PB4, como funciona e como solicitar gratuitamente

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Quem viaja para exterior seja a turismo ou para morar definitivamente precisa de um seguro de saúde. Sem o documento não é possível entrar em um país estrangeiro. Além do seu passaporte, você sempre precisará ter um seguro de viagem. A boa notícia para quem viaja para Portugal, Itália ou Cabo Verde, é que existe um seguro gratuito firmado entre os governos desses países, o PB4.

O que é o PB4?

O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde, Itália e Portugal.

O seguro é válido para atendimento em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Para utilizar os serviços médicos basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Na Itália o seguro é chamado de IB2.

Mas se é seguro, porque tenho que pagar?

Em Portugal a saúde pública é paga. Agora, sem seguro você pagará muito mais por uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar na União Europeia sem um seguro de viagem).

A saúde pública na Europa é paga

Menos na Itália que a saúde é gratuita para seus cidadãos (com algumas poucas taxas em alguns tratamentos), mas ter o seguro PB4 (ou um seguro privado) é fundamental para poder ser atendido em um hospital no país.

Confira no fim deste artigo a minha opinião: vale a pena adquirir um seguro de viagem ou solicitar o PB4?

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Como solicitar o PB4

Exemplo do atestado PB4Exemplo do atestado PB4

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Os documentos necessários para Portugal

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Já para Itália e Cabo Verde ainda são necessários comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento mínimo de três contribuições. O vínculo apresentado pode ser a carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Documentos para Itália e Cabo Verde

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Vínculo com o INSS.

Para os dependentes, é necessário os documentos abaixo

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento)

Também já escrevemos sobre os documentos necessários para morar em Portugal.

Quem pode solicitar o PB4?

Confira a lista de quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.

  • Celetista (Funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas do CLT);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges;
  • Aposentados e Pensionistas pelo INSS.

Funcionários públicos podem tirar?

Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, de acordo o Ministério da Saúde brasileiro.

Onde solicitar

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário, confira a lista completa no site.

Importante saber

A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia. Em alguns países pode ser necessário apostilar. Sabemos que em Portugal, por exemplo, estão pedindo a Apostila para que possa conseguir o PB4.

Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você).

Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

O PB4 tem validade?

Sim. O documento é válido por 1 ano. Pode ser renovado, seja no Brasil ou no exterior. Basta contatar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para obter o documento. Lembrando que o documento fica pronto em três dias úteis!

Precisa apostilar o PB4?

A apostila de Haia veio para substituir a “consularização de documentos“, dando aos mesmos validade internacional. Porém, no caso do PB4 não é preciso apostilar. Basta trazer o papel original que lhe foi entregue.

Onde tirar o PB4

Listamos os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde de todo o Brasil. Confira abaixo clicando no nome do seu estado.

São Paulo

Responsável: Fátima Aparecida Gardim
Endereço: Avenida Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista, São Paulo
Telefone: (11) 3291-8973
Atendimento: das 08h às 17h

Rio de Janeiro

Responsável: Bianca Montella da Motta
Endereço: Rua México,128, Térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro, Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3925-7620 / 2240-2733
Atendimento: 09h às 15h

Acre

Responsável: Cláudio Roberto do Nascimento
Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 2.418, Térreo – Estação Experimental – Rio Branco
Telefone de contato: (68) 3212-2915
Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h

Alagoas

Responsável: Thiago Evaristo Silva Santos
Endereço: Rua Prof José da Silveira Camerino, nº 880, Edifício Empresarial Belo Horizonte, 1º andar, sala 124, Pinheiro – Maceió
Atendimento: das 08h às 17h

Amapá

Responsável: Elzarina Barbosa Fonseca
Endereço: Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita – Macapá/AP
Atendimento: das 09h às 12h

Amazonas

Responsável: Marina Eugênia Leite Barroncas
Endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018, Sala de Capacitação, Chapada – Manaus
Telefone: (92) 3671-6138
Atendimento: das 09h às 11h e das 14h às 16h

Bahia

Responsável: Pedro Walter Simões Bastos
Endereço: Rua do Tesouro, 21/23, 6º andar – Centro, Salvador
Telefone: (71) 3266-1732
Atendimento: das 08h às 11h e das 13h às 17h

Ceará

Responsável: Francisco Murilo da Silva
Endereço: Rua do Rosário, nº 283, sala 902 – Centro, Fortaleza
Atendimento: das 08h às 16h

Distrito Federal

Responsável: Philipe Nathan Alves Silva
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Térreo, Ala B, Sala B, Brasília
Telefone: (61) 3315-2612
Atendimento: das 08h30 às 12h e das 14h às 17h

Espírito Santo

Responsável: Célio Eduardo Caldas de Figueiredo
Endereço: Rua Moacyr Strauch, nº 85, Térreo, Sala do Serviço de Gestão de Pessoas – Praia do Canto, Vitória
Atendimento: das 09h às 16h

Goiás

Responsável: Marli Sorel de Araújo Gonçalves
Endereço: Rua 82, nº 179, 9º andar, Guichê de atendimento Gestão de Pessoas – Setor Sul, Goiânia
Telefone: (62) 3526-1017
Atendimento: das 08h às 11h e das 13h às 17h

Maranhão

Responsável: Roberto Almeida de Melo
Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, 16 – Bequimão, São Luís
Telefone: (98) 3231-1336
Atendimento:das 08h às 12h e das 14h às 17h

Mato Grosso

Responsável: Lairson Vieira de Moraes
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 1426, Edifício Boa Esperança II, Salas 201 e 204, 2º andar – Centro, Cuiabá
Telefone: (65) 3617-5854
Atendimento: das 07h às 11h e das 13h às 17h

Mato Grosso do Sul

Responsável: Benjamin Duailibi Corrêa da Costa
Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, nº 236, 1º Andar, Sala de Recursos Humanos– Vila Glória, Campo Grande
Telefone: (67) 3317-3222
Atendimento: das 08h às 11h e das 13h às 16h

Minas Gerais

Responsável: José Adriano Cupertino
Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro, Belo Horizonte
Telefone: (31) 3248-2814
Atendimento: das 08h às 17h

Pará

Responsável: Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Edifício Daniel Leite Dias, Térreo – Cremação, Belém
Telefone: (91) 3223-5445
Atendimento: das 14h às 18h

Paraíba

Responsável: NEeidja Torres de Araújo
Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, 244, Térreo, Central de Atendimento ao Servidor – Centro, João Pessoa
Telefone: (83) 3612-3422
Atendimento: das 08:00 às 11h e das 14:00 às 17h

Paraná

Responsável: Mary Midori Izidoro
Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro, Curitiba
Atendimento: das 08h às 12h

Pernambuco

Responsável: Ana Karine de Souza Vieira
Endereço: Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Edifício Sudene, Sala n°061, 4°andar, Ala Norte – Iputinga, Recife
Atendimento: das 08h às 14h

Piauí

Responsável: Antônio Adailton Modesto da Silva Junior
Endereço: Rua 13 de maio, 155, Edf. Pintos Magazine, 6º Andar, Sala 6.9 – Centro Norte – Teresina/PI
Telefone: (86) 3221-5632
Atendimento: das 09h às 12h e das 14h às 17h

Rio Grande do Norte

Responsável: Fernando Luiz Rodrigues do Amaral
Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 881, Térreo, Sala CAP – Tirol, Natal
Telefone: (84) 3201-8108
Atendimento: 08h às 12h e 13h às 17h

Rio Grande do Sul

Responsável: Zenilda Ribeiro Corrêa
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico, Porto Alegre
Telefone: (51) 3213-2072 / 2074
Atendimento: das 08h às 17h

Rondonia

Responsável: Maria de Lourdes da Silva
Endereço: Avenida Campos Sales, 2645, Sala de Recursos Logísticos – Centro, Porto Velho
Telefone: (69) 3216 6172
Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h

Roraima

Responsável: Marineide de Sousa Dias
Endereço: Avenida Santos Dumont, nº1403, Térreo, Sala 07 – São Francisco, Boa Vista
Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 17h

Santa Catarina

Responsável: Vânia Maria de Sousa Coelho
Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 – Salas 402/403 – Centro, Florianópolis
Telefone: (48) 3212-2841
Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30 às 18h

Sergipe

Responsável: José Alberto Ferreira de Andrade Júnior
Endereço: Rua Estância, 633, Térreo e 1º andar, Setor de Cadastro – Centro, Aracaju
Atendimento: das 08h às 12h e das 13h às 16h

Tocantins

Responsável: Marlene Rodrigues Guimarães
Endereço: Quadra 104 Norte, Aveida LO 02, Conjunto 01, Lote 19, Edf. Homaidan – Plano Diretor Norte, Palmas
Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h

Posso tirar o PB4 estando no exterior

Se você já está morando em Portugal porém só ficou ciente do PB4 agora, saiba que é possível tirar o documento, mesmo do exterior. Será necessário uma procuração em nome de alguém próximo que possa ir até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo. A procuração é feita no consulado brasileiro.

Leia mais sobre consulado brasileiro.

Diferença entre o PB4 e um seguro de viagem

O PB4 é na verdade um ACORDO entre os países que vai te garantir assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito). Ou seja, você garante o atendimento médico, e cobre a obrigação da União Europeia de ter um seguro de saúde de que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas de saúde (que pode ser solicitado na imigração).

Já o seguro de viagem, além de cobrir a obrigatoriedade imposta pela UE, vai te garantir assistência média na rede particular de hospitais em Portugal. Além disso, os seguros garantem* outras coisas que o PB4 não garante, como por exemplo:

  • Indenizações em caso de perder o voo;
  • Indenizações por extravio de bagagem;
  • Atendimento em hospitais particulares em TODA a Europa (o PB4 serve somente em Portugal, Itália ou Cabo Verde);
  • Repatriação em caso de doenças graves;

*Claro que depende do seguro escolhido, vale a pena ler quais são todas as coberturas oferecidas antes de contratar.

Vale a pena fazer o seguro de viagem mesmo tendo o PB4?

Tudo depende um pouco de quais são as suas prioridades, mas na minha opinião, vale sim a pena fazer. Principalmente porque o custo é bem mais baixo do que você pode imaginar. Existem seguros de viagem anuais à partir de R$679/ano.

Então acho que são complementares, e se você pretende viajar dentro da Europa no período que estiver vivendo por aqui, é ainda mais interessante, uma vez que em Portugal as consultas não são caras, mas caso aconteça alguma quando estiver viajando, a conta do hospital supera rapidamente os 200€ (bem mais caro do que o valor anual do seguro de viagem).

Contratar e comparar seguros de viagem online

Existem diversas maneiras de contratar um seguro de viagem internacional, através do seu banco, com corretores de seguro e etc, mas o que eu já usei e recomendo é o Seguros Promo.

Este site é um comparador de seguros de viagem, em um único lugar, consegue ver a proposta (já com valor) de todas as seguradores e ver a diferença de cobertura de cada um dos seguros. É possível já comprar pelo próprio site e ter a apólice do seguro pronta para viajar em poucos minutos.

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.