Impostos em Portugal

Portugal  / 

A lista de impostos em Portugal não é pequena, porém o país europeu está muito longe na quantidade de impostos em relação ao seu “irmão” Brasil.

Ao todo são 14 impostos em Portugal que incidem diretamente no cidadão e nas empresas do país em diferentes frentes que vão desde o patrimônio, passando pelo consumo e chegando até a renda. Hoje você vai conhecer quais são os impostos em Portugal.

Como são os impostos em Portugal?

Os impostos em Portugal são divididos em cinco categorias, confira abaixo:

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Patrimônio

Os impostos sobre o patrimônio em Portugal são o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IS (Imposto de Selo).

O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em Portugal é como se fosse o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no Brasil e é cobrado pelos municípios portugueses que incidem um valor tributário sobre prédios e construções.

Os imóveis que são mais valiosos em Portugal ainda precisam pagar um adicional ao IMI. Por isso, conheça os bairros de luxo de Portugal.

Já o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto que tributa a transferência do direito de propriedade sobre bens imóveis no país e é mais um imposto em Portugal.

Além disso, outro imposto em relação ao patrimônio no país europeu é o IS (Imposto de Selo), um valor fixo que é cobrado para aplicar o contrato ou o ato, porém ele é cada vez menos cobrado.

Veja como é possível comprar casa em Portugal e quais os valores.

Consumo e despesa

Basicamente existe um imposto em Portugal sobre o consumo ou a despesa que é o IVA (Imposto de Valor Acrescentado).

Ele varia conforme o produto, serviço ou atividade e começa em 6% (taxa reduzida), chega aos 13% (taxa intermediária) e alcança o máximo de 23% (taxa normal), além do IVA para restaurantes (13%).

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O IS (Imposto de Selo) também é cobrado sobre o consumo e a despesa, porém está caindo em desuso no país.

Conheça o custo de vida em Portugal.

Renda

Imposto de renda em Portugal
Existem três impostos em Portugal que incidem sobre a renda, são eles: IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) e o Derrama.

O IRS é um imposto que incide sobre as pessoas físicas de Portugal (semelhante ao Imposto de Renda no Brasil) e tributa rendimentos obtidos durante o ano.

Já o IRC é um imposto que recai sobre empresas, as também chamadas no Brasil de pessoas jurídicas. Assim como o Derrama, incide sobre as empresas que atuam em território português. No caso do Derrama, ele é pago aos municípios, porém é cobrado juntamente com o IRC.

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Saiba como assegurar sua regularidade fiscal em Portugal e no Brasil neste artigo.

Impostos especiais — consumo

São três os impostos especiais que incidem sobre o consumo em Portugal, são eles:

  • IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas);
  • ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos);
  • IT (Imposto sobre o Tabaco).

O IABA é cobrado em bebidas alcoólicas em geral (vinho, cerveja, vodka, uísque e etc.) e no álcool etílico comercializado em Portugal. Além disso, ainda existe dentro do IABA, um imposto que incide sobre o açúcar.

Já o ISP serve para taxar o consumo de combustíveis em Portugal e, de maneira geral, incide em produtos derivados de petróleo.

O último imposto dessa categoria é o IT e incide diretamente sobre o tabaco, leia-se cigarros, charutos, cigarrilhas e etc.

Automóvel

Os impostos em Portugal que incidem sobre os automóveis são dois, o ISV (Imposto Sobre Veículos) e o IUC (Imposto Único de Circulação). Este último é equivalente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Brasil.

O ISV é pago uma única vez, logo que o proprietário compra e emplaca o carro pela primeira vez. Geralmente esse valor já está incluído no preço do carro e ele incide sobre diversas categorias de veículos.

Já o IUC é pago anualmente e o seu vencimento está atrelado ao mês em que o veículo foi emplacado, por isso é muito importante ter atenção ao mês e ano que consta nas placas dos carros em Portugal para não esquecer de pagar esse imposto.

Além disso, desde janeiro de 2017, os carros mais poluentes pagam um imposto adicional ao IUC.

Confira a matéria completa com tudo que você precisa saber para dirigir em Portugal.

Impostos pessoais em Portugal

Depois de ter um NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal, você passa a ter um cadastro na Autoridade Tributária e Aduaneira do país europeu. Isso significa que, ao começar a trabalhar e a consumir, você precisará fazer a recolha de impostos.

Dos impostos em Portugal, os que incidem diretamente no cidadão são o IVA e o IRS que recaem sobre o consumo e a renda, respectivamente.

Conheça também as leis trabalhistas em Portugal.

Escalões de IRS

Finanças em Portugal
Assim como no Brasil, o IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares) em Portugal funciona através de escalões, ou seja, os valores cobrados pelo governo variam de acordo com o rendimento do cidadão durante o ano.

Veja abaixo como são os escalões de IRS em Portugal em 2018:

  • 1º escalão — até €7.091,00 por ano — 14,5%
  • 2º escalão — de mais de €7.091,00 até €10.700,00 — 23%
  • 3º escalão — de mais de €10.700,00 até €20.261,00 — 28,5%
  • 4º escalão — de mais de €20.261,00 até €25.000,00 — 35%
  • 5º escalão — de mais de €25.000,00 até €36.856,00 — 37%
  • 5º escalão — de mais de €36.856,00 até €80.640,00 — 45%
  • 6º escalão — mais de €80.640,00 — 48%

A ideia de qualquer governo é cobrar impostos para, mais adiante, proporcionar aos seus cidadãos serviços públicos de qualidade.

Diferentemente do Brasil, em Portugal é bastante fácil notar que existe esse retorno dos impostos cobrados e, de maneira geral, a saúde pública possui qualidade, bem como a segurança e a educação.

Como está descrito no site da Segurança Social de Portugal, ela é “[…] um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território”.

A Segurança Social em Portugal é como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil e serve também para possibilitar aos cidadãos diversas garantias, especialmente as que dizem respeito ao trabalho, renda e garantia de princípios fundamentais como o subsídio de doença e etc.

Desigualdade social

Apesar de existir, a desigualdade social é menos sentida no geral em Portugal, já que o retorno do pagamento de impostos pelos cidadãos em serviços fornecidos pelo Estado português são vistos, sentidos e usufruídos por todos que residem no país europeu.

Conheça ainda 8 regras e leis estranhas em Portugal.

Brasileiros pagam impostos quando residem em Portugal?

Sim, nós brasileiros também pagamos impostos em Portugal, tanto os diretos quanto os indiretos.

Por exemplo, se você é brasileiro e mora em Portugal, é claro que ao fazer uma compra no supermercado você estará pagando impostos, porém se você trabalhar no país europeu, deverá recolher os impostos como qualquer cidadão português.

Além de pagar os impostos, se você vive e trabalha em Portugal terá que fazer a declaração anual do Imposto de Renda (IRS) no país.

A ideia é a de que se você usufrui dos serviços públicos portugueses, deve também contribuir com o Estado para que ele consiga continuar provendo a população desses serviços.

Saiba também como é possível trabalhar em Portugal.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.