Cidadania italiana: quem tem direito, como solicitar e custos

Com a cidadania italiana é possível morar, estudar e trabalhar legalmente não apenas na Itália, mas também em qualquer um dos países da União Europeia. Isso, sem dúvida, abre um leque de oportunidades para você e seus familiares. Confira neste artigo os procedimentos para solicitar a cidadania, custos, prazos e muito mais.

Cidadania italiana: tudo que você precisa saber

Cada vez mais, os brasileiros estão em busca da dupla cidadania. Esse é um direito de muitas pessoas e nada mais justo do que correr atrás do passaporte europeu. A cidadania italiana é uma das mais requisitadas no Brasil. Já imaginou ser, além de um cidadão brasileiro, também um cidadão italiano?

Isto quer dizer que você terá os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu lá na Itália. Vai poder estudar, morar e trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia sem necessidade de um visto específico.

Quem tem direito à cidadania italiana?

No Brasil, são milhões os descendentes de imigrantes europeus, que, em linhas gerais, têm direito a uma cidadania europeia. Preciso ressaltar que cada país da Europa tem uma lei diferente para conceder/reconhecer a cidadania para descendentes de quem nasceu por lá. Felizmente, a Itália é um local bem “liberal” nesse quesito. mudança para italia

A cidadania italiana não tem limites de geração. Ou seja, se você tem algum ancestral italiano, poderá ter direito à cidadania italiana, desde que cumpra algumas regras.

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Cidadania italiana por descendência

De modo geral, todos os descendentes de italianos podem ter acesso à cidadania italiana. Para tanto, basta que eles comprovem a transmissão de sangue através da apresentação de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Diferente do que é exigido em outros países, não há limite de gerações para solicitar a cidadania. Assim, até um bisneto de italiano pode fazer o processo e conquistar esse direito.

Veja como conseguir cidadania italiana.

Quem pode solicitar

A transmissão da cidadania na Itália é regida pelo Jus Sanguinis, ou seja, pelo direito de sangue. De acordo com a Constituição, os filhos de italianos, mesmo os que tenham nascido em território estrangeiro e sem sobrenome italiano, são considerados cidadãos do país desde o nascimento.

De acordo com a Constituição Brasileira, os brasileiros podem ter dupla nacionalidade. Portanto, a dupla cidadania é um procedimento permitido e pode ocorrer nos seguintes casos:

  • Paterno: o filho de pais italianos é um cidadão italiano;
  • Materno: o filho de mulheres italianas que nasceram após 1 de janeiro de 1948 têm direito à cidadania. No entanto, para quem nasceu antes dessa data, o reconhecimento da cidadania deve ser feito apenas por via judicial.

Caso os filhos de cidadãos italianos sejam menores de idade, a documentação deverá ser entregue nos guichês de atendimento ao público no Consulado. Saiba também como funciona a cidadania italiana para filhos e para netos e bisnetos.

Como montar a árvore genealógica

A elaboração e apresentação de uma árvore genealógica é uma das exigências do Consulado da Itália para quem deseja conquistar a cidadania italiana. Apesar de montar a árvore ser um processo trabalhoso, ele servirá como guia para que você possa encontrar os documentos que deverão ser apresentados na solicitação da cidadania.

Caso você tenha problemas em coletar informações com seus parentes, use os recursos da internet. Existem vários sites que levantam dados sobre seus antepassados italianos e constroem a árvore genealógica. Os principais são:

Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento também é um direito dos cônjuges estrangeiros casados com cidadãos italianos. Atualmente, existem dois casos em que você pode solicitar esse reconhecimento. O primeiro é destinado para as mulheres que casaram com cidadão italiano até 27 de abril de 1983. Nessa situação, elas têm direito a cidadania automaticamente. cidadania italiana por casamento O segundo é para os cônjuges, homens ou mulheres, que casaram após 27 de abril de 1983. Nesse caso, o reconhecimento da cidadania não é automático e os interessados devem pleitear a naturalização em um Comune italiano ou no Consulado.

Casamento homoafetivo também conta?

Sim. Em 2016, o governo italiano reconheceu a união civil entre casais homoafetivos. Desde então, o cônjuge estrangeiro tem direito a solicitar a cidadania italiana por casamento, assim como acontece com casais heterossexuais. A naturalização pode ser solicitada após dois anos de casamento com residência na Itália.

No entanto, para isso, o cônjuge estrangeiro deve ter preenchido todos os pré-requisitos da cidadania.

E união estável?

Diferente do que é determinado pela Constituição Brasileira, a Itália não reconhece união estável. Por isso, as famílias que não são construídas através do casamento não possuem os mesmos direitos e deveres entre os conviventes, como:

  • Direito ao auxílio alimentação;
  • Dever de fidelidade recíproca entre o casal.

Isso acontece porque, apesar de ser registrada em cartório, a união estável não se equipara ao casamento civil para a justiça italiana. Por ser considerada apenas uma forma de convivência, ela não pode ser usada como forma de solicitar a cidadania.

Cidadania italiana por residência

Também é possível obter a cidadania italiana por residência, mas o processo é bem mais demorado e bem diferente dos outros.

Acontece que, para as pessoas que residam na Itália legalmente há pelo menos 10 anos, o governo italiano pode conceder a naturalização italiana. Porém, nos processos de naturalização, a pessoa perde a sua outra “naturalidade”, ou seja, você deixará de ser brasileiro.

Esse processo é feito na Prefeitura da sua Comune, na Itália, e demora cerca de 2 anos.

Exceções no direito à cidadania italiana

Verifique se o seu antepassado é realmente italiano

Precisamos nos lembrar que a Itália surgiu como País unificado em 1861. Então, para ser considerado italiano, o seu antepassado precisa ter vivido na Itália unificada.

Trocando em miúdos: seu antepassado que emigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.

Verifique o local de nascimento do italiano

É importante também conhecer o local de nascimento do seu antepassado. Algumas regiões – atualmente italianas – ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. O caso mais conhecido é de Trento, que fazia parte do Império Austro-húngaro até 1919.

Assim, só se consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e emigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como austríaco – e não italiano – o que impede o reconhecimento da cidadania italiana pelos seus descendentes.

Cidadania italiana na linha materna

Essa é a mais conhecida das exceções ao direito à cidadania italiana, a chamada “linha materna”. O termo se popularizou para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”.

Mas será que isso é verdade? Até 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição Italiana), a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos.

Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil). documentos para solicitar a cidadania italiana Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948 e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos.

Moral da história: se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido. Se ele nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho.

Dica importante: se você caiu nessa exceção, não se desespere. É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já se formou jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana. Saiba mais detalhes sobre a via judicial para a cidadania italiana aqui.

O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro

Italianos que se naturalizaram brasileiros abriram mão da sua cidadania italiana, e portanto não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana

Além de burocrático, o processo de requisição da cidadania pode demorar até 10 anos. Esse período varia de acordo com o local de origem da solicitação. Veja abaixo a diferença entre solicitar pelo Brasil ou Itália.

Pedido no Brasil

Os requerentes de cidadania italiana que estão no Brasil terão que esperar de 6 até 10 anos para garantir o seu direito. Contudo, esse período varia em cada consulado do país, que são orientados a aprovar o requerimento em no mínimo quatro anos.

Como funciona

É necessário juntar todos os documentos para cidadania italiana (traduzidos e apostilados) e dar entrada no processo no consulado da sua área de residência.

Pedido na Itália

Caso você queira dar entrada no processo na Itália, terá que morar no país por um período até conseguir garantir sua residência registrada. Para isso, será preciso esperar a visita de um oficial para validar a residência e continuar com o processo.

Ao todo, ele demora até 6 meses para ser aprovado, mas ele pode ser maior ou menor, a depender do caso.

Como funciona

Para conseguir a cidadania italiana na Itália, é necessário “mudar” para o país. Isso porque para dar entrada no processo é necessário registrar residência na Itália e esperar a visita de um oficial para validar essa residência.

Ou seja, além de reunir todos os documentos necessários para o processo (certidões de nascimento, casamento e óbito), traduzi-los com um tradutor juramentado e apostilá-los, é necessário fazer a comprovação da residência na Itália.

Por que demora tanto?

De acordo com os consulados, a demora para a aprovação acontece devido à grande quantidade de pedidos e reconhecimento, sobretudo se comparado com a quantidade de funcionários disponíveis para atender essa demanda. Geralmente, nos estados que não têm muitos descendentes italianos, o tempo de espera para ser aprovado no requerimento é menor. Isso faz com que o prazo do processo de solicitação de cidadania seja reduzido consideravelmente.

Quanto custa tirar a cidadania italiana em 2020?

O processo da cidadania italiana costuma ser caro. As despesas variam de acordo com o tipo de cidadania e principalmente do local onde você vai dar início ao processo. Veja os preços da cidadania em 2020.

Pedido no Brasil

Os requerimentos de cidadania italiana realizados por meio do Consulado Italiano no Brasil são os mais utilizados devido ao baixo custo do processo. Realizando o processo no Brasil, você terá gastos com a documentação, que deverá ser traduzida por um tradutor juramentado, e com o apostilamento de Haia. Além disso, será preciso pagar uma taxa de 300€. Assim, estima-se que todo o processo custe cerca de R$9.500.

Pedido na Itália

Quem pretende pedir a cidadania na Itália precisa desembolsar uma quantia alta porque você terá que morar no país durante todo o processo de reconhecimento. Os custos com viagem, alimentação, hospedagem e taxas podem ficar em torno de R$30 a R$40 mil.

Custos divididos com familiares

Uma alternativa para reduzir os gastos com a cidadania italiana por descendência é dividir os custos com os familiares. Nesse caso, o requerente pode solicitar a cidadania pela via judicial e abrir um único processo.

Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana

Ter os documentos para cidadania italiana é importante para ter sucesso nesse processo. Dessa forma, confira abaixo quais são as principais documentações exigidas pelo governo.

Por tempo de residência

No caso da naturalização por tempo de residência, é preciso morar na Itália ou comprovar ter realizado serviços para o governo do país por um determinado período de tempo. Durante esse processo, será necessário apresentar alguns documentos exigidos pelo governo italiano. Veja os documentos solicitados:

  • Certidão de nascimento de inteiro teor;
  • Cópia do permesso/carta di soggiorno;
  • Certidão do histórico de residência no país ou Certicato Storico di Residenza;
  • Certificado Casellario Giudiziale italiano;
  • Certidão do estado de família ou Stato di Famiglia;
  • Comprovante de renda dos últimos 3 anos;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pelo Brasil reconhecida pelo MR;
  • Original do comprovante de pagamento;
  • Marca da bollo.

Por casamento

Um dos pré-requisitos para solicitar a cidadania italiana por casamento é que o estado civil do cidadão italiano esteja devidamente atualizado. Depois disso, basta reunir os seguintes documentos para fazer o pedido de cidadania:

  • Formulário de solicitação de serviços consulares, preenchido e assinado;
  • Formulário complementar à solicitação de agendamento para reconhecimento da cidadania, preenchido e assinado;
  • Segunda via da certidão de nascimento, original e recente (até 180 dias) na forma de inteiro teor e apostilada;
  • Certidão de nascimento traduzida para italiano por um tradutor juramentado com apostila;
  • Cópia do registro de casamento emitido pelo “Comune” italiano ou documentação do casamento celebrado no Brasil;
  • Recibo de pagamento da taxa consular de acordo com a tabela vigente no trimestre;
  • Cópia do documento de identificação com foto (passaporte ou RG) do requerente;
  • Cópia de comprovante de residência (até 90 dias).

Vale a pena contratar assessoria ou fazer por conta própria?

Uma das primeiras decisões que você precisa tomar antes de pedir a cidadania é se vai fazer o processo por conta própria ou contratar uma assessoria. Para fazer uma boa escolha, confira abaixo os prós e contras de cada alternativa.

Assessoria

Contratar uma assessoria é uma opção popular usada para solicitar a cidadania italiana. Veja quais são as vantagens e desvantagens desse método:

Vantagens

  • Acesso a especialistas no processo de cidadania;
  • Terceirização da montagem da árvore genealógica;
  • Assessoria para fixar residência na Itália;
  • Rapidez na execução dos processos na Itália e no Brasil.

Desvantagens

  • Alto custo;
  • É preciso ter cuidado com empresas fraudulentas no mercado.

Por conta própria

Embora seja possível solicitar a cidadania italiana por conta própria, o processo exige muita pesquisa e determinação. Para descobrir se essa é uma boa opção, avalie os prós e contras de fazer o procedimento sozinho.

Vantagens

  • Baixo custo, quando comparado com a assessoria.

Desvantagens

  • Montagem do processo pode levar meses;
  • Negociação do aluguel na Itália pode ser burocrática;
  • É fundamental falar italiano ou ter algum intérprete durante o processo;
  • Exige muito tempo e muita dedicação.

Vistos para a Itália

A Itália é um país onde os brasileiros não precisam de visto para turismo, desde que fiquem no país por um período de até 90 dias.

Se a sua intenção ao ir para a Itália é passar mais de 90 dias, ou ir a estudos ou trabalho, será necessário solicitar um visto antes de viajar. Veja aqui quais são os tipos de visto para Itália.

Vale a pena pedir a cidadania italiana?

Apesar de o processo caro e burocrático, vale a pena sim. São muitas as vantagens de ter cidadania italiana. O meu processo demorou demais, mas quando a cidadania saiu, foi um alívio. Existem muitas vantagens da dupla cidadania, e por ser nosso direito, não podemos perder a oportunidade.

viver na italia

O mais importante que você precisa saber sobre como conseguir cidadania italiana é que cada processo é único, por isso, não podemos generalizar as situações. Existem casos em que não seria possível obter a cidadania italiana por via materna e que, no final, através da justiça, as pessoas conseguiram a dupla cidadania.

Além disso, é necessário estar atento, caso a sua intenção seja dar entrada no processo na Itália, para não fazer nada irregular e que poderá prejudicar e até anular o seu processo. Muitos brasileiros já tiveram problemas, por exemplo, no comprovativo de morada na Itália.

Saiba que o processo é demorado e burocrático (além de caro). Procurar documentos dos nossos antepassados muitas vezes é uma tarefa mais árdua do que imaginamos. Mas pense que, no final, vai valer a pena.

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Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Dario é italiano (melhor, siciliano!), adotado pelo quente e colorido Brasil! É fundador do Pesquisa Italiana, e com um time de 14 colaboradores ajuda os descendentes de italianos a descobrir as próprias origens! Ama praia, churrasco e obviamente, pizza!

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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