(Atualizado em 14 de junho de 2021). O Certificado Digital Covid, popularmente chamado de Passaporte Covid, é um documento que irá facilitar a circulação de turistas na União Europeia, visando fomentar o turismo no continente sem atrapalhar a recuperação da pandemia de Covid-19. Entenda tudo abaixo:

O que é o Passaporte Covid?

É um Certificado Digital Covid, uma proposta aprovada pela Comissão Europeia no dia 17 de março de 2021  para que turistas possam passear pela Europa. Podem emitir o certificado quem:

  • Já foi vacinado contra a Covid-19 com vacina aceita pela Europa;
  • Já teve a doença e se recuperou;
  • Fez o teste de covid e deu negativo.

Nem todas as vacinas poderão ser aceitas

Poderão ser aceitas para a emissão do Passaporte Covid as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.

Vacinas aprovadas pela EMA

Atualmente, a Agência Europeia de Medicamentos aprovou as vacinas dos laboratórios Pfizer (Alemanha e Suíça), Moderna (Estados Unidos), Janssen (Estados Unidos) e AstraZeneca (Reino Unido e Suécia).

No dia 1 de junho de 2021, a OMS aprovou a Coronavac para uso emergencial.

A EMA tem pendente a análise de outras três vacinas: Sputnik V (Rússia), CureVac (Alemanha) e Novavax (Estados Unidos).

Características do Passaporte Covid

O documento é gratuito, digital (podendo ser emitido em formato físico – papel – caso solicitado), não obrigatório e emitido em dois idiomas: na língua nacional e em inglês.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!

Cotar Agora →
Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é a Wise. É seguro, rápido e fácil de utilizar.

Ver Cotação →

É um documento seguro e válido em todos os países da União Europeia.

O que o Certificado Digital Covid vai garantir?

O Certificado Digital Covid da UE vai facilitar a livre circulação dos cidadãos dentro da União Europeia, comprovando que a pessoa foi vacinada, ou teve resultado do teste negativo, ou, mesmo, se recuperou da Covid-19 nos últimos 180 dias e apresenta anticorpos.

Segundo Reynders, a finalidade é que o certificado não seja um “passaporte de vacina”, e sim um documento que “evite divisões e bloqueios” entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

O Certificado só ficará disponível em todos os países em 1 de julho de 2021, os países já estão autorizados a emitir o documento em fase de teste.

Nesse momento 14 países já estão emitindo, são eles: Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Estônia, Eslovênia, Espanha, Grécia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, República Tcheca e Polônia.

Até o momento, já foram emitidos mais de 1 milhão de passaportes Covid para circulação no continente.

Veja abaixo o infográfico feito pela Sic Notícias com as principais informações sobre o passaporte Covid:

 

Qual é o principal objetivo desse passaporte?

O objetivo do certificado é possibilitar que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não-essenciais pela Europa. O Passaporte Covid pode servir de base para dispensar alguns requisitos de quarentena, por exemplo.

Sendo assim, quem tiver o Certificado Digital Covid pode entrar na Europa, pois ele poderá substituir certificados de vacinação ou testes negativos à Covid-19, já exigidos por muitos países para permitir a entrada nas suas fronteiras, juntando a informação em um único documento.

Trata-se de uma abordagem que se pretende que seja comum na Europa e que facilite as viagens seguras no verão europeu.

Porém, de acordo com o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders:

“o Certificado Digital não será uma pré-condição para a livre circulação e não discriminará de forma alguma”.

É importante mencionar que caberá aos Estados-membros a decisão sobre as vantagens que serão atribuídas aos portadores deste certificado.

Discussão sobre a discriminação

Embora o comissário tenha afirmado que o Certificado Digital Covid não poderia causar discriminações ou divisões, após a publicação da entrevista da presidente da Comissão Europeia, o início das discussões foi imediato.

Há diversas manifestações no sentido de que uma confirmação de que algumas vacinas não são aceitas para a emissão do Passaporte Covid poderiam reforçar ainda mais as desigualdades que já existem entre os países.

Entretanto, no site oficial da União Europeia, está escrito de forma clara que a decisão final de que vacina será aceita deverá ser de cada país:

Serão emitidos certificados de vacinação para as pessoas vacinadas com qualquer vacina contra a COVID-19.

No que diz respeito à isenção das restrições à livre circulação, os Estados-Membros terão de aceitar os certificados de vacinação relativos a vacinas que tenham obtido uma autorização de introdução no mercado da UE. Os Estados-Membros podem decidir alargar esta possibilidade também aos viajantes da UE que tiverem recebido outra vacina.

Cabe igualmente aos Estados-Membros decidir se aceitam um certificado de vacinação após uma dose ou após a conclusão do ciclo de vacinação.

 

Passaporte Covid certificado

Então o passaporte Covid não é obrigatório?

Não. 

O Certificado Digital Covid deverá facilitar o trânsito dentro da União Europeia, mas não será obrigação para circular.

Quem não possuir o passaporte covid pode precisar apresentar outras medidas que garantam que o turista não possui Covid (como um teste negativo) ou ainda ser obrigado a fazer quarentena. Mas não é obrigado a se vacinar para circular nos países membros.

Como conseguir o Passaporte Covid?

Cada país será responsável pela emissão do seu passaporte covid. O certificado será emitido pelos centros de testagem, autoridades de saúde ou através de um portal de saúde do próprio país.

Foi criado um portal da UE, com o objetivo de garantir que todos os certificados possam ser verificados em toda a União Europeia e apoiar os Estados-Membros na implementação técnica dos certificados.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirma:

“Os Estados-Membros continuam a ser responsáveis por decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser dispensadas aos viajantes, mas terão de aplicar essas dispensas da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Digital Covid”.

Será pago?

Não. A emissão do Passaporte Covid será gratuita no(s) idioma(s) oficial (oficiais) do Estado-Membro de emissão, bem como em inglês. Sua autenticidade será verificada com um código QR.

Qual é a validade do Passaporte Covid?

De acordo com a informação presente no site Sapo, esta medida é provisória e será suspensa quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19.

Será digital ou físico?

Preferencialmente, ele terá o formato digital, tendo em vista que a maioria dos 450 milhões de cidadãos da UE utilizam telefones celulares com aplicativos e com acesso à internet e, geralmente, não imprimem cartões de embarque, por exemplo.

O Passaporte Covid será basicamente um QR code, com capacidade de leitura nos sistemas europeus, garantindo a sua segurança e autenticidade.

No entanto, o documento também estará disponível em papel.

Será válido apenas para a vacina da Covid-19 ou para outras?

O Passaporte Covid será para mostrar a situação do usuário com relação à Covid-19 e deverá conter informações, como:

  • Data da vacinação;
  • Nome da vacina;
  • Se é ou não uma vacina reconhecida pela European Medicines Agency ou aprovada por uso emergencial pela OMS.

Brasileiros poderão ter o Passaporte Covid para viajar pela Europa?

Sim, mas a entrada de brasileiros em cada território para depender das restrições colocadas por cada país membro.

De forma geral, os brasileiros com a vacinação completa poderão emitir o passaporte covid para passear pela Europa nesse verão.

Entretanto, devido à situação epidemiológica do Brasil, cada país poderá limitar a entrada ou ainda impor outras restrições (como quarentena) para turistas vindos do Brasil.

Por isso, o mais importante é conferir nos sites das Autoridades de Saúde dos países que você deseja visitar, se apenas portando o Certificado Digital da UE será possível transitar livremente.

Veja também as histórias de brasileiros que tiveram o plano de morar na Europa adiado pela Covid-19.