PB4, saiba como ter direito a assistência médica gratuita na Europa

PB4, como funciona e como solicitar gratuitamente

Portugal  / 

Quem viaja para exterior seja a turismo ou para morar definitivamente precisa de um seguro de saúde. Sem o documento não é possível entrar em um país estrangeiro. Além do seu passaporte, você sempre precisará ter um seguro de viagem.

A boa notícia para quem viaja para Portugal, Itália ou Cabo Verde, é que existe um seguro gratuito firmado entre os governos desses países.

O que é o PB4?

O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde, Itália e Portugal.

O seguro é válido para atendimento em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.

Mas se é seguro, porque tenho que pagar?

Em Portugal a saúde pública é paga, os valores são baixos, mas há sempre taxas. Agora, sem seguro você pagará muito mais por uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar na União Europeia sem um seguro de viagem).

A saúde pública na Europa é paga, mas barata

Já na Itália a saúde é gratuita para seus cidadãos (com algumas poucas taxas em alguns tratamentos), mas ter o seguro PB4 (ou um seguro privado) é fundamental para poder ser atendido em um hospital no país.

Mas não se preocupe, mesmo que você precise pagar, vai ser MUITO mais barato do que contratar um seguro de saúde, principalmente para viagens longas.

Como solicitar o PB4

Exemplo do atestado PB4Exemplo do atestado PB4

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Os documentos necessários para Portugal

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Já para Itália e Cabo Verde ainda são necessários comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento mínimo de três contribuições. O vínculo apresentado pode ser a carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Documentos para Itália e Cabo Verde

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Vínculo com o INSS.

Para os dependentes, é necessário os documentos abaixo

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento)

Também já escrevemos sobre os documentos necessários para morar em Portugal.

Quem pode solicitar o PB4?

Confira a lista de quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.

  • Celetista(Funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas do CLT);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges;
  • Aposentados e Pensionistas pelo INSS.

Se você quer morar em Portugal, aconselhamos a consultar a lista dos profissionais em falta no país Europeu.

Funcionários públicos podem tirar?

Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, de acordo o Ministério da Saúde brasileiro.

Validade do documento

A validade do PB4 é de um ano, mas pode ser renovado.

Onde solicitar

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Importante saber

A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído por Haia, e para o PB4 não é necessário apostilar.

Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você).

Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

Veja ainda como funciona a saúde na Itália.

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.