Abrir empresa em Portugal: saiba como começar um negócio no país

Abrir uma empresa, independente do país, requer planejamento. O sucesso do empreendimento vai depender especialmente do quanto você está preparado para começar um negócio. Mas, o desafio de começar em outro país, acrescenta um peso maior ao negócio. Abrir empresa em Portugal é um processo simples e pouco burocrático que, em alguns casos, pode ser feito pelo próprio empreendedor.

Confira o passo a passo para abrir uma empresa em Portugal, custos, documentos, impostos e conheça a experiência de brasileiros que começaram um negócio no país.

Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro?

Não existe diferença para abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro ou português. O processo de abertura em si, é muito semelhante. A principal diferença está no que é preciso para morar em Portugal como um empreendedor.

Para viver no país e empreender é preciso ter cidadania portuguesa ou de qualquer país da União Europeia, ou ter o visto adequado para começar um negócio.

Um dos principais desafios dos brasileiros que empreendem é o capital necessário para começar o negócio, especialmente considerando a desvalorização do real, é preciso ter fundos para conseguir investir no país. Outra possibilidade para quem não tem todo o capital que precisa, são as linhas de crédito especiais para empreendedores. Inclusive, mesmo sendo estrangeiro é possível recorrer a elas.

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Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal

Se você pretende empreender fora do país, confira o passo a passo de como abrir uma empresa em Portugal:

1. Monte um plano de negócios

O primeiro passo é pensar em uma boa ideia de negócio, um nome para a sua empresa, uma logo e preparar um plano de negócios bem completo. O plano de negócios funciona como um “guia” de orientação para você seguir antes de cada tomada de decisão.

Nesta etapa do planejamento é necessário fazer uma análise de mercado, verificar se o negócio que você quer abrir tem concorrentes fortes, qual será seu custo mensal, seu público, etc.

2. Defina qual tipo de empresa irá abrir

O segundo passo é definir qual tipo de empresa pretende abrir em Portugal: singular (individual) ou coletiva – a frente detalharemos cada um dos modelos.

No momento em que você definir o tipo de empresa, é importante também escolher quem será o seu contador – chamado de contabilista em Portugal. Assim, você pode analisar com mais segurança qual o melhor tipo de enquadramento e regime tributário para sua empresa, entre outras questões como quadro de funcionários, faturamento, despesas, etc.

3. Reúna a documentação necessária

Depois de escolher o tipo de empresa que melhor se encaixa no perfil do seu negócio, é necessário reunir a documentação necessária para iniciar o processo de abertura da empresa.

Se preferir, você pode contratar a assessoria de um advogado ou contador para que o profissional possa te orientar corretamente, garantindo que tudo saia da maneira mais eficiente e profissional possível.

Como estrangeiro, certamente as dúvidas serão inúmeras (se até mesmo no Brasil já temos dúvidas sobre abertura de empresa, imagina no exterior).

4. Hora da abertura

Depois de reunir a documentação necessária, é hora de fazer a abertura da empresa. Você pode fazer a abertura da empresa pela Internet, caso atenda os requisitos, basta acessar o Portal do Cidadão.

Se preferir abrir sua empresa presencialmente, para evitar erros e também para poder tirar dúvidas, vá até o balcão da Empresa na Hora na cidade onde reside e faça tudo por lá.

5. Abra uma conta bancária

Assim como acontece no Brasil, ao abrir uma empresa você deve ir até um banco e abrir uma conta bancária em Portugal empresarial. Nesse caso, você pode optar por bancos públicos ou privados, como preferir.

Analise sempre as taxas mensais, as condições, benefícios e veja qual banco pode ser mais vantajoso para a sua empresa.

6. Dê início às atividades

O último passo desse processo de abertura de empresa é dar início à atividade com o NIB (número bancário). Normalmente é o contador que cuida disto e a partir daí a sua empresa já estará legalizada em Portugal.

plano de negócio para abrir empresa em Portugal

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

Para a abertura de uma empresa em Portugal existem dois custos diretos, são eles o custo de abertura e o custo de admissibilidade. Em 2020 esses custos representam:

  • Custo do registo pela Empresa na Hora: 360 euros;
  • Certificado de Admissibilidade para a criação da empresa: 70 euros, pedido normal ou 150 euros para pedidos urgentes.

Ou seja, a abertura diretamente pode custar de 430 euros ou  510 euros, dependendo da urgência.

Entretanto, existem outros custos que podem incidir de acordo com a categoria da empresa. Um deles é a sociedade com entrada de imóveis ou participações sociais que precisem ser registadas, para cada um, o custo é de 50 euros.

Em alguns casos, também é preciso considerar os custos com um Técnico Oficial de Contas – Contador – ou um advogado, uma vez que nem sempre é possível abrir uma empresa sozinho, sendo exigido em alguns casos o profissional responsável.

Impostos para abrir empresa em Portugal

Os impostos devem ser considerados não só no momento de abertura da empresa, mas durante toda a vida do negócio. Existem pelo menos 4 impostos em Portugal que incidem sobre as empresas, são eles:

  • IRC: o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas incide sobre as sociedades. Aplicado sobre o lucro do negócio, representa uma taxa de 21%. Para as PME´s nos primeiros 15 mil euros de lucro, a taxa é de 17%;
  • IVA: o imposto variar de acordo com o segmento, podendo ser de 6%, 13% ou 23%;
  • TSU: Taxa Social Única, em caso de ter trabalhadores contratados, é a contribuição paga à Segurança Social por cada trabalhador. Ela representa 23,75% sobre o salário de cada funcionário;
  • Derrama Municipal: aplicada sobre os lucros da empresa, o imposto não pode exceder 1,5%, mas varia de acordo com a cidade na qual a empresa está.

Qual é o melhor negócio para abrir em Portugal?

Não existe um negócio ideal, são muitos os fatores que você deve considerar na escolha do ramo que pretende investir. Claro que existem alguns negócios mais rentáveis em Portugal, mas você deve estudar bem o mercado antes de começar. O que funciona em uma região do país pode não funcionar em outras.

O turismo é um dos setores mais promissores no país, mas a economia de Portugal sofreu forte impacto com a pandemia e investir no setor sem um bom planejamento pode ser um desafio extra.

Outra alternativa para quem pretende investir no país são as franquias, existem vários negócios rentáveis, como no setor de pequenos mercados, um dos menos impactados pela pandemia, por exemplo. As franquias em Portugal podem ser uma boa alternativa para quem tem pouca experiência e não conhece muito bem o mercado. Nesse modelo o investidor tem mais suporte da matriz e pode

Documentos para abrir empresa em Portugal

Os documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal, são:

  • Registo comercial;
  • Comprovativo de Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de Início de Atividade;
  • Certificado de Admissibilidade;
  • Depósito do capital social;
  • Pacto ou ato constitutivo de sociedade.

O pacto ou ato constitutivo de sociedade deve pode ser realizado conforme os modelos de Pactos prontos e pré-aprovados disponibilizados pela Empresa na Hora que facilitam o processo de abertura do negócio.

Se os sócios forem pessoas singulares, precisam apresentar:

Como abrir empresa em Portugal online?

Para abrir uma empresa em Portugal pela internet basta acessar o site Empresa Online, porém, é preciso ter o Cartão de Cidadão com assinatura digital ativada para fazer a solicitação. Caso contrário, é possível abrir com o auxílio de advogados, notários ou solicitadores.

As Empresas por Quotas, Unipessoais por Quotas e Sociedades Anônimas, podem ser abertas online. Basta fazer a autenticação para dar entrada ao processo.

Se você pretende fazer por conta própria, mas não tem o cartão de cidadão, não é possível realizar a abertura online, você precisará ir até o Balcão Empresa na Hora.

Tipos de empresas em Portugal

Existem diferentes tipos de empresas em Portugal, o ponto de partida para determinar o tipo que você pretende abrir é se será um negócio individual ou uma sociedade.

Negócios individuais

Caso você pretenda abrir uma empresa individual em Portugal, pode ainda optar por duas categorias de negócios como Empresário em Nome Individual e uma Sociedade Unipessoal por Quotas. A seguir detalhamos os dois modelos.

Empresário em Nome Individual

No caso de Empresário em Nome Individual, não é exigido ter capital social mínimo para iniciar o negócio, o que pode facilitar muito para quem não tem reservas para investir.

Nessa categoria, caso os rendimentos anuais não ultrapassem os 200 mil euros, pode-se optar pelo regime simplificado na contabilidade, não sendo necessária a contratação de um contador. Outra vantagem é que se os rendimentos não ultrapassarem os 10 mil euros anuais, o empresário fica isento do IVA.

Para abrir uma empresa como Empresário em Nome Individual, basta fazer a Declaração de Início de Atividade, nas Finanças. Automaticamente é feito o enquadramento na Segurança Social, e no primeiro um ano do negócio, fica-se isento da contribuição.

contabilidade para abrir empresa em Portugal

Sociedade Unipessoal

No caso da Sociedade Unipessoal por Quotas, as responsabilidades do empreendedor são limitadas, não tendo ele que arcar com dívidas da empresa com o patrimônio pessoal. Para quem opte pelo modelo, é preciso antes de abrir o negócio, conseguir o Certificado de Admissibilidade, assim como fazer o depósito do capital social e realizar o ato constitutivo da sociedade.

O modelo empresarial de Sociedade Unipessoal por Quotas é mais completo, por isso, é indicado especialmente para quem tem um faturamento mais elevado. No modelo, é preciso contar com um contador responsável. O capital social do negócio também deve ser definido, podendo começar com um euro, além disso, é preciso abrir uma conta bancária para a empresa.

Negócios em sociedade

Existem 4 modelos de sociedade em Portugal, sendo os mais comuns a Sociedade em Quotas e a Sociedade Anônima. A seguir detalhamos melhor os dois modelos para quem pretende abrir uma empresa com sócios.

Sociedade por Quotas

Uma Sociedade em Quotas pode ter a partir de 2 sócios. No modelo, o capital social, por sócio, é a partir de 1 euro. No caso de uma sociedade, é preciso realizar o Ato Constitutivo da Sociedade para iniciar o negócio.

Sociedade Anônima

No caso de uma sociedade Anônima, é preciso um mínimo de 5 sócios para a abertura do negócio, por isso, é um modelo mais limitado, não se enquadrado a maioria dos negócios. Outro diferencial é o valor mínimo do capital social, que deve ser de, pelo menos, 50 mil euros, sendo dividido entre os sócios de acordo com a participação no negócio.

Você pode consultar o Código das Sociedades Comerciais para entender melhor os modelos e qual se enquadra nos seus objetivos.

Testemunho de quem abriu empresa em Portugal

Abrir uma empresa em Portugal foi um processo bastante simples para a Yasmin da Brigadeiria do Porto. Ela optou por fazer o processo com a ajuda de um advogado, uma vez que o negócio começou como uma sociedade. Segundo a Yasmin, o processo de abertura foi muito simples e rápido, e os custos envolvidos não foram elevados.

Mas, ela faz um alerta, o processo simplificado pode dar uma falsa sensação de que é simples abrir um negócio e ter sucesso em Portugal, não é bem assim. Apesar do baixo custo inicial e, do capital social baixo exigido (exceto para Sociedade Anônima), é bom ter um bom capital para investir, uma vez que o negócio pode demorar para se estabelecer.

Por isso, se você pretende empreender em Portugal, fica a dica: planejamento. Organize bem o que pretende fazer e tenha um bom plano de negócio, assim como, uma boa reserva financeira para suportar o negócio.

Abrindo empresa em Portugal, a família ganha visto?

Sim. Se você vai abrir uma empresa em Portugal, deve solicitar ainda no Brasil o visto de empreendedor, ou se for um negócio com valor elevado e que cumpra as exigências, pode solicitar o visto Gold. Em ambos os casos, é possível dar entrada no processo de reagrupamento familiar.

Visto de empreendedor

A advogada Roberta Fraser explica um pouco mais sobre o visto de empreendedor em Portugal:

Esse visto, chamado de Visto D2, é destinado àqueles que pretendem fazer um investimento mais baixo em Portugal. Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2.

Pelo processo, o titular da Autorização de Residência, podem solicitar o reagrupamento familiar: cônjuges (casados ou em união estável), filhos menores de idade ou incapazes, filhos maiores de idade que sejam solteiros e que estejam estudando em Portugal, entre outros enquadramentos específicos.

Desta forma, ao abrir uma empresa em Portugal, sendo portador de um visto adequado, é sim possível estender a autorização para viver no país para a família como especificado acima.

Sou obrigado a contratar para ter o visto? Preciso contratar portugueses no meu negócio?

Não. Você não é obrigado a contratar para ter o visto, nem há exigência que sejam contratados portugueses, caso seja portador do visto de empreendedor. A modalidade não exige a criação de postos de trabalho para a concessão.

Por outro lado, caso opte pelo Visto Gold, pode haver a exigência de criação de postos de trabalho. Ou seja, caso solicite o visto por modalidade específica, é preciso criar pelo menos 10 postos de trabalho para conseguir a autorização para viver no país.

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Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto.

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

Vitória Celestino é brasileira, tem 22 anos e é formada em Segurança do Trabalho. Toda a sua carreira profissional foi voltada para a área administrativa, até que começou a escrever para a Web e não parou mais, atuando desde então como redatora e revisora. Redige sobre os mais variados temas, mas tem grande afinidade em falar sobre viagens, saúde e política. Sonha e estuda para ser jornalista.

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