Visto de residência para aposentados em Portugal: como pedir

Você sabia que quem é aposentado no Brasil pode vir morar em Portugal? Isso mesmo. Mas para isso é necessário o visto de residência para aposentados em Portugal, e cumprir alguns requisitos.

Veja aqui onde dar entrada no visto de residência para aposentados em Portugal, quanto custa, quais os documentos necessários e os principais requisitos.

O que é o visto de residência para aposentados em Portugal?

O visto de residência para aposentados em Portugal é diferente de outros como estudo e trabalho. É um tipo especial, concedido às pessoas que já estão aposentadas no Brasil. Ele é chamado de visto D7 e é o único concedido para esse tipo de caso.

Como Morar em Portugal Aposentado?

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Como funciona?

O Visto D7 é concedido para detentores de rendimentos próprios ou aposentados. É uma forma de emigrar legalmente para o país.

Para solicitar é preciso fazer um requerimento de obtenção do visto D7, com algumas características que falaremos mais adiante. A principal delas, todavia, é conseguir comprovar uma renda mínima exigida pelo governo português.

Veja todos os tipos de visto para Portugal.

Onde pedir o Visto de residência para aposentados em Portugal

Para solicitar o D7, você deve entrar no site do VFS Global, site responsável pela solicitação de visto para Portugal desde abril de 2019.

No VFS, um Centro de Solicitação de Visto, é possível obter as informações necessárias, entregar os documentos, realizar a entrevista ou recolher os dados biométricos de forma mais rápida, evitando filas em períodos onde a procura é maior.

Além disso, o VSF Global se responsabiliza por dar as informações sobre o processo de solicitação, inclusive a formalização do pedido. O local é, inclusive, uma indicação do próprio Consulado Geral de Portugal por ser uma parceira autorizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

O pedido de visto de residência para aposentados em Portugal com a VSF Global serve para residentes dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Horário de funcionamento

O Centro de Solicitação de Visto funciona das 8h às 17h para prestação de informações sobre como formalizar as solicitações de vistos.

Para a entrega de documentos para os pedidos de vistos, o horário é das 8h30 às 15h.

Tanto o agendamento de sua visita como eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados a partir do e-mail: [email protected]

Visto de residência para aposentados em Portugal bonde

Documentos necessários para pedir a autorização de residência para aposentados

Para requisitar o visto D7, você deve seguir as orientações e reunir os seguintes documentos:

  • Preencher o formulário de pedido de visto nacional. Ele também pode ser preenchido no dia da sua entrevista;
  • 2 fotografias iguais, em tamanho 3×4;
  • Passaporte ou outro documento de viagem com validade de mais de 3 meses após a data prevista para o regresso;
  • Fotocópia do passaporte;
  • Comprovativo da situação regular;
  • Seguro de viagem válido, que cubra despesas médicas de valor mínimo de 30 mil euros, ou o PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil. No caso do seguro, ele deve cobrir o período que o requerente pretende ficar no país. Faça a cotação do seu seguro viagem aqui para saber quanto vai custar;
  • Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Declaração dizendo que está ciente que não deve viajar para Portugal antes que lhe seja enviado o visto de residência para aposentados em Portugal.
  • Declaração comprovativa de meios de subsistência e de alojamento;
  • Documento comprovativo do valor da aposentadoria (reforma) e Declaração de imposto de renda. Esse será o comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal para reformados/aposentados.

O Posto Consular também pode solicitar outros documentos que sejam necessários ao processo.

Como comprovar meios de subsistência?

No caso do pedido de vistos para aposentados, é preciso comprovar que recebe rendimentos que possibilitem a residência em território português em um período não inferior a 12 meses.

Para cidadão estrangeiro aposentado, a comprovação se dá através do documento da própria aposentadoria.

O valor precisa ser, pelo menos, o mesmo de 1 salário mínimo em Portugal. Em 2020, o salário mínimo em Portugal é de 635€.

O rendimento mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar, veja exemplos abaixo:

  • Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (635€) = 7.620€ /ano;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (317,50€) = 3.810€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (190,50€) = 2.286€/ano.

Naturalmente que quanto maiores os rendimentos comprovados maiores as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D7.

Como comprovar moradia?

Dentre os documentos para solicitar o visto de residência para aposentados em Portugal, você deve ter visto que é preciso comprovar moradia no país.

Isso pode ser comprovado de 3 maneiras:

  • Provando a compra ou aluguel de um imóvel no país;
  • Através da carta convite feita por um cidadão que já vive no país legalmente;
  • Com a reserva de um hotel pelo período mínimo de 1 semana.

Quanto custa o visto de residência para aposentados em Portugal?

No VSF Global, as taxas consulares de visto de residência, com cotação referente ao dia 1 de abril de 2020, é:

Visto de residência: R$554,16 (taxa Consular R$424,40 + taxa de transferência R$15,27 + taxa de processamento R$114,49) + serviços utilizados.

O pagamento não pode ser feito em dinheiro. Os pagamentos poderão ser realizados com cartões de débito Visa, Mastercard ou Elo, no dia da entrevista, ou mediante depósito bancário na conta abaixo:

  • Banco: Santander
  • Agência: 0729
  • Conta Corrente:13000778-0
  • Beneficiário: VFS BRASIL SERVIÇOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

Quanto tempo demora para receber a autorização de residência para aposentados em Portugal?

Se não faltar nenhum documento, e o formulário estiver preenchido sem nenhum erro, normalmente a resposta é dada em aproximadamente 60 dias. Tudo vai depender da demanda de vistos que estão recebendo.

O visto de residência para aposentados em Portugal pode ser negado?

Sim, como qualquer pedido de visto para viver em um país estrangeiro. Primeiro, o Consulado pode solicitar outros documentos, caso julgue necessário.

Além disso, depois de 1 ano vivendo em Portugal, é necessário comprovar que seus rendimentos continuam no mesmo valor mínimo que você declarou ao solicitar o visto.

Isso acontece, pois, depois de aprovada a residência temporária pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, o seu tempo de residência será de 12 meses, até que a mesma seja renovada.

O que fazer depois que chegar em Portugal?

O visto concedido no Brasil tem validade de 4 meses. Esse é o período que o sistema concede para que você continue os trâmites no país e receba o visto final, com validade mínima de 12 meses.

Por isso, depois que chegar ao país, você deve seguir fazer um agendamento no SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para fazer o pedido da Autorização de Residência (AR).

Neste dia, leve o passaporte, o visto de residência para aposentados em Portugal que você recebeu antes da viagem e outros documentos comprobatórios. Serão os mesmos documentos que você apresentou no dia da entrevista no Brasil:

  • 2 fotos iguais;
  • Comprovante dos meios de subsistência;
  • Comprovante de moradia;
  • Autorização para consulta do registro criminal;
  • Comprovativo da inscrição na Autoridade Tributária, sempre que aplicável;
  • Comprovativo de inscrição na segurança social, sempre que aplicável;
  • Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (ou PB4).

O visto D7 final será emitido em território português. Após a emissão com validade de 1 ano, é possível renovar o mesmo duas vezes consecutivas, em um período de 2 anos.

Após 5 anos de residência legal no país, o aposentado pode solicitar a residência Permanente (com validade de 5 anos) ou solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Por isso, também é obrigatório que você tenha uma conta de banco no país para provar que está recebendo os seus rendimentos anualmente. Veja qual o melhor banco para brasileiros em Portugal e escolha o seu. Se preferir fazer tudo pela internet, também sugerimos o melhor banco online em Portugal.

Não se esqueça também de fazer a prova de vida no exterior, é obrigatório.

Enviar dinheiro para Portugal

Viver como aposentado em Portugal vai implicar enviar dinheiro para Portugal do Brasil. Para isso, existem diversas plataformas fáceis de utilizar. Cada uma delas possui vantagens e desvantagens, e cabe a você decidir qual se adequa mais ao seu perfil.

Para te ajudar, já fizemos um artigo revisando cada uma dessas plataformas, falando dessas vantagens e desvantagens:

Onde viver como aposentado em Portugal

Portugal é um país maravilhoso e de diferentes características. Se você já tem o visto de residência para aposentados em Portugal e está agora decidindo onde vai morar, te garanto que essa decisão vai ser difícil, afinal Portugal é lindo de norte a sul.

Escolher como e onde vai morar em Portugal vai depender do seu perfil. Vamos dar alguns exemplos:

Gosto de sol e praia

Para quem não abre mão de viver perto do mar, e quer passar a vida em um lugar com temperaturas mais amenas, a escolha é o Algarve, no sul de Portugal. Além de ter praias lindas, o inverno não é tão rigoroso. Não é a toa que o Algarve foi eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

Gosto de história e cidades pacatas

Para quem quer viver uma vida sossegada, tranquila, em lugares históricos, existem diversas cidades em Portugal que possuem esse perfil. Coimbra, por exemplo, apesar de ser uma cidade universitária, é uma excelente escolha para quem quer viver uma aposentadoria sossegada. Braga e Guimarães também são boas escolhas.

Gosto de frio e paisagens

Para quem não tem medo de enfrentar o inverno, está disposto a conviver com a neve e quer contemplar aquela paisagem branquinha, os arredores da Serra da Estrela, ou os lados de Trás-os-Montes, distrito de Bragança podem ser a solução.

Quero cidades movimentadas

Tem quem queira ver pessoas, movimentos, trânsitos, etc.Isso Portugal também tem! Porto e Lisboa são cidades grandes, com um enorme fluxo de turistas. Cidades lindas onde encontramos muitas coisas para fazer, portanto é possível viver uma aposentadoria bem agitada por aqui.

Ficou na dúvida entre morar em Lisboa ou no Porto? Este artigo pode ajudar você a decidir.

Independentemente de onde você for morar em Portugal, o importante é que você seja feliz. Em cada cantinho desse país encontramos algo que nos faz feliz e que nos faz lembrar a nossa casa. Por isso, aproveite a sua aposentadoria em Portugal e viva os seus melhores dias!

Não deixe de conferir também nosso artigo sobre como é viver em Portugal depois de se aposentar.

Tudo pronto e só falta a passagem? Sugerimos fazer a cotação da sua passagem no portal Kayak. Esse site compara os preços das principais companhias aéreas para que você possa comprar o seu voo ao menor preço. Vale a pena!

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

Julia é brasileira, formada em Turismo, morou 6 anos em Portugal e hoje mora em Budapeste. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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