos à aprovação pelo consulado ou serviço de estrangeiros do local de destino.

Schengen visa formulário

Que tipo de visto é preciso tirar para ir para a Europa?

Atualmente, os brasileiros que forem a turismo para a Europa por 90 dias, não precisam do Schengen Visa. Veja todos os casos:

Schengen Visa: para turismo

Como já falamos, não é necessário solicitar visto de turismo, ou Schengen Visa, se você for cidadão brasileiro.

No entanto, a partir de 2023 será necessário emitir um documento chamado ETIAS ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem.

O ETIAS é um programa de Autorização de Viagem Eletrônica, criado pela União Europeia, para proteger e reforçar as suas fronteiras.

Tem como principal objetivo identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que desejem viajar aos países da Área Schengen.

Ele não funciona como um visto de turismo, mas como uma autorização de entrada nos países parte do Tratado de Schengen.

Saiba tudo sobre o ETIAS em 2023.

Schengen Visa: para entrada temporária

O Schengen Visa para entrada temporária destina-se a estada em território da União Europeia por período inferior a um ano por motivos especiais como:

  • Tratamento médico em estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos. Válido para o acompanhante do familiar;
  • Transferência de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial de Comércio, no contexto da prestação de serviços ou da realização de formação profissional;
  • Exercício de uma atividade profissional independente, ou seja, qualquer atividade exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestação de serviços, relativa ao exercício de uma profissão liberal ou sob a forma de sociedade;
  • Exercício em território nacional de uma atividade de investigação científica em centros de investigação, de uma atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou de uma atividade altamente qualificada durante um período de tempo inferior a um ano;
  • Exercício em território nacional de uma atividade esportiva amadora, certificada pela respectiva federação. O clube, ou associação desportiva, precisa se responsabilizar pelo alojamento e cuidados de saúde;
  • Para os que precisam permanecer em território nacional por períodos superiores a três meses, em casos excepcionais. Exemplos: programa de estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado ou voluntariado. A duração precisa ser igual inferior a um ano;
  • Trabalho sazonal por período superior a 90 dias.

Essa lista, no entanto, pode mudar de acordo com o país em que você pretende solicitar uma entrada temporária. Consulte sempre as informações oficiais das embaixadas e consulados de cada destino.

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Schengen Visa: para residência

Os vistos de residência podem mudar de acordo com cada país parte do território do Espaço Schengen. No entanto, normalmente ele é concedido para casos como:

  • Estudo em graduação, mestrado e doutorado;
  • Trabalho com contrato assinado por uma empresa situada no país de destino;
  • Cônjuges e filhos de pessoas que tenham solicitado os vistos anteriores;
  • Visto para quem deseja investir ou empreender no país;
  • Para aposentados que queiram viver em um destino do Espaço Schengen. Esse caso não contempla todos os países.

É possível solicitar um visto de residência para aposentados em Portugal.

Onde solicitar?

Atualmente, não é preciso solicitar o Schengen Visa de turismo para brasileiros que desejem ir aos países do Espaço Schengen por um período de até 90 dias.

Futuramente, quando o ETIAS estiver em vigor, os brasileiros deverão acessar o site oficial e fornecer as seguintes informações na inscrição:

  • Nome completo;
  • Gênero;
  • Nacionalidade;
  • Cidade e país de nascimento;
  • Data de nascimento;
  • Endereço atual no país residente;
  • Número do passaporte;
  • Data de emissão do passaporte;
  • Data de validade do passaporte;
  • País de emissão do passaporte;
  • Número de telefone;
  • Endereço de e-mail;
  • País Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.

Como a solicitação do ETIAS só será válido a partir de 2023, o site oficial ainda não está no ar. Assim que disponível, atualizaremos o artigo.

Além do preenchimento, o solicitante deve responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, com perguntas básicas e de segurança. Após pagar a taxa, se a sua solicitação for aprovada, o requisitante receberá a autorização de viagem anexada ao seu e-mail de confirmação.

Se for negada, você vai receber um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer.

Para os demais tipos de visto, de curta e longa duração, o pedido pode ser feito nas Embaixadas e Consulados do país de destino no Brasil.

Confira a lista de países que exigem o ETIAS.

Quanto custa?

Para os Schengen Visa que já estão sendo disponibilizados, o valor varia, a depender do tipo de visto e do país.

Para turismo, a partir de 2023, após o preenchimento do formulário, o viajante deverá pagar a taxa do chamado ETIAS. Até o momento, foi divulgado pela Área Schengen que o custo para a emissão para viajantes de qualquer nacionalidade que precisem do mesmo será de 7€.

Poderá ser pago com cartão de débito ou crédito e será isento para menores de 18 anos.

Com esse visto posso ir para outros países do Espaço Schengen?

Sim. Mesmo sem precisar requerer um Schengen Visa impresso, durante 90 dias será possível circular entre os países parte do Tratado Schengen.

Vale salientar que a autorização de viagem ETIAS vai entrar em vigor apenas a partir de 2023. Além disso, ele não será obrigatório durante um período de seis meses a partir a data em que iniciará suas operações. Durante o período, o ETIAS será opcional e o requisito de possuir uma autorização de viagem válida não será aplicada.

Após esses seis primeiros meses, os países de fora do Visto Schengen deverão informar aos cidadãos que cruzam as fronteiras da Europa que será obrigatório a emissão do ETIAS para viajar para a Europa.

Quais documentos necessários para entrar no Espaço Schengen

Você já entendeu que se viajar para países do Espaço Schengen a turismo, não precisa se preocupar com Schengen Visa ou com o ETIAS, pelo menos até 2023.

No entanto, atualmente os brasileiros ainda precisam organizar uma série de documentos para entrar na Europa. Comece confirmando se o seu passaporte está válido para, pelo menos, 3 meses a partir da data de retorno. Por exemplo: se sua passagem de volta da Europa for no dia 23 de março de 2021, seu passaporte deve estar válido até 23 de junho do mesmo ano.

Além disso, seu passaporte deve ter sido emitido há 10 anos, período normal de validade para passaportes brasileiros. Se não tiver, renove!

Confira os outros documentos necessários para sua viagem à Europa:

  • Se for viajar pela Europa por mais de 90 dias, leve um visto para o que pretende fazer, como de trabalho ou estudo;
  • O seguro viagem é obrigatório para os países parte do Tratado de Schengen e precisa ter cobertura mínima de 30 mil euros;
  • Comprovante de hospedagem. Pode ser o comprovante de reserva em hotéis, hostels ou pousadas. Se for ficar na casa de conhecidos, leve uma carta convite;
  • Comprovante financeiro. Tenha provas de que você tem condições financeiras de visitar o país. Pode ser exigido o cartão de crédito ou, até mesmo, o valor em mãos;
  • Passagem de retorno. Se você não pretende morar no país de destino, caso seja solicitado, mostre a passagem com a data de retorno;
  • Se for dirigir na Europa, leve os documentos necessários. Pode levar apenas a Carteira Nacional de Habilitação, mas recomenda-se, também, solicitar a PID (Permissão Internacional para Dirigir) no DETRAN;
  • Menores desacompanhados precisam levar uma autorização de viagem para o menor poder viajar sozinho, assinada pelos responsáveis legais e autenticada em cartório. Apresente-a já no momento do embarque.

Não esqueça o seguro viagem: é obrigatório

Diferentemente do ETIAS, que só será obrigatório em 2023, o seguro viagem internacional já é uma exigência para entrar nos países parte do Espaço Schengen. A cobertura mínima precisa ser de 30 mil euros, mas dependendo do tipo de passageiro, recomendamos levar um plano com valor maior. Principalmente para viajantes idosos ou gestantes.

Para encontrar variados tipos de seguro viagem internacional, sugerimos que você confira o nosso comparador de seguro viagem do Euro Dicas. Lá é possível conferir e comparar as melhores opções de seguro para a sua necessidade, antes de escolher o que melhor funcione para o seu tipo de viagem.

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Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

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