Visto de empreendedor em Portugal: como conseguir o seu

Muitas pessoas pensam em sair do Brasil para começar uma vida no exterior. E muitas vezes esse desejo vem acompanhado de novos empreendimentos profissionais. O visto de empreendedor em Portugal é uma alternativa para quem planeja viver no país e ter o próprio negócio. Mas é preciso planejamento: seja na solicitação do visto, seja na abertura do negócio.

Neste artigo vamos explicar melhor como funciona o visto, quais os requisitos para a solicitação, valores, entre outras informações importantes.

Como tirar o visto de empreendedor em Portugal?

O visto para empreender em Portugal, conhecido também como visto D2, é voltado especificamente para empreendedores. De forma simples, é uma autorização de residência para imigrantes que possuem (ou querem possuir) investimentos no país.

De acordo com Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007 – Artigo 60), o governo português concede o status de autônomo para quem deseja gerar riqueza para o país. Entretanto, se um cidadão estrangeiro abre uma empresa e não faz movimentações ou investe em Portugal, dificilmente o governo concederá o visto para sua permanência no país.

Quem pode pedir o visto de empreendedor?

O visto de empreendedor Portugal pode ser solicitado por imigrantes que pretendam empreender no país, desde que consigam comprovar que possuem a capacidade financeira necessária para fazer o investimento e abrir a empresa.

Como conseguir o Visto D2 para Portugal?

Para conseguir o visto de empreendedor em Portugal, você precisa apresentar os documentos tanto da empresa, quanto pessoais. Os documentos devem ser apresentados seguindo à risca o que é solicitado, uma vez que os critérios de concessão para visto de empreendedor são rígidos.

Documentos da empresa

Os documentos da empresa exigidos pelo governo português como comprovativo de que efetuou operações de investimento são:

• Plano de negócios (súmula);
• Certidão permanente;
• Declaração de início de atividade;
• Registo de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal.

Caso a empresa ainda não tenha sido aberta é preciso apresentar o comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal (incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal) e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e identificada.
Você também vai precisar do plano de negócios para provar a viabilidade da empresa. Nele é importante mencionar a natureza do investimento, valor e duração do mesmo, além da relevância econômica, tecnológica e social para Portugal.

Documentos do requerente

O requerente ao visto de empreendedor em Portugal também deve apresentar os seguintes documentos:

• Formulário de pedido do visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
• 2 fotos 3×4 iguais e atualizadas;
• Passaporte válido (por mais de três meses após a data prevista para o regresso);
• Cópia do passaporte (folha de identificação e páginas utilizadas);
• Seguro Viagem ou o PB4;
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal nos 30 antecedentes ao pedido (com Apostila de Haia);
• Requerimento para consulta do registro criminal português;
• Comprovativo de meios de subsistência nos termos da Portaria nº 1.563/2007 (quando aplicável), no caso do visto de empreendedor o comprovativo pode ser o extrato bancário dos últimos 3 meses original e carimbado pelo banco.

Além dos documentos solicitados, na lista completa há a observação de que podem ser solicitados mais documentos caso o Posto Consular ache conveniente. Desta forma, esteja preparado para possíveis solicitações.

Como fazer o pedido?

A seguir, você deve enviar dos documentos ao Centro de Solicitação de Visto, de acordo com a jurisdição da cidade em que mora. Após o envio de documentos, será marcada uma entrevista individual com perguntas finais para que o visto seja aprovado ou não.

Se você tiver dúvidas quanto ao visto a solicitar, os documentos corretos a anexar ou qualquer outra temática, o melhor é recorrer a uma assessoria para garantir que o seu processo será realizado de forma correta e segura. Qualquer documento em falta ou incorreto pode atrasar ou até indeferir o seu pedido.

Caso decida fazer o processo sozinho, também é perfeitamente possível, claro. Só tenha muito cuidado ao reunir todos os documentos corretos.

Lembre-se também de somar ao custo do visto, o custo com o seguro viagem anual. Faça a cotação do seu no site Seguros Promo, que garante o melhor custo-benefício.

Quanto custa para tirar o visto de empreendedor em Portugal?

Em 2022, a taxa para solicitação e emissão do visto de empreendedor em Portugal é de R$ 653,18 correspondente a taxa Consular de R$ 499,23, taxa de transferência R$ 15,27 e a taxa de processamento R$138,68, valores referentes ao dia que consultamos, em 18 de dezembro de 2022.

Além do valor indicado podem ser cobradas taxas de serviços utilizados pela VSF, consulte as taxas diretamente com a empresa antes de iniciar o processo.

Todos os valores são apresentados no site da VFS em reais com indicação da cotação do mês, por isso, antes de dar entrada no pedido verifique o valor atualizado (na aba Taxas Consulares), uma vez que os valores são calculados pela cotação indexada pelo Banco Central do Brasil.

A solicitação deve ser paga no dia da entrevista no cartão de débito ou crédito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Não é aceito pagamento em dinheiro, entretanto, o site disponibiliza uma conta bancária para transferência do valor.

Qual a diferença entre o visto para empreendedor em Portugal e o Golden Visa?

A dúvida sobre visto de empreendedor ou Golden Visa é bem comum. Saiba que embora os dois sejam considerados como visto de empreendedor em Portugal, a principal diferença é o valor que deve ser injetado no país para a emissão do visto para Portugal.

Como mencionado acima, o Visto D2 é um visto para pequenos e médios empreendedores que buscam investir um valor mais baixo no país.

Por outro lado, o Golden Visa é indicado para aqueles que desejam adquirir a residência – e futuramente a nacionalidade portuguesa – sem necessariamente residir no país. Mas atenção, a categoria passou por mudanças na concessão, a seguir explicamos em detalhes.

Golden Visa

O investimento para o Golden Visa é bem mais alto e pode ser solicitado se você escolher um destes investimentos e atender aos seguintes requisitos:

• Adquirir imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
• Investir 500 mil euros em fundos de investimentos;
• Adquirir imóveis com mais de 30 anos – que devem ser reformados – no montante igual ou superior a 350 mil euros;
• Investir no mínimo 500 mil euros em pesquisas científicas;
• Transferir capitais para Portugal no montante igual ou superior a 1,5 milhão de euros;
• Investir em uma sociedade comercial no valor mínimo de 500 mil euros (e criar 5 postos de trabalho);
• Abrir uma empresa e criar, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Investir 250 mil euros em produção artística ou conversação do patrimônio cultural nacional.

Quais as melhores franquias em Portugal?

Assim como no Brasil, o mercado de franquias em Portugal pode ser uma boa oportunidade para quem deseja investir no país, mas não conhece bem o mercado local.

Uma das principais vantagens de uma franquia em um país estrangeiro é adotar uma fórmula que já tem sucesso no país. Isso porque, investir em um mercado completamente novo requer muito estudo e se não forem realizadas pesquisas consistentes de mercado a chance de fracasso é grande.

Assim, com a franquia, além de um produto pronto para entrar no mercado, em muitos casos é possível ter o suporte da inteligência da marca, desde a escolha de um ponto comercial, até o dia a dia do mercado.

6 franquias até 50 mil euros

• House Shine: líder nacional de limpezas residenciais e comerciais rápidas, investimento inicial de 10.370 euros, mais direito de entrada de 12.900 euros;
• Mail Boxes Etc.: franquia de serviços de envio e micrologística, além de design gráfico e impressão, investimento de 36 mil euros;
• REMAX: rede de imobiliárias que está presente em todo o país, investimento total de 45 mil euros;
• Loja do Condomínio: empresa que fornece serviços de administração, manutenção e limpeza de condomínios. O investimento é de 36 mil euros;
• Depil Concept: empresa portuguesa de serviços de depilação com IPL e Laser Diodo H8, investimento total de 28 mil euros;
• ItStyle Make Up Milano: rede italiana que vende produtos de maquiagem, perfumes e acessórios, investimento a partir de 15 mil euros;
• Açaí Concept: franquia de fast food saudável, focada na venda de Açaí e cremes de sabor tropical, com investimento de 50 mil euros.

Existem alguns sites portugueses especializados no assunto que podem ajudar na sua pesquisa pelo melhor empreendimento: Associação Franchising, Franchising e Oportunidades e Franchising.

Se você está pensando em abrir um negócio no país, conheça os casos de sucesso de empreendedores brasileiros em Portugal.

Outros investimentos em Portugal

Desde 2020, o cenário da economia de Portugal vem passando por mudanças significativas, isso porque com a Pandemia de Coronavírus o país sofreu um forte impacto no turismo, um dos setores mais aquecidos.

Felizmente, segundo os números prévios de 2022, a tendência de recuperação do setor está consolidada. Os parâmetros do turismo já estão próximos dos níveis pré-pandemia.

Ainda que tenhamos boas notícias, o país ainda está em processo de recuperação. Por isso, é difícil precisar quais são os setores mais acertados para investir. Mas existem algumas áreas que se mostram promissoras mesmo com o cenário atual. A seguir apresentamos algumas e os motivos pelos quais elas podem ser um bom investimento em Portugal.

Tecnologia

No mundo todo, o setor de tecnologia e programação vem crescendo. Lisboa, a capital do país, se tornou um verdadeiro centro de inovação e empreendedorismo ligado à tecnologia, sendo sedes de empresas como o Google. No Porto também são muitas as startups com foco no mercado europeu.
Pesquise sobre tecnologia em prol da educação (conhecida também como EdTech), realidade virtual, impressão 3D, desenvolvimentos de aplicativos e sistemas empresariais e marketing digital.

E-commerce

O setor de venda online, durante a pandemia, viu a demanda crescer e pode continuar crescendo com os novos hábitos de consumo portugueses. Se você já tem uma experiência de sucesso com e-commerce no Brasil, pode ser uma boa oportunidade de expandir e investir em um mercado que ainda apresenta carência em Portugal.

Além disso, com as facilidades de livre comércio, é possível, com investimento e excelente planejamento, expandir a atuação para outros mercados europeus.

Construção

Se houve um setor pouco afetado pela pandemia foi a construção civil. Com obras a pleno funcionamento, o país teve ainda um dos melhores momentos no mercado imobiliário. O que mostra que o setor pode ser uma oportunidade promissora para empreender em Portugal.

Os mais diversos prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos podem se beneficiar da área de construção civil. Porém, esse é um setor que exige investimento mais alto e um estudo de mercado bem estruturado e completo, que pode ser ideal para quem já tem experiência no ramo no Brasil.

Principais vantagens do visto empreendedor em Portugal

Uma das principais vantagens para quem solicita tanto o visto de empreendedor em Portugal, como o Golden Visa, é a possibilidade de viver legalmente no país e com boa qualidade de vida.

É possível também solicitar o reagrupamento familiar – no qual, os membros de sua família (agregado familiar) poderão acompanhar você e viver, trabalhar e estudar em Portugal.

Outro ponto positivo do visto de empreendedor em Portugal é a possibilidade de, depois de 5 anos de residência legal no país, solicitar a autorização de residência permanente ou mesmo a cidadania portuguesa.

Sem dúvida, esta é uma excelente possibilidade de visto para quem deseja empreender em Portugal e tem economias suficientes para começar um negócio. Além de usufruir de uma qualidade de vida muito melhor, com segurança e educação de qualidade.

Dicas para abrir seu próprio negócio com o visto de empreendedor em Portugal

Deixamos aqui algumas dicas para que você possa abrir seu negócio e ter sucesso no empreendedorismo.

Antes de investir, conheça o país

Que tal fazer uma viagem como turista? Um dos principais motivos de fracasso de empresas de estrangeiros é não conhecer o mercado português. Por isso, pesquise antes quais são as potenciais regiões nas quais você pode empreender e faça uma viagem de, pelo menos um mês, para conhecê-las.

Observe o comércio local, estude os hábitos de consumo, converse com empreendedores locais para entender os pontos fortes e os fracos. Faça um estudo aprofundado de mercado e, se possível, contrate uma consultoria para um estudo profissional que vai oferecer todo o suporte para começar um negócio de sucesso.

Defina seu público, mas não se limite

É comum que empreendedores brasileiros queiram trazer seu modelo de negócio do Brasil para Portugal, mas apesar dos milhares de brasileiros no país, não limite seu público. A comida brasileira tem ganhado espaço, mas são os produtos mais tradicionais que conquistam consumidores, por exemplo, de salgados e doces.

Imagine um negócio dedicado totalmente à venda açaí, o mercado para brasileiros é de grande potencial, mas será que seria possível conquistar o paladar do português ou dos turistas europeus? Pensar em produtos e/ou serviços com mais aceitação por outros públicos pode ser um diferencial

Faça um plano de negócios sério

Não cometa o erro de investir sem planejamento, tanto em Portugal quanto em qualquer lugar do mundo. Invista alguns meses elaborando um bom plano de negócios.

E se necessário, contrate ajuda para que seu plano seja o mais próximo da realidade do mercado que deseja investir em Portugal.

Contrate bons profissionais

Toda empresa precisa de contadores, advogados e você pode também precisar de um assessor para te auxiliar na abertura do seu negócio. Por isso, contrate sempre pessoas de confiança e, de preferência, com recomendações.

Tenha organização, disciplina, foco e persistência

Não adianta conhecer Portugal, amar o que você faz, ter um plano de negócios incrível e profissionais capacitados se você não tiver disciplina para realizar suas tarefas diárias.

Lembre-se que já é difícil empreender em nosso país, no exterior é ainda mais. Então nunca se esqueça que você precisa trabalhar muito, antes de alcançar o tão almejado sucesso.

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