A partir de 2023, brasileiros que desejarem visitar os países que compõem o Espaço Schengen serão obrigados a solicitar o ETIAS e apresentá-lo no momento do embarque. Mas, como funciona o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que foi criada para proteger a segurança de europeus e viajantes. 

Veja no artigo abaixo quem precisa solicitar a autorização, como fica a situação de brasileiros com cidadania europeia e, ainda, acompanhe o passo a passo para solicitar o seu documento de viagem. 

ETIAS para quem tem dupla nacionalidade

Quem tem cidadania europeia, precisa solicitar o ETIAS? Não. Ele é obrigatório para cidadãos que, atualmente, não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. 

Portanto, brasileiros com cidadania europeia não precisam solicitar o ETIAS, já que a cidadania de um país europeu lhe permite circular entre os países do Espaço Schengen

No entanto, um ponto importante de atenção é que o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade só é válido se a cidadania europeia for de algum dos 26 países-membros do Espaço Schengen. São eles:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • San Marino;
  • Suécia;
  • Suíça;
  • Vaticano.

Sendo assim, brasileiros com cidadania europeia, mas de outros países, ainda precisam solicitar o ETIAS. Esses países são:

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  • Reino Unido;
  • Bulgária;
  • Croácia;
  • Chipre;
  • Irlanda;
  • Romênia.

Passaporte europeu está vencido, e agora?

Brasileiros que possuem cidadania europeia, mas que estão com o passaporte europeu vencido, devem solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro.

Isso porque, a partir de 2023, brasileiros precisarão do ETIAS para viagens de turismo, negócios ou trânsito pela União Europeia

Lembrando ainda que haverá um período transitório a partir de 2022. Ou seja, tanto viajantes quanto as autoridades europeias terão um ano para se adaptar ao novo sistema.

Solicitar o ETIAS com o passaporte brasileiro

Fazer a solicitação do ETIAS com o passaporte brasileiro é um processo simples e rápido. Um requisito básico, no entanto, é que esse passaporte esteja com a validade mínima de seis meses da data de chegada na Europa.

Mas, um ponto de atenção é que o seu ETIAS, após ser aprovado, será válido por três anos ou até a validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro. Ou seja, se o passaporte usado tiver um vencimento muito próximo, o seu ETIAS também perde a validade que seria de três anos. Portanto, o ideal é que você evite colocar um passaporte com validade próxima, assim é garantido muito mais segurança e tranquilidade. 

Além disso, a autorização de viagem fica vinculada ao passaporte que foi usado no momento de preencher o formulário e, no momento do embarque, é esse mesmo passaporte que deve ser apresentado para as autoridades locais. 

O passaporte biométrico não é uma obrigatoriedade. No entanto, dê preferência para ele, pois ele garante muito mais segurança nos procedimentos. 

Outros requisitos

O ETIAS foi criado para garantir a segurança de europeus e viajantes, mas também para diminuir as burocracias para quem deseja viajar para Europa. Sendo assim, o processo para solicitar o ETIAS é simples e rápido. 

Porém, além do passaporte dentro da validade, outros requisitos são necessários:

  • Possuir cartão de débito ou crédito internacional para pagar a taxa de inscrição do ETIAS, essa taxa custa 7€ (cerca de R$37,12 na cotação do dia 26 de abril de 2022) e deve ser paga por adultos entre 18 e 69 anos;
  • Endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS;
  • Conceder informações pessoais para o sistema ETIAS;
  • Ser cidadão de um dos 62 países que atualmente não precisam de visto para Europa, mas que serão obrigados a apresentar o ETIAS. 
ETIAS para quem tem dupla nacionalidade ao passar na imigração
ETIAS para quem tem dupla nacionalidade não será cobrado na imigração.

Além dos brasileiros, cidadãos de outros 61 países também precisarão do ETIAS em 2023.  Ainda, até o lançamento do sistema essa lista ainda pode aumentar. Veja os países. 

  • Albânia;
  • Antígua e Barbuda;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bósnia e Herzegovina;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • Dominica;
  • El Salvador;
  • Geórgia;
  • Granada;
  • Guatemala;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Israel;
  • Japão;
  • Kiribati;
  • Macau;
  • Malásia;
  • Ilhas Marshall;
  • Ilhas Maurício;
  • Macedônia (Norte)
  • México;
  • Micronésia;
  • Moldávia;
  • Montenegro;
  • Nauru;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Palau;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Saint Kitts e Nevis;
  • Saint Lucia;
  • Saint Vincent;
  • Samoa;
  • Sérvia;
  • Seychelles;
  • Singapura;
  • Ilhas Salomão;
  • Coreia do Sul;
  • Taiwan;
  • Timor Leste;
  • Tonga;
  • Trindade e Tobago;
  • Tuvalu;
  • Ucrânia;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Estados Unidos da América;
  • Uruguai;
  • Vanuatu;
  • Venezuela.

Como solicitar o ETIAS

O processo para solicitar o  ETIAS é rápido, prático e seguro. Estima-se que todo o procedimento possa ser feito em poucos minutos. Com o seu passaporte válido em mãos, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site oficial do ETIAS;
  2. Preencha o formulário online;
  3. Pague a taxa de 7€ (cerca de R$44) com cartão de crédito ou débito internacional;
  4. Aguarde o resultado da sua autorização por e-mail;
  5. Imprima a autorização e leve no dia do embarque com o passaporte usado na solicitação. 

Para crianças e menores de 18 anos, quem deve fazer esse procedimento é o seu responsável legal, além disso, elas não pagam a taxa de inscrição, assim como idosos acima de 70 anos. 

Formulário

Ao fazer a solicitação, não é preciso anexar nenhum documento, mas você deve preencher o formulário ETIAS com atenção para não ocorrer erros e as informações fornecidas estejam corretas. Assim, você evita que o seu ETIAS seja negado. 

Por isso, uma dica é sempre fazer a solicitação com os seus documentos pessoais em mãos, assim você pode consultá-los sempre que surgirem dúvidas.  

Ao preencher o formulário, é preciso fornecer informações como:

  • Nome completo;
  • Endereço de residência atual;
  • Data e local de nascimento;
  • Número do passaporte dentro do prazo estipulado; 
  • Telefone para contato;
  • Informações sobre os pais;
  • Informações sobre escolaridade e experiência profissional;
  • Primeiro país que será visitado na Europa;
  • Responder questões sobre saúde e segurança;

Dicas finais

Cidadãos brasileiros precisarão, a partir de 2023, do ETIAS para viajar para os países do Espaço Schengen. No entanto, o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade europeia estão livres dessa obrigação, desde que o passaporte europeu esteja dentro do prazo de validade, , exceto se a nacionalidade for de alguns países específicos, como mencionamos acima.

Para não ter que lidar com imprevistos em cima da hora, solicite o seu ETIAS com antecedência e faça uma viagem tranquila. Além disso, o seguro viagem Europa é importantíssimo e independente da cidadania, pois ele quem garante uma proteção e assistência em qualquer imprevisto. Você pode utilizar o nosso comparador de seguro viagem para realizar uma cotação, comparar os preços e coberturas dos planos e escolher a melhor proteção para a sua viagem e para o seu perfil.