Portugal quer ser “o país das Startup’s” e tem feito muitos esforços para garantir que a economia do país cresça rapidamente baseado em ideias inovadoras, principalmente ligadas à tecnologia.
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O país já é considerado um dos melhores lugares da Europa para se testar novas ideias, tem criado diversos programas de incentivo, inclusive financeiros, e aberto portas para grandes eventos com o intuito de atrair talentos e investidores.
Agora Portugal dá mais um passo para facilitar que estrangeiros possam abrir empresas por aqui, é o programa Startup Visa Portugal, que foi oficialmente divulgado pelo Governo Português durante o WebSummit 2018 (um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, que acontece em Lisboa).
O que é o Startup Visa Portugal
É um novo tipo de visto que permite cidadãos de todo o mundo se candidataram para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país.
Requisitos do Startup Visa
Para se candidatar a esse novo programa de vistos, é preciso preencher os seguintes requisitos, segundo o Ministério da Economia:
- Desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores OU desenvolver produtos inovadores;
- Criar emprego QUALIFICADO;
- Ter potencial para atingir um valor de 350 mil euros em três anos OU um volume de negócios superior a 500 mil euros/ano;
- Ser aprovado na avaliação de potencial econômico.
Se você já tem uma Startup, pode se candidatar ao programa também e mudar para Portugal, passando pelo mesmo processo de avaliação que as novas empresas passarão, com a vantagem de ter um projeto mais estruturado para apresentar.
Avaliação de potencial econômico
O seu projeto terá que ser aprovado em uma avaliação do potencial económico e inovação, onde os principais requisitos são:
- Ser um negócio inovador;
- Ser um negócio escalável;
- Criar empregos qualificados;
- Qual a SUA relevância / conhecimento para a criação desse negócio.
Todo o processo de avaliação/aprovação será fiscalizada pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), que também deve garantir que nenhuma incubadora possui mais do que 20 startups ao mesmo tempo.
Como me inscrever no Startup Visa?
O programa vai estar disponível a partir de 1 de Janeiro de 2018, todo o processo e submissão da candidatura será feito online, mas ainda não existe um portal, deverá ser divulgado em breve.
Uma das grandes promessas é que o processo todo será “facilitado e rápido”, o que é bem importante, por que os Consulados de Portugal no Brasil estão com muitos processos acumulados, causando lentidão na emissão de vistos.
Quais são as vantagens do Startup Visa Portugal
A maior vantagem de todas é ser inserido em um ecossistema inovador, onde os projetos aceitos serão incubados na rede da Startup Portugal e terão acesso a todos os benefícios e incentivos do Programa Startup Portugal.
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O Programa Startup Portugal tem uma série de benefícios, principalmente fiscais e financeiros, que você pode ver a lista completa aqui.
Diferença entre o Startup Visa e o Visto de Empreendedor
A criação desse novo visto não implica em nada na existência do visto de empreendedor (Visto D2) e são coisas diferentes.
O visto de empreendedor não tem uma avaliação tão rigorosa e não tem qualquer exigência para criação de emprego qualificado, nem um a obrigatoriedade de gerar um grande volume de negócios. De maneira geral, são concedidos para pessoas que já empreendem no Brasil.
Já o Startup Visa, te um foco muito grande em ideias inovadoras, não importante se já é um empreendedor, e sim no potencial de negócios e postos de trabalho qualificado que a ideia pode gerar para o país.
Veja na íntegra a comunicação oficial do governo sobre o Startup Visa Portugal. Não deixe de ler como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro.
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