Impostos e taxas sobre imóveis em Portugal

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Se você pretende investir no país europeu, é extremamente importante conhecer sobre os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal. Isso porque as taxas e impostos variam por conta do tipo do imóvel, do município onde se encontra, da quantidade de filhos que você tenha, entre outros parâmetros.

Hoje você vai entender como funcionam as impostos e taxas sobre imóveis em Portugal.

Ao comprar uma casa, quais os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal tenho que pagar?

Quando você comprar um imóvel em Portugal, terá basicamente que pagar o IMI, que é o Imposto Municipal sobre Imóveis.

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O IMI em Portugal é como se fosse o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Brasil e serve, maioritariamente, para taxar os proprietários de bens imóveis e os impostos e taxas variam de acordo com o tipo da construção.

Os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal incidem sobre os considerados:

  • Prédios rústicos;
  • Terrenos nas cidades e fora delas;
  • Próprios ou não para construção;
  • Mistos (que estão parte dentro e parte fora das cidades);
  • Urbanos.

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Quem paga o imposto?

O responsável pelo pagamento do imposto e das taxas é o proprietário do imóvel ou quem dele faça usufruto.

Taxas do IMI

As taxas referentes ao IMI em Portugal variam de município para município e são determinadas pelo CIMI (Códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis) que avalia os imóveis e determina o valor a ser pago.

As taxas de IMI variam de 0,3% a 0,8% dependendo do tipo de imóvel e localidade.

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Casa Barata X Casa de Luxo

Como o IMI é calculado com base no valor do imóvel, obviamente que quanto maior o preço da casa, apartamento ou terreno, maior será a taxa a ser paga para o governo.

Porém, é necessário levar em conta que, como as taxas variam de município para município, é possível que casas de luxo com o mesmo valor paguem impostos diferentes por conta da localização.

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Como se calcula o IMI?

Imposto IMI em Portugal
Para calcular o IMI, é necessário multiplicar a taxa do imposto pelo VPT, que é o Valor Patrimonial Tributário do imóvel em questão usando a seguinte fórmula: Valor do imposto = Taxa X VPT.

As taxas vão de 0,3% a 0,45% para prédios urbanos (casas e apartamentos para habitação e terrenos para construção) e de 0,8%, para os tais prédios rústicos, que são os terrenos utilizados para fins agrícolas.

Porém, para se calcular o VPT são utilizados alguns parâmetros e a conta não é tão simples, pois se leva em conta o valor base dos prédios edificado, a área bruta de construção, o coeficiente de vetustez (idade do imóvel).

Além do coeficiente de localização, de afetação (para que fim é tulha o imóvel — comércio, serviço, estacionamento e etc.) e o coeficiente de qualidade e conforto (piscina, garagem, quadra de tênis, sistema de climatização entre outros).

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Exemplo

Para facilitar o seu entendimento, vamos a um exemplo de cálculo:

Se você comprar uma casa com um VPT de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) localizada em Cascais (próximo a Lisboa), a taxa de IMI aplicada em 2017 é de 0,37%.

Então, o cálculo para pagamento de IMI será € 150.000,00 X 0,37% = € 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco euros) por ano. Você pode acessar o site da Autoridade Tributária e Aduaneira e fazer o cálculo.

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Comparativo entre Portugal e Brasil

Para tentar fazer uma comparação mais justa, vamos utilizar as maiores cidades dos dois países sendo Lisboa em Portugal e São Paulo no Brasil as referências.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Brasil é calculado sobre o valor venal do imóvel, ou seja, multiplica-se o valor do metro quadrado na região onde o imóvel está inserido pelo tamanho.

Exemplo São Paulo

Uma casa com 80 metros quadrados que esteja em um bairro de São Paulo onde o valor do metro quadrado é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) terá um valor venal de R$ 400.000,00.

*Utilizamos o valor de R$ 5.000,00 o metro quadrado com base na tabela da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que mostra que a maioria dos bairros da capital paulista possuem valores de metro quadrado entre R$ 5 mil e R$ 6 mil.

Como em São Paulo o IPTU é de 1% para imóveis utilizados para fins residenciais, o valor do IPTU seria de R$ 4.000,00. Caso o imóvel fosse utilizado para outros fins, a alíquota será de 1,5% e o IPTU então seria de R$ 6.000,00.

Exemplo Lisboa

Em Lisboa, maior cidade de Portugal, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é de 0,30%. Então, em uma conversão simples de € 1 (um euro) valendo R$ 4 (quatro reais), se um imóvel de € 100.000,00 (cem mil euros), os mesmos R$ 400.000,00 em São Paulo, o proprietário de um imóvel na capital portuguesa paga (€ 100.000,00 X 0,3%) € 300,00 (trezentos euros) de IMI.

Fazendo, novamente, uma conversão simples de € 300,00 X R$ 4, o IPTU equivalente seria de R$ 1.200,00.

Ou seja, em São Paulo você paga 333% a mais de imposto em relação a um imóvel do mesmo tamanho e valor em comparação com Lisboa. Tudo bem que, como afirmei anteriormente, os cálculos e conversões foram simples. Mas, com os valores encontrados fica muito mais fácil perceber o motivo de tantos brasileiros investirem em imóveis em Portugal nos últimos anos.

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Outras taxas, abonos e impostos em Portugal

Para encerrarmos o assuntos sobre os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, vale lembrar que no país europeu existe o IMI familiar que dá desconto para os proprietários de imóveis que possuam filhos.

Veja abaixo os descontos:

  • 1 filho — dedução de € 20 (vinte euros);
  • 2 filhos — dedução de € 40 (quarenta euros);
  • 3 ou mais filhos — dedução de € 70 (setenta euros).

É importante saber que esses descontos só valem para proprietários de casas utilizadas para habitação permanente e que tenham filhos com idade até 25 anos e sem rendimentos.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.