Hoje em dia, estudar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros que desejam ter uma experiência acadêmica e pessoal fora do país. A qualidade das universidades portuguesas e a proximidade do idioma contribuem muito para aumentar esse desejo. Se você também quer estudar no país, acompanhe este artigo para conhecer todos os detalhes sobre o visto de estudante para Portugal.

Precisa de visto de estudante para Portugal?

Depende da sua situação. Os estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa ou de algum outro país da União Europeia, precisam solicitar um visto para poder estudar em Portugal.

Caso você já tenha uma nacionalidade europeia, não é necessário pedir um visto para estudar no país.

Tipos de visto de estudante em Portugal

Entre as diferentes situações de estudo que existem, é importante esclarecer que há 2 tipos de vistos que podem ser pedidos pelas pessoas que vão estudar em Portugal. Veja cada um deles:

Visto temporário para estudo

O visto temporário é destinado a atividades estudantis, pesquisa ou cursos que duram menos de 12 meses. Nessa situação se enquadram:

  • Permanência por períodos superiores a 3 meses;
  • Frequência de programas de estudos;
  • Intercâmbio;
  • Estágio profissional não remunerado;
  • Voluntariado;
  • Curso em uma instituição de ensino ou de formação profissional.

Visto de residência para estudo

Já o visto de residência para estudo é adequado para cursos que tenham duração a partir de 12 meses. Nessa hipótese se enquadram os cursos de licenciatura, mestrado e doutorado, além de:

  • Estudo;
  • Investigação;
  • Intercâmbio de estudantes do ensino secundário;
  • Estágio;
  • Voluntariado.

Conheça os outros tipos de visto para Portugal.

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Requisitos para solicitar o visto de estudante

O principal requisito é ter sido aceito ou aprovado em uma instituição de ensino superior ou curso de formação profissional em Portugal. O documento que possa fazer essa comprovação (carta de aceite ou comprovante da matrícula) é fundamental para pedir o visto.

Também é preciso demonstrar que dispõe de meios financeiros suficientes para se sustentar em Portugal e que tem alojamento ou moradia já reservada.

Junto a isso, é preciso completar a documentação exigida para fazer o pedido de visto.

Documentos necessários para solicitar o visto para estudar em Portugal

Os documentos básicos são os mesmos para qualquer pedido, mas há documentos específicos conforme o tipo de visto de estudante (residência ou temporário).

  • Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
  • 2 vias do checklist de documentos preenchidas;
  • 2 fotos 3×4 (iguais);
  • Passaporte (válido por, pelo menos, mais 3 meses além da prevista para a volta);
  • Cópia do passaporte (página de dados de identificação e folhas já usadas);
  • Seguro viagem (pode ser substituído pelo PB4 – PT-BR/13);
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia para ter validade em Portugal);
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
  • Comprovante de meios de subsistência em Portugal (não é exigido para o visto de estada temporária);
  • Comprovante de alojamento ou moradia (não é exigido para o visto de estada temporária);
  • Cópia da passagem de volta ao Brasil (não é necessário apresentar no pedido de visto de residência).

Observação: para os estudantes menores de 16 anos não são exigidos o requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF e a certidão de antecedentes criminais brasileira.

Documentos específicos

Além destes documentos, são exigidos comprovante de admissão na universidade ou contrato de trabalho para pesquisadores, sempre de acordo com a situação ou tipo de estudo.

Para não errar na hora de encaminhar o seu pedido, confira as listas completas disponibilizadas pela VFS Global (visto de residência para estudo, visto de estada temporária para estudo e curso de formação profissional).

Como pedir visto de estudante em Portugal?

O primeiro passo é saber que a autorização para estudar em Portugal é feita em duas etapas: uma no Brasil, e outra já em Portugal. No Brasil você vai solicitar o visto de estudante, que permitirá que você entre no país. Depois, já em Portugal, você deve solicitar a autorização de residência, para que possa permanecer estudando em terras portuguesas.

No Brasil, o pedido de visto deve ser encaminhado para a VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos responsável pelo processamento de vistos (os Consulados de Portugal não recebem mais estes pedidos desde 2019).

Sabendo disso, vamos ao passo para fazer o seu pedido:

  1. Acesse o site da VFS Global e verifique qual é o visto adequado para a sua situação (conforme os tipos de visto explicados acima);
  2. Verifique todos os documentos exigidos;
  3. Providencie toda a documentação (documentos pessoais, seguro viagem ou PB4, documentos do curso, comprovantes financeiros, alojamento e tudo o que for necessário);
  4. Faça a Apostila de Haia nos documentos indicados pela VFS Global;
  5. Imprima e preencha o formulário de pedido de visto;
  6. Imprima e preencha 2 vias do checklist de documentos;
  7. Pague as taxas consulares e da VFS (as taxas da VFS podem ser pagas em débito ou crédito, a taxa do Consulado somente no débito – outras formas de pagamento não são aceitas;
  8. Guarde os comprovantes originais de pagamento, eles devem ser enviados junto com a sua documentação.

Como enviar os documentos

Ainda que exista atendimento presencial com agendamento, a VFS recomenda que os pedidos sejam enviados por correio. Você deve encaminhar seus documentos para o Centro de Solicitação que atende a sua área de residência (verifique a jurisdição).

Tenha especial atenção com as normas de envio de documentos que estão descritas no site. Confira tudo antes de enviar, pois os processos incompletos não são aceitos e você vai perder tempo se isso acontecer.

Acompanhe o seu pedido

Depois de enviar os documentos, você deve receber um e-mail com as informações necessárias para acompanhar o andamento do pedido pelo site.

Se, passados 15 dias, você não receber estes dados, entre em contato com o escritório responsável, via e-mail.

Escritório E-mail de contato
São Paulo [email protected]
Rio de Janeiro [email protected]
Brasília [email protected]
Nova Lima [email protected]
Salvador [email protected]

Ao fazer contato, informe nome completo, data de nascimento, número de telefone, e-mail, data de envio da documentação e número de rastreio fornecido pelos correios.

Quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal?

Para saber quando deve iniciar o processo, você deve ter em conta o prazo de entrega do visto e a data prevista para a sua viagem, já que o visto dura pouco meses.

A VFS Global indica que você só faça o agendamento para o atendimento presencial (se for a sua opção) quando já tiver providenciado toda a lista de documentos exigidos para fazer o pedido.

Quanto tempo demora para sair o visto de estudante para Portugal?

A VFS Global informa que o prazo médio para análise dos pedidos de visto é de 60 dias, após o registro e encaminhamento da solicitação para o posto consular responsável.

Qual a validade do visto de estudante?

O visto de estudante estampado no seu passaporte tem validade de 4 meses – esse é o período que você tem para entrar em Portugal.

Assim que chegar no país, é preciso ir até o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar a autorização de residência pela mesma justificativa de estudos com que o visto foi concedido.

O agendamento no SEF é automático?

Não é automático. Quando chegar em Portugal, você deve entrar em contato com o SEF para marcar o seu atendimento presencial.

A marcação é feita pelos seguintes telefones: 808 202 653 (telefone fixo) e 808 962 690 (telefone móvel).

Quanto custa o visto de estudante para Portugal?

Atualmente, o pedido do visto para estudante tem os seguintes custos:

Tipo de visto Valor
Visto de residência para estudo R$ 694,35
(taxa Consular R$ 531,45 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 147,63)
Visto temporário para estudo R$603,78
(taxa Consular R$ 442,88 + taxa de transferência R$ 13,27+taxa de processamento R$ 147,63)

Caso opte por utilizar algum dos serviços adicionais oferecidos (como impressão, cópias e fotografias), será cobrado um valor extra por cada serviço.

Observação: os valores apresentados correspondem ao informado em outubro de 2021 no site da VFS Global e podem ser alterados.

Onde tirar o visto de estudante para Portugal?

Como explicamos, o visto de estudante para Portugal deve ser pedido no Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global.

A entrega de documentos pode ser feita por correio ou presencialmente, mediante agendamento prévio que pode ser marcado pelo site. A VFS Global possui escritórios em 5 cidades: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Nova Lima (MG) e Salvador (BA).

Para esclarecer dúvidas, você pode contactar a linha de apoio por telefone ou por e-mail. Todos os endereços e contatos estão disponíveis no site da VFS Global.

Visto de Estudante para Portugal

O que é preciso fazer quando chegar em Portugal?

Como já adiantamos, em Portugal é preciso marcar um agendamento no SEF. No dia da entrevista você deve solicitar a sua autorização de residência no país, que será válida por 1 ano e pode ser renovada.

É necessário levar os mesmos documentos que foram usados para fazer o pedido do visto de estudante no Brasil. Também são exigidos outros documentos, como o comprovante do pagamento das propinas do curso.

No site do SEF você encontra todas as informações para os estudantes, conforme cada situação.

E a minha família?

O titular de autorização de residência para estudo têm direito a que os membros da sua família que com ele vivam ou dependam sejam “reagrupados” em Portugal.
Ou seja, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a permanência daquele no país, sendo aplicável aos seguintes membros da família:

  • O cônjuge ou companheiro (que vive em comprovada união estável, ou união de facto como é denominada em Portugal);
  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges/companheiros;
  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal;
  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

O pedido de reagrupamento familiar é realizado em Portugal, junto ao SEF, devendo o requerente comprovar a sua relação com o titular da autorização de residência, bem como, que dispõe de alojamento e de meios de subsistência.
Em caso de aprovação do pedido de “reagrupamento”, o familiar também receberá um cartão de residência, em regra com duração idêntica à do requerente.

Existe autorização de residência com dispensa de visto?

Sim, existe. Nesse tipo de situação, uma pessoa que não tenha visto de estudante e tenha entrado legalmente no país, tem direito a solicitar a autorização de residência.

Entretanto, a autorização com dispensa de visto é uma situação de exceção definida pela lei e não deve ser encarada como uma boa hipótese para quem está planejando estudar no país. Além de não ser o procedimento mais correto, a análise do pedido pode ser demorada ou o pedido pode ser negado.

Nós, do Euro Dicas, não encorajamos e não recomendamos que os estudantes contem com a autorização de residência com dispensa de visto.

Sempre indicamos que as pessoas que pretendem estudar e morar em Portugal se planejem e façam a mudança da forma mais correta – no caso dos estudos significa pedir o visto previamente no Brasil e solicitar a autorização de residência em Portugal.

O que acontece se o pedido com dispensa de visto for negado?

Se o pedido de autorização de residência com dispensa de visto for negado, você precisará voltar ao Brasil e passar pelo processo de pedido de visto normalmente.

Pensando assim, não vale a pena arriscar perder tempo e dinheiro, não é mesmo?

Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?

Sim, essa possibilidade existe. Quem detém a autorização de residência para estudos pode trabalhar. Mas, para isso, é preciso fazer uma comunicação prévia ao SEF.

Na comunicação ao SEF é necessário apresentar o contrato de trabalho ou a comprovação de abertura de atividade (no caso de trabalhadores independentes). Também é preciso entregar um comprovante da universidade, que prove que você continua matriculado e frequentando o curso.

Fique atento a um detalhe: o horário de trabalho não deve estar em conflito com os horários em que você deve assistir às aulas, já que a sua prioridade deve ser concluir os estudos.

Posso trocar o visto de estudo para trabalho?

Sim. Mas isso só pode ser feito depois da conclusão do curso, já que inicialmente você recebeu uma autorização de residência para estudar em Portugal.

Para isso, é necessário comprovar que você tem contrato de trabalho ou é um trabalhador independente e está devidamente inscrito na Segurança Social.

E se eu ainda não tiver trabalho?

Quem já concluiu um curso de 2º ou 3º ciclo (mestrado ou doutorado) e ainda não tem um trabalho, pode solicitar uma autorização de residência especial.

Segundo essa autorização, o estudante tem o período de 1 ano para encontrar um trabalho ou criar uma empresa, compatível com as suas qualificações através do artigo 122.

Advogado para obtenção do visto de estudante para Portugal

Contratar um advogado não é necessário para solicitar o visto de estudante para Portugal. Mas, se você não se sente confortável em lidar com a papelada ou não tem tempo para isso, pode ser uma boa ideia.

É claro que este serviço tem um custo, mas você pode ganhar tempo e contar com a agilidade de um profissional que já conhece todos estes procedimentos e pode ajudá-lo durante a sua preparação.

Caso você queira o auxílio de um advogado, procure por profissionais habilitados e experientes que possam atendê-lo.

Veja as vantagens de contar com um advogado:

Maior segurança e probabilidade de êxito no pedido

Contar com profissionais especializados para realizar uma prévia análise do caso, bem como para assessorar e instruir adequadamente o processo e a documentação a ser apresentada, se traduz em mais segurança e num aumento da probabilidade de sucesso do pedido.

Maior rapidez nos procedimentos e processo

Pela experiência em processos desta natureza, bem como trato habitual com a documentação necessária, o procedimento tende a ser mais rapidamente instruído e sem atrasos em decorrência de eventuais documentos faltantes ou incorretamente apresentados.

Maior comodidade e tranquilidade para o requerente

Contar com um advogado especializado significa ter alguém de confiança para esclarecer as suas dúvidas rapidamente, contar com uma equipe que orienta as suas ações e providencia a documentação, saber que um profissional vai te representar junto às entidades competentes durante o trâmite e até a conclusão do seu processo, respondendo a qualquer questão superveniente e lhe dando o devido conhecimento.

Claro, antes de contratar os serviços é muito importante verificar a procedência e experiência do profissional em causa, bem como que você se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

Vale a pena solicitar o visto de estudante em Portugal?

Se você tem esse desejo de estudar em Portugal, claro que vale a pena solicitar o visto de estudante. Como dissemos, se você não possui cidadania europeia, esta é a forma correta para poder estudar no país.

Estudar em Portugal pode ser uma experiência muito enriquecedora, você terá acesso a excelentes universidades e professores, e poderá conviver com estudantes de diversas nacionalidades.

Ajuda para estudar em Portugal

Para conhecer todos os detalhes sobre o que é necessário planejar para ir estudar em Portugal, recomendamos que conheça o nosso Ebook Estudar em Portugal.

É um guia atualizado escrito especialmente para os brasileiros que estão se preparando para estudar no país, que vai acompanhá-lo desde a preparação da viagem no Brasil até a sua chegada em Portugal.