Para quem aguardava o fim da quarentena para dar encaminhamento a seu visto para Portugal, uma boa notícia. O centro de solicitação de vistos para Portugal reabre em 1 de julho (quarta-feira) nas cidades de São Paulo (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Belo Horizonte (Minas Gerais) e Brasília (Distrito Federal).
Apenas o escritório de Salvador da Visa Facilitation Services Global (VFS, na sigla em inglês) permanece fechado até dia 6 de julho.
Centro de Solicitação de Vistos para Portugal reabre em 1 de julho: paralisação se deu por conta do Covid-19
O fechamento se deu devido às medidas de isolamento social para contenção do coronavírus. E pegou muitos solicitantes desavisados. Alunos aprovados em universidades portuguesas e profissionais com a vaga de trabalho já garantida ficaram à espera do visto.
Agora, enfim, a VFS Global, que é a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, poderá atender as demandas. No entanto, com algumas restrições.
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Atendimento só com agendamento
De acordo com o comunicado, os requerentes poderão fazer seus pedidos de visto apenas mediante agendamento.
O acesso aos escritórios da VFS será permitido apenas aos clientes agendados e não será permitida a entrada de acompanhantes, atendendo às medidas de isolamento social. A VFS frisa que ninguém deve comparecer sem agendamento, porque a entrada será proibida.
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ENTRAR EM CONTATO →Horário reduzido
Os escritórios da VFS estão operando com capacidade reduzida, das 10h às 14h apenas.
Casos específicos
Também só serão atendidos os seguintes casos e com algumas regras:
- Visto para estadas superiores a três meses: pedidos devem ser encaminhados pelo correio;
- Visto para programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não-remunerado e voluntariado: pedidos devem ser encaminhados pelo correio;
- Visto de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado: apenas pelo correio;
- Visto de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
- Visto de residência para efeitos de reagrupamento familiar;
- Visto de estada temporária no âmbito de transferências de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial do Comércio (OMC), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional;
- Visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e startup visas;
- Visto de estada temporária para tratamento médico;
- Visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico, que será processado apenas quando a presença do acompanhante for considerada essencial (geralmente, para menores e incapazes).
Emissões de vistos que seguem suspensas
Permanecem suspensas as emissões dos seguintes vistos:
- Visto de estada temporária para o exercício de uma atividade profissional independente;
- Visto de estada temporária para o exercício de uma atividade de desportiva amadora;
- Visto de estada temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias);
- Visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada;
- Visto de residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.
A VFS afirma no comunicado que:
“a suspensão de determinados processos em detrimento de outros é de inteira e total responsabilidade do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal”.
Sendo assim, a retomada das operações em sua totalidade de categorias depende igualmente do referido órgão, sem qualquer interferência da VFS.
Medidas de segurança
Além de limitar o acesso aos escritórios da VFS, quem fizer a solicitação do visto pessoalmente deverá cumprir com algumas medidas de segurança, a saber:
- Uso obrigatório de máscara;
- Aferição da temperatura corporal antes da entrada;
- Higienização obrigatória das mãos com álcool gel na entrada;
- Estão proibidos de entrar nos escritórios aqueles que estiverem com sintomas da doença ou gripe;
- Proibido o acesso de acompanhantes (que será permitida apenas em caso de evidente necessidade).
Os contatos para esclarecimento de dúvida são (11) 4314-1170 e (11) 4118-6409, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados.
