Documentos para morar na Itália: confira a lista completa

A lista de documentos para morar na Itália é grande. Imagina ter de reunir toda a sua vida e explicar em outra língua, em para outro país, para pessoas com culturas diferentes da sua, sobre o seu passado econômico, acadêmico, profissional, de saúde etc.? Por isso é importante reunir tudo com cuidado e paciência. Mas fique tranquilo, neste artigo contaremos tudo o que você vai precisar levar para o país antes de curtir a nova vida.

Documentos para morar na Itália a serem providenciados no Brasil

Os documentos para morar na Itália devem ser tirados antes de você deixar o Brasil. A lista vai depender da sua intenção no país. Caso você decida se mudar para o país da bota, saiba que é imprescindível possuir um visto, cidadania italiana ou cidadania europeia.

O governo italiano não disponibiliza vistos àqueles cidadãos estrangeiros que já se encontram no país. Portanto, não pense em se mudar para o país somente com o “ingresso” de turista. Você corre o risco de ser deportado!

Lembre-se também que, a partir de 2025, o cidadão brasileiro para entrar deverá solicitar o ETIAS, um novo visto que a União Europeia criou para tentar conter a crise migratória. Ele terá duração de 90 dias e custará 7€.

Grosso modo, os documentos para morar na Itália consistem em:

• Passaporte válido;
• Visto para a Itália;
• Permesso di soggiorno;
• Comprovante de estadia;
• Comprovante de renda;
• Seguro saúde.

Lembre-se que esses documentos para morar na Itália são necessários para solicitar o visto e o Permesso di soggiorno, os documentos mais importantes que um cidadão estrangeiro deverá dispor.

1. Passaporte

Um dos documentos para morar na Itália mais importantes que existe. O passaporte brasileiro deve ser válido, seja para poder sair do Brasil ou para pedir o visto e o permesso di soggiorno.

Isso significa que ele deverá ter mais de 6 meses de validade, deve ter páginas suficientes em branco para o visto e não deve estar rasurado ou danificado.

2. Visto

O visto para a Itália é necessário em todos aqueles casos nos quais a estadia do cidadão estrangeiro supere os 90 dias. Assim, de acordo com a finalidade da mudança você deverá solicitar o visto específico.

Para solicitar o visto, é necessário:

• Passaporte brasileiro válido;
• Formulário de solicitação de visto;
• Duas fotos 3,5×4,5cm.

Visto de estudos

Para este tipo de visto, você deverá pagar uma taxa de 50€. Além disso, é imprescindível solicitar:

• Histórico escolar do Ensino fundamental;
• Certificado de conclusão do Ensino fundamental;
• Histórico escolar do Ensino médio;
• Certificado de conclusão do Ensino Médio.

Todos os documentos para morar na Itália deverão ser traduzidos através de uma tradução juramentada e apostilados em cartório (original e tradução). Para apostilar os documentos originais, você deverá saber em qual cartório o responsável escolar – que os assinou – tem a firma aberta e reconhecida.

Caso você já tenha se formado, é importante traduzir também:

• Diploma da faculdade;
• Histórico escolar com notas.

Indicamos um serviço testado e aprovado para fazer as traduções juramentadas: a Yellowling. A plataforma oferece os serviços de mais de 150 tradutores profissionais, com ótimo custo e rapidez. É possível fazer um orçamento no site em apenas 2 minutos e todo o processo é feito online.

Leia mais sobre como se candidatar à universidade na Itália!

Visto de trabalho

Além dos documentos apresentados no tópico anterior, você deverá apresentar:

• Autorização (nulla osta) concedida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, através pedido feito pelo Consulado ou Embaixada;
• Pagamento da taxa de 116€.

Vale lembrar que antes de sair do Brasil, é obrigatório ter um contrato ou pré-contrato de trabalho.

3. Comprovação financeira

A comprovação financeira pode ser feita através de:

• Extrato bancário dos últimos 3 meses;
• Imposto de renda completo;
• Holerite.

Lembre-se que você deverá apresentá-los ao Consulado italiano quando for solicitar o visto, acompanhados da tradução e do apostilamento. É um daqueles documentos para morar na Itália que não damos tanta importância, mas acredite, você vai precisar deles.

4. Comprovativo de alojamento

O comprovante de alojamento poderá ser:

• Recibo de reserva em hotel;
• Contrato de aluguel;
• Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença).

Declaração de Presença – Dichiarazione di Presenza

Chamada de Dichiarazione di presenza em italiano, é um documento que atesta a sua presença em território italiano, como indicado pelo próprio nome. Ele é usado quando não é possível comprovar o alojamento através do comprovante de reserva de hotel ou contrato de aluguel.

Normalmente, tal documento é utilizado pela família de um cidadão brasileiro que já se encontre fixo no país. Deste modo, será ele a assegurar, ao Estado italiano, que aqueles cidadãos estrangeiros estão alojados naquele endereço.

Claro, para poder atestar a presença de outros cidadãos em sua casa, você deverá que ter obrigatoriamente a residência naquela casa – e, claro, um contrato de aluguel devidamente registrado na Agenzia delle Entrate (grosso modo, a Receita Federal italiana).

Documentos para morar na Itália com cidadania

Se você é titular da cidadania italiana ou de outro país da União Europeia, saiba que morar na Itália fica tudo mais simples. Você não deverá apresentar nenhum documento para se mudar. Você tem direito à estadia legal no país.

Lembre-se, porém, de tirar o Codice fiscale! Esse é um documento importantíssimo. Além disso, você deverá comunicar o governo italiano que você não mora mais no exterior – o famoso registro AIRE -, mas sim, está “de volta” em solo italiano. Por isso, é importante se registrar como residente.

Passaporte europeu

Para quem possui o passaporte italiano ou europeu, a mudança para o país é mais fácil. Você não deverá solicitar o visto, logo, não precisará apresentar nenhum documento antes da mudança.

É importante, porém, também ter outros documentos prontos, como:

• Carteira de vacinação atualizada;
• CNH renovada e válida (será útil para depois solicitar a conversão).

Registro como residente

Para se inscrever como residente em uma cidade na Itália, você deverá ir até a Prefeitura (Comune) e procurar pelo “Ufficio anagrafe”. Lá, você deverá solicitar a inscrição na lista de cidadãos residentes.

Caso você tenha a cidadania italiana, você será “transferido” da AIRE – uma espécie de lista de cidadãos italianos residentes no exterior. Por consequência, você não poderá mais se dirigir ao Consulado italiano no Brasil para resolver problemas burocráticos.

É obrigatório apresentar:

• Contrato de aluguel devidamente registrado;
• Passaporte italiano (ou brasileiro acompanhado do recibo de pedido do Permesso di soggiorno);
• Codice fiscale.

O status de residente muda até 45 dias após o pedido de residência.

Entenda também como se legalizar na Itália e o que é preciso fazer para isso.

Documentos após chegar na Itália

Após chegar na Itália, em adição aos documentos para morar na Itália, você poderá ter de solicitar outros documentos, como o Permesso di soggiorno, caso você não tenha a cidadania europeia ou italiana; Codice fiscale, equivalente ao CPF italiano; Tessera sanitaria carteirinha do sistema de saúde italiano; Patente di guida, carteira de motorista italiana, entre outros documentos que possam ser necessários.

Vamos ver alguns deles a seguir.

1. Permissão de permanência – Permesso di Soggiorno

A permissão de estadia, ou em italiano, Permesso di soggiorno, é o documento que atesta a permanência de forma legal do cidadão estrangeiro. Ele é solicitado nos Correios (Poste Italiane) e custa de 70€ a 80€, dependendo da duração e do motivo do pedido.

Para obter o Permesso di soggiorno lunghi periodi, você só poderá solicitá-lo caso já esteja no país há mais de dois anos e tenha obtido uma renda anual superior a 6 mil euros, devidamente comprovada através do imposto de renda italiano.

2. Código Fiscal – Codice Fiscale

O Codice fiscale é uma espécie de CPF, um documento necessário para realizar compras e operações que solicitem um reconhecimento fiscal por parte do Estado italiano, desde a compra de um chip de celular até a validação do contrato de aluguel ou de trabalho. Está, também, sem dúvidas, entre os documentos para morar na Itália que você deverá possuir.

Ele é fácil de ser solicitado: basta dirigir-se até uma sede da Agenzia delle Entrate – que corresponde à nossa Receita federal e apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte válido;
• Permesso di soggiorno;
• Formulário de requerimento do Codice fiscale.

No momento da solicitação, é possível ter o numero alfa-numérico composto por 16 dígitos. A carteirinha chegará via Correios na sua residência.

3. Ticket sanitário – Tessera Sanitaria

A Tessera Sanitaria é o cartão de saúde do Servizio sanitario nazionale (SSN), o SUS italiano. Além da cobertura ao nível italiano, a Tessera sanitaria serve para atestar a cobertura europeia, atestada no verso da carteirinha.

Para quem possui a cidadania italiana – ou cidadania europeia -, a solicitação da Tessera e o cadastro no SSN é gratuito. Você deverá ter a residência no país, comprovada pela inscrição na Anagrafe dei cittadini residenti, feita na prefeitura da cidade onde você tenha estabilizado um contrato de aluguel.

Para inscrever-se, é necessário ir até à sede local do SSN, chamadas USL (Unità Sanitaria Locale), munido de:

• Passaporte italiano ou carta d’identità italiana;
• Codice fiscale;
• Comprovante de residência (inscrição na Prefeitura);
• Contrato de aluguel.

Os cidadãos estrangeiros, para poder se inscrever no SSN, deverão pagar a taxa anual de 387,34€.

Caso você seja estudante e não tiver bolsas de estudo na Itália, esse valor cai para 149,77€. Lembre-se de colocá-la entre os documentos para morar na Itália. Os brasileiros que contribuem para o INSS tem uma vantagem, podem usufruir do sistema de saúde italiano por meio do IB2, um acordo firmado entre os dois países que dá acesso ao sistema de saúde com os mesmos direitos dos cidadão locais.

Você vai precisar da Tessera sanitaria até quando for viajar para outros países da Europa.

Além das taxas anuais, todo cidadão (estrangeiro ou não) deverá pagar o chamado “ticket”, ou seja, o recibo pelo serviço oferecido pelo SUS italiano. Cada serviço é calculado com base no imposto de renda do núcleo familiar. Portanto, não existe um valor fixo para o uso de cada serviço oferecido pelo sistema de saúde italiano.

Carteira de vacinação italiana

A carteira de vacinação italiana é certificada pelo médico de família. No caso de cidadão estrangeiro, assim que este solicitar a inscrição no SSN e escolher o próprio médico, é importante entregá-lhe a carteira de vacinação brasileira, para que ele possa inserir no sistema de dados sanitários as suas vacinas.

4. Carteira de motorista italiana

Chamada de Patente di guida em italiano, a carteira de motorista italiana vale 10 anos, diferentemente da brasileira. Ao chegar ao país e fixar residência é preciso realizar a troca do documento brasileiro para o italiano para continuar dirigindo. Por isso, lembre-se de renovar a sua e colocá-la junto de os documentos para morar na Itália.

Graças ao Acordo Brasil-Itália sobre Conversão de Carteiras de Motorista, sancionada no começo de 2018, o cidadão brasileiro que decidir se mudar para o país europeu poderá solicitar a conversão da CNH em Patente di guida sem ter que fazer os exames teóricos e práticos.

Os requisitos são:

• CNH válida;
• Residência na Itália obtida após a emissão da CNH;
• Tradução juramentada da CNH em italiano;
• Pagamento das taxas de conversão, são duas: uma no valor de 10,20€ e outra de 32€;
• Atestado médico (realizado por um médico-legal da USL);
• Cópia da carta de identidade italiana (no caso de cidadãos brasileiros: xérox do passaporte brasileiro e do permesso di soggiorno);
• Cópia do Codice Fiscale;
• Formulário de conversão TT 2112;
• Dichiarazione sostitutiva di certificazione – declaração substitutiva de certificação.

Por mais que seja difícil estimar um prazo, o processo de conversão demora de três a oito meses.

Não possui CNH brasileira, e agora?

Caso você não possui uma CNH válida, você deverá seguir os passos ordinários para a Patente di guida:

• Carta d’identità ou passaporte italiano ou
• Passaporte brasileiro acompanhado do Permesso di soggiorno;
• Duas “fototessere” (foto no tamanho 3,5×4,5cm);
• Pagamento das taxas (uma no valor de 26,40€, e duas no valor de 16€);
• Atestado médico (realizado por um médico-legal da USL);
• Codice fiscale.

Existe a possibilidade de fazer os exames téorico e prático sem a necessidade de recorrer às auto-escolas. Você deverá procurar a sede da Motorizzazione local mais próxima da sua residência. É uma ótima forma de diminuir alguns gastos.

Como reunir todos os documentos para morar na Itália?

Reunir todos os documentos para morar na Itália requer tempo e muita paciência! Isso porque o Brasil e a Itália são dois países burocráticos, que requerem muitos documentos para realizar poucas operações.

O importante é ter em mente o seu objetivo principal. Morar na Itália, sim, mas…

• Chegando lá, o que farei?;
• Eu tenho cidadania?;
• Me mudei para estudar, mas quero ficar por aqui. O que fazer?

O mais importante é traduzir tudo antes de se mudar para o país. E claro, ter em mente o seu objetivo principal. Em todo caso, lembre-se sempre de organizar a sua mudança com cautela e paciência. E se precisar de mais informações, já sabe: consulte o nosso e-book, O sonho de viver na Europa, nele compartilhamos histórias de vários brasileiros que já realizaram esse processo de mudança.