PB4, saiba como ter direito a assistência médica gratuita na Europa

PB4, como funciona e como solicitar gratuitamente

Seguro Viagem  / 

Quem viaja para exterior seja a turismo ou para morar definitivamente precisa de um seguro de saúde. Sem o documento não é possível entrar em um país estrangeiro. Além do seu passaporte, você sempre precisará ter um seguro de viagem.

A boa notícia para quem viaja para Portugal, Itália ou Cabo Verde, é que existe um seguro gratuito firmado entre os governos desses países.

O que é o PB4?

O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde, Itália e Portugal.

O seguro é válido para atendimento em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.

Mas se é seguro, porque tenho que pagar?

Em Portugal a saúde pública é paga. Agora, sem seguro você pagará muito mais por uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar na União Europeia sem um seguro de viagem).

A saúde pública na Europa é paga

Menos na Itália que a saúde é gratuita para seus cidadãos (com algumas poucas taxas em alguns tratamentos), mas ter o seguro PB4 (ou um seguro privado) é fundamental para poder ser atendido em um hospital no país.

Confira no fim deste artigo a minha opinião: vale a pena adquirir um seguro de viagem ou solicitar o PB4?

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Como solicitar o PB4

Exemplo do atestado PB4Exemplo do atestado PB4

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Os documentos necessários para Portugal

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Já para Itália e Cabo Verde ainda são necessários comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento mínimo de três contribuições. O vínculo apresentado pode ser a carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Documentos para Itália e Cabo Verde

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Vínculo com o INSS.

Para os dependentes, é necessário os documentos abaixo

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento)

Também já escrevemos sobre os documentos necessários para morar em Portugal.

Quem pode solicitar o PB4?

Confira a lista de quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.

  • Celetista (Funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas do CLT);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges;
  • Aposentados e Pensionistas pelo INSS.

Funcionários públicos podem tirar?

Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, de acordo o Ministério da Saúde brasileiro.

Validade do documento

A validade do PB4 é de um ano, mas pode ser renovado.

Onde solicitar

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Importante saber

A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia, e para o PB4 não é necessário apostilar.

Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você).

Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

Diferença entre o PB4 e um seguro de viagem

O PB4 é na verdade um ACORDO entre os países que vai te garantir assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito). Ou seja, você garante o atendimento médico, e cobre a obrigação da União Europeia de ter um seguro de saúde de que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas de saúde (que pode ser solicitado na imigração).

Já o seguro de viagem, além de cobrir a obrigatoriedade imposta pela UE, vai te garantir assistência média na rede particular de hospitais em Portugal. Além disso, os seguros garantem* outras coisas que o PB4 não garante, como por exemplo:

  • Indenizações em caso de perder o voo;
  • Indenizações por extravio de bagagem;
  • Atendimento em hospitais particulares em TODA a Europa (o PB4 serve somente em Portugal, Itália ou Cabo Verde);
  • Repatriação em caso de doenças graves;

*Claro que depende do seguro escolhido, vale a pena ler quais são todas as coberturas oferecidas antes de contratar.

Vale a pena fazer o seguro de viagem mesmo tendo o PB4?

Tudo depende um pouco de quais são as suas prioridades, mas na minha opinião, vale sim a pena fazer. Principalmente porque o custo é bem mais baixo do que você pode imaginar. Existem seguros de viagem anuais à partir de R$679/ano.

Então acho que são complementares, e se você pretende viajar dentro da Europa no período que estiver vivendo por aqui, é ainda mais interessante, uma vez que em Portugal as consultas não são caras, mas caso aconteça alguma quando estiver viajando, a conta do hospital supera rapidamente os 200€ (bem mais caro do que o valor anual do seguro de viagem).

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Existem diversas maneiras de contratar um seguro de viagem internacional, através do seu banco, com corretores de seguro e etc, mas o que eu já usei e recomendo é o Seguros Promo.

Este site é um comparador de seguros de viagem, em um único lugar, consegue ver a proposta (já com valor) de todas as seguradores e ver a diferença de cobertura de cada um dos seguros. É possível já comprar pelo próprio site e ter a apólice do seguro pronta para viajar em poucos minutos.

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.