IB2: tudo sobre o formulário de acesso à saúde pública na Itália

Imagine um documento que garante direito à assistência médica pública aos brasileiros que vão morar na Itália e vice-versa. Ele existe, se chama IB2 e garante que brasileiros que vão morar na Itália tenham acesso ao sistema público de saúde e vice-versa.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos para emitir o seu, além de esclarecer quem tem direito, quanto custa e como utilizá-lo na prática, tanto no caso de turistas como de um brasileiro que resolva morar na Itália. Confira.

O que é o IB2?

O IB2 é um tipo de Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que permite que um cidadão brasileiro utilize a assistência médica-hospitalar pública na Itália, da mesma forma que um cidadão local.

Outro CDAM conhecido é o PB4, que funciona da mesma forma em Cabo Verde e Portugal. Este direito surgiu a partir de uma decisão tomada entre o Brasil e todos estes países, em conjunto.

No caso da Itália, a medida está em vigor desde 1974. Trata-se de um acordo previdenciário, porque a única condição é que o indivíduo seja contribuinte da Previdência Social. Vamos falar de todos os documentos e requisitos necessários mais adiante.

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Como solicitar o IB2 online?

Recentemente, a modalidade online passou a ser a única forma para requerer e emitir o IB2 para si e seus dependentes, se for o caso. Pela internet é possível anexar seus documentos e fazer todo o processo. Veja o passo a passo.

Solicitar o certificado

Para solicitar o certificado IB2, é preciso se cadastrar na página do Portal de Serviços do Governo Federal.

1. Acesse o site oficial;

IB2 Emissão

2. Caso ainda não tenha cadastro, vá em “Crie sua Conta”. Se já tiver, pule essa etapa até o ponto 6;

3. Para criar sua conta, informe seu CPF, nome completo, telefone celular para receber informações via SMS e e-mail. Selecione “Envie”;

IB2 Emissão

4. Você então irá receber um SMS com um número de confirmação para seguir com o cadastro, na tela que irá aparecer;

5. Você será enviado outra página, para cadastrar uma senha segura à sua escolha;

6. O sistema irá direcionar você à página inicial do site oficial. Agora sim, será possível inserir seu CPF e a senha cadastrada para acessar a Área do Cidadão;

7. Uma vez no seu espaço personalizado, poderá ir até o link do Portal de Serviços do Governo, no menu à esquerda;

8. Você chegará a um espaço de buscas, como um Google, onde poderá digitar “IB2” para localizar a página onde poderá iniciar o processo de emissão;

IB2 Emissão

9. O IB2 irá aparecer nos resultados de busca. Abra e confira a janela de “Autorização de uso de dados pessoais” que irá aparecer;

IB2 Emissão

10. Confirme em “Autorizar” para fazer a requisição do IB2. Ao longo do processo podem ser solicitadas outras informações e alguns documentos digitalizados, como o passaporte válido. Finalize e aguarde.

Receber o certificado

Uma vez realizado o pedido, o sistema irá processá-lo e irá enviar um e-mail informando que seu IB2 está disponível para impressão, diretamente no Portal do Governo.

Segundo o site do Ministério da Saúde, o prazo é de até 15 dias corridos a partir do seu pedido, mas o IB2 pode ser enviado antes mesmo deste tempo estimado.

Requisitos para solicitar o IB2

Para solicitar o certificado IB2, é necessário:

  • Comprovar vínculo com o INSS, como contribuinte ou beneficiário;
  • Ter passaporte válido;
  • Apresentar RG, CPF e um comprovante de residência no Brasil.

Para comprovar que você tem vínculo com o INSS, é preciso mostrar a carteira de trabalho assinada, um contrato de trabalho, o último contracheque, o número de beneficiário de aposentadoria ou a guia de pagamento da Previdência Social.

E quem não tem vínculo com o INSS? Neste caso, você pode fazer sua inscrição como autônomo. Com uma contribuição de no mínimo três meses, já é possível pedir o IB2.

Quanto custa emitir o IB2?

A emissão gratuita é um direito do contribuinte do INSS, que já realiza seus pagamentos para o governo brasileiro. Portanto, analisando a rigor, o IB2 não custa exatamente grátis uma vez que é pago indiretamente por meio dos impostos.

Vale destacar, no entanto, que existem gastos envolvidos na emissão e validação do IB2, como a tradução do certificado IB2 para o italiano e o selo/carimbo da Convenção da Apostila de Haia. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o documento apostilado em cartório custa R$117,95 (consultado em 24 de Março de 2020).

Tem que apostilar?

Sim. É a Apostila de Haia que permite o reconhecimento de documentos brasileiros no exterior, entre os mais de cem países que integram o acordo.

Felizmente, não é mais necessário o reconhecimento de assinatura em cartório, o que agiliza o processo. Agora, com a emissão online, o documento ganha um código de verificação que comprova sua autenticidade.

Quem solicita o IB2 no Brasil pode se dirigir a um Cartório que realize a Apostila de Haia. Já se estiver na Itália ou em qualquer outro país, precisará se dirigir ao Consulado Brasileiro para realizar o procedimento.

Como usar o IB2 na prática?

Ao chegar na Itália com seu IB2, você pode proceder de duas maneiras para regularizar seu certificado, dependendo do seu status no país: turista ou futuro morador da Itália.

Saiba quais são os principais tipos de vistos para Itália.

Como turista

Quando estiver na Itália e precisar de atendimento médico, basta apenas se dirigir a um hospital levando seu formulário IB2. Apresente-o junto com seu passaporte em mãos, para requerer o atendimento.

Para morar na Itália

Uma vez na Itália, o brasileiro deve procurar a Azienda Sanitaria Locale (ASL) do bairro de residência para se inscrever no sistema de saúde italiano, levando o IB2 e o passaporte. O IB2 original será autenticado e registrado.

Você irá escolher um médico de base, que será seu primeiro contato sempre que precisar de atendimento. E receberá, ainda, a carteirinha de saúde (tessera sanitaria) que está entre os documentos para morar na Itália mais importantes.

Ele permite marcar consultas, realizar exames, acesso a internação hospitalar e outros serviços. A partir daí, apenas a tessera sanitaria será necessária para os atendimentos.

Neste artigo, trazemos todas as informações sobre como morar na Itália.

O IB2 substitui o seguro viagem?

Não, o IB2 não substitui de forma alguma o seguro viagem. O próprio Ministério da Saúde no Brasil afirma que o formulário IB2 não é um seguro saúde e recomenda sempre contratar uma proteção específica.

Coberturas que o seguro viagem tem e o IB2 não garante

Como antecipamos, há várias diferentes entre o IB2 e o seguro viagem. Enumeramos as principais coberturas que o seguro viagem inclui, para você prestar atenção:

  • O seguro viagem garante proteção em outros países além da Itália, se sua viagem tiver um roteiro mais amplo viajar;
  • Ele também oferece reembolso de despesas odontológicas e de medicamentos receitados durante o atendimento emergencial;
  • Com o seguro viagem, você pode contar com a infraestrutura de hospitais e clínicas particulares em uma urgência ou emergência; com o IB2, apenas os serviços públicos;
  • Traslado médico, traslado de corpo e indenizações em casos de morte acidental ou invalidez são oferecidos pela grande maioria dos seguros viagem. Para se ter uma ideia, despesas para transporte de corpo para o Brasil, por exemplo, custam valores altíssimos – de pelo menos 20 a 30 mil euros. Além do mais, o seguro também oferece toda a assistência com trâmites e documentação;
  • Apoio em caso de imprevistos de viagem, como seguro bagagem, reembolso de gastos por demora de bagagem, cancelamento de voo, auxílio em caso de perda de documentos e muitos outros benefícios.

A nossa indicação é utilizar o nosso comparador de seguros viagem do Euro Dicas. É uma ferramenta bastante simples de usar e que realiza em poucos segundos a cotação em várias empresas reconhecidas no mercado, entregando um resultado que você pode personalizar de acordo com suas necessidades.

Isso vale para todo e qualquer viajante, especialmente para quem é idoso, gestante, praticantes de esportes ou quem tem alguma doença preexistente ou crônica. São estes viajantes que precisam investir ainda mais na sua saúde e segurança. Confira nosso artigo completo sobre o seguro viagem Europa e saiba como contratar o seu.

IB2 CDAM

Com o IB2 eu vou ser atendido de graça nos hospitais italianos?

Não necessariamente. O que você garante com o IB2 é que receberá o mesmo atendimento no Sistema Sanitario Nazionale, nas mesmas condições, que um cidadão italiano. Se um morador local paga por determinado procedimento de saúde, o mesmo tratamento será aplicado ao brasileiro com um IB2.

O sistema italiano é de qualidade, utilizado apenas pelos cidadãos e residentes legais. Contudo, diante do grave quadro da pandemia de Coronavírus no país, vimos o quanto os serviços públicos e mesmo os particulares tiveram dificuldades de absorver o grande aumento da demanda.

Mas voltando aos pagamentos. Normalmente, consultas com especialistas e exames não são gratuitos, mesmo que públicos. Contudo, os valores costumam ser acessíveis. O valor pago (chamado de ticket sanitario) varia conforme a região da Itália. Estão isentos de pagamento somente idosos, pessoas de baixa renda e crianças até 6 anos de idade.

Tudo o que você precisa saber sobre custo de vida na Itália.

Validade do IB2

A validade é de 12 meses (um ano), a partir da data de emissão do IB2.

Tem como renovar?

Sim, é possível renovar anualmente. Tanto a renovação como até a requisição do IB2, para quem já está na Itália, pode ser realizada mediante procuração.

Vale a pena solicitar o IB2?

Sim, o IB2 vale a pena especialmente para quem irá passar uma temporada acima de três meses na Itália, para poder contar com a proteção do sistema de saúde italiano. Alguns exemplos são estudantes de intercâmbio ou de pós-graduação, entre outras pessoas com visto que autorize a permanência por mais de 90 dias.

O IB2 é um benefício importante e um direito de muitos brasileiros. No entanto, nossa recomendação neste caso é contratar um seguro viagem longa duração, utilizando o IB2 como complemento. Assim, garante-se o acesso aos sistemas de saúde pública e privada, além de todos os benefícios que só o seguro viagem tem – e que mencionamos acima.

Já se a viagem for curta, indicamos a contratação do seguro viagem Itália em vez do IB2. Ele custa barato, pode ser feito online rapidamente e não exige documentos autenticados, ida ao cartório e a órgãos públicos, nem vínculo com o INSS.

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Reúna todos os documentos e boa estadia na Itália!

Luciana Andrade
Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.

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