Se você tem um projeto inovador e quer morar na Europa, pode valer a pena aproveitar as vantagens do programa StartUP Visa em Portugal. Especialmente nos últimos 4 anos, o país tem concentrado esforços para acelerar a economia com base em inovação. Por isso, definiu uma série de incentivos para atrair empreendedores e talentos estrangeiros, especialmente da área de tecnologia.
Lisboa está se tornando rapidamente um grande centro de startups de tecnologia, inovação e criatividade. O financiamento de aceleradoras e incubadoras de tecnologia, além do apoio público, impulsiona o crescimento do setor e atrai os olhares de investidores.
Vamos falar então do StartUP Visa em Portugal, um dos programas mais inovadores da Europa. Será que ele é um passo interessante para a sua carreira? É o que você descobre no artigo que começa agora, que detalha os requisitos, o processo, quais as vantagens e outras informações importantes. Confira!

O que é o StartUP Visa em Portugal?

É um programa de vistos que permite a cidadãos de fora da União Europeia se candidatarem para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país. As candidaturas começaram em 2018 – e os brasileiros são uma das nacionalidades com maior participação.
O programa começa com um processo inicial de certificação das incubadoras que possam abrigar e apoiar os empreendedores estrangeiros na criação e instalação de suas startups. Depois há a fase de autorização de residência em Portugal, concedida posteriormente a esses empreendedores.

Objetivo: desenvolvimento da tecnologia e talentos no país

Este programa é realizado pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), responsável pela análise, seleção e certificação dos pedidos. Eles possuem uma parceria com uma rede nacional de incubadoras certificadas, onde a startup ficará sediada fisicamente em sua inicialização no StartUP Visa Portugal. Ou seja, existe a garantia de que a empresa será envolvida no ecossistema de empreendedores do país.
Tudo é pensado para impulsionar o desenvolvimento das startups e dos talentos em Portugal, acelerando a inovação e os investimentos especialmente em tecnologia. Vale destacar que o StartUP Visa em Portugal está conectado a um pacote mais amplo de ações lançado em 2016 pelo Governo Português, chamado de Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, com diversas frentes.

Quem pode solicitar?

O Start UP Visa em Portugal pode ser solicitado pelos fundadores de startups inovadoras que não sejam da União Europeia ou que não tiveram residência regular recentemente em países do Espaço Schengen.
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Requisitos para concorrer ao visto

De início, é preciso cumprir estas condições básicas:

  • Pretender desenvolver uma startup em Portugal para produzir serviços e bens inovadores, mesmo que ainda não tenha iniciado o seu negócio;
  • Quem já tem uma startup no seu país de origem pode se candidatar ao programa também e se mudar para Portugal, passando pelo mesmo processo de avaliação que as novas empresas passarão, com a vantagem de ter um projeto mais estruturado para apresentar;
  • Comprovar que seu projeto ou startup está focado em tecnologia;
  • Você não pode ter tido residência regular no Espaço Schengen em um passado recente;
  • Não ter antecedentes criminais;
  • Ter mais de 18 anos de idade;
  • Possuir fundos suficientes em sua conta bancária no valor total de 5.146,08€ por 12 meses (por pessoa);
  • Que sua startup tenha o potencial de gerar um faturamento de 325 mil euros por ano ou valor patrimonial acima desta quantia por ano, dentro de 5 anos após o início do contrato com a incubadora escolhida.

Avaliação de potencial econômico

Outro fator importante é que o projeto terá que ser aprovado em uma avaliação do potencial econômico e inovação, que analisa se a empresa:

  • É inovadora;
  • É escalável, ou seja, tem potencial de crescimento;
  • Pode criar empregos qualificados;
  • Tem relevância e conhecimento para a criação desse negócio.

Todo o processo de avaliação/aprovação será fiscalizada pela IAPMEI. Eles ainda garantem que nenhuma incubadora concentre mais que 20 startups ao mesmo tempo.
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Onde solicitar o StartUP Visa Portugal

Para participar do programa, os empreendedores devem realizar um registro inicial na plataforma online disponibilizada pela IAPMEI, durante todo o ano. Confira o passo a passo:

  • Acesse a plataforma StartUP Visa Portugal;
  • Realize a inscrição em português ou inglês, utilizando o formulário disponível na plataforma online do programa;
  • Selecione a incubadora de sua preferência;
  • Se sua inscrição for aceita, você será aprovado pela incubadora e receberá uma notificação no portal informando sobre isso.

Quanto tempo leva para receber o resultado?

Uma vez feito o pedido do StartUP Visa em Portugal, a decisão é disponibilizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a partir da submissão.
Este prazo é necessário para avaliar a startup baseada no grau de inovação, no potencial do mercado, na capacidade da equipe de gerenciar esta empresa e o potencial de criação de empregos qualificados.

Vantagens do Start UPVisa

Há uma série de benefícios no pedido do Start UP Visa Portugal. Veja os principais:

  • O maior é ser inserido em um ecossistema inovador, uma vez que os projetos aceitos se desenvolvem dentro da rede da Startup Portugal, incubado em uma empresa portuguesa;
  • Acesso a vários incentivos do programa Startup Portugal, que você confere no site oficial;
  • As outras vantagens são fiscais e financeiras, como isenção de impostos, captação de investimentos com maiores prazos de pagamento e diversos outros apoios. O Jornal Econômico fez uma matéria que detalha vários benefícios, confira;
  • Quem tem aprovado o Start UP Visa em Portugal pode solicitar o visto para que os membros da família morem junto em Portugal.

Diferenças em relação ao visto de empreendedor e ao Golden Visa

A criação do novo StartUP Visa Portugal não altera a existência do visto de empreendedor (Visto D2) e do Golden Visa. Os três são coisas diferentes.
Como já contamos acima, o StartUP Visa tem foco em grande em ideias inovadoras e no potencial de negócios e postos de trabalho interessantes para a economia portuguesa. O propósito é impulsionar o desenvolvimento do ecossistema de startups no país, enfim.
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Visto de empreendedor

Já esta modalidade de visto não tem uma avaliação tão rigorosa. Ao contrário do StartUP Visa em Portugal, não exige que a nova empresa gere empregos qualificados nem um grande volume de negócios. De maneira geral, já é concedido para pessoas que já empreendem no Brasil e querem abrir uma pequena empresa em Portugal.

Golden Visa

Esta modalidade, por sua vez, pode ser solicitada por quem tem investimentos imobiliários e com isso planeja viver em Portugal. É preciso adquirir casas ou apartamentos cuja soma seja superior ao valor de 500 mil euros. Este valor pode ser inferior, de 350 mil euros, se os imóveis comprados tiverem sido construídos há mais de 30 anos ou estejam localizados em área de reabilitação urbana. Ao final de cinco anos, o proprietário deste visto ganha a nacionalidade europeia.
Mas é preciso lembrar que em 2020 o Visto Gold para investimento imobiliário foi limitado, não é possível investir para Porto e Lisboa.
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Vale a pena investir em StartUp em Portugal?

A resposta é sim! Na Europa, o desenvolvimento da economia de Portugal chama a atenção pelo crescimento em ritmo acelerado, especialmente desde o ano 2000. Boa parte desta conquista vem da quantidade de incentivos fiscais criados pelo governo local, que procura atrair especialmente startups inovadoras, talentos, tecnologia e potencial de movimentar o mercado de trabalho.
Portanto, se o perfil da sua empresa se encaixa neste projeto, vale muito a pena investir. Afinal, é uma maneira de expandir sua atuação profissional para a Europa, fazer parte de uma rede de empresas e contatos importantes, usufruir de benefícios fiscais e financeiros. Sem contar que poderá viver em um dos países mais seguros do mundo na atualidade.

É burocrático?

A resposta também é sim. O processo é extenso para comprovar que a empresa pode cumprir todos os requisitos do governo. É necessário preparar uma série de documentos que possibilitem a avaliação. A etapa de inscrição, por exemplo, exige uma carta de motivação, a apresentação da startup ou projeto em slides, cópia do passaporte, currículo e extrato de banco que comprove seus meios financeiros próprios, entre outros.
No entanto, como comentamos acima, se este for um objetivo importante para o seu crescimento profissional, certamente o esforço vale!

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