Portugal é um dos destinos mais eleitos pelas que desejam viver uma experiência em um novo país, seja depois da aposentadoria ou porque possuem outros rendimentos. Para essas pessoas, o país oferece um visto especial, focado em quem possui rendimentos próprios para viver: o visto D7.
Se você se interessa por esse assunto e planeja fazer sua mudança para Portugal, acompanhe este artigo. Vamos contar tudo o que você precisa saber sobre o visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos.

O que é o visto D7 para Portugal?

O visto D7 é o tipo de visto mais indicado para residência de pessoas aposentadas ou que sejam titulares de rendimentos que queiram morar em Portugal.
Ele foi criado para incentivar e atrair para Portugal pessoas que já tenham um rendimento mensal garantido. Dessa forma, quem tira o visto D7 para vir morar no país ajuda na movimentação da economia local e na geração de renda ou de empregos.

A quem esse visto é destinado?

O visto D7 é dedicado especialmente a dois tipos de pessoas:

  • Quem já é aposentado e pode comprovar o recebimento dos valores de aposentadoria;
  • Quem vive de rendimentos de imóveis, bens móveis ou aplicações financeiras, por exemplo.

Como tirar o visto D7? Confira o passo a passo

Para conseguir tirar esse visto, você precisa reunir toda a documentação exigida e encaminhar o pedido através da VFS Global. A empresa é a responsável no Brasil pela emissão dos vistos para Portugal.
Para garantir que o pedido de visto corra de forma tranquila e sem erros, siga estes passos:

  1. Acesse o site da VFS Global na aba de visto de residência;
  2. Confira a lista de documentos necessários para o visto de residência de reformados (como são chamados os aposentados em Portugal) ou pessoas que vivam de rendimentos;
  3. Prepare a documentação com atenção;
  4. Envie os documentos para a Cento de Solicitação de Vistos da VFS (escolha o escritório da sua região, conforme a indicação da lista de jurisdição);
  5. Acompanhe o andamento do pedido (após enviar os documentos, você deve receber um e-mail com as informações necessárias para rastrear o pedido).

Documentos necessários para pedir o visto

Os documentos exigidos para solicitar o visto D7 para Portugal são:

  • Formulário de pedido de visto (preenchido e assinado pelo requerente);
  • 2 fotos 3×4 atuais;
  • Original e cópia do passaporte (tenha atenção para que o documento esteja válido por mais de 3 meses após a data prevista para o regresso);
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certificado de Registro Criminal emitido pela Polícia Federal (atualizado – no máximo 30 dias – e com Apostila de Haia);
  • Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
  • Comprovante de que possui rendimentos que garantam o sustento em Portugal (explicaremos mais detalhes logo a seguir);
  • Comprovante de que tem um alojamento em Portugal (são aceitas reservas de hotel, hostel, carta convite ou contrato de aluguel de imóvel).

Recomendamos que você tenha bastante atenção à lista de documentos exigidos e não deixe faltar nenhum. A VFS Global informa que a falta de algum documento pode causar o indeferimento do pedido do visto para Portugal.

Como comprovar renda para o visto D7?

A comprovação da renda é um dos itens indispensáveis para obter o visto D7. Para quem é aposentado, é necessário juntar ao pedido os comprovantes da aposentadoria e a Declaração de Imposto de Renda.
Já para quem vive de rendimentos, é preciso apresentar os comprovantes financeiros destes rendimentos, sejam quais forem: aplicações financeiras, aluguel de imóveis e outros tipos de renda. Também é preciso apresentar o Imposto de Renda.

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Qual valor mensal é preciso comprovar?

O valor da renda varia conforme a quantidade de pessoas do agregado familiar que vai solicitar o visto (quantidade de pessoas que fazem parte da família). Os valores são os seguintes:

Agregado familiar Valor a comprovar
1º adulto (quem pede o visto) 100% do salário mínimo atual
(665€ em 2021)
2º adulto 50% do salário mínimo atual
(332,50€ em 2021)
Cada criança ou jovem com menos de 18 anos 30% do salário mínimo atual
(199,50€ em 2021)

Um casal de aposentados, por exemplo, deve comprovar o valor mínimo de 997,50€ por mês (que corresponde a 150% do salário mínimo português de 2021).
Para que você tenha uma ideia, com a cotação atual (euro a R$ 6,45) esse valor corresponde a R$ 6.433,87 por mês para 2 adultos.
O Governo de Portugal exige também a comprovação do valor mínimo mensal para o período de um ano, ou seja, R$6.433,87 x 12 meses = R$77.206,44 em conta bancária para a solicitação do visto. O ideal é que o valor esteja disponível em Portugal, ou seja, em conta bancária portuguesa, em euros.
Saiba que a aprovação do visto não é automática. Por isso, quanto mais recursos você puder comprovar, mais chance terá de ter aprovação do visto.
Se você quiser acompanhar a cotação diária do euro para saber o valor necessário em reais, veja este artigo. E para saber como abrir conta bancária em Portugal, informe-se aqui.
Visto D7 aposentado

Conheça a experiência de quem já tirou o visto D7 para Portugal.

Validade do visto e da autorização de residência

Para entender as validades, é importante saber que a obtenção do visto D7 acontece em duas fases diferentes. A primeira acontece no Brasil e a segunda já em Portugal.

Primeira fase

Na primeira fase, no Brasil, você deve encaminhar o pedido de visto através da VFS Global, conforme os detalhes explicados acima.
Após a aprovação, você vai receber um visto colado em seu passaporte com validade de 4 meses, a partir da data da emissão. Esse é o período que você tem para deixar o Brasil e entrar em Portugal.

Segunda fase

Quando você já estiver em Portugal, deve fazer a segunda etapa do pedido, para se tornar um residente no país. Você deve ir ao SEF para entregar sua documentação e fazer uma entrevista pessoal.
Caso tudo esteja correto, o seu pedido será aceito e você receberá a autorização de residência temporária, que será válida por 1 ano. Depois desse período, ela deve ser renovada. A partir da renovação, ela passa a ter validade de 2 anos.
Passados 5 anos de residência em Portugal, caso você pretenda continuar a viver no país, é possível pedir a autorização de residência permanente. Se quiser, também é possível requerer a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Quanto tempo posso ficar fora de Portugal com o visto D7?

Muitas pessoas nos perguntam se com a autorização de residência concedida através do Visto D7 é possível passar parte do ano em Portugal e parte no Brasil. É possível, mas há um limite.
Em regra, a Autorização de Residência pode ser cancelada quando o respectivo titular, sem razões atendíveis, se ausentar do país pelo período de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados, no período total da validade da autorização. Entretanto, existem algumas exceções legais.

Quanto custa o visto D7?

Explicamos na tabela abaixo todos os custos envolvidos no pedido do visto. As taxas cobradas podem apresentar algumas variações porque são estabelecidas mensalmente, tendo como base a cotação do euro.

Taxa Valor
Taxa Consular R$ 596,78
Taxa de transferência R$ 15,27
Taxa de processamento R$ 165,77
Valor total do visto D7 R$ 777,82

Quanto tempo demora para sair o visto?

A VFS Global informa que o prazo de processamento do visto é de 60 dias. Mas o prazo só começa a contar quando o pedido é inserido no sistema de vistos, o que acontece depois que os documentos forem recebidos e analisados pela empresa.
Por isso, caso você já tenha uma data prevista para a viagem, é recomendável que encaminhe o pedido do visto D7 pelo menos 90 dias antes. Assim, você evita prejuízos por eventuais atrasos no processamento do seu pedido.
Com a pandemia de coronavírus, a solicitação e tramitação dos vistos já foi suspensa por 2 vezes, atrasando os processos. Por isso, é preciso ter calma e solicitar o seu visto com antecedência.

Com o visto D7 é possível trabalhar em Portugal?

Sim, é possível trabalhar com o visto D7. A lei que regulamenta o visto não tem nenhum impedimento quanto ao trabalho de quem possui o D7. Entretanto, é preciso lembrar que a concessão desse tipo de visto é feita para quem comprova que possui rendimentos suficientes para viver em Portugal.
Por isso, mesmo que o trabalho como aposentado seja permitido, ele não deve ser considerado para sua renda principal. Mas pode, sim, ser uma fonte de ocupação ou renda extra.

Posso levar a minha família para Portugal com o visto D7?

Sim, você pode. Quem tem autorização de residência pelo visto D7 tem direito a viver em Portugal com a família, através do reagrupamento familiar.
Os familiares do requerente de visto D7 que podem pedir reagrupamento familiar são:

  • Cônjuge ou companheiro;
  • Filhos menores ou incapazes;
  • Menores adotados por um dos requerentes ou pelo casal;
  • Filhos maiores, solteiros e que já estudem em Portugal;
  • Pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge, se estiverem sob sua responsabilidade;
  • Irmãos menores, que estejam sob responsabilidade do residente.

O pedido de reagrupamento familiar deve ser feito através do SEF, e pode ser encaminhado de duas formas: ainda no Brasil ou já em Portugal.

Pedido de Reagrupamento Familiar no Brasil

Caso os familiares estejam no Brasil, o pedido de reagrupamento pode ser apresentado ao Consulado da região de residência. O Consulado Geral de Portugal informa que, antes disso, é preciso que o titular da autorização de residência solicite o reagrupamento dos familiares junto ao SEF.
Quando o pedido for aceito, é a hora de reunir a documentação e levar ao consulado. Os documentos necessários são:

  • Declaração do requerente explicando o motivo do pedido;
  • Carta do SEF confirmando a aprovação do reagrupamento familiar;
  • Comprovante dos vínculos familiares (como certidão de nascimento ou certidão da decisão judicial de adoção);
  • Comprovantes financeiros (Termo de Responsabilidade assinado pelo titular se responsabilizando pelas despesas dos familiares);
  • Comprovante de alojamento em Portugal;
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Certificado de Registro Criminal recente emitido pela Polícia Federal;
  • Cópia do passaporte;
  • Cópia da carteira de identidade;
  • 2 fotos 3×4 recentes e iguais.

Pedido de Reagrupamento Familiar em Portugal

O pedido de reagrupamento também pode ser feito em Portugal, diretamente no SEF. Nessa situação, os familiares já devem estar em Portugal, tendo entrado no país como turistas.
Fique atento ao prazo para entrar em contato com o SEF: são apenas 3 dias úteis após a chegada no país. Os documentos exigidos são os mesmos para o pedido feito pelo Consulado no Brasil.
Como morar em Portugal aposentado: confira o nosso guia de planejamento.

Impostos a pagar sobre a aposentadoria do Brasil

A cobrança de impostos sobre a aposentadoria de brasileiros é uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em mudar para Portugal como aposentado. Para ajudar a esclarecer as dúvidas, vamos explicar o assunto.

25% de desconto do IR sobre a aposentadoria de brasileiros no exterior

O desconto de 25% sobre o valor da aposentadoria foi incluído na Lei nº 9779/99 em 2016. Por isso, é importante que você tenha claro que o valor da sua aposentadoria receberá esse desconto do imposto de renda.
É verdade que existem muitas discussões sobre a legalidade da aplicação desse percentual, mas até o momento o desconto tem sido aplicado pela Receita Federal.
Neste artigo explicamos mais a respeito do desconto de imposto de renda sobre a aposentadoria de quem vive no exterior.

O fim do Estatuto de Residente Não Habitual

Portugal contava com o RNH (Estatuto do Residente Habitual), um regime das Finanças que dava aos aposentados estrangeiros a isenção de imposto sobre a aposentadoria por 10 anos. Mas, no começo de 2020 o benefício deixou de existir.
Hoje, quem pedir a inscrição nas Finanças dentro do regime de residente não habitual no país, será tributado em 10% sobre o valor líquido da aposentadoria, o que, ainda assim, permanece vantajoso comparativamente às condições gerais de tributação no país para pessoas não integrantes do RNH.
Já os rendimentos de fonte portuguesa obtidos de trabalho dependente ou independente no país, em atividades consideradas de alto valor agregado (médicos, dentistas, arquitetos, engenheiros, geólogos, programadores, pintores, músicos, professores universitários e etc) serão tributados à taxa especial de 20% por força do RNH.
Por fim, vale lembrar que aqueles que tornam-se residentes legais em Portugal tornam-se, por regra, também residentes fiscais em Portugal. Neste sentido, os novos residentes devem informar-se adequadamente sobre os deveres fiscais que passam a sujeitar-se no país, inclusive quanto às obrigações de cunho declarativo (imposto de renda), de forma a evitar surpresas desagradáveis, como notificações ou autuações por parte da Autoridade Tributária de Portugal.
Vale lembrar que o pedido de regime de residente não habitual é uma das possibilidades para o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) em Portugal. Recomendamos que avalie todas as possibilidades para verificar qual delas é a melhor para a sua situação.

Assessoria para solicitar o Visto D7

Quem não tem experiência ou paciência para lidar com burocracias pode achar o processo de pedido do visto D7 um trabalhoso. Nesse caso, contar com a ajuda de uma assessoria especializada pode deixar o processo bem mais fácil, seguro e ágil.
Para os leitores que desejem a indicação de um serviço de assessoria para fazer o visto D7, a indicação do Euro Dicas é a Atlantic Brigde. A empresa tem funcionários especializados que conhecem todo o processo, e podem ajudar na orientação e preparação da sua documentação para tornar o seu sonho de morar em Portugal como aposentado em realidade.

Viver em Portugal como aposentado

Se você tem o desejo de viver uma nova experiência em Portugal depois da aposentadoria, saiba que o país é uma ótima opção. Além de possuir o visto D7 que facilita a imigração, é um país com muita qualidade de vida.
Boas políticas de saúde pública, custo de vida bastante acessível, gastronomia rica e muitas opções de turismo são algumas das características mais marcantes das terras lusitanas. Por tudo isso, Portugal foi eleito o melhor país para os aposentados pós-coronavírus, com destaque para a região do Algarve, umas das mais queridas pelos aposentados brasileiros.
Para garantir uma mudança com tranquilidade, o melhor conselho que podemos dar é: se informe sobre todos os detalhes e planeje seus passos. E para ajudar nesse planejamento, nós criamos o Ebook Morar em Portugal Aposentado. Ele é um guia completo e atualizado que vai acompanhá-lo e ajudá-lo em todos os momentos dessa decisão tão importante. Confira!