Visto para Portugal: tipos, custos e como solicitar o seu

Hoje, um em cada quatro imigrantes que vive em território português é brasileiro. No final de 2019, o número chegou a 150 mil, refletindo um crescimento de 43% em apenas um ano. Sem dúvida, é um dos destinos mais procurados pelos brasileiros atualmente, por isso as dúvidas sobre a necessidade de visto para Portugal são bastante frequentes. Vamos responder as principais a seguir, confira.

Visto para Portugal em viagem de turismo é necessário?

Atualmente, não há exigência de visto para Portugal a cidadãos brasileiros que vão permanecer no país por um período de até 90 dias. Isso vale para viagens de turismo, negócios e até mesmo cobertura jornalística e missão cultural.

Mas se seu objetivo não se encaixar em nenhuma destas situações, precisa de visto para entrar em Portugal.

Contudo, as regras para os turistas vão mudar – e afetar diretamente os brasileiros, mesmo em viagens de curta duração a Portugal por causa do ETIAS, que será exigido a partir de 2023. Até lá, ficam válidas as regras da não necessidade de visto para turismo de até 90 dias em Portugal.

Qual visto tirar para morar em Portugal?

Caso o cidadão brasileiro queira permanecer em Portugal por mais de 90 dias, é necessário visto. De acordo com o objetivo da estada, os vistos podem ser:

Por que escolhemos a Goldenergy em Portugal?

  • Visto de estada temporária: é destinado à permanência inferior a 1 ano. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes, trabalhadores, pesquisadores, intercambistas, aposentados e religiosos que pretendam morar em Portugal durante menos de um ano. O visto de estada temporária também é indicado para quem vai para Portugal para tratamento de saúde;
  • Visto de residência: é destinado a estadas por um período de um ano ou mais. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes, trabalhadores, pesquisadores, estagiários, voluntários, familiares para reagrupamento familiar e aposentados que pretendam fixar residência em Portugal por mais de um ano;
  • Vistos Schengen: possibilitam que os cidadãos nacionais de países terceiros que precisam de visto (não brasileiros) entrem ou transitem nos países que integram o Espaço Schengen. São destinados a estadas de curta duração (de até 90 dias). Brasileiros não precisam solicitar esse visto.

Tipos de visto para morar em Portugal

Veja abaixo os principais vistos para Portugal e os mais solicitados pelos brasileiros:

1. Visto de rendas próprias (Visto D7)

Quem procura Portugal depois de se aposentar, busca qualidade de vida. O país concede vistos para aposentados de todo o mundo que tenham rendimentos suficientes e que consigam se manter no país com sua própria aposentadoria, aplicações financeiras ou rendimentos de bens e imóveis.

Para conseguir o visto D7 em Portugal existe um valor a ser comprovado que é baseado no salário mínimo vigente no país.

O valor do visto varia de acordo com a cotação do euro. No site da VFS Global, o valor informado é de R$718,13.

Tem interesse? Então leia também nosso artigo como viver em Portugal depois de aposentar.

2. Visto de Trabalho

Para solicitar o visto para trabalhar em Portugal é necessário que a pessoa tenha um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho de uma empresa no país, não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.

Com o contrato de trabalho ou com a carta de promessa de trabalho em mãos, consegue solicitar o visto de trabalho para Portugal. O Visto de trabalho para residência em Portugal custa em torno de R$718,13.

Veja o passo a passo completo de como conseguir o visto de trabalho para Portugal, que é sem dúvida o visto para Portugal mais cobiçado.

3. Visto de Estudo ou Estágio (Visto D4)

Para o visto de estudante para Portugal, o primeiro passo é o estudante ter o comprovante de matrícula ou a carta de aceite da universidade.

Como existem diversos programas de intercâmbio como o Erasmus e diversas universidades brasileiras têm parceria com as instituições portuguesas, a entrada de estudantes brasileiros nas universidades de Portugal é facilitada.

Também é possível fazer toda a graduação, MBA, Mestrado e Doutorado com o visto de residência para Portugal.

É preciso apresentar comprovantes de renda e mostrar que você tem como se manter em Portugal durante seus estudos para solicitar o visto D4 para Portugal.

Também é necessário um passaporte com validade superior ao período de sua estada no país. Se você pretende estudar em Portugal, esses links serão úteis.

O valor do visto de estudo em Portugal varia de acordo com o período de estudo, de R$624,46 a R$718,13 (com a cotação de julho no site da VFS Global).

4. Visto Empreendedor (visto D2)

Abrindo um negócio/empresa em Portugal é possível conseguir o visto D2. Ele pode ser solicitado ainda no Brasil ou já estando no país europeu.

São necessários meios de subsistência no país (como declaração do imposto de renda e extratos bancários), passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura da empresa e comprovativos de investimentos no país.

O Valor do visto é de R$718, 13 na cotação de julho de 2020.

5. Visto para profissionais altamente qualificados (Visto D3)

Se você é um profissional altamente qualificado, Portugal tem um visto especial para você (e que tem sido cada dia mais solicitado pelos brasileiros).

Para solicitar o visto D3 é preciso exercer cargos de chefia ou direção ou ainda ser especialista em atividades intelectuais e científicas. Além disso, é preciso que o salário previsto no país seja referente a pelo menos duas vezes o valor do IAS (que corresponde a 877,62€).

Como um visto de residência, ele também custa R$718,13 na cotação de julho de 2020.

6. Startup Visa

Outro visto para Portugal bem conhecido é o StartUP Visa, que permite a um cidadão de fora da União Europeia se candidatar para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país. A start up se conecta a uma empresa existente em Portugal, que funciona como incubadora e fornece o suporte para o crescimento sustentado do negócio.

Mas, claro, é preciso cumprir uma lista rigorosa de requisitos, comprovando:

    • Que a start up é capaz de produzir serviços e bens inovadores, mesmo que ainda não tenha iniciado o seu negócio;
    • Desenvolver um projeto focado em tecnologia;
    • Possuir fundos suficientes na conta bancária de pelo menos 5.146,08€ por 12 meses (por pessoa, se a intenção for levar a família junto);
    • E ainda: a startup deve ter o potencial de gerar um faturamento de 325 mil euros ao ano ou ter um valor patrimonial acima desta quantia por ano, dentro de 5 anos.

Como um visto de residência, o valor informado pelo VFS Global é de R$718,13. Confira um artigo inteiramente dedicado ao tema do StartUp Visa Portugal.

7. Golden Visa

Uma das opções de visto para Portugal mais conhecidas é o Golden Visa, que funciona como uma autorização de residência para investidores.

Trata-se de um programa de fixação residência criado para atrair investidores para o país.

Para solicitar o Golden Visa é preciso investir na compra de casas ou apartamentos cuja soma seja superior a 500 mil euros. Se os imóveis comprados forem antigos, com 30 anos ou mais, ou construídos em área de reabilitação urbana, este limite reduz para 350 mil euros. Ao final de cinco anos, o proprietário deste visto tem direito à nacionalidade europeia.

Este incentivo, contudo, já vem sendo repensado pelo governo português e poderá ser aplicado a imóveis de determinadas áreas.

O Golden Visa irá acabar?

Não completamente. Esta opção de visto para Portugal poderá ser limitada de acordo com uma legislação aprovada pelo Parlamento Português no começo de 2020.

De acordo com essa legislação, o Golden Visa para investimento imobiliário deverá ser limitado para o interior e as regiões autônomas de Portugal, não sendo possível investir em imóveis com esse visto nas regiões de Lisboa, Porto e Algarve.

Essa legislação foi aprovada para favorecer a promoção do investimento em regiões de baixa densidade populacional e controlar a especulação imobiliária nos grandes centros.

Entretanto, cabe ressaltar que essas medidas ainda não estão em vigor e ainda não há data para acontecer.

Como um visto de residência, o custo é de R$718,13 na cotação de julho de 2020. Saiba todos os detalhes atualizados sobre o Golden Visa Portugal nesse artigo.

8. Reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar é destinado aos familiares de um detentor de visto de residência que desejam morar em Portugal.

Podem solicitar o reagrupamento familiar o marido ou esposa do detentor do visto de residência (casos ou em união estável), filhos menores de idade ou incapazes, filhos maiores de idade solteiros que estejam estudando em Portugal ou outros descendentes de primeiro grau em linha reta (como os pais, irmãos menores sob tutela, etc).

Apesar de não ser um visto para Portugal, consideramos válido abordar esse meio de morar legalmente em Portugal aqui nesse artigo. Os custos variam caso a caso, saiba todas as informações em detalhe no nosso artigo sobre reagrupamento familiar em Portugal.

Documentos necessários para tirar visto para Portugal

Cada visto exige uma documentação específica. De forma geral, para solicitar um visto para morar em Portugal, você irá precisar de:

  • Formulário de solicitação de visto preenchido (disponível no site da VFS);
  • Passaporte válido;
  • Cópia do passaporte;
  • Comprovante de meios de subsistência;
  • Comprovante de seguro viagem ou PB4;
  • Requerimento para consulta do registro criminal;
  • Atestado de antecedentes criminais do Brasil emitido no site da Polícia Federal nos últimos 30 dias com apostila de Haia;
  •  2 fotografias 3×4;
  • Cópia de título de transporte de regresso.

Lembramos, esse são os documentos básicos, pode ser necessário juntar outros para o seu pedido de visto específico.

Quais são os vistos mais comuns para Portugal?

A advogada Roberta Fraser responde:

Na página do VSF Global, o centro de Solicitação de Vistos para Portugal, é possível conferir todos os tipos de visto para Portugal que são concedidos, basta verificar qual mais se enquadra no seu perfil e as informações de acordo com cada um.

Conheça também o visto D3, para profissionais altamente qualificados em Portugal.

Como solicitar o visto para Portugal

A solicitação de vistos para Portugal deve ser feita através do VFS Global, representante oficial do Consulado Geral de Portugal.

Eles não são responsáveis pela emissão de vistos, mas fazem a gestão dos pedidos do início à emissão, de acordo com as regras do Consulado Geral. Com o apoio da VFS, é possível realizar entrevistas, ter a pré-análise do processo, obter orientações sobre documentação, obter formulários e outros serviços.

A empresa conta com centrais de atendimento em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Em todos os postos, o horário de atendimento vai de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Há horários diferenciados para submissão de solicitações e retirada de passaporte, então vale entrar em contato e esclarecer previamente todas as dúvidas.

Contatos e endereços da VFS Global Central de atendimento: (11) 4314.1170 e 4118.6409 ou por e-mail para cada unidade abaixo:

São Paulo

Edifício Itamaraju

Rua Butantã – número 434 – 5º andar – cj 52,53 e 54 – Pinheiros – São Paulo – SP

E-mail: [email protected]

Rio de Janeiro

Edifício Cândido Mendes

Rua da Assembleia – número 10 – 35º andar – Salas 3513, 3514, 3515 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

E-mail: [email protected]

Brasília

Edifício Capital Financial Center

SIG Quadra 04, 1º andar, Sala 116, Bloco A – Brasilia – DF

E-mail: [email protected]

Nova Lima (MG)

Edifício Atlanta 2

Alameda Oscar Niemeyer – número 1033 – sala 627 – Vila da Serra – Nova Lima – Minas Gerais

E-mail: [email protected]

Salvador

Condomínio Salvador Prime

Av. Tancredo Neves – número 2227, sala 1007 – 10º andar – Caminho das Árvores – Salvador – BA

E-mail: [email protected]

E o Portal e-Visa Portugal?

O portal e-Visa Portugal é uma nova plataforma do governo português, que deverá emitir o visto eletrônico para o país, mas ainda não está em vigor.

A ideia desse portal é simplificar os processos e diminuir a burocracia do sistema. Desta forma, os novos vistos podem ser solicitados apenas de forma eletrônica. Todo o processo será online, inclusive o envio de documentos.

visto para portugal prazo

Quanto custa para tirar o visto para Portugal?

No portal VSF Global, verificamos no dia 9 de setembro de 2020 as tarifas vigentes para os principais tipos de visto para Portugal.

Visto de Residência e StartUP Visas R$718,13
Visto de Estudo ou de estada temporária R$624,56
Visto Schengen de curta estadia R$655,90

*Os valores são calculados com base na variação do Euro e estas cotações em Real são do próprio site, referentes ao dia 23/07/2020.

Todos os pagamentos feitos ao VFS Global devem ser feitos através de depósito bancário, não é possível pagar em dinheiro.

O Governo de Portugal informa que a passagem para Portugal deve ser comprada apenas depois de ter o seu visto  autorizado.

Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Portugal?

Não. Brasileiros com cidadania europeia estão dispensados de visto ou autorização de residência para morar em Portugal. Ou seja, a vantagem é muito maior do que estar liberado das filas na imigração do aeroporto; significa que também estará livre de toda a burocracia e do tempo investidos em um processo de pedido de visto convencional.

O que fará toda a diferença quando o ETIAS começar a ser exigido. Portanto, você entrará normalmente como um cidadão europeu em Portugal, na condição de turista.

O que preciso fazer para morar em Portugal sendo cidadão europeu?

O processo é bem mais simples, comparado ao de um brasileiro sem a dupla cidadania. Quem tem cidadania europeia precisa apenas realizar um procedimento de registro para morar em Portugal.

Após chegar ao país, você deve procurar a Câmara Municipal da cidade onde você pretende morar, por volta de três meses depois da entrada em Portugal (ou mesmo antes).

Você então solicita um Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, que custa cerca de 15€. Trata-se menos de uma autorização e mais uma comunicação formal para que o governo tenha controle de sua residência – e você possa usufruir dos benefícios de um cidadão europeu em Portugal.

Importante: se você for um brasileiro com cidadania portuguesa (e não de outro país europeu), sequer precisa realizar este procedimento. Não será necessário nenhum registro para morar em Portugal.

visto em portugal

Como vai funcionar o ETIAS em 2023?

O ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem eletrônica que em breve será exigida aos viajantes brasileiros a partir de 2023.

Na prática, um brasileiro que pretenda visitar a Europa por um período de até 90 dias irá precisar da permissão de viagem. Esta autorização ETIAS valerá então para os estrangeiros de alguns países (incluindo o Brasil) que planejem ir a qualquer um dos países-membros da União Europeia e que hoje estão isentos da obrigação de visto.

Por enquanto, o ETIAS não é exigido e os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias não precisam de visto.

O que é preciso para viajar para Portugal?

Se você está pensando em viajar para Portugal, seja a turismo ou de mudança, é importante ficar atento aos documentos necessários para entrar em Portugal. Mesmo que não seja preciso ter visto para Portugal por um período de até 90 dias nos casos acima, cidadãos brasileiros precisam apresentar à imigração portuguesa:

  • Passaporte válido até, pelo menos, três meses após o seu retorno (de preferência, com validade superior a seis meses, caso pretenda a prorrogação);
  • Passagem aérea de ida e volta;
  • Comprovante de hospedagem;
  • Seguro de viagem;
  • Comprovantes de que possui meios financeiros para suportar a estada no país, equivalentes a 75€ por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40€ por cada dia de permanência.

Observação: a comprovação do valor diário de 40€ pode ser em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionais.

Porém, esse comprovativo pode ser dispensado, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do brasileiro durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.

Dúvidas mais comuns de quem pretende se mudar para Portugal

Quanto tempo o brasileiro pode ficar em Portugal?

Como turista, o brasileiro pode ficar em Portugal por até 90 dias. Se quiser ficar mais tempo a turismo, pode pedir extensão do seu visto de turista.

Se você pretender se mudar para o país deve solicitar o visto corresponde ao seu interesse.

Qual o valor mínimo para entrar em Portugal?

Como apresentamos acima, o valor mínimo para entrar em Portugal é de 75€ por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40€ por cada dia de permanência para turistas. Para o caso de visto, a comprovação de renda deve ser feita no momento da solicitação do documento.

E o valor mínimo em euros para entrar na Europa?

Dependo do país, consulte a Embaixada do país desejado.

É obrigatório contratar seguro viagem para morar em Portugal?

Não é obrigatório, mas é indicado. Para morar em Portugal você deve ter um comprovante de assistência à saúde, que pode ser o PB4, um certificado que garante atendimento no sistema público de saúde em Portugal.

Ele serve de comprovante tanto para solicitar o seu visto quanto para comprovar assistência à saúde na imigração, ao chegar em Portugal. Esse certificado é gratuito emitido pelo site do Ministério da Saúde do Brasil. Entretanto, ele é limitado: só garante atendimento no sistema público de saúde, não garante repatriamento em caso de morte no exterior e não cobre a assistência à saúde em outros países europeus.

Quanto custa ir para Portugal 2020?

Depende muito. Vários fatores afetam quanto se gasta para ir a Portugal. Por exemplo, o período do ano, o tipo de visto que você precisa solicitar caso esteja se mudando, o seguro viagem escolhido, onde você vai ficar hospedado caso ainda não tenha um lugar definitivo para morar.

Qual o mês mais barato para viajar para Portugal?

Os meses mais baratos para viajar para Portugal são de outubro a maio, exceto o período do Natal e ano novo. No verão especialmente, comprar passagem para Portugal é mais caro, assim como os preços de hospedagem sobem consideravelmente.

Quantas horas de voo do Brasil para Portugal?

Mais uma vez, quantas horas de voo do Brasil para Portugal vai depender de onde no Brasil você estiver, mas normalmente varia de 8 a 11h de viagem. Se seu aeroporto de saída for no nordeste o tempo será menor, mas se você sair de São Paulo ou Rio de Janeiro demora cerca de 9 horas em um voo direto para Portugal.

Quantas vezes posso ir a Portugal por ano?

Você pode ficar em Portugal 90 dias a cada 180 dias. Ou seja, se você deseja usufruir dos 90 dias como turista, só pode ir duas vezes por ano. Portanto, depois de ficar 3 meses na Europa, você precisa esperar mais 3 meses para voltar como turista para o Espaço Schengen.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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