Visto para Portugal: tudo o que você precisa saber para tirar o seu

Portugal  / 

Se você está planejando uma viagem a turismo e está preocupado com o visto para Portugal, fique tranquilo. Não é necessário visto de turismo no país português.

Diferentemente de países como os Estados Unidos e o Canadá, em Portugal não é preciso fazer o visto para viagens de turismo de até 90 dias.

Para viajar como turista é necessário um seguro de viagem e um passaporte dentro da validade. Agora se você se apaixonar pela terrinha e quiser morar em Portugal, confira os tipos de visto disponíveis.

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Tipos de visto para Portugal

Caso o cidadão brasileiro queira permanecer em Portugal por mais de 90 dias, é necessário visto.

De acordo com o objetivo da estada, os vistos podem ser:

  • Visto de estada temporária: é destinado a estadias por um ano ou menos. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes que pretendam morar em Portugal durante menos de um ano;
  • Visto de residência: é destinado a estadias por um período de um ano ou mais. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes que pretendam morar em Portugal por mais de um ano, assim como aposentados que queiram ser beneficiados com o estatuto de residente não habitual;
  • Vistos uniformes Schengen: possibilitam que os cidadãos nacionais de países terceiros que precisam de visto (não brasileiros) entrem ou transitem nos países que integram o Espaço Schengen. São destinados a estadias de curta duração (de até 90 dias).

Vale a pena morar e trabalhar em Portugal? Veja aqui.

Visto de Estudo ou Estágio

Para esse visto para Portugal, o primeiro passo é o estudante ter o comprovante de matrícula ou o “termo de aceite” da universidade. Se você não quiser fazer todo o curso fora, é possível fazer um intercâmbio durante a faculdade. Existem diversos programas de intercâmbio como o Erasmus e diversas universidades brasileiras têm parceria com as instituições portuguesas, facilitando a entrada de estudantes nas universidades de Portugal. Normalmente o programa tem duração de um semestre.

Como o idioma é o mesmo, é super fácil a adaptação. Também é possível fazer um MBA, Mestrado e Doutorado com esse tipo de visto.

É preciso comprovantes de renda e mostrar que você tem como se manter em Portugal durante seus estudos. Também é necessário um passaporte com validade superior ao período de sua estada no país.

Se você pretende estudar em Portugal, esses links serão úteis.

Visto de Trabalho

Para um profissional brasileiro trabalhar em Portugal e ter visto para Portugal (ainda morando no Brasil) é necessário uma carta convite da empresa em que foi selecionado no processo seletivo.

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A empresa precisa fazer a divulgação pública da vaga e se após 30 dias nenhum residente português for selecionado é feito o convite/contrato de trabalho para o profissional estrangeiro.

Com essa carta em mãos, consegue solicitar o visto de trabalho para Portugal no consulado português mais próximo da sua casa. Veja o passo a passo completo de como conseguir o visto de trabalho para Portugal, que é sem dúvida o visto para Portugal mais cobiçado.

Veja nosso guia completo para trabalhar em Portugal.

Visto Empreendedor

Abrindo um negócio/empresa em Portugal é possível conseguir o visto de empreendedor – D2. Ele pode ser solicitado ainda no Brasil ou já estando no país europeu.

É necessário meios de subsistência no país (como declaração do imposto de renda e extratos bancários), passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura da empresa e comprovativos de investimentos no país.

Veja como solicitar o visto de Empreendedor Portugal e e como evitar os principais erros ao empreender em Portugal.

Startup Visa

O Governo de Portugal anunciou um novo tipo de visto em 2018, focado em pessoas que tenham ideias inovadoras e startups já existentes no Brasil que queiram mudar para o país.

A ideia desse visto é atrair empresas que tenham potencial para atingir um valor de 350 mil euros em três anos ou um volume de negócios superior a 500 mil euros/ano. Além disso, é preciso prestar serviços ou ter produtos inovadores. Conheça nosso guia completo do Startup Visa Portugal.

Golden Visa

O Golden Visa é um programa que concede vistos para pessoas que invistam uma boa quantidade de dinheiro no país.

O visto é cedido com maior frequência na aquisição de imóveis com valor superior a 500 mil euros. Existem diversas outra maneiras de se aplicar para o Golden Visa, que você pode conferir no guia atualizado do Golden Visa Portugal.

Visto de rendas próprias (Visto D7)

Quem procura Portugal depois de se aposentar, busca qualidade de vida. O país concede vistos para aposentados de todo o mundo que tenham rendimentos suficientes e que consigam se manter no país com sua própria aposentadoria, aplicações financeiras ou rendimentos de bens e imóveis. O valor mínimo da aposentadoria deve ser o salário mínimo vigente no país. Tem interesse? Então leia também nosso artigo como viver em Portugal depois de aposentar.

Na página do Consulado de Portugal é possível conferir todos os tipos de visto para Portugal que são concedidos, basta verificar qual mais se enquadra no seu perfil e as informações de acordo com cada um.

Cidadãos europeus não necessitam de visto para Portugal, caso queiram morar no país. Conheça a nova lei de 2018 de cidadania portuguesa e saiba se é possível requerer a sua. Talvez possa ser útil, também, conferir a nova lei de cidadania espanhola para netos de espanhóis.

Como solicitar o visto para Portugal

De acordo com divulgação no site oficial da Presidência da República de Portugal, o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, assinou, em agosto de 2018, um documento que simplifica o pedido de vistos para estrangeiros.

Desde o dia 1º de outubro de 2018, o pedido de visto para Portugal não precisa mais ser presencial no SEF. Agora é possível marcar o horário pela internet (no seu país de origem ou onde preferir), sem a necessidade de ficar em longas filas. Além disso, o imigrante pode escolher a melhor cidade para o atendimento presencial.

É necessário, porém, que você veja qual visto se enquadra no seu perfil e verifique a documentação necessária para tal. Se tiver dúvida com relação a algum documento, entre em contato com o Consulado de Portugal no Brasil.

Entenda como fazer o agendamento do SEF ainda no Brasil e saiba mais informações sobre o que diz o documento que o presidente de Portugal assinou, simplificando o pedido de vistos.

Leia, na íntegra, o comunicado da República Portuguesa sobre as novas regras que entraram em vigor em outubro de 2018.

Após o envio da documentação

Toda a documentação enviada é passada pela análise do SEF, que aprova ou não a sua solicitação de visto para Portugal.

É necessário que você compareça ao Consulado para realizar uma entrevista. Ela pode ser convocada no início do processo ou somente no final, já para a retirada da vinheta, no caso de o processo ter sido deferido pelo SEF.

Prazo para resposta do SEF

visto para portugal prazo

As solicitações de visto para Portugal deverão ter resposta do SEF 60 dias depois de o Consulado analisar o processo de visto para estada temporária ou 90 dias para os casos de visto de residência.

O Consulado informa que a passagem para Portugal deve ser comprada apenas depois de ter o seu visto  autorizado.

Retirada do visto

Para retirar o visto para Portugal, o requerente deve comparecer no Consulado onde deu entrada no pedido, portando seu passaporte original, o mesmo apresentado no ato da solicitação do visto.

Os familiares que vierem juntos para Portugal entram como Agrupamento Familiar em todos os tipos de vistos. Para isso é preciso comprovar que tem condições financeiras de ter dependentes, e dar entrada no processo no SEF.

Conheça também o Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil e saiba como se beneficiar com esse acordo.

Cidadãos brasileiros podem permanecer em Portugal por até 90 dias sem a necessidade de visto

Com base na legislação em vigor, não é necessário que brasileiros solicitem visto para entrar em Portugal, por um período de até 90 dias, nos casos de:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Cobertura jornalística;
  • Missão cultural.

O prazo pode ser prorrogado em Portugal por até 90 dias, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em quaisquer outras situações é exigido visto para os cidadãos brasileiros.

Confira os passaportes mais valiosos do mundo em 2018. Dependendo do seu, é possível entrar em mais países sem a necessidade de visto.

Documentos para entrar em Portugal

Mesmo que não seja preciso ter visto para Portugal por um período de até 90 dias nos casos acima, cidadãos brasileiros precisam apresentar à imigração portuguesa:

  • Passaporte válido até, pelo menos, três meses após o seu retorno (de preferência, com validade superior a seis meses, caso pretenda a prorrogação);
  • Passagem aérea de ida e volta;
  • Comprovante de hospedagem;
  • Seguro de saúde;
  • Documento que comprove vínculo de trabalho ou atividade profissional no Brasil (declaração que é emitida pela entidade patronal, pública ou privada);
  • Comprovantes de que possui meios financeiros para suportar a estada no país, equivalentes a 75€ por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40€ por cada dia de permanência.

Observação: a comprovação do valor diário de 40€ pode ser em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionais. Porém, esse comprovativo pode ser dispensado, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do brasileiro durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.

Caso você deseje viajar a turismo para Portugal, não deixe de conferir o artigo sobre pacotes de viagem para Portugal e verificar em que casos o serviço compensa.

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Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.