Para quem aguardava o fim da quarentena para dar encaminhamento a seu visto para Portugal, uma boa notícia. O centro de solicitação de vistos para Portugal reabre em 1 de julho (quarta-feira) nas cidades de São Paulo (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Belo Horizonte (Minas Gerais) e Brasília (Distrito Federal).

Apenas o escritório de Salvador da Visa Facilitation Services Global (VFS, na sigla em inglês) permanece fechado até dia 6 de julho.

Centro de Solicitação de Vistos para Portugal reabre em 1 de julho: paralisação se deu por conta do Covid-19

O fechamento se deu devido às medidas de isolamento social para contenção do coronavírus. E pegou muitos solicitantes desavisados. Alunos aprovados em universidades portuguesas e profissionais com a vaga de trabalho já garantida ficaram à espera do visto.

Agora, enfim, a VFS Global, que é a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, poderá atender as demandas. No entanto, com algumas restrições.

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Atendimento só com agendamento

De acordo com o comunicado, os requerentes poderão fazer seus pedidos de visto apenas mediante agendamento.
O acesso aos escritórios da VFS será permitido apenas aos clientes agendados e não será permitida a entrada de acompanhantes, atendendo às medidas de isolamento social. A VFS frisa que ninguém deve comparecer sem agendamento, porque a entrada será proibida.

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Horário reduzido

Os escritórios da VFS estão operando com capacidade reduzida, das 10h às 14h apenas.

Casos específicos

Também só serão atendidos os seguintes casos e com algumas regras:

  • Visto para estadas superiores a três meses: pedidos devem ser encaminhados pelo correio;
  • Visto para programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não-remunerado e voluntariado: pedidos devem ser encaminhados pelo correio;
  • Visto de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado: apenas pelo correio;
  • Visto de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
  • Visto de residência para efeitos de reagrupamento familiar;
  • Visto de estada temporária no âmbito de transferências de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial do Comércio (OMC), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional;
  • Visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e startup visas;
  • Visto de estada temporária para tratamento médico;
  • Visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico, que será processado apenas quando a presença do acompanhante for considerada essencial (geralmente, para menores e incapazes).

Emissões de vistos que seguem suspensas

Permanecem suspensas as emissões dos seguintes vistos:

  • Visto de estada temporária para o exercício de uma atividade profissional independente;
  • Visto de estada temporária para o exercício de uma atividade de desportiva amadora;
  • Visto de estada temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias);
  • Visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada;
  • Visto de residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.

A VFS afirma no comunicado que:

“a suspensão de determinados processos em detrimento de outros é de inteira e total responsabilidade do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal”.

Sendo assim, a retomada das operações em sua totalidade de categorias depende igualmente do referido órgão, sem qualquer interferência da VFS.

centro de solicitação de vistos para Portugal reabre em 1 de julho passaporte

Medidas de segurança

Além de limitar o acesso aos escritórios da VFS, quem fizer a solicitação do visto pessoalmente deverá cumprir com algumas medidas de segurança, a saber:

  • Uso obrigatório de máscara;
  • Aferição da temperatura corporal antes da entrada;
  • Higienização obrigatória das mãos com álcool gel na entrada;
  • Estão proibidos de entrar nos escritórios aqueles que estiverem com sintomas da doença ou gripe;
  • Proibido o acesso de acompanhantes (que será permitida apenas em caso de evidente necessidade).

Os contatos para esclarecimento de dúvida são (11) 4314-1170 e (11) 4118-6409, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados.