Recibos verdes, veja como trabalhar em Portugal de forma independente.

Recibos verdes

Portugal  / 

Falar sobre recibos verdes é a mesma coisa de falar sobre trabalhadores autônomos, prestadores de serviços, freelancer, ou seja, pessoas que não possuem um patrão formal e são somente considerados prestadores de serviços para alguma empresa.

O que são recibos verdes e para que servem

Os recibos verdes são documentos emitidos por trabalhadores autônomos para comprovar que foram prestaram serviços a alguma entidade e foram pagos por isso.

Você pode conferir um guia detalhado sobre como trabalhar em Portugal.

Quem pode emitir recibos verdes

Qualquer pessoa que tenha NIF (Número de Identidade Fiscal), que é equivalente ao nosso CPF no Brasil e que esteja a viver legalmente no país.

Como posso passar recibos verdes

Para poder passar recibos verdes, você deverá iniciar atividade nas finanças.

Como iniciar atividade nas finanças

Recibos verdes e as finanças
Você deve iniciar atividade nas finanças como trabalhador independente.

É possível fazer online

No site das finanças, na sua área pessoal, você pode iniciar a atividade, mas é preciso já ter um NIF (número de identificação fiscal, equivalente ao nosso CPF) e ter solicitado uma senha para acessar os portais das finanças.

É possível fazer diretamente nas finanças

Você pode também se dirigir a algum balcão das finanças e pedir para iniciar uma atividade como trabalhador independente. Quando for às finanças, deve levar o seu NIF, NIB, Passaporte/Visto, e explicar o tipo de atividade que irá exercer e qual o valor que irá ganhar mensalmente (aproximado).

Dica: É mais aconselhável ir às finanças, para não fazer nada errado quando tentar online, e ainda tirar todas as dúvidas sobre recibos verdes que vão surgir durante o processo. Aproveite para perguntar sobre IVA, Segurança Social e todas outras dúvidas que vierem na sua cabeça.

Como emitir recibos verdes

Como preencher recibos verdes
Os recibos verdes são emitidos online, diretamente no Portal das Finanças, onde você deverá preencher todas as informações da entidade a quem você prestou o recibo, o valor que recebeu, o regime de IVA a que você se encontra (isso você deve perguntar nas finanças quando for abrir atividade), e emitir. Depois disso, salva em PDF entrega ou envia para a empresa a quem você prestou o serviço.

Segurança Social

Nos primeiros 12 meses do início da atividade com recibos verdes, o trabalhador fica isento do pagamento à contribuição à Segurança Social. Quando passar esses 12 anos, deve começar a contribuir.

O valor da contribuição irá depender do valor que você receber.

Saiba se receber dinheiro do exterior paga imposto.

Pagamento de IVA

Estão isentos do pagamento do IVA todos os trabalhadores independentes que recebam anualmente um valor menor que 10 mil euros. Pode consultar essa informação na página de perguntas frequentes do site das finanças, na pergunta 24, que fala do artigo 53.

Declaração de IRS

Os trabalhadores a recibos verdes devem fazer a declaração de IRS de todas as fatura-recibo que passaram. A declaração normalmente é feita entre abril e maio, mas fique atento.

Vá às finanças

Se você nunca fez essa declaração online, vá às finanças para fazer pois eles podem te dar toda a ajuda necessária e assim você não cometerá nenhum erro.

Desvantagens dos recibos verdes

Subsídios de férias e de Natal
Os trabalhadores que passam recibos verdes não têm direito a receber os subsídios de férias e nem de Natal.

“Falsos” recibos verdes

Existem muitas empresas que contratam os trabalhadores a recibos verdes, mas fazem cumprir horas de trabalho e fazem estar no local, o que não é correto pois um trabalhador independente não poderia ter esse tipo de obrigação, ou seja, trabalhamos como quem tivesse contrato, mas sem as “regalias” que o contrato tem.

Mas muitas pessoas acabam aceitando o trabalho pois afinal, precisamos pagar as contas…

Não tem salário fixo

Como não tem um contrato de trabalho, um trabalhador a recibos verdes acaba por não ter certeza quanto vai receber ao final do mês, pois surge um trabalho aqui, outro ali, e assim as coisas vão andando… Normalmente consegue-se alguma coisinha fixa, mas costuma ser raro.

Não tem vínculo empregatício

Por não ter um contrato de trabalho, um trabalhador independente não tem todos os direitos que um trabalhador com contrato tem, e nem a segurança de ter um emprego enquanto vamos envelhecendo (por acaso hoje em dia não temos essa segurança mais né), mas querendo ou não, um contrato de trabalho nos dá uma segurança e a passar por certas burocracias, como pedir um empréstimo no banco por exemplo.

Se você não está em interessado em trabalhar de forma independente, conheça as melhores empresas para trabalhar em Portugal.

Não têm direito ao subsídio desemprego

Trabalhadores com recibos verdes não têm direito a pedir o subsídio desemprego

Vantagens dos recibos verdes

Exemplo recibos verdes

Trabalhar a partir de casa

Se você conseguir um trabalho que consiga fazer em casa, consegue conciliar com outros e assim acaba acumulando alguns trabalhos e aumentando um pouco do seu salário.

Veja quais são as vantagens e desvantagens de morar em Portugal.

Viajar o mundo trabalhando

Meu sonho! Imagina você poder trabalhar a partir de qualquer lugar do mundo? Então! Com recibos verdes, dependendo do tipo de trabalho que você faz, é possível.

É independente de outro trabalho qualquer

Ou seja, você pode ter um contrato de trabalho com uma empresa, e trabalhar a recibos verdes para outras empresas, para ter uma renda a mais.

Também pode ser útil conferir dicas sobre como abrir empresa em Portugal.

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.