O IB2 é um certificado emitido pelo governo do Brasil que permite o acesso de brasileiros ao sistema de saúde pública da Itália. Dessa forma, se você vai passear ou morar na Itália, é fundamental que você tenha esse documento muito útil em mãos.

O que é o IB2?

O IB2, conhecido também como IB2 CDAM, é uma forma de Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que permite que brasileiros usem o sistema de saúde pública na Itália como um próprio cidadão italiano que vive no país.

O certificado é fruto de um acordo previdenciário e bilateral que o governo brasileiro possui com a Itália, Portugal e Cabo Verde. A única condição para a solicitação é que aquele que solicita contribua com a previdência social brasileira.

Todos que possuírem o IB2 válido poderão ter acesso ao sistema de saúde público da Itália por um ano a partir da data de emissão do certificado.

Quem pode pedir o IB2?

O IB2 é válido para brasileiros que irão permanecer por um breve período na Itália (no máximo 3 meses para turismo, por exemplo) ou por um período longo (um ano para quem quer trabalhar ou estudar na Itália).

Todos aqueles que são contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, da Previdência Social, podem pedir o IB2 CDAM.

Mais especificamente, os brasileiros que fazem parte de um dos seguintes grupos podem solicitar o certificado:

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  • Domésticos;
  • Empregadores;
  • Celetistas;
  • Temporários;
  • Trabalhadores autônomos;
  • Aposentados e pensionista;
  • Dependentes menores de 21 anos e cônjuges de contribuintes.

Lembre-se de que os brasileiros que não possuírem nenhum dos vínculos com o INSS listados acima podem, ainda, solicitar o IB2 a partir da inscrição como autônomo.

Requisitos para pedir o IB2

Todos os grupos mencionados acima podem pedir o IB2 se cumprirem com alguns requisitos específicos. Confira quais são eles:

  • Apresentar algum tipo de comprovação de vínculo com o INSS. São válidos: carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho, contracheque, o número de beneficiário de aposentadoria ou guia de pagamento do INSS;
  • Possuir um passaporte válido;
  • Apresentar RG, CPF e comprovante de residência no Brasil.

O IB2 tem custo de emissão?

Um dos maiores benefícios da solicitação do IB2 é que a sua emissão é totalmente gratuita para todos os brasileiros.

Porém, apesar de a emissão do certificado acontecer sem nenhum custo para aquele que o solicita, existem gastos envolvidos na solicitação do IB2 CDAM. Dentre os principais, podemos citar aqueles com a tradução juramentada do certificado para o italiano e os custos com o apostilamento do documento.

Pronto Socorro na Itália
Com o IB2 em mãos, os brasileiros podem ter acesso ao sistema de saúde italiano.

Apesar de a tradução do IB2 não ser obrigatória, é interessante que você tenha uma versão traduzida do documento para facilitar os procedimentos ao morar na Itália ou viajar a turismo.

Como fazer o IB2 CDAM?

O processo de solicitação do IB2 CDAM é realizado totalmente de forma online. Confira, a seguir, o passo a passo para pedir o certificado.

  1.  Realize o seu cadastro do site do Portal de Serviços do Governo Federal. Vá em “Crie sua conta” e informe o seu nome completo, número do CPF, número do celular e e-mail;
  2. Feito o cadastro, você deverá entrar na sua área pessoal para começar a solicitação do certificado. Informe o país de destino (Itália, no caso) e selecione o tipo de documento a ser solicitado (IB2 CDAM);
  3. Insira os dados e os documentos que serão pedidos, como nome completo e informações sobre o seu passaporte. Você também precisará anexar um comprovante de residência no Brasil;
  4. Você deverá apresentar uma forma de comprovação de vínculo com o INSS das que foram listadas acima. Nessa etapa você poderá também indicar a solicitação do IB2 para os seus dependentes;
  5. Após concluir a sua solicitação, basta aguardar. Quando o seu certificado estiver disponível, o sistema irá enviar um e-mail para o endereço eletrônico que informado durante a fase de cadastro. Segundo o Ministério da Saúde, o IB2 poderá ficar pronto em até 15 dias depois do pedido.

Como comprovar o IB2?

Comprovar o IB2 é muito simples. Basta imprimir o certificado no Portal do Governo quando ele estiver pronto. Depois disso, você precisará realizar a tradução e o apostilamento no mesmo. Lembre-se de que é a Apostila de Haia que confere autenticidade aos documentos brasileiros no exterior.

Se você já estiver na Itália, será necessário solicitar a autenticação do documento através do apostilamento eletrônico ou em um Consulado-Geral do Brasil na Itália. Os dois principais são aqueles localizados nas cidades de Milão e Roma.

Precisa apostilar o IB2?

Sim. Como mencionado, a Apostila de Haia é a responsável por garantir o reconhecimento da autenticidade de documentos emitidos no Brasil em algum dos mais de 100 países que fazem parte do acordo.

O valor do apostilamento varia de estado para estado. Em alguns, como São Paulo e Minas Gerais, o valor gira em torno de R$110.

Qual a validade do IB2?

Um ano. Saiba que o IB2 é válido por um ano (365 dias) a partir do momento da sua emissão.

Porém, lembre-se de que a data de validade do seu passaporte pode influenciar a validade do IB2 CDAM. Caso a validade do passaporte seja inferior a um ano, o seu certificado possuirá a validade do passaporte.

Dessa forma, é recomendável que você verifique a data de validade do seu passaporte brasileiro antes de solicitar o IB2 e renove o documento caso seja necessário.

Tem como renovar o documento?

Sim. O procedimento de renovação do IB2 CDAM é feito de forma online e é muito parecido com aquele que você precisou fazer para solicitar o seu primeiro documento.

Como usar o IB2 na Itália?

O IB2 CDAM pode ser usado como um seguro saúde que permite o acesso de brasileiros na Itália ao sistema público de saúde: o Servizio Sanitario Nazionale – SNS.

Uma vez na Itália e com o IB2 registrado no centro de saúde italiano é possível ter acesso a consultas, exames e outros tipos de atendimentos de saúde no país nas mesmas condições que qualquer italiano.

Porém, lembre-se de que isso não significa que os atendimentos serão totalmente gratuitos. O sistema de saúde é muito acessível, mas os italianos pagam taxas por alguns serviços, como exames e consultas com especialistas. Não se desespere: os valores costumam ser acessíveis. Ainda, lembre-se de que famílias de baixa renda, idosos e crianças até 6 anos não pagam nenhum tipo de taxa.

Usar o IB2 como turista

É muito simples usar o IB2 na Itália na condição de turista. Quando você precisar de qualquer tipo de atendimento médico, basta se dirigir até um hospital com o certificado em mãos. Imediatamente você será atendido nas mesmas condições que qualquer italiano ou residente no país.

Usar o IB2 como residente

Usar o IB2 CDAM na Itália como um novo residente também não é difícil.

Assim que você chegar na Itália, marque um horário (appuntamento) na Azienda Sanitaria Locale (ASL) da região italiana em que você está morando. No dia e no horário marcado, leve o seu IB2 e o seu passaporte para solicitar a inscrição no sistema de saúde italiano.

Em algumas regiões da Itália é possível realizar a validação do certificado IB2 CDAM de forma totalmente online. Na ULSS 6, responsável pela cidade de Padova (em que eu moro), o procedimento é realizado de forma totalmente online. Basta enviar um email com o IB2 CDAM e uma cópia do passaporte para o responsável pelas relações internacionais do local.

Consulte informações sobre os procedimentos no site da ASL da região em que você mora. Lembre-se de que as aziende operam de forma autônoma e não seguem as mesmas regras.

Seja fisicamente ou por meio da Internet, um funcionário da ASL irá realizar a autenticação do seu documento no sistema sanitário da Itália.

Atendimento médico com o IB2
É muito simples utilizar o IB2 CDAM na Itália.

Depois da autenticação e registro no sistema, você receberá um médico de base (medico di medicina generale ou medico di famiglia). Ele será o responsável por marcar as suas consultas com especialistas, solicitar determinados exames, fornecer determinados atestados e realizar consultas simples. Para conseguir se consultar com um especialista sem pagar nada, por exemplo, você precisará antes passar pelo médico de base.

Você também irá receber a sua tessera sanitaria, ou seja, a sua carteirinha do sistema de saúde. Ela deverá ser apresentada nas consultas com médicos, nas farmácias e em muitas outras ocasiões. Os italianos usam a própria carteirinha em muitos momentos e não somente em consultas médicas.

Devido a essa grande utilidade é que podemos dizer que esse é um dos documentos para morar na Itália mais importantes. Eu já usei a minha tessera até mesmo para consultas com dentistas.

IB2 CDAM substitui o seguro viagem na Itália?

Não. Existem muitas diferenças entre o IB2 e o seguro viagem, sendo esse último muito mais completo.

O IB2 CDAM é muito útil porque permite o acesso ao sistema de saúde italiano. Porém, tenha em mente que ele não oferece nenhum outro tipo de assistência associada. Tanto é que o próprio Ministério da Saúde brasileiro recomenda a contratação de uma proteção específica para além do IB2.

O IB2, por exemplo, não fornece nenhum tipo de auxílio em relação à problemas durante a viagem, como imprevistos com bagagens e cancelamento de voos, acidentes de trânsito e orientação em caso de perda de documentos.

Com o IB2 CDAM você pode ser atendido somente em estruturas do sistema de saúde público. O seguro viagem, por sua vez, permite o atendimento em clínicas particulares em casos de emergência.

Por fim, outro ponto muito importante é que o certificado é válido somente na Itália, e não em outros países da União Europeia. Assim, se você pretende passear em diferentes países do continente europeu ao longo da sua estadia, é fundamental que você contrate também um seguro viagem Europa.

Vale a pena pedir o IB2?

Sim. Porém, é preciso ter atenção: o IB2 é mais recomendável para os brasileiros que estão de mudança para a Itália e não para aqueles que vão passar uma temporada no país como turistas.

Não podemos negar que o IB2 é um benefício importante para os brasileiros na Itália. Porém, para aqueles que vão ao país na condição de turistas, a melhor opção é contar com o auxílio do certificado e também contratar um seguro viagem. Dessa forma, você poderá contar com um suporte mais completo durante a sua viagem, especialmente em relação à imprevistos que podem acontecer.

Resumindo, podemos dizer que o certificado IB2 CDAM é uma excelente opção para brasileiros que irão se mudar para o “país da pizza”. Porém, ele não realiza a cobertura em caso de acidentes, mortes, extravio de malas e perda de voo.

Dessa maneira, embora o IB2 seja gratuito para brasileiros e o seguro viagem realizado mediante pagamento, o seguro é mais vantajoso para aqueles que viajarão ao país como turistas. Se, por outro lado, o seu objetivo é morar na Itália, então o IB2 pode ser a melhor opção.

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