Documentos para morar na Itália: conheça os principais

Itália  / 

Conhecer quais são os documentos para morar na Itália é o segredo para uma mudança tranquila para o país. Com essa lista em mãos certamente você evita problemas e pode tornar o processo mais ágil com a documentação correta.

Para ajudá-lo na organização desses documentos, confira o nosso guia e verifique quais são os mais solicitados e onde providenciá-los.

Passo a passo para reunir os documentos para morar na Itália

Providenciar os documentos para morar na Itália é o primeiro passo de quem deseja se mudar definitivamente para o país. Esse momento irá exigir de você muito planejamento e paciência, pois o processo para viver legalmente na Itália é uns dos mais burocráticos do mundo.

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A sua jornada tem início ainda no Brasil, quando você entra em contato com o consulado italiano e termina na Itália.

Para te ajudar nesse processo, elaboramos esse checklist com os principais documentos para quem vai morar na Itália e locais para providenciá-los:

  • Visto – consulado italiano;
  • Declaração de presença – site da Polizia Distrato;
  • Permissão de permanência – correios italiano;
  • Código fiscal – Agenzia dell’Entrate;
  • Título de eleitor italiano – Ufficio Elettorale do Comune;
  • Ticket sanitário – Azienda Sanitària Locale.

Vale a pena morar na Itália? Descubra tudo nesse artigo completo.

Documentação necessária a preparar

Agora que você já sabe quais são os documentos para morar na Itália, iremos explicar onde e como solicitá-los. A boa notícia é que muitos deles podem ser solicitados online e de graça.

Visto

O visto é um dos primeiros documentos que você precisa providenciar, afinal é ele quem irá autorizar a sua entrada legal no país. Ele pode ser solicitado no Consulado da Itália no Brasil.

Existem vários tipos de visto para morar na Itália. Eles se diferenciam de acordo com o motivo da sua estadia, desde trabalho até estudos. Cada tipo exige uma documentação específica que comprove o que você irá fazer no país.

Porém todos eles exigem a seguinte documentação básica:

  • Fotografia 3×4 recente;
  • Passaporte válido;
  • Comprovação de hospedagem;
  • Comprovação financeira;
  • Documentos que comprovem a solicitação do visto, tais como contrato de trabalho e matrícula na faculdade da Itália, por exemplo.

Para saber os documentos necessários para cada visto, acesse esse site e faça a simulação de acordo com os seus objetivos de viagem. E aproveite agora para saber como solicitar o passaporte para Itália.

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principais documentos para morar na Itália

Declaração de Presença

A Declaração de Presença (Dichiarazione di Presenza) é o documento básico solicitado pela imigração caso você realize uma ponte aérea em outro país antes de chegar na Itália. Por isso, é recomendado solicitá-la no prazo de oito dias antes da viagem.

A solicitação dessa declaração pode ser feita através do site do Ufficio Imigrazione de maneira gratuita e é emitida na hora. Nela você deverá preencher informações como:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Nacionalidade;
  • Tipo de visto;
  • Data de ingresso no país.

Conheça aqui as melhores cidades da Itália para morar.

Permissão de permanência

A permissão de permanência (Permesso di Soggiorno) é um dos documentos para morar na Itália que irá garantir a legalização da sua residência no país.

Ele deve ser solicitado em até oito dias após a data do seu embarque. Para isso, busque uma agência dos correios italianos que tenha o guichê Sportello Amico e solicite o Kit Giallo.

Para solicitar a permissão, você irá precisar dos seguintes documentos:

  • Modelos do Kit Giallo preenchidos;
  • Passaporte e cópia das páginas;
  • 4 fotografias 4×4;
  • Selo;
  • Cópia das permissões solicitadas pelo Kit Giallo;
  • Pagamento da taxa.

Custos da permissão de permanência

Demora em torno de 40 dias para agendamento de atendimento. O envelope dos correios é grátis. Para permesso de 3 meses a um ano você gastará 40€ e superior a 1 ano e inferior a 2 anos,  50€.  Também há as despesas de Stampa do PSE (30,46€), marca da Bollo (16€), pagamento para os correios (30€). Este documento é muito importante para quem vai residir na Itália.

Após solicitado o permesso, você pode checar o andamento no site Polícia Italiana.

Leia nosso artigo completo sobre como é a qualidade de vida na Itália.

Código Fiscal

O Código Fiscal (Codice Fiscale) é um documento equivalente ao CPF e vinculado à Receita Federal italiana. Por meio dele, você poderá firmar contratos de prestação de serviços, locação de imóveis e abrir conta bancária.

Para solicitá-lo, é necessário dirigir-se até a Agenzia dell’Entrate e dar início aos procedimentos. Ele é um dos documentos para morar na Itália que é emitido gratuitamente e fica pronto na hora.

Título de eleitor

Caso você deseje votar nas eleições italianas do Comune onde reside, terá que providenciar o título de eleitor. Esse documento pode ser solicitado gratuitamente no Ufficio Elettorale do Comune onde você está residindo.

Vale a pena destacar que apesar de não ser um documento obrigatório, é interessante que você o solicite. Leia também como justificar o voto no exterior.

Ticket sanitário

O Ticket sanitário (Tessera Sanitaria) é um dos documentos para morar na Itália mais importantes para ter em mãos. Com ele você terá acesso ao sistema público de saúde da Itália, é como se fosse o cartão do SUS do Brasil, já que na Itália a saúde é gratuita.

Para solicitá-lo, você precisa ir até um posto da Azienda Sanitària Locale da região onde está residindo, demora para ficar pronto em média 7 dias. É gratuito para qualquer cidadão italiano ou para estrangeiros com permesso di soggiorno e ser residente no Comune.

Aprenda aqui como preencher o formulário IB2 que irá permitir que você tenha acesso aos hospitais públicos italianos.

Carteira de vacinação italiana

Assim como no Brasil, as crianças são obrigadas a ter a carteira de vacinação (Libretto di Vaccinazioni). Deve ser apresentada ao pediatra ou posto de saúde. Ele pode ser solicitado em algum posto de Saúde ou hospital na Itália e até por email, dependendo da comune. O documento fica pronto na hora e é gratuito. Para obtê-lo basta ser cadastrado como residente no Comune.

Carteira de motorista italiana

A carteira de motorista italiana, ou Patente de Guida, é igual a nossa CNH. Além da Patente de Guida, precisa ter a Carta di Circolazione do veículo, que corresponde ao CRLV brasileiro e o Contrassegno dell’Assicurazione que é do que o seguro obrigatório do carro. Para os brasileiros que tem carteira de motorista brasileira, é possível converter para a carteira italiana.

É necessário saber o idioma por conta da prova, ser cidadão italiano ou, se estrangeiro, ter o permesso di soggiorno, ser residente no Comune e passar nos exames teórico, prático e médico. O preço varia de acordo com a cidade e o tempo de duração também pode variar. Já explicamos tudo sobre no artigo carteira de motorista na Itália.

Guia para ter cidadania

Obter a cidadania italiana é outra maneira para morar legalmente no país. De modo geral, esse procedimento pode ser solicitado por descendentes de italianos ou por quem casou com um cidadão italiano.

O procedimento é burocrático e irá exigir que você reúna uma série de documentos. Confira abaixo os documentos necessários para cada tipo de solicitação.

Descendente de italianos

A Itália oferece cidadania para quaisquer descendentes de italianos, independente da geração. Confira aqui como reconhecer os seus antepassados italianos.

Para comprovar sua descendência italiana, o consulado solicita os seguintes documentos de todos os seus familiares que te conectam ao parente italiano:

  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão negativa de naturalização.

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É importante destacar que todos esses documentos devem ser traduzidos para o italiano através de um tradutor devidamente juramentado. Além disso, devem ser apostilados segundo os critérios da convenção de Haia.

Mais documentos para morar na Itália

Mas isso não é tudo. O consulado também irá exigir que você apresente os seguintes documentos seus:

  • Ficha de cadastro;
  • Formulário preenchido;
  • Certidões apostiladas;
  • Árvore genealógica;
  • RG;
  • Comprovante de residência;
  • Título de eleitor original e cópia;
  • Certidão de título de eleitor.

Esclarecemos nesse artigo como saber se você tem direito a cidadania italiana.

Cidadania por casamento

A solicitação da cidadania italiana por casamento é realizada de maneira mais simples, sobretudo quando comparada com a por descendência. Ela pode ser requisitada em duas situações, são elas:

  • Após dois anos de casamento com cidadão italiano e morando na Itália;
  • Após três anos de casamento com cidadão italiano morando em outro país.

Ambos os procedimentos são realizados de maneira online, através do site do Ministero dell’Interno.

Documentos

Nesse caso, você deverá digitalizar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento original, em inteiro teor e acompanhada com Apostila. O documento deve ser traduzido por um tradutor juramentado e emitida no máximo em 180 dias;
  • Documento de identificação válido, como RG ou passaporte;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida no Brasil, com apostila e tradução juramentada realizada em no máximo 90 dias;
  • Original da certidão de antecedente criminais em qualquer país que você já tenha residido. Também deve ser acompanhada com Apostila e legalizada pelo consulado da Itália;
  • Comprovante de pagamento da taxa;
  • 2ª via do formulário “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” emitido pelo Comune.

Confira a lista completa dos documentos para cidadania italiana.

Tipos de vistos

Os brasileiros que desejam permanecer na Itália por mais de 90 dias, seja para estudo, trabalho ou negócios precisam solicitar um visto para residir no país. Atualmente existem os seguintes tipos de vistos:

  • Visto de trabalho;
  • Visto de trabalho autônomo;
  • Visto de trabalho subordinado;
  • Visto de estudo;
  • Visto de intercâmbio;
  • Visto de estágio;
  • Visto para adoção;
  • Visto para competições esportivas;
  • Visto para aposentados;
  • Visto para tratamento de saúde.

Como mencionamos anteriormente, cada visto exige que você apresente documentos que comprovem a sua presença no país. Por isso, é preciso ficar atento para não deixar faltar nada. E para planejar a sua mudança de forma tranquila, leia nosso artigo e confira qual o custo de vida na Itália.

Achou burocrático?

Como em qualquer lugar do mundo, é chato e burocrático, mas os documentos para morar na Itália são necessários para viver legalmente no país, ok?

Espero ter ajudado e que essas informações possam ter contribuído, nem que tenha sido um pouquinho, para esclarecer algumas dúvidas!

Até o próximo post! A presto, ragazzi!

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Autores

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.

Aline é ítalo-brasileira, advogada e decidiu trocar a vida no Brasil para recomeçar na Itália. Adora viajar, conhecer pessoas, jogar vídeo-game e comer um churrasco. Gosta de arriscar e de novas experiências.