Visto de residência para aposentados em Portugal: veja como obter

Portugal  / 

Você sabia que quem é aposentado no Brasil pode vir morar em Portugal? Isso mesmo. Mas para isso é necessário o visto de residência para aposentados em Portugal, e cumprir alguns requisitos.

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Veja aqui onde dar entrada no visto de residência para aposentados em Portugal, quanto custa, quais os documentos necessários e os principais requisitos.

O que é o visto de residência para aposentados em Portugal?

É um visto de residência especial, concedido às pessoas que já estão aposentadas no Brasil e que querem se mudar para Portugal. Esse visto é o chamado visto D7.

Qual a diferença do visto de residência para aposentados para o visto de residência comum?

Quem é portador do visto D7 usufrui do estatuto de residente não habitual, e então fica isento das tributações relativas aos rendimentos obtidos fora de Portugal (desde que esses rendimentos já tenham sido tributados no país de origem).

Veja todos os tipos de visto para Portugal.

Como funciona o pedido do visto?

Para pedir o visto de residência para aposentados em Portugal é necessário reunir todos os documentos e, depois de ter todos os documentos em mãos (somente quando tiver os documentos) deverá visitar o site do VSF Online, site responsável pela solicitação de vistos para Portugal desde abril de 2019.

Agora, os pedidos já não serão feitos no Consulado, mas sim em Centros de Solicitação de Visto para Portugal.

No Centro de Solicitação de Visto, é possível obter informações, entregar seus documentos, realizar a entrevista ou recolher os seus dados biométricos com mais tranquilidade e menos filas nos períodos de maior procura. Os vistos que estarão sob a responsabilidade dos Centros de Solicitação de visto serão:

Além disso, por meio do site da VFS Global é possível saber informações sobre o processo de solicitação de visto, bem como sobre a formalização de seu pedido. Também nesse site, você consegue visualizar o endereço do Centro de Solicitação de Visto no seu estado.

Horário de funcionamento

O Centro de Solicitação de Visto funciona das 8h às 17h para prestação de informações sobre como formalizar as solicitações de vistos.

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Para a entrega de documentos para os pedidos de vistos, o horário é das 8h30 às 15h.

Para mais informações, veja esse artigo que escrevemos sobre o novo site para pedir visto para Portugal.

Documentos necessários para pedir a autorização de residência para aposentados

Para fazer o pedido do visto de residência para aposentados em Portugal, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Declaração do requerente

Declaração especificando o motivo do pedido do visto, o tempo de permanência em Portugal, onde o requerente ficará hospedado e contatos de referência em Portugal (familiares, amigos, etc, se for o caso).

Comprovante de meios de subsistência

O requerente deve comprovar rendimentos que possibilitem residir em Portugal por pelo menos 1 ano, através da declaração do imposto de renda, documento comprovativo de aposentadoria e garantia do seu recebimento.

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Moradia

É necessário comprovar que possui local para moradia em Portugal, através de contrato de compra ou aluguel de imóvel, carta convite feita por um cidadão ou comprovante de reserva de hotel (de, no mínimo, uma semana).

Seguro saúde

O seguro saúde ou seguro viagem para Portugal é obrigatório e deve ser válido pelo período que o requerente vai permanecer em Portugal. O requerente poderá utilizar também o PB4, que é do governo e é gratuito.

Antecedentes criminais

Obter o atestado de antecedentes criminais brasileiro, emitido no site da Polícia Federal. É importante que esse atestado seja obtido antes de 90 dias à data de apresentação dos documentos para o visto de residência para aposentados em Portugal, seja validado no verso e autenticado em cartório.

Fotos

2 fotos 3×4 a cores e recentes.

Passaporte

É necessário fazer cópia das folhas de identificação e folhas usadas do passaporte. Não se esqueça que o passaporte tem que ter uma validade superior a 3 meses depois que termina a validade do visto. O passaporte original só será mostrado ao funcionário presencialmente (não envie por correio).

Ainda não tem passaporte? Veja como tirar passaporte brasileiro passo a passo.

Autorização de consulta ao registro criminal

Fazer uma declaração ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) autorizando a consulta ao seu registro criminal português.

Entenda aqui como funciona o SEF.

Declaração

Enviar declaração dizendo que está ciente que não deve viajar para Portugal antes que lhe seja enviado o visto de residência para aposentados em Portugal.

Declaração de recepção do passaporte

Enviar declaração dizendo que aceita receber o passaporte pelo correio.

Identidade

Enviar a cópia da carteira de identidade (RG).

Envelope

Enviar um envelope (de preferência de plástico) com os dados do requerente no destinatário, para que os documentos possam ser devolvidos.

Boleto bancário

Enviar a cópia do boleto bancário pago.

Outros documentos

Se for casado, enviar a cópia autenticada da certidão de casamento. Se tiver filhos, enviar cópia autenticada das certidões de nascimento.

Saiba também o que é preciso para conseguir um visto para aposentados na França.

Quanto custa o visto de residência para aposentados em Portugal?

O valor do visto de residência é R$437,49.

Quanto tempo demora para receber a autorização de residência para aposentados em Portugal?

Se não faltar nenhum documento, e o formulário estiver preenchido sem nenhum erro, normalmente a resposta é dada em aproximadamente 60 dias. Tudo vai depender da demanda de vistos que estão recebendo.

O que fazer ao chegar em Portugal

Depois que chegar em Portugal, é necessário fazer o agendamento no SEF para o pedido de Autorização de Residência (AR). No dia da apresentação no SEF, deverá levar o passaporte com o visto de residência para aposentados em Portugal, juntamente com alguns documentos complementares:

  • 2 fotos iguais;
  • Comprovante dos meios de subsistência;
  • Comprovante de moradia;
  • Autorização para consulta do registro criminal;
  • Comprovativo da inscrição na Autoridade Tributária, sempre que aplicável;
  • Comprovativo de inscrição na segurança social, sempre que aplicável;
  • Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (ou PB4).

Não se esqueça também de fazer a prova de vida no exterior, é obrigatório.

Enviar dinheiro para Portugal

Viver como aposentado em Portugal vai implicar enviar dinheiro para Portugal do Brasil. Para isso, existem diversas plataformas fáceis de utilizar. Cada uma delas possui vantagens e desvantagens, e cabe a você decidir qual se adequa mais ao seu perfil.

Para te ajudar, já fizemos um artigo revisando cada uma dessas plataformas, falando dessas vantagens e desvantagens:

Onde viver como aposentado em Portugal

Portugal é um país maravilhoso e de diferentes características. Se você já tem o visto de residência para aposentados em Portugal e está agora decidindo onde vai morar, te garanto que essa decisão vai ser difícil, afinal Portugal é lindo de norte a sul.

Escolher como e onde vai morar em Portugal vai depender do seu perfil. Vamos dar alguns exemplos:

Gosto de sol e praia

Para quem não abre mão de viver perto do mar, e quer passar a vida em um lugar com temperaturas mais amenas, a escolha é o Algarve, no sul de Portugal. Além de ter praias lindas, o inverno não é tão rigoroso. Não é a toa que o Algarve foi eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

Gosto de história e cidades pacatas

Para quem quer viver uma vida sossegada, tranquila, em lugares históricos, existem diversas cidades em Portugal que possuem esse perfil. Coimbra, por exemplo, apesar de ser uma cidade universitária, é uma excelente escolha para quem quer viver uma aposentadoria sossegada. Braga e Guimarães também são boas escolhas.

Gosto de frio e paisagens

Para quem não tem medo de enfrentar o inverno, está disposto a conviver com a neve e quer contemplar aquela paisagem branquinha, os arredores da Serra da Estrela, ou os lados de Trás-os-Montes, distrito de Bragança podem ser a solução.

Quero cidades movimentadas

Tem quem queira ver pessoas, movimentos, trânsitos, etc.Isso Portugal também tem! Porto e Lisboa são cidades grandes, com um enorme fluxo de turistas. Cidades lindas onde encontramos muitas coisas para fazer, portanto é possível viver uma aposentadoria bem agitada por aqui.

Ficou na dúvida entre morar em Lisboa ou no Porto? Este artigo pode ajudar você a decidir.

Independentemente de onde você for morar em Portugal, o importante é que você seja feliz. Em cada cantinho desse país encontramos algo que nos faz feliz e que nos faz lembrar a nossa casa. Por isso, aproveite a sua aposentadoria em Portugal e viva os seus melhores dias!

Não deixe de conferir também nosso artigo sobre como é viver em Portugal depois de se aposentar.

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Autor

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.