PB4: como funciona e como solicitar gratuitamente

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Quem vai para outro país, seja a turismo ou para morar, necessita de um seguro de saúde, além de seu passaporte válido e toda a documentação requisitada, de acordo com seu destino. Para a Europa, possuir seguro viagem é obrigatório. E quem viaja para Portugal, Itália e Cabo Verde pode ter uma proteção de saúde gratuita, graças a um acordo entre os países. Saiba mais sobre o PB4: como funciona e como solicitar esse certificado.

Veja também a diferença entre PB4 e seguro de viagem e saiba por que é importante ter as duas proteções.

Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?

Seja para morar ou visitar, a imigração pode exigir esse documento no país destino. Se você não tiver, será obrigado a voltar ao Brasil.


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PB4: como funciona e como solicitar – saiba o que é o certificado

O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde e Portugal. Também existe acordo entre o Brasil e a Itália, porém esse certificado tem o nome de IB2.

Com esse seguro, um brasileiro pode ser atendido em hospitais públicos desses países com os quais o Brasil possui acordo e pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele local.

Mas se é seguro, por que tenho que pagar?

A saúde pública em Portugal é paga. Mas se você não tiver o PB4, pagará bem mais para uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar em paises do Espaço Schengen sem um seguro de viagem).

Com exceção da Itália, onde a saúde é gratuita para a população (com poucas taxas em alguns tratamentos), a saúde na Europa é paga.

Por isso, é extremamente importante que você possua PB4 e, de preferência, um seguro privado, que cubra outros gastos com saúde mais sérios, além de outras proteções, para viajar tranquilo sabendo que será atendido em um hospital do país.

PB4: como funciona e como solicitar o documento

Como funciona

Como vimos, o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos pela rede pública de saúde em Portugal e em Cabo Verde e poderem pagar o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.

Caso necessite do serviço médico, basta apresentar o documento nas urgências ou emergências dos hospitais públicos. Assim, você vai ser cadastrado no sistema de saúde e pagará uma taxa baixa pelo atendimento público, que não é gratuito, mas é barato e de qualidade.

Como solicitar

Se você deseja saber sobre o PB4, como funciona e como solicitar o documento, deve, primeiramente, separar a documentação requerida para, depois, ir até um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de seu Estado solicitá-lo.

PB4: como funciona e como solicitar – documentação requerida

Os documentos necessários são:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para a Itália e Cabo Verde, é preciso, ainda, apresentar comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento de, pelo menos, três contribuições. Servem os seguintes comprovantes: carteira de trabalho, Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Para os dependentes, devem ser apresentados os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de vínculo (certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade ou certidão de casamento).

PB4: como funciona e como solicitar – onde solicitar e retirar o documento

O PB4 deve ser solicitado presencialmente, em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado nas capitais dos estados brasileiros. Não é possível solicitar o PB4 online.

Se for uma família (cônjuge e filhos), não é preciso que todos estejam presentes no local; basta que um dos cônjuges entregue os documentos da família. Também não é necessário realizar agendamento, pois o atendimento é por ordem de chegada.

Cada Núcleo do Ministério da Saúde tem seu horário de atendimento. Portanto, é importante visitar o site do Ministério da Saúde para verificar qual é o responsável por cada estado, assim seu respectivo endereço, telefone e horário de atendimento de cada núcleo.

Para retirar o PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa ou filhos), é necessário ter uma procuração pública.

Se você já está morando em Portugal e só ficou ciente do PB4 agora, saiba que é possível tirar o documento, mesmo do exterior. Será necessária uma procuração em nome de alguém que possa ir até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo. A procuração é feita no Consulado brasileiro.

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Quem pode solicitar

Confira quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.

  • Celetistas (funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas da CLT);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos de idade) e cônjuges;
  • Aposentados e pensionistas do INSS.

Funcionários públicos podem tirar?

Funcionários públicos podem solicitar o PB4 somente para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

PB4: como funciona e como solicitar – apostilamento

Não existe mais a consularização; o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia. Com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde, é recomendável reconhecer firma da assinatura no certificado (PB4) e realizar o apostilamento (Convenção da Apostila da Haia) nos cartórios.

Como é comum que a palavra “recomendável” seja encarada como um quesito facultativo, a equipe do Euro Dicas esclareceu essa informação junto ao Ministério da Saúde, que afirmou que o documento deve, sim, ter firma reconhecida e o PB4 precisa ser apostilado.

Apesar de muitas pessoas falarem que não é cobrado o apostilamento no documento, é melhor se precaver. O procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde é solicitar e pegar o certificado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, reconhecer firma do PB4 em cartório e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.

O PB4 é gratuito

É importante ressaltar que o PB4 é gratuito. Mas o reconhecimento de firma e o apostilamento são pagos.

O PB4 tem validade

O documento é válido por um ano. Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o PB4 todos os anos. Pode ser renovado, no Brasil ou no exterior.

Para isso, basta contatar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para obter o documento, lembrando que, conforme consta no site no Ministério da Saúde, o PB4 fica pronto em cinco dias úteis.

No entanto, para quem possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando em Portugal), não é necessária a renovação do PB4; basta ter o número de utente no país.

pb4 ou seguro de viagem principais diferencas

Diferença entre o PB4 e um seguro de viagem

Agora que você já sabe informações sobre o PB4, como funciona e como solicitar o documento, entendeu que nada mais é do que um acordo entre os países, que vai te garantir assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito).

Ou seja, com o documento, você garante o atendimento médico e cobre a obrigação da União Europeia de ter um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros em despesas de saúde (que pode ser solicitado na imigração).

Dessa forma, a cobertura do PB4 é somente para os eventuais gastos com saúde em hospitais públicos. O seguro viagem é bem mais abrangente. Além de cobrir a obrigatoriedade imposta pela UE, vai te garantir, entre outras proteções:

  • Assistência médica na rede particular de hospitais em Portugal, assim como em toda a Europa;
  • Indenização em caso de perda de voo;
  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Traslado de corpo;
  • Indenização em caso de morte ou invalidez permanente etc.

As coberturas vão depender do plano de seguro viagem que você escolheu. Por isso, é essencial que você leia com muita atenção a apólice para verificar quais coberturas são mais importantes para o que precisa.

PB4: como funciona e como solicitar – PB4 ou seguro viagem?

Sempre quando nos perguntam isso, respondemos com toda a convicção: os dois. Um não substitui o outro.

O PB4 vai garantir atendimento no sistema de saúde público de Portugal e é indicado, principalmente, para quem vai ficar um período prolongado no país, porque assim você irá ter um médico de família atribuído que irá acompanhar você e cuidar da sua saúde.

Já o seguro viagem vai oferecer cobertura do atendimento médico, hospitalar e odontológico de emergência em redes conveniadas, cobrindo todos os gastos (ou fazendo o reembolso, de acordo com o capital segurado contratado).

Além disso, esse serviço também oferece os benefícios de traslado médico, regresso sanitário e repatriamento (em caso de doença ou morte) de volta para o seu país, o que o PB4 não cobre. O seguro viagem tem, ainda, indenização em caso de bagagem extraviada, voos cancelados, auxílio jurídico, bem como muitos outros benefícios.

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Vale a pena fazer o seguro de viagem mesmo tendo o PB4?

Sim. vale a pena cotar um seguro viagem, além de fazer seu PB4. Um seguro viagem custa barato (com pouco mais de R$ 12 por dia você faz um plano), principalmente se você considerar os riscos aos quais está exposto, e garante a sua tranquilidade em sua estadia em Portugal.

Por isso, acreditamos que essas duas proteções (PB4 e seguro viagem) sejam complementares. E, e se você pretende viajar dentro da Europa, é ainda mais interessante, uma vez que em Portugal as consultas não são caras, mas caso aconteça alguma coisa quando estiver viajando, a conta do hospital supera tranquilamente os 300€ (bem mais caro do que o valor de um seguro de viagem).

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PB4: como funciona e como solicitar: contratar e comparar seguros de viagem online

Há várias formas de comprar seguro de viagem internacional: seguradoras, bancos, sites comparadores de seguro viagem, entre outras. Mas a equipe do Euro Dicas sempre recomenda adquirir a proteção pelo site Seguros Promo.

O portal oferece o melhor preço de seguro de viagem para vários lugares do mundo, tem parceria com seguradoras renomadas e você consegue, em um só local, visualizar todas as coberturas de cada um dos planos e compará-las, para, aí sim, escolher o plano que melhor se encaixe no seu perfil e na sua viagem.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.