Países que exigem o ETIAS: onde ele é obrigatório

Muito tem se falado sobre um “visto”, na verdade, um Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa, que começará a ser exigida a partir de 2025. Por isso, neste artigo vamos ver os países que exigem o ETIAS.

Além disso, você verá o motivo pelo qual o documento é exigido, os países que não exigem, se o ETIAS é um visto de turismo, como solicitá-lo, como preencher o formulário de solicitação e se essa autorização de viagem pode ser negada.

Países que exigem o ETIAS: lista dos países que exigem

O ETIAS será um requisito obrigatório para todos que viajam do Brasil à Europa a partir de 2025. Confira a lista dos países que exigem o ETIAS a partir de 2025.

Segundo o site Etias Visa, atualmente, 22 países europeus que compõem o Espaço Schengen exigem o documento.

São eles:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Estônia;
• Espanha;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Holanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Polônia;
• Portugal;
• República Checa;
• Suécia.

Além desses países, outros estados-membros fora da União Europeia também exigem o ETIAS:

• Islândia;
• Liechtenstein;
• Noruega;
• Suíça;

A autorização de viagem obrigatória também é exigida pelos seguintes microestados que fazem parte do Espaço Schengen:

• Mônaco;
• San Marino;
• Vaticano.

ETIAS para brasileiros: saiba tudo sobre a autorização de viagem.

Por que esses países exigem o ETIAS

Para combater a crise migratória e o terrorismo em seus países-membros, ajudando a aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, bem como contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras.

Mas, além de tornar a viagem mais segura, os países que exigem o ETIAS visam, com este documento, não somente para eles, como também para todos os viajantes:

• Reduzir os procedimentos e o tempo de aplicação;
• Melhorar a gestão das fronteiras dos países da União Europeia;
• Auxiliar na detecção e redução de crimes e terrorismo;
• Impedir a migração irregular;
• Reforçar a política de liberalização de vistos da UE.

Países europeus que não exigem o ETIAS

Segundo a informação que consta no site oficial do ETIAS em fevereiro de 2020, a autorização de viagem não é exigida pelos seguintes países europeus:

• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Irlanda;
• Reino Unido;
• Romênia.

O ETIAS é um visto de turismo?

Sim. Porém, além de ser usado para fins comerciais e turísticos, o documento permitirá que as pessoas visitem os países Schengen por razões médicas e de trânsito. O ETIAS será obrigatório para os viajantes de países que não possuem visto Schengen.

Enquanto seu ETIAS for válido e você não tiver permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias, você pode entrar nos Estados-membros do Schengen quantas vezes você quiser.

Atualmente (em 2023), não é exigido visto para entrar nos países-membros da União Europeia. Os turistas podem ficar até 90 dias no continente e a sua visita deve ser para fins de turismo ou negócios. Então não preciso me preocupar com o ETIAS nesse momento? Não, não precisa.

Em tempos de pandemia, ao viajar para a Europa você deve se preocupar com o passaporte Covid, um Certificado Digital Covid para imunizados.

Viagem maior que 90 dias

Caso sua viagem do Brasil para a Europa supere 90 dias, será preciso solicitar autorização eletrônica ETIAS para os primeiros 90 dias e depois, de acordo com o motivo da sua viagem, deverá solicitar outra autorização específica, que pode ser:

• Turismo (extensão do visto);
• Estudos;
• Trabalho e residência.

É importante reforçar que o ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, e não substituirá os vistos para estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar na Europa por período superior a 90 dias consecutivos deverá aplicar para outro tipo de visto.

ETIAS para trabalhar na Europa: saiba se é preciso e outras informações.

Entenda os motivos da obrigatoriedade

Para quem ainda não sabe, o ETIAS é um sistema 100% eletrônico que irá permitir acompanhar visitantes de países que, atualmente, não precisam de visto para entrar na zona Schengen.

O ETIAS surgiu com o objetivo de combater o terrorismo e a imigração ilegal.

Em suma, a autorização tornará as viagens para os países que exigem o ETIAS menos complicadas e uma experiência muito mais segura, tanto para os turistas como para os moradores.

Outros motivos importantes para sua obrigatoriedade são:

• Redução de procedimentos;
• Menos tempo de burocracia para conseguir autorização para viajar entre os países;
• Melhorar a gestão das fronteiras dos países da zona Schengen;
• Auxiliar na detecção e redução de crimes e terrorismo;
• Impedir a migração irregular;
• Reforçar a política de liberalização de vistos da União Europeia.

Quem vai precisar do ETIAS

Agora que você já sabe quais países exigem o ETIAS, é importante entender que a autorização de viagem é exigida a todos os cidadãos de países que atualmente podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto.

Desta forma, são 62 países que vão precisar obter a autorização de viagem, obrigatoriamente. Confira a lista abaixo:

• Albânia;
• Antígua e Barbuda;
• Argentina;
• Austrália;
• Bahamas;
• Barbados;
• Bósnia e Herzegovina;
• Brasil;
• Brunei;
• Canadá;
• Chile;
• Colômbia;
• Costa Rica;
• Dominica;
• El Salvador;
• Geórgia;
• Granada;
• Guatemala;
• Honduras;
• Hong Kong;
• Israel;
• Japão;
• Kiribati;
• Macau;
• Malásia;
• Ilhas Marshall;
• Ilhas Maurício;
• Macedônia (Norte)
• México;
• Micronésia;
• Moldávia;
• Montenegro;
• Nauru;
• Nova Zelândia;
• Nicarágua;
• Palau;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• Saint Kitts e Nevis;
• Saint Lucia;
• Saint Vincent;
• Samoa;
• Sérvia;
• Seychelles;
• Singapura;
• Ilhas Salomão;
• Coreia do Sul;
• Taiwan;
• Timor Leste;
• Tonga;
• Trindade e Tobago;
• Tuvalu;
• Ucrânia;
• Emirados Árabes Unidos;
• Estados Unidos da América;
• Uruguai;
• Vanuatu;
• Venezuela.

É importante acompanhar o site oficial porque até o lançamento do sistema ETIAS em 2025, mais países podem ser adicionados à lista.

ETIAS para a Inglaterra: veja se é necessário solicitar.

Diferenças em relação aos demais vistos

Também é importante ressaltar que o ETIAS é uma autorização para transitar por esses países, seja por motivos de turismo, negócios ou apenas trânsito. Portanto, não é considerado um visto. Para quem deseja estudar, trabalhar ou morar legalmente na Europa, será necessário solicitar o visto específico.

Essa autorização é obrigatória para países que não precisam de visto para viajar para a União Europeia. O ETIAS tem um processo muito mais rápido do que um visto, leva apenas alguns minutos, além ser 100% online.

Mas qual a diferença do ETIAS para os outros tipos de visto? Vamos explicar as características de cada um abaixo.

Visto Schengen

O visto Schengen é necessário para viajantes de todo mundo que não fazem parte da zona Schengen ou dos 62 países com autorização para viajar na região sem o visto. Esse visto permite que o visitante fique nos países-membro por até 90 dias.

A primeira diferença do visto Schengen com o ETIAS é na maneira que deve ser feito o pedido. O visto deve ser pedido em algum dos seguintes lugares:

• Embaixada do país de destino;
• Consulados do país;
• Um centro de vistos para o qual a embaixada do seu país de destino terceirizou o envio de vistos;
• A embaixada/consulado de outro estado Schengen ao qual a embaixada do seu país de destino terceirizou o envio de vistos.

Além disso, o visto Schengen possui uma taxa de 80€ (cerca de R$450), enquanto a taxa para o ETIAS é de apenas 7€ (cerca de R$40). Também, para o visto Schengen é necessário passar por uma entrevista e o resultado demora até 15 dias, sendo que existem casos que esse prazo pode se estender para 45 dias.

Visto de trabalho

O visto de trabalho é uma autorização para quem deseja trabalhar em um dos países do espaço Schengen. Com a permissão, o estrangeiro tem o direito de trabalhar e morar legalmente no país, enquanto durar o contrato de trabalho.

Para solicitar um visto de trabalho para qualquer país europeu deve ser paga uma taxa e apresentar os documentos específicos no Consulado.

Visto de estudo

Pessoas que pretendem estudar na Europa, sobretudo em um dos países do espaço Schengen precisam solicitar o visto de estudo. Esse visto é concedido para pessoas de todas as idades que vão realizar cursos de idiomas, graduação ou pós-graduação no exterior.

Para solicitar o visto de estudos, é necessário apresentar uma carta de aceitação da instituição de ensino para a qual ele foi aceito, assim como uma prova de qualificação acadêmica.

Ainda, dependendo do país de destino, esse visto não permite que o viajante trabalhe. Em outros casos, é possível trabalhar por meio período, desde que não atrapalhe as horas de estudo. O ideal é que o estudante faça a solicitação quatro semanas antes da viagem ou no mínimo três meses.

Como solicitar o ETIAS

Pela internet. Se você vai viajar para um dos países que exigem o ETIAS, deve fazer a solicitação da sua autorização de viagem completamente online, antes da chegada à União Europeia. Não será preciso ir a um Consulado ou a uma Embaixada para solicitar o documento.

Como preencher o formulário para a solicitação do ETIAS

Para solicitar o ETIAS, você deve preencher um formulário online com seus dados, como:

Informações biométricas

• Primeiro nome;
• Último nome;
•  Sobrenome no nascimento;
• Data de nascimento;
•  Local de nascimento.

Informações sobre sua cidadania

• Endereço;
• E-mail e número de telefone;
• Educação e experiência profissional;
• Primeiro país da União Europeia que você vai visitar;
• Questões ligadas a antecedentes e elegibilidade que investigarão sua condição médica, viagem para países de guerra ou lugares onde você foi deportado, ou rejeitado, bem como registros criminais.

Documentos exigidos para o ETIAS

Para solicitar a autorização e entrar nos países que exigem o ETIAS, o único documento exigido é um passaporte válido que deve conter informações como fotografia digital e número legível por máquina. Além disso, é preferível que se tenha o passaporte biométrico, já que eles são mais seguros.

No entanto, mesmo que a apresentação de outros documentos não seja obrigatória, é imprescindível conceder as informações verdadeiras e corretas, pois o ETIAS está conectado a muitos bancos de dados que podem verificar as informações em questão de minutos. Se as informações forem falsas ou erradas a autorização será negada.

Além disso, você precisa ter um cartão de crédito ou débito para pagar a sua solicitação e um e-mail válido para receber a autorização depois de aprovada.

Saiba se é preciso pedir ETIAS para quem tem dupla nacionalidade.

O ETIAS pode ser negado?

Sim. Após submeter o requerimento e pagar a taxa de aplicação (7 euros), seu pedido será verificado em todo o SIS/VIS/EUROPOL/SLTD (Interpol)/EURODAC/ECRIS, etc, com base nas regras de rastreio do ETIAS, assim como na lista de acompanhamento do ETIAS.

Caso o requerimento corresponda a informações de qualquer um desses bancos de dados, ele será submetido ao processamento manual pela Central do ETIAS e/ou pelas Unidades Nacionais do ETIAS.

Normalmente, a decisão sobre o requerimento é dada em poucos minutos. E, caso a sua candidatura do ETIAS seja negada, você receberá um motivo para a recusa, bem como informações sobre o país ou a autoridade que negou a aprovação do ETIAS.

Se seu ETIAS não for aprovado, você não poderá embarcar no veículo de viagem, seja avião, navio ou ônibus.

Motivos de recusa

Segundo o ETIAS Visa, há a probabilidade de a autorização de viagem ETIAS para portadores de passaporte brasileiro ser recusada se o requerente estiver envolvido em alguma atividade criminosa grave.

O sistema de triagem do ETIAS é voltado principalmente para identificar e prevenir ameaças de tráfico de seres humanos e terroristas. Alguns países podem, ainda, conceder entrada a viajantes com histórico de pequenos delitos. Porém, é provável que brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados a drogas ou terem sido condenados por questões relacionadas com a ordem pública sejam impedidos de entrar em muitos países Schengen.

Você tem o direito de recorrer, se o seu ETIAS for recusado.

Dicas finais

Agora você já sabe quais países exigem o ETIAS, pode planejar a sua viagem para a Europa com tranquilidade.

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