Startup Visa Portugal

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Portugal quer ser “o país das Startup’s” e tem feito muitos esforços para garantir que a economia do país cresça rapidamente baseado em ideias inovadoras, principalmente ligadas à tecnologia.

O país já é considerado um dos melhores lugares da Europa para se testar novas ideias, tem criado diversos programas de incentivo, inclusive financeiros, e aberto portas para grandes eventos com o intuito de atrair talentos e investidores.

Agora Portugal dá mais um passo para facilitar que estrangeiros possam abrir empresas por aqui, é o programa Startup Visa Portugal, que foi oficialmente divulgado pelo Governo Português durante o WebSummit 2018 (um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, que acontece em Lisboa).

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O que é o Startup Visa Portugal

É um novo tipo de visto que permite cidadãos de todo o mundo se candidataram para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país.

Requisitos do Startup Visa

Para se candidatar a esse novo programa de vistos, é preciso preencher os seguintes requisitos, segundo o Ministério da Economia:

  • Desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores OU desenvolver produtos inovadores;
  • Criar emprego QUALIFICADO;
  • Ter potencial para atingir um valor de 350 mil euros em três anos OU um volume de negócios superior a 500 mil euros/ano;
  • Ser aprovado na avaliação de potencial econômico.

Se você já tem uma Startup, pode se candidatar ao programa também e mudar para Portugal, passando pelo mesmo processo de avaliação que as novas empresas passarão, com a vantagem de ter um projeto mais estruturado para apresentar.

Avaliação de potencial econômico

O seu projeto terá que ser aprovado em uma avaliação do potencial económico e inovação, onde os principais requisitos são:

  • Ser um negócio inovador;
  • Ser um negócio escalável;
  • Criar empregos qualificados;
  • Qual a SUA relevância / conhecimento para a criação desse negócio.

Todo o processo de avaliação/aprovação será fiscalizada pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), que também deve garantir que nenhuma incubadora possui mais do que 20 startups ao mesmo tempo.

Como me inscrever no Startup Visa?

O programa vai estar disponível a partir de 1 de Janeiro de 2018, todo o processo e submissão da candidatura será feito online, mas ainda não existe um portal, deverá ser divulgado em breve.

Uma das grandes promessas é que o processo todo será “facilitado e rápido”, o que é bem importante, por que os Consulados de Portugal no Brasil estão com muitos processos acumulados, causando lentidão na emissão de vistos.

Quais são as vantagens do Startup Visa Portugal

A maior vantagem de todas é ser inserido em um ecossistema inovador, onde os projetos aceitos serão incubados na rede da Startup Portugal e terão acesso a todos os benefícios e incentivos do Programa Startup Portugal.

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O Programa Startup Portugal tem uma série de benefícios, principalmente fiscais e financeiros, que você pode ver a lista completa aqui.

Diferença entre o Startup Visa e o Visto de Empreendedor

A criação desse novo visto não implica em nada na existência do visto de empreendedor (Visto D2) e são coisas diferentes.

O visto de empreendedor não tem uma avaliação tão rigorosa e não tem qualquer exigência para criação de emprego qualificado, nem um a obrigatoriedade de gerar um grande volume de negócios. De maneira geral, são concedidos para pessoas que já empreendem no Brasil.

Já o Startup Visa, te um foco muito grande em ideias inovadoras, não importante se já é um empreendedor, e sim no potencial de negócios e postos de trabalho qualificado que a ideia pode gerar para o país.

Veja na íntegra a comunicação oficial do governo sobre o Startup Visa Portugal. Não deixe de ler como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro.

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Autor

Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.