Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro: saiba tudo

A busca por independência financeira e o sonho de ser dono do próprio negócio tem sido o objetivo de muitos brasileiros. Diante disso, muitos têm procurado saber mais sobre como abrir uma empresa em Portugal. Você tem essa dúvida? Então saiba que você está no lugar certo para esclarecê-la.

Abrir empresa em Portugal: o país estimula o empreendedorismo estrangeiro

Portugal é um país que estimula constantemente o empreendedorismo e a abertura de novas empresas. Apesar de o fantasma da crise financeira ainda não ter desaparecido totalmente, esse momento já começa a fazer parte do passado do país – que se recupera economicamente e abre novas oportunidades para investir.

Justamente por isso, a procura para abrir uma empresa em Portugal tem sido cada vez maior. Além disso, o fato da qualidade de vida ser melhor e o processo para abertura de empresas em Portugal ser mais facilitado e prático tem atraído a atenção de estrangeiros. Então, sem mais delongas, se você quer saber tudo sobre como abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro, continue acompanhando este artigo até o final. Vamos lá?

Como é abrir uma empresa em Portugal?

Nos últimos anos, o processo de abertura de empresa em Portugal ficou mais simples e rápido. O processo é muito mais simples do que no Brasil, e o governo português tem cada vez mais estimulado o empreendedorismo dos portugueses, além de incentivar também o investimento de estrangeiros.

Atualmente, é possível abrir uma empresa em Portugal pela internet, ou seja, praticamente todo o processo de abertura pode ser feito sem sair de casa. Ou, se preferir, pessoalmente nos postos da “Empresa na Hora” espalhados em Portugal.

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Saiba também como é trabalhar em Portugal: conheça os salários e oportunidades no país.

Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal

Se você está em busca de empreender fora do país, confira o passo a passo de como abrir uma empresa em Portugal:

1. Monte um plano de negócios

O primeiro passo é pensar em uma boa ideia de negócio, um nome para a sua empresa, uma logo e preparar um plano de negócios bem completo. O plano de negócios funciona como um “guia” de orientação para você seguir antes de cada tomada de decisão.

Nessa etapa do planejamento sobre como abrir uma empresa em Portugal é necessário fazer uma análise de mercado, verificar se o negócio que você quer abrir já existe, pesquisar quem são seus concorrentes, qual será seu custo mensal, seu público, etc.

2. Defina qual tipo de empresa irá abrir

O segundo passo é definir qual tipo de empresa pretende abrir em Portugal: singular (individual) ou coletiva. Veja quais são as opções e as principais diferenças entre elas:

Empresa singular

Principais características:

  • Nome individual do empresário;
  • Sociedade Unipessoal por Quotas;
  • Estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário para investimento para abertura de empresa – uma grande vantagem para pequenos empreendedores.

Já para a Sociedade Unipessoal por Quotas e Estabelecimento individual de responsabilidade limitada é necessário ao menos 5.000€ de capital de investimento.

Empresa coletiva

Principais características:

  • Sociedade por Quotas;
  • Sociedade Anônima (SA);
  • Sociedade em nome coletivo;
  • Sociedade em Comandita;
  • Cooperativa.

No caso das empresas coletivas o valor do capital inicial para abertura de empresa pode variar.

Na Sociedade por Quotas é necessário pelo menos 5.000€ de capital (em quotas de valor mínimo de 100€). Na Sociedade Anônima (SA) é necessário um investimento de pelo menos 50.000€ dividido em ações. Para a Sociedade em nome coletivo não há valor específico de capital necessário.

Já em uma Sociedade Comandita, o valor necessário de capital é cerca de 50.000€ e em uma Cooperativa o capital mínimo é 2.500€.

Nessa etapa, é necessário também definir qual será a descrição da sua atividade, o CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Econômicas). O CAE consiste em um sistema de classificação e agrupamento das atividades econômicas de Portugal.

No momento em que você definir o tipo de empresa, é importante também escolher quem será o seu contador – chamado de contabilista em Portugal. Assim, você pode analisar com mais segurança qual o melhor tipo de enquadramento e regime tributário para sua empresa, entre outras questões como quadro de funcionários, faturamento, despesas, etc.

3. Reúna a documentação necessária

Depois de escolher o tipo de empresa que melhor se encaixa no perfil do seu negócio, é necessário reunir a documentação necessária para executar a abertura da empresa.
Veja abaixo a relação de documentos que você precisará:

  • Cartão de Cidadão ou NIF Portugal (o NIF é como o CPF no Brasil – feito na Loja do Cidadão);
  • Registro comercial;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de início de atividade;
  • Certificado de admissibilidade;
  • Depósito do capital social;
  • Preparação do ato constitutivo de sociedade.

Uma dica importante nesse momento é: ler bastante sobre cada item necessário para a abertura de empresas no Espaço Empresa e pedir informações por e-mail ou presencialmente se achar necessário.

Se desejar e preferir, você pode também contratar a assessoria de um advogado ou contador para que o profissional possa te orientar corretamente, garantindo que tudo saia da maneira mais eficiente e profissional possível.

Como estrangeiro, certamente as dúvidas serão inúmeras (se até mesmo no Brasil já temos dúvidas sobre abertura de empresa, imagina no exterior). Contudo, elas não podem te desmotivar e fazer você ter medo de empreender em Portugal, por isso, conte com a ajuda de um profissional que entende do assunto e principalmente que more no país.

4. Hora da abertura

Depois de reunir a documentação necessária, é hora de fazer a abertura da empresa. Você pode fazer a abertura da empresa pela Internet. Basta acessar o Portal do Cidadão. Em menos de uma hora certamente a sua empresa estará criada.

Se desejar abrir sua empresa presencialmente, para evitar erros e também para poder tirar dúvidas, vá até o balcão da “Empresa na Hora” em uma das principais cidades e faça tudo por lá.

5. Abra uma conta bancária

Assim como acontece no Brasil, ao abrir uma empresa você deve ir até um banco e abrir uma conta bancária em Portugal em nome da empresa. Nesse caso, você pode optar por bancos públicos ou privados, como preferir.

Analise sempre as taxas mensais, as condições, benefícios e veja qual banco pode ser mais vantajoso para a sua empresa.

6. Dê início às atividades

O último passo desse processo de abertura de empresa é dar início à atividade com o NIB (número bancário). Normalmente é o contador que cuida disto e a partir daí a sua empresa já estará legalizada em Portugal.

abrir empresa em Portugal documentos

Conheça os casos de sucesso de empreendedores brasileiros em Portugal.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

O custo para abertura de uma empresa em Portugal gira em torno de 360€. Para as empresas que estão ligadas ao desenvolvimento tecnológico esse valor é de 300€.

O pagamento desses valores deve ser feito no ato da abertura da empresa e inclui o registro comercial e as publicações da constituição da sociedade. Caso o empresário tenha imóveis ligados à empresa, o valor poderá variar para mais. Veja os custos para investir em Portugal abrindo uma empresa:

Custos iniciais para abertura da empresa

  • 360€ para abertura;
  • Capital social da empresa;
  • Custo do contador.

Impostos mensais a serem pagos

  • IRC (17% nos primeiros 15.000€ de lucro e 21% após este valor);
  • Derrama (até 1,5%) – Imposto municipal;
  • IVA de 6%, 13% ou 23% (varia de acordo com o produto ou serviço da empresa);
  • Taxa Social Única – Imposto sobre os salários dos colaboradores (23,5%).

Outros custos

Além do valor pago para abertura da empresa e dos impostos mensais obrigatórios, há também as despesas fixas mensais que devem ser consideradas, como:

  • Aluguel;
  • Energia elétrica;
  • Água;
  • Internet e telefone;
  • Seguros;
  • Custo com o contador;
  • Publicidade/Divulgação da marca;
  • Juros bancários, taxas, etc.
  • Salários de funcionários.

É importante considerar todos esses custos ainda no momento da realização do plano de negócio.

Após a documentação necessária apresentada, bem como o nome da empresa escolhida, o empreendedor irá receber os seguintes documentos:

  • Pacto Social (igual o nosso Contrato Social no Brasil);
  • Código de acesso a Certidão Permanente de Registro Comercial;
  • Código de acesso ao Cartão eletrônico da empresa;
  • Número de Segurança Social da empresa aberta.

Nos dias subsequentes a abertura da empresa em Portugal, o empresário deverá informar quem será o seu contador (“contabilista“) – ou informar na hora da abertura, bem como depositar o valor do capital até 5 dias após a abertura da empresa. O valor pode ser depositado em uma conta em nome da sociedade.

Conheça também o nosso guia para abrir uma pequena empresa em Portugal.

Visto de empreendedor

Para o brasileiro que deseja abrir uma empresa em Portugal e ainda mora no Brasil, será necessário emitir o visto de empreendedor. A advogada Roberta Fraser explica:

Esse visto, chamado de Visto D2, é destinado àqueles que pretendem fazer um investimento mais baixo em Portugal. Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1€. Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2 Portugal.

É possível solicitar uma autorização de residência no país por este meio. Se tiver interesse, pode visitar nosso artigo que mostra como abrir franquias de baixo investimento em Portugal e ter lucros rápidos.

Há também o Golden Visa, destinado a investidores estrangeiros que desejam investir altos valores no país.

Para tanto, é necessário optar por algumas vertentes, como:

  • Transferir um montante igual ou superior a 1 (um) milhão de euros;
  • Criar pelo menos 10 postos de trabalho;
  • Adquirir bens de valor igual ou superior a 500 mil euros;
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros;
  • Entre outras opções.

Esses são os tipos de visto que você deve buscar se pretende ir para Portugal como empreendedor ou investidor de porte maior. Veja também o artigo que explica a diferença entre o Golden Visa e Visto D7 (o conhecido como visto para aposentados).

Tipos de negócios para abrir em Portugal

Agora que você sabe como abrir uma empresa em Portugal, é preciso saber quais são os melhores setores e onde investir no país, não é mesmo?

Bem, conforme citado, o fantasma da crise europeia ainda está presente nos ares de Portugal. No entanto a economia portuguesa está se recuperando e as grandes empresas estão voltando a investir no país. Além disso, os comércios, indústrias e serviços demonstram que estão voltando aos velhos tempos.

Portanto, se você está buscando por negócios rentáveis em Portugal, a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) português deve ser levada em consideração e pode lhe interessar. Ela está atualmente em cerca de 2,16% (estimado) e é a maior desde 2008, quando a crise iniciou na Europa.

Por isso, abaixo listamos algumas opções de negócio que são rentáveis e demandam pouco investimento inicial. Confira:

  • Sites de vendas para trabalhar com revenda;
  • Franquias low cost – Você pode visitar o site franchisings.pt caso tenha interesse em buscar por franquias de baixo investimento em Portugal;
  • Conserto de eletrônicos;
  • Babysitting;
  • Consultoria ambiental;
  • Hostel;
  • Restaurante de comida brasileira;
  • Beleza masculina;
  • Agências especializadas em redes sociais, especialmente as que cuidam de gestão de redes sociais.

Há diversas opções de negócios que você pode abrir em Portugal, basta pesquisar opções de ramos e mercados. Com uma boa pesquisa e análise de mercado, certamente você conseguirá abrir um negócio lucrativo e de sucesso. Pode ser útil também saber quais são as empresas brasileiras em Portugal de maior sucesso.

Agora que você já tem as informações necessárias sobre como abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro, planeje tudo da melhor forma, tenha disciplina, analise as melhores oportunidades e invista. Com certeza os benefícios adquiridos – não só nos negócios – mas na qualidade de vida de modo geral, compensarão todos os esforços.

Lembre-se que abrir empresa em Portugal implica um mudança de vida muito grande. Se você quer fazer tudo corretamente e dentro da lei, sugerimos também a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com todos os passos necessários para se mudar para o país sem imprevistos. Vale a pena!

Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

Vitória Celestino é brasileira, tem 22 anos e é formada em Segurança do Trabalho. Toda a sua carreira profissional foi voltada para a área administrativa, até que começou a escrever para a Web e não parou mais, atuando desde então como redatora e revisora. Redige sobre os mais variados temas, mas tem grande afinidade em falar sobre viagens, saúde e política. Sonha e estuda para ser jornalista.

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