Países que exigem o ETIAS: onde ele é obrigatório

Muito tem se falado sobre um “visto”, na verdade, um Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa, que começará a ser exigida a partir de 2023. Por isso, neste artigo vamos ver os países que exigem o ETIAS.
Além disso, você verá o motivo pelo qual o documento é exigido, os países que não exigem, se o ETIAS é um visto de turismo, como solicitá-lo, como preencher o formulário de solicitação e se essa autorização de viagem pode ser negada.

Países que exigem o ETIAS: lista dos países que exigem

O ETIAS será um requisito obrigatório para todos que viajam do Brasil à Europa a partir de 2023. Confira a lista dos países que exigem o ETIAS a partir de 2023.
De acordo com o site Etias Visa, atualmente, 22 países europeus que compõem o Espaço Schengen exigem o documento. São eles:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Suécia.

Além desses países, outros estados-membros fora da União Europeia também exigem o ETIAS:

  • Islândia;
  • Liechtenstein;
  • Noruega;
  • Suíça;

A autorização de viagem obrigatória também é exigida pelos seguintes microestados que fazem parte do Espaço Schengen:

  • Mônaco;
  • San Marino;
  • Vaticano.

ETIAS para brasileiros: saiba tudo sobre a autorização de viagem.

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Por que esses países exigem o ETIAS

Para combater a crise migratória e o terrorismo em seus países-membros, ajudando a aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, bem como contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras.
Mas, além de tornar a viagem mais segura, os países que exigem o ETIAS visam, com este documento, não somente para eles, como também para todos os viajantes:

  • Reduzir os procedimentos e o tempo de aplicação;
  • Melhorar a gestão das fronteiras dos países da União Europeia;
  • Auxiliar na detecção e redução de crimes e terrorismo;
  • Impedir a migração irregular;
  • Reforçar a política de liberalização de vistos da UE.

Países europeus que não exigem o ETIAS

De acordo com a informação que consta no site oficial do ETIAS em fevereiro de 2020, a autorização de viagem não é exigida pelos seguintes países europeus:

  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Irlanda;
  • Reino Unido;
  • Romênia.

O ETIAS é um visto de turismo?

Sim. Porém, além de ser usado para fins comerciais e turísticos, o documento permitirá que as pessoas visitem os países Schengen por razões médicas e de trânsito. O ETIAS será obrigatório para os viajantes de países que não possuem visto Schengen.
Enquanto seu ETIAS for válido e você não tiver permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias, você pode entrar nos Estados-membros do Schengen quantas vezes você quiser.
Países que exigem o ETIAS turista
Atualmente (em 2020), não é exigido visto para entrar nos países-membros da União Europeia. Os turistas podem ficar até 90 dias no continente e a sua visita deve ser para fins de turismo ou negócios.
Então não preciso me preocupar com o ETIAS em 2020? Não, não precisa. Há restrições em que os viajantes sem visto não podem trabalhar ou estudar. Porém, esses viajantes precisarão de um ETIAS para viajar para a Europa para fins de turismo, negócios ou rota de passagem.

Viagem maior que 90 dias

Caso sua viagem do Brasil para a Europa supere 90 dias, será preciso solicitar autorização eletrônica ETIAS para os primeiros 90 dias e depois, de acordo com o motivo da sua viagem, deverá solicitar outra autorização específica, que pode ser:

  • Turismo (extensão do visto);
  • Estudos;
  • Trabalho e residência.

É importante reforçar que o ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, e não substituirá os vistos para estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar ou ficar na Europa por período superior a 90 dias consecutivos deverá aplicar para outro tipo de visto.
Veja todas as informações sobre o que precisa para viajar para a Europa: documentos, euros e planejamento.

Países que exigem o ETIAS: como solicitar o documento

Pela internet. Se você vai viajar para um dos países que exigem o ETIAS, deve fazer a solicitação da sua autorização de viagem completamente online, antes da chegada à União Europeia. Não será preciso ir a um Consulado ou a uma Embaixada para solicitar o documento.

Como preencher o formulário para a solicitação do ETIAS

Para solicitar o ETIAS, você deve preencher um formulário online com seus dados, como:

Informações biométricas

  • Primeiro nome;
  • Último nome;
  •  Sobrenome no nascimento;
  • Data de nascimento;
  •  Local de nascimento.

Informações sobre sua cidadania

  • Endereço;
  • E-mail e número de telefone;
  • Educação e experiência profissional;
  • Primeiro país da União Europeia que você vai visitar;
  • Questões ligadas a antecedentes e elegibilidade que investigarão sua condição médica, viagem para países de guerra ou lugares onde você foi deportado ou rejeitado, bem como registros criminais.

O ETIAS pode ser negado?

Sim. Após submeter o requerimento e pagar a taxa de aplicação (7 euros), seu pedido será verificado em todo o SIS/VIS/EUROPOL/SLTD (Interpol)/EURODAC/ECRIS etc., com base nas regras de rastreio do ETIAS, assim como na lista de acompanhamento do ETIAS.
Caso o requerimento corresponda a informações de qualquer um desses bancos de dados, ele será submetido ao processamento manual pela Central do ETIAS e/ou pelas Unidades Nacionais do ETIAS.
Normalmente, a decisão sobre o requerimento é dada em poucos minutos. E, caso a sua candidatura do ETIAS seja negada, você receberá um motivo para a recusa, bem como informações sobre o país ou a autoridade que negou a aprovação do ETIAS. Se seu ETIAS não for aprovado, você não poderá embarcar no veículo de viagem, seja avião, navio ou ônibus.

Motivos de recusa

De acordo com o ETIAS Visa, há a probabilidade de a autorização de viagem ETIAS para portadores de passaporte brasileiro ser recusada se o requerente estiver envolvido em alguma atividade criminosa grave.
O sistema de triagem do ETIAS é voltado principalmente para identificar e prevenir ameaças de tráfico de seres humanos e terroristas. Alguns países podem, ainda, conceder entrada a viajantes com histórico de pequenos delitos.
Porém, é provável que brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados a drogas ou que tenham sido condenados por questões relacionadas com a ordem pública sejam impedidos de entrar em muitos países Schengen.
Você tem o direito de recorrer, se o seu ETIAS for recusado.
Com as informações acima você já pode solicitar o seu ETIAS para viajar para a Europa. Lembramos que o Seguro Viagem Europa também é um documento obrigatório para todos os brasileiros que vão para a Europa a turismo. Utilize o nosso comparador de seguro viagem para contratar o seu, garantimos o melhor preço aos nossos leitores.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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