Passaporte Covid: veja o que é o certificado e qual é o seu objetivo

Casos de internações e mortes devido ao novo Coronavírus são frequentes nos noticiários todos os dias. A pandemia tem mexido com a vida da população mundial. Lockdown e fechamento de aeroportos são apenas algumas medidas restritivas que os governos têm adotado a fim de evitar a disseminação do vírus. E o Passaporte Covid pode ser uma delas. Saiba mais sobre ele neste artigo.

O que é o Passaporte Covid?

É um Certificado Verde Digital, uma proposta aprovada pela Comissão Europeia no dia 17 de março de 2021, para que seja criado um documento, um “passaporte sanitário”, para quem já foi vacinado contra a Covid-19 poder viajar nas férias de verão europeias, a partir de junho.

Observação: de acordo com o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, todas as vacinas disponíveis no mercado serão aceitas, não somente as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O que o certificado verde do Passaporte Covid vai garantir?

O Certificado Verde Digital vai facilitar a livre circulação dos cidadãos dentro da União Europeia, comprovando que a pessoa foi vacinada, ou teve resultado do teste negativo, ou, mesmo, se recuperou da Covid-19 e apresenta anticorpos.

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Segundo Reynders, a finalidade é que o certificado não seja um “passaporte de vacina”, e sim um documento que “evite divisões e bloqueios” entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

Qual é o principal objetivo desse passaporte?

O objetivo do certificado é possibilitar que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não-essenciais pela Europa, que estão paralisadas por causa da segunda e da terceira ondas de infecções pelo Coronavírus. O Passaporte Covid pode servir de base para dispensar alguns requisitos de quarentena, por exemplo.

Passaporte Covid certificado

Sendo assim, quem tiver o Certificado Verde Digital pode entrar na Europa, pois ele poderá substituir certificados de vacinação ou testes negativos à Covid-19, já exigidos por muitos países para permitir a entrada nas suas fronteiras, juntando a informação em um único documento.

Trata-se de uma abordagem que se pretende que seja comum na Europa e que facilite as viagens seguras no próximo verão europeu.

Porém, de acordo com o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, “o Certificado Verde Digital não será uma pré-condição para a livre circulação e não discriminará de forma alguma”.

É importante mencionar que caberá aos Estados-membros a decisão sobre as vantagens que serão atribuídas aos portadores deste certificado.

Como conseguir o Passaporte Covid?

Há previsão para que seja criado um portal, com o objetivo de garantir que todos os certificados possam ser verificados em toda a União Europeia e apoiar os Estados-Membros na implementação técnica dos certificados.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirma:

“Os Estados-Membros continuam a ser responsáveis ​​por decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser dispensadas aos viajantes, mas terão de aplicar essas dispensas da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Verde Digital”.

Será pago?

Não. A emissão do Passaporte Covid será gratuita no(s) idioma(s) oficial (oficiais) do Estado-Membro de emissão, bem como em inglês. Sua autenticidade será verificada com um código QR.

Qual é a validade do Passaporte Covid?

De acordo com a informação presente no site Sapo, esta medida é provisória e será suspensa quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19.

No entanto, ainda não está claro se o plano vai mesmo se tornar realidade, pois ainda é necessário o aval de países da União Europeia e do Parlamento Europeu. A previsão é que dentro de três meses possamos ter mais detalhes sobre o novo sistema, que visa à ligação aos sistemas de saúde dos vários países.

Será digital ou físico?

Preferencialmente, ele terá o formato digital, tendo em vista que a maioria dos 450 milhões de cidadãos da UE utilizam telefones celulares com aplicativos e com acesso à internet e, geralmente, não imprimem cartões de embarque, por exemplo.

O Certificado Verde Digital (Passaporte Covid) será basicamente um QR code, com capacidade de leitura nos sistemas europeus, garantindo a sua segurança e autenticidade. No entanto, o documento também estará disponível em papel.

Será válido apenas para a vacina da Covid-19 ou para outras?

O Passaporte Covid será para mostrar a situação do usuário com relação à Covid-19 e deverá conter informações, como:

  • Data da vacinação;
  • Nome da vacina;
  • Se é ou não uma vacina reconhecida pela European Medicines Agency, a autoridade responsável pela autorização de introdução de medicamentos na UE.

Brasileiros poderão ter o passaporte covid para viajar pela Europa?

Depende. O Certificado Verde Digital deverá ser emitido para cidadãos da União Europeia, da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, assim como por membros da família de cidadãos da União Europeia, independentemente de sua nacionalidade.

O documento poderá, ainda, ser emitido para quem more na UE e para visitantes que possuam o direito de viajar para os Estados-Membros da União Europeia.

Veja também as histórias de brasileiros que tiveram o plano de morar na Europa adiado pela Covid-19.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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