Estudar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros que desejam ter uma experiência acadêmica e pessoal fora do país. A qualidade das universidades portuguesas e a proximidade do idioma contribuem muito para aumentar esse desejo. Se você também quer estudar no país, acompanhe este artigo para conhecer todos os detalhes sobre o visto de estudante para Portugal.

Perguntas Respostas
Precisa de visto para estudar em Portugal? Sim, os estudantes que não têm uma cidadania europeia ou que vão fazer um curso de mais de 3 meses precisam pedir um visto.
Quanto tempo demora o visto de estudante para Portugal? Após o pedido, o prazo de expedição do visto é de 60 dias, aproximadamente.
Quanto custa o visto de estudante para Portugal? Em fevereiro de 2024, o visto de residência para estudante custa R$ 629,88 e o visto temporário tem o valor de R$ 627,88.

Precisa de visto de estudante para Portugal?

Depende da sua situação.

Os estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa ou de algum outro país da União Europeia, precisam solicitar um visto para poder estudar em Portugal. Se tiver uma nacionalidade europeia, não é necessário pedir um visto para estudar no país.

Se você for fazer um curso com menos de 3 meses de duração, o visto também não é necessário.

Tipos de visto de estudante em Portugal

Entre as diferentes situações de estudo que existem, é importante esclarecer que há 2 tipos de vistos que podem ser pedidos pelas pessoas que vão estudar em Portugal: visto temporário e visto de residência.

Cada um dos vistos é mais adequado conforme o tempo de duração do curso. Veja mais detalhes sobre cada um deles:

Visto temporário para estudo

O visto temporário é destinado a atividades estudantis, pesquisa ou cursos que duram menos de 12 meses. Nessa situação se enquadram:

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  • Permanência por períodos superiores a 3 meses;
  • Frequência de programas de estudos;
  • Intercâmbio em Portugal;
  • Estágio profissional não remunerado;
  • Voluntariado;
  • Curso em uma instituição de ensino ou de formação profissional.

Visto de residência para estudo

Já o visto de residência para estudo é adequado para cursos que tenham duração a partir de 12 meses. Nessa hipótese se enquadram os cursos de licenciatura, mestrado e doutorado, além de:

  • Investigação;
  • Intercâmbio de estudantes do ensino secundário;
  • Estágio;
  • Voluntariado.

Esse foi o visto solicitado em 2022/2023 pela estudante pernambucana, Samara Rodrigues, que veio fazer o mestrado em Biorrecursos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).

Samara Rodrigues veio com visto de estudante para Portugal.
Samara solicitou o visto de estudante e trouxe o marido e o filho para reagrupamento familiar. Foto: Samara Rodrigues

Segundo ela, submeteu a solicitação do visto de estudante duas vezes. A primeira solicitou apenas o próprio, depois, pediu para suspender o pedido e deu entrada novamente, mas desta vez, juntamente com o pedido de visto de acompanhante familiar para o filho e o marido.

Conheça os outros tipos de visto para Portugal e veja também o vídeo do Canal da Zuca, onde ela explica com mais detalhes.

Requisitos para solicitar o visto de estudante

O principal requisito é ter sido aceito ou aprovado em uma instituição de ensino superior, ou curso de formação profissional em Portugal. O documento que possa fazer essa comprovação (carta de aceite ou comprovante da matrícula) é fundamental para pedir o visto.

Junto a isso, é preciso completar a documentação exigida para fazer o pedido de visto.

A emissão do visto de estudante é mais simples

Depois da aprovação das alterações na Lei de Estrangeiros, o processo de visto ficou mais simples.

Primeiro porque foi retirada a etapa do parecer prévio do SEF — Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (órgão substituído pela AIMA — Agência de Integração, Migrações e Asilo), o que diminuiu o tempo de análise dos pedidos.

Além disso, estudantes de países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), não precisam mais apresentar esses comprovantes:

  • Comprovativo de meios de subsistência;
  • Seguro viagem;
  • Passagem aérea de retorno (nos casos em que era exigido).

Mas é importante esclarecer que, para isso, é preciso que o estudante tenha sido aprovado para estudar em uma instituição portuguesa de ensino superior que seja oficialmente reconhecida.

Os demais documentos continuam a ser exigidos. Confira a lista a seguir.

Documentos necessários para solicitar o visto para estudar em Portugal

Os documentos básicos são os mesmos para qualquer pedido, mas há documentos específicos conforme o tipo de visto de estudante (residência ou temporário).

  • Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotos 3×4 (iguais);
  • Passaporte (válido por, pelo menos, mais 3 meses além da prevista para a volta);
  • Cópia do passaporte (página de dados de identificação e páginas com carimbo);
  • Seguro viagem (pode ser substituído pelo PB4 — se não for estudante da CPLP);
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia para ter validade em Portugal);
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pela AIMA;
  • Comprovante de meios de subsistência em Portugal (não exigido para estudante da CPLP);
  • Comprovante de alojamento ou moradia (não é exigido para o visto de estada temporária);
  • Cópia da passagem de volta ao Brasil (não exigido para estudante da CPLP).

Estudantes menores de idade

Para os estudantes menores de 16 anos não são exigidos o requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA e a certidão de antecedentes criminais brasileira.

Mas é necessário apresentar:

  • Autorização de viagem assinada pelos pais/responsáveis legais que permita a viagem e a estadia em Portugal pelo período do curso;
  • Fotocópia do bilhete de identidade dos pais/responsáveis legais.

Documentos específicos

Além destes documentos, são exigidos comprovante de admissão na universidade ou contrato de trabalho para pesquisadores, sempre conforme a situação ou tipo de estudo.

Para não errar na hora de encaminhar o seu pedido, confira as listas completas disponibilizadas pela VFS Global para cada situação:

A Samara, disse que seguiu exatamente o checklist da VFS Global listado acima e não teve nenhum problema com relação à documentação. Contudo, por conta do filho menor, ela precisou apresentar a autorização do pai, embora ele também tenha os acompanhado na mudança para Portugal.

Como pedir visto de estudante em Portugal?

O primeiro passo é saber que a autorização para estudar em Portugal, dependendo do caso, é feita em duas etapas: uma no Brasil e outra já em Portugal.

No Brasil você vai solicitar o visto de estudante, que permitirá que você entre no país. Essa etapa é válida tanto para o visto de residência como para o visto temporário.

Depois, para os vistos de residência, já em Portugal, você ainda deve solicitar a autorização de residência, para poder permanecer estudando em terras portuguesas.

No Brasil, o pedido de visto deve ser encaminhado para a VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos responsável pelo processamento dos pedidos (os Consulados de Portugal não recebem estes pedidos desde 2019).

Passo a passo do pedido no Brasil

Sabendo disso, vamos ao passo para fazer o seu pedido:

  1. Acesse o site da VFS Global e verifique qual é o visto adequado para a sua situação (conforme os tipos explicados acima);
  2. Verifique quais são os documentos exigidos;
  3. Providencie toda a documentação (documentos pessoais, do curso, comprovantes e tudo o que for necessário);
  4. Faça a Apostila de Haia nos documentos indicados pela VFS Global;
  5. Imprima e preencha o formulário de pedido de visto;
  6. Imprima e preencha 2 vias do checklist de documentos;
  7. Pague as taxas consulares e da VFS (pagas por depósito bancário na boca do caixa, Pix ou cartão de débito);
  8. Guarde os comprovantes originais de pagamento, eles devem ser enviados com a sua documentação.

Como enviar os documentos

Ainda que exista atendimento presencial com agendamento, a VFS recomenda que os pedidos sejam enviados por correio. Você deve encaminhar seus documentos para o Centro de Solicitação de Vistos que atende a sua área de residência (verifique a jurisdição de casa escritório).

Menina estuda em uma biblioteca
Não deixe nenhum documento sem anexar para não arriscar que o visto de estudante seja negado.

Tenha especial atenção com as normas de envio de documentos que estão descritas no site. Confira tudo antes de enviar, pois os processos incompletos não são aceitos e você vai perder tempo se isso acontecer.

Samara optou por fazer a entrega da documentação por correio e como teve que submeter o processo duas vezes por conta do visto para reagrupamento familiar, o pedido, entregue em outubro de 2022, foi aprovado apenas no final de janeiro de 2023.

Acompanhe o seu pedido

Após enviar os documentos, você deve receber um e-mail com as informações necessárias para acompanhar o andamento do pedido pelo site.

Se, passados 15 dias, você não receber estes dados, entre em contato com o escritório responsável, via e-mail, para solicitar informações.

Escritório E-mail de contato
São Paulo [email protected]
Rio de Janeiro [email protected]
Brasília [email protected]
Nova Lima [email protected]
Salvador [email protected]

Ao fazer contato, informe nome completo, data de nascimento, número de telefone, e-mail, data de envio da documentação e número de rastreio fornecido pelos correios.

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Quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal?

Para saber quando deve iniciar o processo, você deve ter em conta o prazo de entrega do visto e a data prevista para a sua viagem. No site, a empresa informa que os pedidos de visto para estudo podem ser solicitados até 6 meses antes da data da viagem.

A VFS Global indica que você só faça o agendamento para o atendimento presencial (se for a sua opção) quando já tiver providenciado toda a lista de documentos exigidos para fazer o pedido.

Quanto tempo demora para sair o visto de estudante para Portugal?

A VFS Global informa que o prazo médio para análise dos pedidos de visto é de 60 dias, após o registro e encaminhamento da solicitação para o posto consular responsável.

Qual a validade do visto de estudante?

O visto de residência para estudante estampado no seu passaporte tem validade de 4 meses — esse é o período que você tem para entrar em Portugal. Assim que chegar no país, é preciso ir até a AIMA para solicitar a autorização de residência pela mesma justificativa de estudos com que o visto foi concedido.

Nos casos de visto de estada temporária, ele é concedido pelo tempo da duração da estada, calculado com base na duração do curso.

O agendamento na AIMA é automático?

Em teoria, sim, mas, na prática, nem sempre é automático ou nem sempre funciona como deveria, como aconteceu com a Samara, que teve o agendamento no SEF (agora AIMA) foi feito de maneira incorreta pela VFS Global, o que acabou sendo bastante prejudicial para a sua nossa família.

“No caso, eles agendaram o SEF do meu marido antes do meu, assim, o processo de autorização de residência dele foi negado até o meu ser de fato regularizado. Essa questão nos deu muita dor de cabeça, pois o meu marido quase perdeu uma oportunidade de emprego, e tudo por conta da falta de atenção da VFS ao marcar as entrevistas no SEF”, explica.

No caso de não ter o agendamento na AIMA realizado pela VFS Global no momento da retirada do seu visto ou se houver algum erro como o da Samara, ao chegar em Portugal entre em contato para fazer a marcação.

O telefone do Centro de Contato da AIMA é (+351) 217 115 000, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.

Quanto custa o visto de estudante para Portugal?

Em fevereiro de 2024, o pedido do visto para estudante tem os seguintes custos:

Tipo de visto Valor
Visto de residência para estudo R$ 629,88 (taxa consular R$ 481 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 133,61)
Visto temporário para estudo R$  627,88 (taxa Consular R$ 481 + taxa de transferência R$ 13,27+taxa de processamento R$ 133,61)

Caso opte por utilizar algum dos serviços adicionais oferecidos (como impressão, cópias e fotografias), será cobrado um valor extra por cada serviço. Acrescente ainda os gastos com apostilamento dos documentos necessários.

Para fazer a Apostila de Haia na sua documentação do visto, recomendamos a empresa eTraduções. A plataforma é totalmente confiável e o pedido pode ser feito online, garantindo rapidez e segurança para lidar com seus documentos. Acesse o site da eTraduções e conheça todos os detalhes dos serviços.

Observação: os valores apresentados correspondem ao informado em fevereiro de 2024 no site da VFS Global e são atualizados mensalmente conforme a variação do euro.

Onde tirar o visto de estudante para Portugal?

Como explicamos, o visto de estudante para Portugal deve ser pedido através do Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global.

A entrega de documentos pode ser feita por correio ou presencialmente, mediante agendamento prévio que pode ser marcado pelo site. A VFS Global possui escritórios em 5 cidades: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Nova Lima (MG) e Salvador (BA).

Para esclarecer dúvidas, você pode contactar a linha de apoio por telefone ou por e-mail. Todos os endereços e contatos estão disponíveis no site da VFS Global.

É possível tirar o visto de estudante em Portugal?

Não. O visto de estudante para Portugal deve ser emitido ainda no Brasil através da VFS Global. Caso entre no país sem o visto, o que poderá ser feito é o pedido de autorização de residência com dispensa de visto.

Não recomendamos esse caminho. O atendimento da AIMA, apesar de ter melhorado após a extinção do SEF, continua com muita demanda e não vale a pena ficar em situação irregular para estudar no país.

O que é preciso fazer quando chegar em Portugal?

Em Portugal é preciso marcar um agendamento na AIMA — caso a VFG Global não tenha realizado o agendamento automático quando pegou o seu visto de estudante. No dia da entrevista você deve solicitar a sua autorização de residência no país, que será válida por 1 ano e pode ser renovada.

É necessário levar os mesmos documentos usados para fazer o pedido do visto de estudante no Brasil. Também são exigidos outros documentos, como o comprovante do pagamento das propinas do curso.

No site da AIMA você encontra todas as informações para os estudantes, conforme cada situação.

Visto de estudante Portugal pode levar família?

Sim. O titular do visto de estudante tem o direito de levar os membros da sua família com ele.

Para isso, ao solicitar o visto de estudante na VFS Global, devem também solicitar o visto para efeitos de reagrupamento familiar, assim como a Samara fez para o marido e o filho.

Ou seja, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a permanência daquele no país, sendo aplicável aos seguintes membros da família:

  • O cônjuge ou companheiro (que vive em comprovada união estável, ou união de facto como é denominada em Portugal);
  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal, ou de um dos cônjuges/companheiros;
  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal;
  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

Como pedir o reagrupamento

O pedido de reagrupamento familiar pode ser realizado em Portugal, junto a AIMA, ou no Brasil.

Depois das alterações da Lei de Estrangeiros, o pedido também ficou mais simples, e o visto de reagrupamento pode ser solicitado ao mesmo tempo que o visto de estudante para Portugal.

Para conseguir fazer o reagrupamento, é preciso comprovar a sua relação com o titular de visto/autorização de residência, bem como, que dispõe de alojamento e de meios de subsistência.

Em caso de aprovação do pedido de reagrupamento, o familiar também receberá um cartão de residência, em regra com duração idêntica a do requerente.

Existe autorização de residência com dispensa de visto?

Sim, existe.

Nesse tipo de situação, uma pessoa que não tenha visto de estudante e tenha entrado legalmente no país, tem direito a solicitar a autorização de residência.

Entretanto, a autorização com dispensa de visto é uma situação de exceção definida pela lei e não deve ser encarada como uma boa hipótese para quem está planejando estudar no país. Além de não ser o procedimento mais correto, a análise do pedido pode ser demorada ou o pedido pode ser negado.

A matrícula ou carta de aceite é fundamental para o visto de estudante para Portugal.
A solicitação do visto de estudante para Portugal deve ser realizada no Brasil. Essa é a forma correta.

Nós, do Euro Dicas, não encorajamos e não recomendamos que os estudantes contem com a autorização de residência com dispensa de visto.

Sempre indicamos que as pessoas que pretendem estudar e morar em Portugal se planejem e façam a mudança da forma mais correta — no caso dos estudos significa pedir o visto previamente no Brasil e solicitar a autorização de residência em Portugal.

O que acontece se o pedido com dispensa de visto for negado?

Se o pedido de autorização de residência com dispensa de visto for negado, você precisará voltar ao Brasil e passar pelo processo de pedido de visto normalmente.

Pensando assim, não vale a pena arriscar perder tempo e dinheiro, não é mesmo?

Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?

Sim, essa possibilidade existe.

Quem detém a autorização de residência para estudos pode trabalhar. Antes do SEF ser extinto, era preciso fazer uma comunicação prévia ao órgão. No entanto, com a mudança da AIMA, não encontramos nenhuma informação no site oficial sobre o assunto. Também tentamos ligar para os contatos disponíveis para retirar esta dúvida e não tivemos sucesso.

Contudo, o novo Decreto Regulamentar n.º 1/2024, de 17 de janeiro não apresenta nenhuma alteração nesse ponto da Lei de Imigração (artigo 97). Dessa forma, pelo menos até o momento, concluímos que ainda é necessário fazer esta comunicação prévia para a AIMA.

Nesta comunicação é necessário apresentar o contrato de trabalho ou a comprovação de abertura de atividade (no caso de trabalhadores independentes), além de comprovante de inscrição na Segurança Social. Também é preciso de um comprovante da universidade, que prove que você continua matriculado e frequentando o curso.

Fique atento a um detalhe: o horário de trabalho não deve estar em conflito com os horários em que você deve assistir às aulas, já que a sua prioridade deve ser concluir os estudos.

Posso trocar o visto de estudo para trabalho?

Sim. Mas isso só pode ser feito depois da conclusão do curso, já que inicialmente você recebeu uma autorização de residência para estudar em Portugal.

Para isso, é necessário comprovar que você tem contrato de trabalho ou é um trabalhador independente e está devidamente inscrito na Segurança Social.

E se eu ainda não tiver trabalho?

Quem já concluiu um curso de 2º ou 3º ciclo (mestrado ou doutorado) e ainda não tem um trabalho, pode solicitar uma autorização de residência especial.

Segundo essa autorização, o estudante tem o período de 1 ano para encontrar um trabalho ou criar uma empresa, compatível com as suas qualificações, conforme o artigo 122, nº 1, alínea P da Lei de Estrangeiros, também publicado no novo Decreto Regulamentar n.º 1/2024 (artigo 61, nº 18).

Já escrevemos um artigo detalhado sobre essa possibilidade de renovar a autorização de residência em Portugal ao finalizar os estudos no país, confira.

Advogado para obtenção do visto de estudante para Portugal

Contratar um advogado não é necessário para solicitar o visto de estudante para Portugal. Mas, se você não se sente confortável em lidar com a papelada ou não tem tempo para isso, pode ser uma boa ideia.

É claro que este serviço tem um custo, mas você pode ganhar tempo e contar com a agilidade de um profissional que já conhece estes procedimentos e pode ajudá-lo durante a sua preparação.

Se você deseja acompanhamento de um advogado, fale com a Equipe da Madeira da Costa através deste formulário.

Veja as vantagens de contar com um advogado:

Maior segurança e probabilidade de êxito no pedido

Contar com profissionais especializados para realizar uma prévia análise do caso, bem como para assessorar e instruir adequadamente o processo e a documentação a ser apresentada, se traduz em mais segurança e num aumento da probabilidade de sucesso do pedido.

Maior rapidez nos procedimentos e processo

Pela experiência em processos desta natureza, bem como trato habitual com a documentação necessária, o procedimento tende a ser mais rapidamente instruído e sem atrasos em decorrência de eventuais documentos faltantes ou incorretamente apresentados.

Maior comodidade e tranquilidade para o requerente

Contar com um advogado especializado significa ter alguém de confiança para esclarecer as suas dúvidas rapidamente, contar com uma equipe que orienta as suas ações e providencia a documentação, saber que um profissional vai te representar junto às entidades competentes durante o trâmite e até a conclusão do seu processo, respondendo a qualquer questão e lhe dando o devido conhecimento.

Claro, antes de contratar os serviços é muito importante verificar a procedência e experiência do profissional em causa, bem como que você se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

Vale a pena solicitar o visto de estudante em Portugal?

Sim. Se você tem esse desejo de estudar em Portugal, claro que vale a pena solicitar o visto de estudante. Como dissemos, se você não possui cidadania europeia, esta é a forma correta para poder estudar no país.

Para Samara, solicitar o visto no Brasil também valeu a pena e contribuiu para o desenvolvimento da vida dela e da família em território português.

“Acho que valeu a pena na medida que adiantamos nosso processo de legalização em Portugal e permitiu o acesso a oportunidades onde demandava uma legalização”, conclui Samara.

Estudar em Portugal pode ser uma experiência muito enriquecedora, você terá acesso a excelentes universidades e professores, e poderá conviver com estudantes de diversas nacionalidades.

Gosta de conteúdo em vídeo? O casal Brenda e Thales conta para vocês a experiência deles ao solicitar e adquirir o visto para estudar em Portugal, acompanhe:

Ajuda para estudar em Portugal

Para conhecer todos os detalhes sobre o que é necessário planejar para ir estudar em Portugal, recomendamos que conheça o nosso Ebook Estudar em Portugal.

É um guia atualizado escrito especialmente para os brasileiros que estão se preparando para estudar no país, que vai acompanhá-lo desde a preparação da viagem no Brasil até a sua chegada em Portugal.

Perguntas frequentes sobre o visto de estudante para Portugal

Para finalizar, selecionamos três perguntas bem frequentes que chegam para a nossa equipe para respondê-las aqui. Confira!

Como comprovar renda para visto de estudante Portugal?

Estudantes da CPLP não precisam comprovar renda para o visto de estudante em Portugal. Contudo, caso não se enquadre nesse perfil, você pode comprovar através de extratos bancários, Imposto de Renda ou até mesmo com um termo de responsabilidade de uma pessoa terceira, garantindo que contribuirá com a manutenção dos seus estudos e custo de vida.

Como ir para Portugal com visto de estudante?

O primeiro passo para ir para Portugal com visto de estudante é se inscrever em uma instituição de ensino portuguesa, pois o principal documento exigido para o visto é justamente a carta de aceite ou comprovante de matrícula.

Como mudar o visto de turista para estudante em Portugal?

Não é possível mudar o visto de turista para estudante em Portugal. Estando em território luso, o que pode ser feito é o pedido de autorização de residência para fins de estudo com dispensa de visto.

Como explicamos no artigo, esse é um regime de exceções e não recomendamos essa via. Se deseja estudar no país, siga pelo caminho correto: solicite o visto de estudante no Brasil.

E mais uma vez, confira o nosso Ebook Estudar em Portugal, pois ele tem todos os passos que você precisa, desde a escolha da instituição de ensino, processos de candidatura, até os primeiros passos burocráticos em terras lusitanas. Bons estudos!