Os brasileiros que estão de mudança para Portugal, Cabo Verde ou Itália podem ter acesso ao sistema público de saúde graças a um acordo bilateral entre os países. Por isso, um dos documentos que devem fazer parte do planejamento de mudança é o PB4.

Neste artigo, vou te explicar exatamente o que é o PB4, como funciona, como solicitar e responder as principais dúvidas em torno deste documento. Mas antes, deixa eu responder de maneira muito rápida a quatro perguntinhas sobre ele.

Perguntas Respostas rápidas
Quanto tempo demora para sair o PB4? Em média, o documento é emitido 30 dias corridos após a solicitação
Qual a validade do PB4? A validade do PB4 é de 1 ano – 365 dias, mas pode ser renovado após o período.
O PB4 é gratuito? Sim, é gratuito e pode ser solicitado online através do site do Governo Federal.
É necessário ter o PB4 para entrar em Portugal? Depende. Para o novo Visto de Residência – Procura de Trabalho – até 120 dias é obrigatório o seguro viagem. Para os demais, o PB4 pode complementar o seguro viagem.

O que é o PB4?

O PB4, também conhecido como PT-BR/13 ou ainda Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é um Acordo firmado entre Brasil e Portugal, Cabo Verde e Itália que garante o acesso dos cidadãos ao sistema público de saúde dos respectivos países.

Na Itália, o Certificado de Direito à Assistência Médica, recebe a sigla IB2 no lugar do PB4. Apesar de ser a mesma coisa, não vou entrar nos detalhes do país da bota, e sim focar em Portugal para exemplificar o funcionamento dele.

Para que serve o PB4?

O PB4 serve como um seguro saúde gratuito, garantindo que brasileiros tenham atendimento médico nos países do Acordo, assim como os cidadãos estrangeiros tenham atendimento no nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

Dessa forma, esse seguro saúde gratuito é voltado para os brasileiros que vão fixar residência em Portugal e vice-versa, mas também pode ser utilizado por viajantes a turismo. Contudo, cabe ressaltar que o PB4 não substitui o seguro viagem, mas esse assunto vou falar mais abaixo.

Como funciona o PB4?

Como foi explicado acima, o PB4 é um documento que funciona para que brasileiros possam usufruir do sistema público de saúde português.

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Entretanto, diferente do Brasil, onde a palavra “público” também significa “gratuito”, em Portugal o serviço público de saúde não é totalmente gratuito, pois ainda existem algumas taxas para situações específicas.

Sendo a saúde pública de Portugal paga em alguns casos, saiba que existem as chamadas taxas moderadoras que são aplicadas aos cidadãos locais e residentes estrangeiros legais no país.

É aí que o PB4 Portugal entra fazendo com que os brasileiros também possam utilizar o serviço público gratuitamente e pagar os mesmos valores que os portugueses quando precisem dos serviços de urgência hospitalar e não haja aviso prévio ao SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Exemplo: em uma consulta com um médico clínico geral no sistema de saúde privado em Portugal, você pagaria cerca de 60€ a 80€. Todavia, com o PB4 em mãos, você poderia se consultar em algum Centro de Saúde de forma gratuita. É uma economia e tanto!

Desse modo, é apenas cobrada a taxa moderadora se você for até um hospital que tenha o serviço de urgência sem previamente contactar a linha SNS 24 ou passar por uma triagem no seu centro de saúde. O valor cobrado fica entre 14€ e 18€. Contudo, se mesmo sem passar pela triagem o seu caso for grave e você precise de internação, não é cobrada nenhuma taxa.

Por esse motivo, o PB4 Portugal é tão importante. Ele funciona para que cidadãos brasileiros possam garantir o acesso ao sistema público, assim como pagar pelo mesmo valor que os cidadãos locais, quando necessário.

Quem pode solicitar o PB4?

Sem dúvida, qualquer cidadão brasileiro e os seus dependentes podem solicitar o PB4 no site do Governo Federal de forma gratuita, basta preencher um formulário e aguardar cerca de 30 dias para a liberação do documento.

Como tirar o PB4 online?

Não tem nenhum segredo para tirar o PB4.

Anteriormente o processo era mais chato, uma vez que só poderia ser solicitado presencialmente em alguma unidade estadual do Ministério da Saúde – como foi o meu caso em 2018 quando resolvi morar em Portugal.

Site do Governo Federal para tirar o PB4
Esta é a página inicial no site do Governo Federal para tirar o PB4 online

Hoje, é possível solicitar o PB4 online e isso facilita bastante o processo, já que pode fazer isso sem sair de casa. De toda forma, preparei um passo a passo para facilitar ainda mais esse processo de solicitação do documento. Veja só:

  1. Entre no site do Governo Federal e aperte o botão “Iniciar”;
  2. Faça o seu cadastro ou caso já tenha um registro, faça o login;
  3. ‘Logado’ no sistema autorize o termo de uso e política de privacidade;
  4. Preencha o formulário com todos os dados solicitados. Caso tenha dependentes, preencha também o deles;
  5. Anexe a cópia dos seus documentos e dos dependentes (se aplicável)*: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
  6. Formulário preenchido e documentos anexados, aperte o botão “Continuar”;
  7. Confira se todos os campos foram preenchidos corretamente e aperte o botão “Enviar solicitação”;
  8. Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal pode demorar até 30 dias corridos;
  9. Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail;
  10. Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.

* Os documentos anexados para a solicitação do PB4 para Cabo Verde ou o IB2 para a Itália são diferentes dos exigidos para Portugal.

Precisa apostilar o PB4?

Com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde, é recomendável realizar a Apostila de Haia nos cartórios.

Como é comum que a palavra “recomendável” seja encarada como um quesito facultativo, a equipe do Euro Dicas esclareceu essa informação junto ao Ministério da Saúde, que afirmou que o documento PB4 precisa ser apostilado.

Apesar de muitas pessoas falarem que não é cobrado o apostilamento no documento, é melhor se precaver. Assim sendo, o procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde é emitir o PB4 online, imprimir e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.

Uma alternativa que o Euro Dicas indica é o serviço da e-Traduções, uma empresa especialista em apostila de haia, tradução técnica e juramentada. Conta com um serviço seguro, preço justo, entrega rápida e ótima avaliação no Google.

PB4 substitui o seguro viagem?

Não, o PB4 Portugal não substitui o seguro viagem e essa dúvida é extremamente comum. Nesse sentido, a principal diferença entre eles é que o PB4 é um seguro de saúde gratuito e o seguro viagem tem diversas outras coberturas para além da saúde.

Acima de tudo, o seguro viagem é exigido por países do Espaço Schengen – do qual Portugal e Itália fazem parte – e precisa ter uma cobertura mínima de EUR 30 mil para as despesas médicas e hospitalares (DMH).

Sendo assim, qualquer problema relacionado com saúde durante uma viagem, o atendimento via seguro viagem será realizado através da rede privada de saúde.

Traslado de corpo

Uma cobertura essencial que o seguro viagem tem e o PB4 não é o de traslado de corpo. Dessa maneira, caso o pior aconteça e o brasileiro faleça no exterior, o seguro viagem tem cobertura de repatriamento do corpo – e esse serviço é caríssimo, em média 50 mil euros. Assim, se você não tiver essa cobertura, terá que pagar do seu bolso.

Outras coberturas do seguro viagem

Além disso, o seguro viagem também oferece várias outras assistências, tais como:

  • Assistência na localização de bagagem extraviada;
  • Seguro bagagem em caso de extravio;
  • Traslado de corpo em caso de morte durante a viagem;
  • Cobertura para gastos com atraso de voo;
  • Cobertura para cancelamento do voo ou por interrupção da viagem;
  • Assistência jurídica e remessa de dinheiro para fiança em caso de acidente de carro no exterior;
  • Entre tantos outros.

Em contrapartida, o PB4 só dá direito de um atendimento médico e hospitalar na rede pública de saúde, ou seja, mais nenhuma outra assistência.

Bem como, outra diferença é que o PB4 é aceito apenas em Portugal e Itália (através do IB2).

Dessa forma, se o cidadão brasileiro visitar outro país e precisar de um médico, ele terá que pagar do próprio bolso por um atendimento privado. Ainda sobre isso, vale se atentar que ao fazer a imigração em outro país europeu do Espaço Schengen, o PB4 não será aceito, mas sim, o seguro viagem – caso o agente da imigração solicite a apresentação do documento.

Qual a melhor opção?

Sempre quando nos perguntam isso, respondemos com toda a convicção: ter os dois.

Um não substitui o outro. O PB4 garante atendimento no sistema de saúde público de Portugal e é indicado, principalmente, para quem vai ficar um período prolongado no país, porque assim você vai ter um médico de família atribuído que irá acompanhar você e cuidar da sua saúde.

Acima de tudo, é uma forma de integração ao país e de usufruir da saúde pública portuguesa, que é de qualidade.

Por outro lado, o seguro viagem é um produto obrigatório para fins turísticos. Ele oferece cobertura do atendimento médico, hospitalar e odontológico de emergência em redes conveniadas, cobrindo todos os gastos (ou fazendo o reembolso, de acordo com o capital segurado contratado).

Médica explica para paciente que nem sempre o PB4 substitui o seguro viagem
O PB4 pode ser utilizado em Portugal mas não possui todas as vantagens de um seguro viagem

Além disso, esse serviço também oferece todos os benefícios que citamos acima e que o PB4 Portugal não cobre.

Como contratar o seguro viagem?

É possível contratar através do Seguros Promo ou através de outros comparadores como, por exemplo, a Real Seguro Viagem.

Também é possível contratar o seguro viagem Europa diretamente com as seguradoras, com consultores de seguro ou ainda, com agências de turismo.

Só é preciso atenção ao valor da cobertura para as despesas médicas e hospitalares, pois por regra do Tratado Schengen, ela deve ser de no mínimo 30 mil euros.

Experiência de quem já utilizou o PB4 em Portugal

Um dos coautores deste texto, o Vinícius Miranda, conta agora como foi a sua experiência com o PB4 Portugal:

O procedimento para tirar o PB4 foi feito através do modo antigo ainda, não foi on-line. Quando cheguei em Portugal, uma das primeiras coisas que fiz foi me dirigir ao centro de saúde para que me fosse designado um médico de família.

E com relação ao apostilamento do documento, ele acrescenta:

Foi um dos poucos documentos que não apostilei e me arrependo. Tive que voltar mais de uma vez ao centro de saúde até conseguir falar com a funcionária mais experiente da secretaria. As outras não queriam aceitar, já que era apenas um pedaço de papel impresso. Depois de muito insistir, aceitaram. Mas a dica que deixo é para apostilar e assim evitar dores de cabeça e gastos extras imprevistos.

A Lídia, do canal “Vamos para a Europa?” tem um vídeo bem completo, que tira dúvidas e ensina o passo a passo para tirar o PB4 de forma simples e prática:

Perguntas frequentes sobre o PB4

Assim como respondi algumas perguntas rápidas no início deste artigo, vou responder a outras três que são bem frequentes, principalmente entre os nossos leitores.

Como fazer o PB4 estando em Portugal?

Da mesma forma como faz no Brasil. O processo de solicitação do PB4 é online, sendo assim, é possível solicitar estando em Portugal.

Basta acessar o site oficial do Governo Federal, realizar o cadastro/login, preencher o formulário com os dados solicitados e anexar a documentação: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

Se por caso não tiver um comprovante de endereço no Brasil no seu nome, deve fazer uma declaração de residência para anexá-la no lugar. Depois é só aguardar o parecer da sua solicitação por email.

Como renovar o PB4?

O passo de renovação do PB4 é o mesmo do primeiro pedido de solicitação. Deve acessar o site oficial do Governo Federal e seguir como se fosse o fazer a primeira solicitação. A única diferença é que possivelmente, ao realizar o login, o formulário já aparecerá pré-preenchido com as suas informações.

O PB4 é gratuito?

É importante ressaltar que o PB4 Portugal é gratuito. Por se tratar de acordo entre os Governos, solicitar o documento é totalmente gratuito.

Entretanto, existem alguns custos que podem incidir e é preciso considerá-los. Por exemplo, o apostilamento é pago e em alguns estados do Brasil pode ultrapassar os R$100. Além disso, se você precisar de atendimento médico de urgência em Portugal, terá que pagar por ele nas situações já especificadas acima.

O que fazer se o PB4 estiver demorando?

Infelizmente não há muito o que fazer. Segundo o próprio Governo Federal, a solicitação pode demorar até 30 dias corridos.

Se após esse período, você não receber um e-mail com o parecer da sua solicitação, entre no sistema para verificar se o documento está lá, pois as vezes, pode ser apenas uma falha no envio do e-mail.

Caso contrário, aconselho a formalizar uma reclamação ou denúncia na Ouvidoria.

PT-BR13, CDAM e PB4 é a mesma coisa?

Sim, tratam-se exatamente do mesmo documento.

Como contratar e comparar seguros de viagem online?

Existem várias formas de comprar um seguro viagem Europa: seguradoras, bancos, sites comparadores de seguro viagem, entre outras. Mas a equipe do Euro Dicas sempre recomenda adquirir a proteção pelo site Seguros Promo.

O comparador oferece o melhor preço de seguro viagem para vários lugares do mundo, tem parceria com seguradoras renomadas e você consegue, em um só local, visualizar todas as coberturas de cada um dos planos e compará-las, para, aí sim, escolher o plano que melhor se encaixe no seu perfil e na sua viagem.

Ao contratar o seu seguro viagem no site, em poucos minutos você já recebe sua apólice e sabe que estará protegido no período em que estiver fora.

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Agora que já sabe que o PB4 é um item que deve fazer parte do planejamento de mudança para o país luso, recomendo o Programa Morar em Portugal. Nele você vai encontrar uma série de videoaulas e um ebook completo com todo o passo a passo para planejar a mudança e todos os documentos indispensáveis.