O governo português lançou a Empresa Online 2.0, plataforma que permite abrir empresa no país em questão de minutos. O objetivo é reduzir a burocracia e simplificar todo o processo. O serviço, já disponível, pode ser utilizado por cidadãos portugueses e também por estrangeiros.
A versão 2.0 da Empresa Online, serviço que foi lançado na sua primeira edição em 2016, traz mais recursos e funcionalidades e volta a permitir também a criação de Sociedades Anônimas (S.A) – modalidade que não estava disponível desde 2017. Além das S.A., os interessados poderão abrir também sociedades unipessoais por cotas e sociedades por cotas.
A Empresa Online 2.0 está disponível em português e inglês e, em breve, também em outras línguas, potencializando a utilização por investidores estrangeiros.
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Acesso à plataforma
A Empresa Online 2.0 pode ser acessada por advogados, notários e solicitadores (algo como paralegais, no Brasil), mas também por estrangeiros com Título de Residência.
Para o cidadão português, o documento obrigatório é o Cartão do Cidadão, um documento físico que contém um chip (smartcard), e que permite identificar a pessoa titular do cartão, como pessoa de cidadania portuguesa, perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.
É fundamental também que o Cartão do Cidadão tenha a assinatura digital ativada, o que pode ser feito por meio do aplicativo autenticação.gov ou em um balcão de atendimento do Instituto dos Registros e Notariado (IRN) que trate de assuntos do Cartão de Cidadão.
Acesso de cidadãos estrangeiros
Para os estrangeiros com título de residência é obrigatório ter a Chave Móvel Digital (CMD), um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. A Chave Móvel Digital associa um número de telefone celular ao documento de identificação de uma pessoa.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
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ENTRAR EM CONTATO →No caso de cidadão estrangeiro, a CMD associa ao passaporte, título ou cartão de residência. A Chave Móvel Digital, para quem tem título de residência, é obtida de forma presencial em um balcão de atendimento do serviço público, mediante apresentação do NIF (Número de Identificação Fiscal).
Pagamento facilitado
O custo para abrir a nova empresa pela plataforma é de 220€, se o interessado optar por um modelo de contrato social padrão, ou 360€, caso prefira ter um contrato social que não siga a estrutura de um modelo pré-definido.
Na versão Empresa Online 2.0 este pagamento inicial poderá ser feito também por MB WAY, modalidade semelhante ao PIX no Brasil.
Projeto para reforçar a competitividade da economia portuguesa
A Empresa Online 2.0 é uma iniciativa financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo objetivo maior é tornar a economia do país mais competitiva. Hoje, duas de cada três novas empresas já são abertas por meio da internet.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento econômico sustentado, após a pandemia.
Das mais de 340 metas contratadas com a União Europeia no âmbito do PRR, cerca de 17% delas já foram cumpridas. O plano representa investimentos de mais de 16 bilhões de euros até 2026.
Aproveite e entenda também quais são as possibilidades de financiamento para abrir empresa em Portugal.
48 mil novas empresas em 2022
O ano de 2022 foi o segundo melhor da história no critério de abertura de empresas em Portugal: foram mais de 48 mil novas delas, um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. Com isso, o ano fechou com quase 550 mil empresas ativas. O melhor ano sob a ótica da abertura de novas empresas foi 2019.
Os setores que mais cresceram foram os ligados às atividades de transportes (+111%), tecnologia da informação e comunicação (+25%), serviços gerais (+22%) alojamento e restauração (+20%) e serviços empresariais (+13%) . No sentido contrário, setores como varejo, indústria e agricultura registraram queda em novos negócios
A área metropolitana de Lisboa concentrou a maior parte das novas empresas (40%), enquanto a região Norte (5%) é a que se mantém, ainda, mais distante dos valores de antes da pandemia.
Em 2022, foram encerradas quase 13 mil empresas em Portugal e registrou-se pouco mais de 1600 casos de insolvência.
A tendência de bons ventos para o empreendedorismo segue em 2023: no primeiro trimestre deste ano, já foram abertas mais 15 mil novas empresas.
