Está pensando em fazer uma viagem para a Europa em família? Portanto, é importante saber que, a partir de 2023, todos os brasileiros que quiserem visitar os países da União Europeia, precisarão solicitar a nova autorização de viagem ETIAS. E além dos adultos, toda criança precisa de ETIAS para visitar a maioria dos países do continente.

Para começar a planejar a viagem em família, acompanhe o artigo abaixo que vamos explicar tudo que precisa saber para conseguir o ETIAS para crianças.

Criança precisa de ETIAS: saiba o que é

O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem que será exigida para quem deseja viajar pelos países do Espaço Schengen, seja para viagens de turismo, negócios ou trânsito, a partir de 2023.

No entanto,  a partir de 2022 o sistema vai começar um ano de período transitório para que as autoridades de imigração e turistas se adaptem a nova autorização.

Criança precisa de ETIAS mesmo?

Sim. Todo viajante cidadão de 62 países, incluindo bebês e crianças, precisa da autorização de viagem ETIAS para poder entrar em um dos estados-membro do Espaço Schengen.

O ETIAS foi criado como medida preventiva de segurança para proteger os países membros do Espaço Schengen. Além disso, a autorização de viagem também serve para controlar o fluxo migratório nos países europeus e evitar o terrorismo, além de reduzir o tempo de espera de procedimentos burocráticos.

O acordo foi assinado por 26 países, por isso, toda criança precisa de ETIAS para viajar para algum dos países abaixo:

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  1. Alemanha;
  2. Áustria;
  3. Bélgica;
  4. Dinamarca;
  5. Eslováquia;
  6. Eslovênia;
  7. Estônia;
  8. Espanha;
  9. Finlândia;
  10. França;
  11. Grécia;
  12. Hungria;
  13. Islândia;
  14. Itália;
  15. Liechtenstein;
  16. Letônia;
  17. Lituânia;
  18. Luxemburgo;
  19. Malta;
  20. Noruega;
  21. Países Baixos (Holanda);
  22. Polônia;
  23. Portugal;
  24. República Tcheca;
  25. Suíça;
  26. Suécia.

Além dos 26 países, as cidades-estados Mônaco, Vaticano e San Marino também fazem parte do Tratado Schengen. É importante ficar atento ao site oficial do ETIAS para acompanhar mudanças na lista de países e as novas regras.

Critérios e requisitos

Toda criança precisa de ETIAS, no entanto, para solicitá-lo, é preciso seguir alguns critérios.  Primeiramente, é preciso um responsável legal para fazer todos os procedimentos necessários.

Além disso, também é importante atender aos seguintes critérios:

  • Passaporte brasileiro com a validade mínima de seis meses da data de chegada. Fique atento, pois a validade do passaporte para crianças é menor que para adultos;
  • O seu responsável legal deve ter um endereço de e-mail válido, pois é para onde será enviada a aprovação do ETIAS.
Criança precisa de visto ETIAS para entrar na Europa
Criança precisa de ETIAS e a solicitação deve ser feita pelo responsável legal

O sistema do ETIAS é muito amplo e moderno, por isso, ao fazer a solicitação, o responsável deve ficar atento para não colocar informações erradas e arriscar a aprovação da autorização de viagem para a criança.

Países que a criança precisa do ETIAS

Além disso, a criança precisa ser natural de um dos países que atualmente podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto, entre eles o Brasil.

Atualmente, essa lista conta com mais de 50 países. No entanto, precisa ser constantemente acompanhada no site oficial do ETIAS, pois ela pode sofrer alterações. As crianças dos seguintes países precisam da autorização:

  1. Albânia;
  2. Andorra;
  3. Antígua e Barbuda;
  4. Argentina;
  5. Austrália;
  6. Bahamas;
  7. Barbados;
  8. Bósnia e Herzegovina;
  9. Brasil;
  10. Brunei;
  11. Canadá;
  12. Chile;
  13. Colômbia;
  14. Coréia do Sul;
  15. Costa Rica;
  16. Dominica;
  17. El Salvador;
  18. Emirados Árabes Unidos;
  19. Estados Unidos da América;
  20. Geórgia;
  21. Granada;
  22. Guatemala;
  23. Honduras;
  24. Hong Kong;
  25. Ilhas Marshall
  26. Ilhas Maurício;
  27. Ilhas Salomão;
  28. Israel;
  29. Japão;
  30. Kiribati;
  31. Macau;
  32. Macedônia do Norte;
  33. Malásia;
  34. México;
  35. Micronésia;
  36. Moldávia;
  37. Montenegro;
  38. Nicarágua;
  39. Nova Zelândia;
  40. Palau;
  41. Panamá;
  42. Paraguai;
  43. Peru;
  44. Reino Unido;
  45. Saint Kitts e Nevis;
  46. Saint Lucia;
  47. Saint Vincent;
  48. Samoa;
  49. Sérvia;
  50. Seychelles;
  51. Singapura;
  52. Taiwan;
  53. Timor-Leste;
  54. Tonga;
  55. Trindade e Tobago;
  56. Tuvalu;
  57. Ucrânia;
  58. Uruguai;
  59. Vanuatu;
  60. Venezuela.

Veja também como funciona o ETIAS para quem tem dupla nacionalidade.

Custos

Como dissemos anteriormente, toda criança precisa de ETIAS. No entanto, a solicitação pode ser feita gratuitamente para crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses.

Vale lembrar que adultos acima de 18 anos devem pagar uma taxa de 7€ (cerca de R$ 40,00) para a solicitação. Também, idosos acima de 70 anos não têm custos.

Validade

Após a aprovação do ETIAS, a criança pode viajar com o seu responsável legal por três anos ou até a validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.

Além disso, a criança pode percorrer pelos estados-membros de Schengen quantas vezes quiser, enquanto o ETIAS for válido desde que, a criança e o seu responsável não tenham permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias nos países.

Enquanto estiver no prazo de validade da autorização, é possível viajar por outros países que exigem o ETIAS, mas apenas após visitar o primeiro país de destino para o qual a solicitação foi feita.

Formulário

Para a criança que precisa do ETIAS, quem deve preencher o formulário online é o seu responsável legal. Ele pode ser obtido no site oficial e lá mesmo preencher as informações solicitadas. O processo de inscrição é bastante simples e pode ser feito em cerca 10 minutos.

As informações pedidas podem variar de acordo com o país de origem da criança. Alguns dados que devem ser fornecidos são:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Passaporte. Apesar de o passaporte biométrico não ser obrigatório, ele é considerado uma vantagem por conter mais segurança;
  • Informações sobre a sua cidadania e país de origem;
  • Endereço atual;
  • E-mail válido e número de telefone do responsável legal;
  • Para familiares de cidadãos da União Europeia, é preciso enviar um  comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas.

Após preencher o formulário ETIAS, como não há taxas para crianças, basta concluir o processo. Estando todas as informações corretas, o responsável que fez a solicitação irá receber a autorização para a criança em poucos minutos no e-mail cadastrado.

Regras para viajar com crianças

No entanto, ao planejar uma viagem com crianças, é preciso se atentar a algumas regras. Apenas o ETIAS em mãos não é suficiente.

Primeiramente, é preciso saber que a validade do passaporte de crianças é menor que a dos adultos. Esse é um passo importante, uma vez que para solicitar o ETIAS, é necessário um passaporte com a validade mínima de seis meses da data de chegada. As validades são:

  • 0 a 1 ano incompleto: um ano;
  • 1 a 2 anos incompletos: dois anos;
  • 2 a 3 anos incompletos: três anos;
  • 3 a 4 anos incompletos: quatro anos;
  • 4 anos completos a 18 anos incompletos: cinco anos.

Quando a viagem com a criança for feita com os pais, o passaporte de ambos irá comprovar o parentesco.

A lei brasileira exige que para viagens internacionais, quando acompanhada de somente um dos pais,  é necessário a autorização do outro responsável. Já para viagens com terceiros, a autorização deve ser de ambos os pais ou da pessoa que possui a sua guarda legal.  Nessa autorização de viagem para menor deve conter algumas informações como:

  • O menor tem permissão para viajar sozinho;
  • Detalhes de contato dos pais sob custódia;
  • A rota que a criança irá fazer pela União Europeia;
  • Detalhes de contato de qualquer adulto acompanhante.

Além disso, para viagens com terceiros é exigido uma autorização judicial.

Já quando a criança for viajar sozinha, também é preciso de autorização dos pais ou responsáveis. Atualmente, o passaporte brasileiro já possui essa autorização. Mas é importante ficar atento e estar sempre com a documentação em mãos, caso seja necessário.

Dicas finais

Agora você já sabe que a criança precisa de ETIAS e como fazer a solicitação. Lembre-se de sempre estar atento aos documentos para não ocorrerem erros e a viagem em família seja tranquila.

E cabe ressaltar que o seguro viagem Europa é obrigatório e tem o pré-requisito de uma cobertura para as despesas médicas e hospitalares de no mínimo 30 mil euros. Você pode realizar uma cotação através do nosso comparador de seguro viagem para encontrar e contratar a proteção. Nele vai encontrar diferentes seguradoras bem avaliadas no mercado de assistência ao viajante e pode comparar as coberturas oferecidas em cada plano. A cotação pode ser feita sem compromisso!