Impostos e taxas sobre imóveis em Portugal: saiba o que deve pagar

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Apesar de os imóveis estarem supervalorizados no país luso, estes continuam sendo um grande investimento. Mesmo com as vantagens, é importante se atentar aos impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, que variam de acordo com o tipo de imóvel, o município, entre outros parâmetros.

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Impostos e taxas sobre imóveis em Portugal: o que devo pagar

Quando vemos um imóvel à venda por determinado valor, é importante sabermos que há outros custos que estão associados e que precisam ser pagos pelo proprietário do imóvel ou por quem faça dele usufruto.

A compra de um imóvel pode ser feita por escritura pública ou por intermédio de um advogado particular. Mas, de qualquer forma, é necessário registrar o contrato em um cartório de notas em Portugal.

O custo total, incluindo os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, varia entre 10% e 15% do valor do imóvel.

Taxas de IMT

O IMT é um imposto municipal sobre as transmissões onerosas do direito de propriedade sobre bens imóveis em Portugal. Isso significa que quando existe uma troca de proprietários, é necessário o pagamento desse imposto, exceto em alguns casos.

Dessa forma, o IMT incide sobre o que for maior: o valor patrimonial tributário do imóvel ou o valor constante do contrato. Confira a seguir.

  • Prédios rústicos ou terrenos: 5%;
  • Prédios urbanos que são destinados à habitação própria e permanente: de 0% a 6%;
  • Prédios urbanos que são destinados exclusivamente à habitação: de 1% a 6%;
  • Prédios urbanos não destinados somente à habitação e outras aquisições onerosas: 6,5%;
  • Prédios urbanos ou rústicos, ou outras aquisições, em que a pessoa que esteja adquirindo o imóvel more em país, território ou região que seja sujeito a um regime fiscal nitidamente mais favorável: 10%.

O IMT é diferente de acordo com o tipo de habitação – se é residência própria permanente ou se é habitação secundária. A taxa varia de 1 a 6% conforme o preço do imóvel: quanto mais caro, maior será o percentual. Além disso, o valor a abater para residência secundária é menor do que para a habitação própria e permanente.

De acordo com a lei, há algumas exceções para o pagamento do IMT, como, por exemplo, prédios urbanos que são destinados à reabilitação urbanística, contanto que, em até três anos a contar da data da aquisição, quem adquire o imóvel dê início às obras.

Para a escritura de compra e venda ser assinada, o IMT deve ser pago antecipadamente. O notário exige um comprovante de pagamento do IMT.

Descubra neste artigo quais são os principais impostos de Portugal e entenda a carga tributária do país.

Imposto do Selo

Também está incluso nos impostos e taxas sobre imóveis em Portugal o Imposto do Selo. Ele é incidido sobre o valor de aquisição da propriedade, é equivalente 0,8% do preço de compra e esse número pode variar de ano para ano.

Se o imóvel for coberto por garantias imediatas ou por um atraso de cinco anos ou mais (como, por exemplo, um empréstimo hipotecário), esse número passa a ser 0,6%.

Registro da Propriedade

Registro da Propriedade é a ação que possibilita transmitir a sua escritura provisória para o registro definitivo. O custo para tal ato gira em torno de mil euros, somando o valor para a comissão do dossiê com os custos notariais e os títulos de propriedade.

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Despesas do proprietário

Os proprietários devem pagar impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, além dos custos arcados para adquirir a propriedade. Conheça-os a seguir.

1. Contribuição predial

Assim como no Brasil devemos pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Portugal devemos pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O custo é calculado com base no valor patrimonial (depende do tipo e da localização do imóvel) e é de aproximadamente 0,4%.

O município do seu imóvel – CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) é quem avalia e determina qual a taxa a ser paga. Como o IMI é calculado de acordo com o valor do imóvel, consequentemente quanto maior ele for, mais taxa será cobrada. Mas, como o percentual é calculado com base no município, é possível que casas luxuosas que têm o mesmo valor em localizações diferentes paguem IMI diferentes.

Conheça quais são os bairros de luxo em Portugal.

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Como é calculado o IMI

O IMI é resultado da seguinte fórmula: Valor do imposto = taxa x VPT (Valor Patrimonial Tributário). Normalmente, é cobrado um percentual de 0,4%, mas ele varia entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos (casas e apartamentos para habitação e terrenos para construção) e são de 0,8% para os prédios rústicos e terrenos utilizados para fins agrícolas.

No entanto, para calcular o VPT são usados alguns parâmetros, como:

  • O valor base dos prédios;
  • A área bruta de construção;
  • O coeficiente de vetustez (idade do imóvel);
  • Coeficiente de localização;
  • Coeficiente de afetação (para que fim é o imóvel — comércio, serviço, estacionamento etc.);
  • Coeficiente de qualidade e conforto (piscina, garagem, sistema de climatização, entre outros).

Veja um exemplo: caso você compre uma casa com um VPT de 150 mil euros e a taxa de IMI aplicada seja de 0,4%, deve ser calculado 150 mil x 0,4% = 600 euros por ano. Para calcular o valor, você pode acessar o site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Veja nosso guia de como investir em imóveis em Portugal e realizar retornos acima da média.

Comparativo entre Portugal e Brasil

Há vários fatores que dificultam uma comparação justa entre impostos e taxas sobre imóveis em Portugal e no Brasil, principalmente quando dizem respeito a dois países distintos. Mas somente a título de melhor entendimento mesmo (apenas um exemplo), vamos usar as cidades de São Paulo e de Lisboa, que são as maiores de cada um dos países.

  • São Paulo

No Brasil, o IPTU é calculado sobre o valor de venda do imóvel, isto é, multiplica-se o valor do metro quadrado na região onde o imóvel está inserido pelo tamanho. Uma casa que tenha o valor do metro quadrado de R$ 5 mil terá um valor de venda de R$ 400 mil.

Se o valor incidido de IPTU em São Paulo é de 1%, neste exemplo o proprietário paga R$ 4 mil.

  • Lisboa

Em Lisboa, o IMI gira em torno de 0,4%. Em um imóvel de 100 mil euros, o proprietário paga (100 mil x 0,3%) = 400 euros de IMI.

Note a diferença o imposto cobrado em São Paulo em relação à Lisboa – mais que o dobro de imposto, tendo como base uma simples exemplificação e cálculo. Por isso, fica claro perceber um dos motivos pelos quais tantos brasileiros investem em imóveis em Portugal nos últimos anos.

Caso tenha se interessado e pretenda comprar um imóvel no país, veja como funciona o Golden Visa Portugal (Visto Gold).

Abonos

Para concluirmos o assunto sobre os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal no que diz respeito ao IMI, vale lembrar que no país existe o IMI familiar, que dá desconto para os proprietários de imóveis que possuam filhos:

  • Um filho — dedução de 20€;
  • Dois filhos — dedução de 40€;
  • Três ou mais filhos — dedução de 70€.

É importante saber que esses descontos só são válidos para donos de propriedades utilizadas para habitação permanente e desde que os filhos possuam até 25 anos de idade e não tenham rendimentos.

2. Imposto de selo anual

O imposto de selo anual para imóveis que tenham valor igual ou maior que 1 milhão de euros corresponde a 1% por ano em imóveis de habitação e a 7,5% para pessoas coletivas.

Impostos sobre rendas, caso opte por alugar sua propriedade

Se você usar seu imóvel para aluguel, pode pagar um imposto de até 28% do seu rendimento anual (ou 25% caso tenha sistema de contabilidade organizado).

Porém, tem a possibilidade de deduzir encargos, como: contribuições prediais e despesas com manutenção, por exemplo.

Achou o volume de impostos alto? Saiba neste artigo quais são os países que mais pagam impostos na Europa.

Impostos e taxas sobre imóveis em Portugal: facilidade para comprá-los

Se você se interessou e pretende comprar um imóvel em Portugal, a primeira coisa que você deve fazer é pesquisar muito e estudar tudo sobre os impostos e as taxas sobre imóveis em Portugal, sua localização, as características das propriedades, entre outras coisas.

Em Portugal, há o Balcão Casa Pronta, um serviço oferecido nos postos de um órgão público conhecido como Conservatória do Registro Predial, que facilita a compra de propriedades. Com esse serviço, você pode realizar todas as operações para fechar o contrato de compra e venda.

E, caso você tenha dificuldade em encontrar o imóvel ideal ou precise de ajuda no processo burocrático, procure a consultoria Atlantic Bridge, uma empresa de confiança do Euro Dicas que auxilia brasileiros a encontrarem seu imóvel ideal.

No site, você preenche um formulário contendo perguntas sobre onde é o imóvel que procura, se é investimento ou para residir, qual é a faixa de valor, entre outras, de maneira que a assessoria seja específica para o que pretende.

Confira também o nosso guia de como morar em Portugal.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.