PB4: como funciona e como solicitar gratuitamente

Quem vai para outro país, seja a turismo ou para morar, necessita de um seguro de saúde, além de passaporte válido e toda a documentação requisitada, de acordo com o destino. Para a Europa, possuir seguro viagem é obrigatório, mas quem viaja para Portugal pode ter uma proteção de saúde gratuita. Saiba mais sobre o PB4: como funciona e como solicitar esse certificado. Veja também a diferença entre PB4 e o seguro de viagem e saiba por que é importante ter as duas proteções.

PB4: entenda o que é o certificado

O PB4 – também chamado de PTBR-13 – é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal. Também existe acordo entre o Brasil e a Itália, porém esse certificado tem o nome de IB2.

Com esse seguro, um brasileiro que viaja para a Europa pode ser atendido em hospitais públicos desses países com os quais o Brasil possui acordo e pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele local.

Mas se é seguro, por que tenho que pagar o atendimento?

A saúde pública em Portugal é paga. Porém, se você não tiver o PB4, pagará bem mais para uma consulta ou urgência nos hospitais privados. Com exceção da Itália, onde a saúde é gratuita para a população (com poucas taxas em alguns tratamentos), a saúde na Europa é paga.

Por isso, é extremamente importante que você possua PB4 e, de preferência, um seguro privado, que cubra outros gastos com saúde mais sérios, além de outras proteções, para viajar tranquilo sabendo que será atendido em um hospital do país.

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Como funciona o PB4?

Como vimos, o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos pela rede pública de saúde em Portugal e em Cabo Verde. O certificado dá dirito aos brasileiros a pagar o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.

Caso necessite do serviço médico, basta apresentar o documento nas urgências ou emergências dos hospitais públicos. Assim, você vai ser cadastrado no sistema de saúde e pagará uma taxa baixa pelo atendimento público, que não é gratuito, mas é barato e de qualidade.

Como solicitar o PB4?

Até o ano de 2019, os Certificados de Direito a Saúde como o PB4 tinham que ser feitos presencialmente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado nas capitais dos estados brasileiros.

Entretanto, a partir de novembro de 2019, o Governo automatizou o sistema, e agora o PB4 deve ser solicitado online. Isso facilitou e muito a vida de quem não mora nas capitais, uma vez que o serviço não era oferecido em todas as cidades do interior. Assim, não é preciso pagar uma viagem para solicitar o seu documento.

Para solicitar o PB4, basta acessar o site do Governo, digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir os passos indicados. O processo de solicitação é bastante simples, mas antes de começar, se você não tem cadastro no site do Governo, é preciso realizá-lo, para isso, você só vai precisar do CPF.

solicitar o PB4 online

Documentos para PB4

Para realizar a solicitação do PB4, é preciso apresentar alguns documentos, mas fique atento, como o processo é todo online, você deve digitalizá-los antes de começar.

Os documentos necessários são:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para a Itália e Cabo Verde, é preciso, ainda, apresentar comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento de, pelo menos, três contribuições. Servem os seguintes comprovantes: carteira de trabalho, Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Para os dependentes, devem ser apresentados os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de vínculo (certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento).

Lembramos que o tempo para emissão do PB4 online agora é maior, cerca de 15 dias, por isso, peça com antecedência.

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Quem pode solicitar o documento?

Confira quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.

  • Celetistas (funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas da CLT);
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Dependentes (menores de 21 anos de idade) e cônjuges;
  • Aposentados e pensionistas do INSS.

Funcionários públicos podem tirar?

Funcionários públicos podem solicitar o PB4 somente para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

Como funciona o apostilamento do PB4?

Com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde, é recomendável reconhecer firma da assinatura no certificado (PB4) e realizar a Apostila de Haia nos cartórios.

Como é comum que a palavra “recomendável” seja encarada como um quesito facultativo, a equipe do Euro Dicas esclareceu essa informação junto ao Ministério da Saúde, que afirmou que o documento deve, sim, ter firma reconhecida e o PB4 precisa ser apostilado.

Apesar de muitas pessoas falarem que não é cobrado o apostilamento no documento, é melhor se precaver. O procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde é emitir o PB4 online, imprimir e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.

Dúvidas comuns sobre o PB4

Existem algumas dúvidas comuns a maioria dos viajantes que solicita o documento pela primeira vez, a seguir esclarecemos algumas, confira:

O PB4 é gratuito

É importante ressaltar que o PB4 é gratuito. Por se tratar de acordo entre os Governos, solicitar o documento é totalmente gratuito.

Entretanto, existem alguns custos que podem incidir e é preciso considerá-los. Por exemplo, o apostilamento é pago e em alguns estados do Brasil pode ultrapassar os R$100. Além disso, se você precisar de atendimento médico em Portugal, terá que pagar por ele, o valor é baixo, mas será cobrado.

Solicitar o PB4 morando no exterior

Se você já está morando em Portugal e só ficou ciente do PB4 agora, saiba que é possível tirar o documento, mesmo do exterior. Basta entrar no site do governo, emitir o documento e levar até o Consulado brasileiro mais próximo.

O PB4 tem validade

O documento é válido por um ano. Porém, a validade pode ser menor, isso porque se o passaporte tiver validade menor que 365 dias, o PB4 vai seguir a validade do documento.

Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar pode precisar renovar o PB4 todos os anos. Pode ser renovado, no Brasil ou no exterior. Para isso, basta entrar novamente no site do governo e pedir uma nova emissão do documento.

No entanto, para quem possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando em Portugal), não é necessária a renovação do PB4; basta ter o número de utente no país.

Diferença entre o PB4 e o seguro de viagem

Agora que você já sabe informações sobre o PB4, como funciona e como solicitar o documento, entendeu que nada mais é do que um acordo entre os países, que vai garantir assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito).

Ou seja, com o documento, você garante o atendimento médico e cobre a obrigação do Espaço Schengen de ter um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros em despesas de saúde (que pode ser solicitado na imigração).

Dessa forma, a cobertura do PB4 é somente para os eventuais gastos com saúde em hospitais públicos em Portugal. O seguro viagem é bem mais abrangente. Além de cobrir a obrigatoriedade imposta pelos países signatários do Tratado, vai garantir, entre outras proteções:

  • Assistência médica na rede particular de hospitais em Portugal, assim como em toda a Europa;
  • Indenização em caso de perda de voo;
  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Traslado de corpo (repatriamento);
  • Indenização em caso de morte ou invalidez permanente, etc.

As coberturas vão depender do plano de seguro viagem que você escolheu. Por isso, é essencial que você leia com muita atenção a apólice para verificar quais coberturas são mais importantes para o que precisa.

Qual a melhor opção?

Sempre quando nos perguntam isso, respondemos com toda a convicção: os dois.

Um não substitui o outro. O PB4 garante atendimento no sistema de saúde público de Portugal e é indicado, principalmente, para quem vai ficar um período prolongado no país, porque assim você vai ter um médico de família atribuído que irá acompanhar você e cuidar da sua saúde. É uma forma de integração ao país e de usufruir da saúde pública portuguesa, que é de qualidade.

Já o seguro viagem é um produto obrigatório para fins turísticos. Ele oferece cobertura do atendimento médico, hospitalar e odontológico de emergência em redes conveniadas, cobrindo todos os gastos (ou fazendo o reembolso, de acordo com o capital segurado contratado). Além disso, esse serviço também oferece todos os benefícios que citamos acima e que o PB4 não cobre.

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Pb4 Portugal

Vale a pena fazer o seguro de viagem mesmo tendo o PB4?

Sim. Vale a pena cotar um seguro viagem, além de fazer seu PB4. Um seguro viagem é barato (com pouco mais de R$ 10 por dia você faz um plano), principalmente se você considerar os riscos aos quais está exposto, e garante a tranquilidade durante sua estadia em Portugal.

E vale a pena fazer o PB4 mesmo tendo o seguro viagem?

Se você for morar em Portugal, vale sim! Usufruir da saúde pública de Portugal é um direito seu como residente, e vale a pena. Acreditamos que essas duas proteções – PB4 e seguro viagem – sejam complementares.

Se você pretende viajar dentro da Europa, é ainda mais interessante, uma vez que o PB4 só vale em Portugal. Assim, se tiver uma emergência médica em outro país, sem o seguro viagem, uma simples consulta pode custar mais de 300€ (bem mais caro do que o valor de um seguro de viagem).

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Como contratar e comparar seguros de viagem online?

Existem várias formas de comprar um seguro viagem Europa: seguradoras, bancos, sites comparadores de seguro viagem, entre outras. Mas a equipe do Euro Dicas sempre recomenda adquirir a proteção pelo site Seguros Promo.

O comparador oferece o melhor preço de seguro viagem para vários lugares do mundo, tem parceria com seguradoras renomadas e você consegue, em um só local, visualizar todas as coberturas de cada um dos planos e compará-las, para, aí sim, escolher o plano que melhor se encaixe no seu perfil e na sua viagem.

Ao contratar o seu seguro viagem no site, em poucos minutos você já recebe sua apólice e sabe que estará protegido no período em que estiver fora.

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Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Erick Gutierrez é co-fundador do Euro Dicas e da empresa Wcontent. Nasceu em São Paulo, trabalha com tecnologia desde os 16 anos e estudou Sistemas de Informação. Aos 21 decidiu morar na Europa, na pequena cidade de Limerick, interior da Irlanda. Depois mudou para o Porto (cidade pela qual é apaixonado) onde se especializou em marketing digital, casou e foi pai de uma menina maravilhosa. Dedica sua vida profissional a criar e distribuir conteúdo de qualidade para sanar as dúvidas das pessoas de maneira simples e eficaz. Também gosta de compartilhar seu conhecimento sobre o mundo digital e é aficcionado por carros.

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