Salário mínimo em Portugal: o valor atual e comparação com custo de vida

Portugal  / 

Em 2019, o salário mínimo em Portugal é de 600€, 20€ (3,4%) a mais do que no ano passado, que era 580€. A remuneração mínima foi atualizada no dia 27 de dezembro de 2018 pelo Decreto-Lei nº 117/2018.

Confira neste artigo mais informações sobre o salário mínimo em Portugal.

Quem recebe salário mínimo

Portugal é um dos países da União Europeia onde o salário mínimo abrange maior proporção de trabalhadores.

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Segundo o governo português, mais de 750 mil trabalhadores recebem um salário mínimo, quase 1/4 da população trabalhadora.

Normalmente, quem trabalha com serviços gerais, é empregado de restaurantes ou hotéis e resorts, atendente de loja ou trabalha com limpeza, por exemplo, tem seus salários baseados no mínimo.

Porém, de acordo com o PORDATA, a média de salário em Portugal é de 943€ (referência de 2017, última atualização que consta no site até fevereiro de 2019).

Veja também qual é o salário mínimo na França e compare com o de Portugal.

O que inclui o salário mínimo de Portugal

O salário mínimo é somente o valor base da remuneração do trabalhador. Não estão inclusos nessa remuneração subsídio de alimentação, ajudas de custo ou acréscimos remunerados por trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.

Também não estão incluídos no montante do salário mínimo de Portugal os subsídios de férias e de Natal.

Evolução do salário mínimo em Portugal

Em 10 anos, o salário mínimo subiu de 426€ para 600€, valor atual. Verifique, na tabela, a evolução do salário mínimo em Portugal.

 Ano(s)  Salário Mínimo Aumento de 
 2019  600€  3,4%
 2018  580€  4,1%
 2017  557€  5,1%
 2016  530€  5,0%
 2014 e 2015  505€  4,1%
 2011, 2012 e 2013  485€  2,1%
 2010  475€  5,6%
 2009  450€  5,6%
 2008  426€  5,7%

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Quem está isento de pagar IRS?

Em 2019, os trabalhadores que recebem salários de até 654€ estão isentos do pagamento de imposto de renda e não sofrem retenção na fonte. Em 2018, a isenção era para quem recebia até 632€.

Quanto às tabelas dos pensionistas, foram feitos ajustes com o objetivo de refletir o aumento das pensões. Porém, agora existe um fator de correção de meio ponto percentual (0,5%) por cada dependente.

Exemplo: se a taxa aplicável for de 3,9% e o pensionista tiver um dependente, a taxa passa a ser de 3,4%.

Trabalhador independente em Portugal: veja como funciona, quais os direitos e deveres.

Comparação com outros países europeus

Em 2018, o salário mínimo em Portugal aparece na média da tabela dos salários mínimos da Europa, ocupando a 12ª posição entre 22 países que possuem uma remuneração mínima estabelecida.

Países como Luxemburgo (1.998,59€), França (1.498,47€) e Espanha (858,60€) aparecem na frente de Portugal. Por outro lado, países como a Polônia (502,60€), a Romênia (407,30€) e a Bulgária (260,80€) oferecem salários mínimos menores aos trabalhadores.

Economia nacional

A moeda de Portugal é o euro, moeda oficial dos países da União Europeia.

O PIB (nominal) de Portugal é US$ 211,7 bilhões e a renda per capita é de US$ 30.300 (referência: ano de 2017). Portugal está na 56º posição no ranking econômico mundial (em volume de PIB de 2017).

Os principais setores da economia de Portugal são a indústria, a tecnologia, as finanças, a construção civil, o turismo e a agricultura. A composição do PIB por setor da economia é a seguinte, segundo dados de 2017:

  • Serviços (75,7%);
  • Indústria (22,1%);
  • Agricultura (2,2%).

O IDH no país é de 0,847 (Pnud 2017), um Índice de Desenvolvimento Humano bastante elevado. Além disso, a inflação anual em 2018 foi de 1%, com base nos dados do PORDATA.

Outro ponto interessante relacionado à economia nacional é que Portugal fecha o terceiro trimestre de 2018 com o segundo maior excedente orçamental da União Europeia, de 3,6% do PIB, ficando atrás somente de Malta, segundo dados do Eurostat.

Note também que o desemprego em Portugal tem caído. Confira neste artigo.

Salário x custo de vida

Portugal é um ótimo país para viver: proporciona qualidade de vida aos seus habitantes, saúde pública geralmente eficiente, transportes públicos que atendem muito bem, empregos para a maioria da população que busca por uma oportunidade, independentemente do salário oferecido, e custo de vida relativamente baixo pelos benefícios oferecidos à população.

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Custo da moradia

O salário mínimo não estaria ruim se não fosse o aumento no preço das moradias no país todo, especialmente no Porto e em Lisboa. Os valores das habitações estão, na maioria das vezes, maiores do que a remuneração mínima da população.

Para darmos um exemplo real, hoje em dia está difícil encontrar apartamentos de um quarto no Porto em boas condições por menos de 600€, o valor do salário mínimo em Portugal.

Entenda mais sobre a bolha imobiliária em Portugal e veja o artigo que fizemos sobre casas para alugar em Portugal.

Outros gastos

O fator moradia tem tirado o sono da maioria da população do país, principalmente aquela que ganha um salário mínimo em Portugal. As pessoas têm tentado “dar o seu jeito”, dividindo apartamento, morando nos arredores do Porto ou nos arredores de Lisboa, buscando hospedagens mais em conta, reduzindo outras despesas, enfim, fazendo o possível para controlar seus gastos.

Apesar da dificuldade, se um casal receber um salário mínimo cada, consegue viver, sem esbanjar, em um pequeno apartamento que não seja Lisboa ou Porto.

Veja outros gastos mensais médios que um casal tem, além da moradia, que já falamos acima.

  • Mercado: 300€;
  • Transporte público mensal: 72€;
  • TV, telefone e internet: 60€;
  • Eletricidade, gás, água, lixo: 100€;
  • Academia para duas pessoas: 70€;
  • Seguro saúde para duas pessoas: 60€;
  • Almoço para dois em um restaurante (dois pratos principais e sobremesa): 30€
  • Lazer: 200€.

Observação: os preços apresentados são apenas uma média dos que vêm sendo praticados e foram calculados com base na nossa vivência e em pesquisas realizadas em janeiro de 2019.

Saiba quais são as profissões mais bem pagas em Portugal.

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Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.