O visto de aposentado para morar em Portugal é uma das etapas mais importantes no processo de planejamento da mudança. Para que tudo corra bem, é essencial entender quais são os requisitos para o visto, conhecer os documentos exigidos e realizar o pedido cumprindo todas as exigências. Neste artigo você confere como funciona o visto, como fazer a solicitação e todos os detalhes para solicitar o visto de aposentado para Portugal.

Qual é o visto de aposentado para morar em Portugal?

Aposentados que desejam viver em Portugal devem aplicar para o Visto D7. A categoria abrange os reformados – como são designados os aposentados em Portugal – assim como religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.

Esse visto para Portugal se destina a pessoas que tenham uma fonte de renda fixa no Brasil e que pretendam se morar em Portugal depois de aposentar basicamente com os rendimentos. No caso da aposentadoria, como o valor é fixo e mensal, é simples comprovar os rendimentos. Mais a frente vamos apresentar em detalhes como comprová-los.

Como conseguir visto de aposentado para Portugal?

Para conseguir o visto de aposentado para morar em Portugal é preciso seguir o passo a passo:

  • Certifique-se de que você cumpre os requisitos, como ter a documentação de aposentadoria e a renda exigida;
  • Verifique a lista completa de documentos e providencie toda a documentação antes de dar entrada no pedido;
  • Com os documentos em mãos, preencha o checklist do visto e organize os documentos para enviá-los pelos correios;
  • Acompanhe o processamento do pedido e fique atento se for solicitado mais algum comprovativo ao longo do processo;
  • Com o pedido aprovado, aguarde a chegada do visto e arrume as malas para começar a nova vida em Portugal.

Onde pedir o visto para morar em Portugal aposentado?

O processo de solicitação de visto para Portugal, independente da categoria, é realizado ainda no Brasil. O visto é o primeiro passo no processo de viver legalmente em terras lusitanas.
Desde 2019 os Consulados de Portugal no Brasil terceirizaram o recebimento e averiguação de documentos. A empresa VFS Global é a responsável por receber todos os processos de visto e repassar a documentação para o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
Dessa forma, para solicitar o visto é preciso primeiro identificar qual escritório é o responsável pelo seu estado no Brasil. Ao todo são cinco escritórios da VFS, cada um atende um Consulado:  São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte (Nova Lima) e Salvador.
Identificada a unidade para a qual remeter a documentação, você deve juntar todos e enviar a documentação pelos correios para o endereço da VFS competente. Também é possível realizar o agendamento pelo site e iniciar o processo pessoalmente.
solicitar visto de aposentado em Portugal

Advogado para pedir o visto de aposentado para morar em Portugal

A primeira vista o processo pode parecer simples, mas contar com o auxílio profissional pode simplificar e muito o pedido de visto. Isso porque, a assessoria para o visto de aposentado em Portugal aumenta a probabilidade de êxito no seu pedido e garante maior agilidade no processo.

Documentos necessários para solicitar o visto D7

Os documentos exigidos para a concessão do visto de aposentado são:

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  • Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotografias iguais e atuais com fundo branco;
  • Passaporte válido por mais de três meses após a data prevista de retorno e cópia das páginas de identificação e com carimbos;
  • Seguro saúde ou PB4;
  • Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal nos 30 dias anteriores a data de entrada com o pedido. O documento deve conter a Apostila de Haia;
  • Requerimento para a consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Declaração de meios de subsistência e alojamento.

Todos os formulários estão disponíveis no site da VFS Global.

Como comprovar meios de subsistência?

No caso dos aposentados, o comprovativo de meios de subsistência deve ser o contra-cheque da aposentadoria no qual conste o montante recebido mensalmente. Além da Declaração de Imposto de Renda mais recente, na qual conste os rendimentos anuais.
O valor mínimo exigido é de um salário mínimo português por mês, que em 2021 é de 665€, ou na cotação do euro de janeiro é cerca de R$4.316. Assim, se for apenas uma pessoa é preciso comprovar pelo menos esse rendimento mensal durante um ano. Mas caso seja um casal, deve-se comprovar mais 50% pelo segundo adulto.
No caso de terem filhos a porcentagem de rendimentos depende da idade, em caso de filhos maiores de 18 anos, é preciso comprovar mais 50% do salário mínimo para cada adulto. Já para os filhos menores é preciso comprovar 30% por cada filho.
Assim, um casal de aposentados deve comprovar 150% do salário mínimo português – 100% do primeiro adulto, 50% do segundo adulto –  por 12 meses em conta bancária. Dessa forma, o valor deve equivalente a, pelo menos, 997,50€ x 12 meses = 11.970€ (correspondente a aproximadamente R$78 mil na cotação de 21 de janeiro de 2021).

Como comprovar moradia?

O comprovante de moradia no momento da solicitação do visto pode ser a reserva de um hotel ou Airbnb. Isso porque, dificilmente no momento da entrada do pedido de visto as pessoas já tem uma moradia definida. Assim, realizar uma reserva, mesmo que temporária, é a forma mais simples de realizar o pedido.
Também é possível apresentar um carta convite, na qual um amigo ou parente se responsabilize por receber você e a família temporariamente em Portugal. Essa carta deve ser emitida por alguém que viva legalmente no país ou um português.

Vou com meu companheiro, nós dois precisamos solicitar o visto?

Não necessariamente. Nessas situações é possível que apenas um membro da família solicite o visto e o segundo solicite posteriormente o reagrupamento familiar. Esse processo reduz o valor exigido que deve ser comprovado e torna o processo mais simples.
Assim, se apenas um dos adultos for aposentado, por exemplo, o outro pode acompanhá-lo e ser beneficiado pelo reagrupamento familiar. Existem duas possibilidades para dar entrada no pedido, o primeiro é ainda no Brasil e o outro já em Portugal.
O ideal é buscar se informar antes de comprar as passagens, com as fronteiras ainda fechadas para o turismo (em janeiro de 2021), pode ser necessária uma autorização prévia do SEF para viagem.

Quanto custa o visto de aposentado para morar em Portugal?

O visto de residência em Portugal tem um valor fixado para todas as categorias. Apesar de indexado em euro, o custo do visto é apresentado em real e atualizado periodicamente pela VFS.
Em janeiro de 2021 (última atualização de preço em 3 de novembro de 2020) o custo do visto de residência D7 é de R$777,82. Esse valor corresponde a R$596,78 de taxa consular, R$15,27 de taxa de transferência e R$165,77 de taxa de processamento. Além desses valores podem ser aplicadas, ainda, taxas de serviços da VFS Global utilizados no processo de solicitação.
Os valores podem ser pagos nos cartões de crédito ou débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. Não é aceito dinheiro, sendo a alternativa o pagamento por transferência bancaria, cujos dados estão disponíveis no site da VFS.

Quanto tempo demora para receber o visto para morar em Portugal aposentado?

O prazo apresentado no site da VFS é de 60 dias, porém, é preciso ficar atento. Esse prazo se refere ao período de processamento do SEF, assim, após a recepção dos documentos e conferência eles são enviados para o órgão português e a partir dessa data o prazo de 60 dias começa a contar.
O ideal, é dar entrada no pedido pelo menos 90 dias antes da data de mudança pretendida. Assim, se houver atrasos não prejudicará os planos de mudança. No pedido de visto é possível indicar a data prevista de entrada no Espaço Schengen, é a partir dessa data que o visto tem validade, assim, se sair antes do previsto, não há problema.

O visto de residência para aposentados em Portugal pode ser negado?

Sim. Qualquer pedido de visto pode ser negado. São muitas as situações que fazem com que um visto seja negado, desde problemas com a documentação até comprovativos de subsistência abaixo do exigido.
Outras situações que também podem ocorrer se referem a problemas no registro criminal, seja no Brasil ou em Portugal. Além, de ordem de restrição de entrada no Espaço Schengen, caso o solicitante tenha sido deportado ou expulso de algum país.
Assim, o ideal é estar seguro que a documentação apresentada esteja de acordo com as exigências, assim como não haja nenhuma restrição de viagem vigente, minimizando o risco de negativa no pedido.

O que fazer depois que chegar em Portugal?

O visto de aposentado é apenas o primeiro passo para morar em Portugal, após chegar ao país é preciso dar entrada no pedido de Autorização de Residência. É esse documento que permite viver regularmente em Portugal, assim como transitar livremente entre Brasil e Europa.
O pedido de Autorização de Residência deve ser realizado ainda dentro da validade do visto. A primeira AR tem validade de 1 ano, sendo possível as renovações seguintes com validade de 2 anos.
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Conheça melhor como é a adaptação à vida no exterior após os 65 anos.

Depois de 5 anos de residência, pode solicitar nacionalidade portuguesa

A possibilidade de pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência depois de 5 anos no país também se aplica para os portadores de visto de aposentadoria.
O processo de obtenção de nacionalidade é ideal para quem pretende viver na Europa após os 5 anos de residência, uma vez que não será mais preciso retornar ao SEF a cada dois anos para renovar a documentação.
Além disso, é possível viver em qualquer um dos países da União Europeia, sem a necessidade de visto, uma vez que se torna cidadão português.

Como receber a aposentadoria em Portugal?

Existem várias maneiras de receber a aposentadoria em Portugal, desde os serviços bancários até as plataformas online de envio de dinheiro. Em tempos de euro super valorizado é preciso pesquisar muito para escolher a melhor plataforma de envio de dinheiro.
Isso porque a diferença no valor final recebido pode variar muito de uma plataforma para outra. Uma vez que incidem taxas e o câmbio pode ser o comercial ou turismo. Assim, o ideal é pesquisar e avaliar qual oferece a melhor condição. Preparamos um comparador de envio de moeda que ajuda a realizar essa comparação de forma rápida e simples.
Entre as plataformas com melhor custo-benefício destacamos a Remessa Online e TransferWise, ambas apresentam boas condições e rapidez no envio de dinheiro da aposentadoria para Portugal.

Melhores cidades para aposentados em Portugal

Portugal é um país relativamente pequeno, mas que apresenta várias opções de cidades para aposentados. É possível escolher desde praia e sol até frio e neve. Essa escolha, inclusive, pode fazer toda a diferença na vida em Portugal, afinal, quem ama calor deve evitar as regiões mais frias.
Entre as melhores cidades para morar em Portugal aposentado destacamos três:

  • Braga: localizada na região norte, a cidade tem um custo de vida mais baixo, é ideal para quem gosta muito de frio e não se importa com a chuva;
  • Faro: no sul de Portugal, a cidade é uma das mais ensolaradas do país e um destino recorrente de férias de portugueses e estrangeiros. Mas tem um custo de vida mais elevado, especialmente por causa do aluguel;
  • Coimbra: na região central de Portugal, Coimbra é uma das cidades mais conhecidas do país e tem um custo de vida bem acessível. Com clima mais ameno é uma boa opção para quem busca facilidade e proximidade com as duas principais cidades.

Agora que você conheceu melhor o visto de aposentado para morar em Portugal, é hora de começar a planejar a mudança. Para ajudar nesse processo, lançamos o e-book Morar em Portugal Aposentado, um guia super completo e atualizado para quem deseja viver no país na melhor idade. O guia apresenta todas as informações desde os detalhes do visto até o processo de adaptação no país.