Segurança Social em Portugal: o que é e como funciona

Portugal  / 

Ao decidir mudar de país, uma das primeiras atitudes que devemos tomar é obter o maior número de informações possíveis sobre o destino de escolha. Pensando nisso, vamos te ajudar a entender melhor o conjunto de ações e princípios envolvidos na Segurança Social de Portugal.

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O que é a Segurança Social?

Segurança social é um conjunto de ações que vão garantir que os cidadãos tenham oportunidades iguais, assim como direitos básicos para uma vida digna. O sistema é válido tanto para os cidadãos portugueses quanto para os estrangeiros que vivem no país.

O sistema é baseado em objetivos e princípios, dos quais destacam-se: princípio da equidade social, da informação, da universalidade, igualdade e solidariedade.

Em cada um deles, temos o fundamento de como está estruturada a proteção social.

Leia este artigo e descubra quais são os documentos para morar em Portugal.

Como funciona?

Para que o sistema funciona é necessário que todos os cidadãos contribuam para a Segurança Social. O tipo de contribuição vai variar de acordo com a modalidade de trabalho na qual você se inclui.

No caso de trabalhador por conta de outrem, é calculado pela aplicação de uma taxa contributiva à remuneração ilíquida dependente do exercício da atividade profissional.

Para verificar qual o seu tipo de contribuição, acesse Contribuições no portal da Segurança Social.

Vale salientar que temos a possibilidade de contribuir voluntariamente para obter a proteção social, se por acaso você não estiver sendo coberto por nenhum regime obrigatório de segurança social.

Assim como existe também uma legislação aplicável para quem se encontra em situação de mobilidade internacional. Se for o seu caso, entenda o acordo que existe entre os países irmãos.

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Como se inscrever?

Para a inscrição na segurança social, os brasileiros devem apresentar a seguinte documentação: NIF, passaporte válido, documento que comprove o vínculo com a entidade empregadora (cópia do documento do empregador da sua empresa), contrato de trabalho e no caso se você se encontra na modalidade trabalhador por contra de outrem,  o formulário. Assim você vai obter o NISS (Número de Identificação da Segurança Social).

Quais são os benefícios?

Segundo a Embaixada de Portugal, a Segurança Social visa à concessão de benefícios em relação a:

  • Prestações de doença e maternidade;
  • Pensões de invalidez e velhice;
  • Prestações por morte;
  • Prestações familiares;
  • Acidentes de trabalho;
  • Doenças profissionais.

Quais são os programas para a sociedade?

Existem diversos programas para a sociedade, assim como apoios sociais. Envolvem muitas situações e objetivos diferentes.

Como exemplos, podemos citar: programas de apoio ao investimento, apoio a toxicodependentes, programa de apoio ao desenvolvimento social, programa de serviço de apoio domiciliar a idosos, assim como centro de férias e lazer para a terceira idade, entre outros.

Em alguns dos programas de apoio, as pessoas que obtém o benefício pagam um valor pelo serviço prestado (comparticipação familiar), que é calculado de acordo com o rendimento da família.

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Para saber quais dos serviços possuem a comparticipação familiar, acesse Apoios Sociais e Programas na segurança social.

Quais são as obrigações das empresas?

Segundo a segurança social em Portugal, as empresas possuem determinadas obrigações, que são:

  • Comunicar às autoridades da segurança social a mudança de elementos referentes ao estabelecimento como início ou fim de suas atividades;
  • Elementos que comprovem a inclusão ou exclusão do trabalhador como membro dos órgãos estatutários;
  • A admissão de novos trabalhadores (nas 24 horas anteriores ou durante as 24 horas seguintes);
  • Suspensão ou alteração do contrato;
  • Entregar declaração dos trabalhadores;
  • Entregar declaração de remunerações;
  • Efetuar pagamento das contribuições.

Tenha acesso a todos os detalhes referentes aos deveres das empresas aqui.

Quais são as obrigações dos trabalhadores?

Os trabalhadores podem se incluir em diversas modalidades, como: trabalhadores independentes, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores de serviço doméstico e membros de órgãos estatutários.

Basicamente, as obrigações referentes à segurança social são:

  • Comunicar o início da atividade profissional;
  • O tempo do contrato;
  • O seu vínculo à entidade empregadora.

Para entender qual o tipo de modalidade e quais as demais obrigações, acesse a minha ligação à Segurança Social.

É possível transferir o tempo de contribuição do Brasil para Portugal. Saiba como aqui.

O sistema é justo?

Segundo Miguel Coelho, em um artigo publicado em Junho de 2018: “quem quiser manter um nível de vida na reforma equivalente ao do período de vida ativa terá de começar a poupar já”. Reforma em Portugal é a nossa aposentadoria.

A Segurança Social dispõe de um atendimento telefônico. Para mais informações, ligue 300 502 502. Se você for ligar do Brasil: +351 300 502 502.

O horário do atendimento personalizado ocorre nos dias úteis das 9h00 às 18h00. E o atendimento automático acontece todos os dias, a qualquer horário.

Ou ainda, acesse o site da Segurança Social.

Quer saber como viver em Portugal depois de se aposentar? Então você vai gostar desse artigo, não deixe de conferir.

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Autor

Yara é brasileira, tem 24 anos e estuda Farmácia. Paulista que se encantou pelo Porto, pretende chamar essa cidade de lar em breve. Totalmente apaixonada por viagens (principalmente intercâmbio) e conhecer novas culturas, adora compartilhar tudo o que vê por aí, através da escrita.