Cidadania italiana: quem tem direito, como solicitar e qual o custo

Itália  / 

Cada vez mais os brasileiros estão em busca da dupla cidadania. Esse é um direito de muitas pessoas e nada mais justo do que correr atrás do passaporte europeu. A cidadania italiana é uma das mais requisitadas no Brasil. Veja quem tem direito e como funciona o processo.

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O que é a cidadania italiana?

Já imaginou ser, além de um cidadão brasileiro, também um cidadão italiano? Isto quer dizer que você terá os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu lá na Itália. Vai poder estudar, morar e trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia sem necessidade de um visto específico.

No Brasil, são milhões os descendentes de imigrantes europeus, que, em linhas gerais, têm direito a uma cidadania europeia. Preciso ressaltar que cada país da Europa tem uma lei diferente para conceder/reconhecer a cidadania para descendentes de quem nasceu por lá. Felizmente, a Itália é um local bem “liberal” nesse quesito!

Quem tem direito à cidadania italiana

A cidadania italiana não tem limites de geração, ou seja, se você tem algum ancestral italiano, poderá ter direito à cidadania italiana, desde que cumpra algumas regras.

Cidadania italiana por descendência

Se ao montar a sua árvore genealógica você viu que só existem homens na sua linha de descendência, o seu processo de pedido de cidadania será mais fácil.

A regra básica para ter direito à cidadania italiana é essa: todo homem italiano passa, automaticamente, a cidadania italiana a todos os seus filhos – mesmo que eles tenham nascido em outro país. Então não importa se o italiano era o seu trisavô, o seu bisavô ou o seu avô, em linhas gerais, muito provavelmente você tem direito à cidadania italiana.

Os descendentes desse italiano também passam a cidadania a seus filhos, mesmo que eles próprios nunca tenham “ido atrás” da cidadania italiana. Toda mulher italiana passa, também, a cidadania aos descendentes. Porém isso só vale se os filhos dela tiverem nascido depois de 1 de Janeiro de 1948. Falaremos sobre essa exceção da cidadania italiana na linha materna mais abaixo.

Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana também poderá ser requisitada por alguém que é casado com um cidadão italiano. Para isso, é necessário estarem casados há pelo menos 3 anos ou morando juntos na Itália por pelo menos 2 anos e apresentar uma lista de documentos exigidos pelo governo italiano.

A cidadania italiana por casamento também é um processo burocrático, saiba mais detalhes neste artigo.

Cidadania italiana por residência

Também é possível obter a cidadania italiana por residência, mas o processo é bem mais demorado e bem diferente dos outros. Acontece que, para as pessoas que residam na Itália legalmente há pelo menos 10 anos, o governo italiano pode conceder a naturalização italiana. Porém, nos processos de naturalização, a pessoa perde a sua outra “naturalidade”, ou seja, você deixará de ser brasileiro.

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Esse processo é feito na Prefeitura da sua Comune, na Itália, e demora cerca de 2 anos.

Exceções no direito à cidadania italiana

Verifique se o seu antepassado é realmente italiano

Precisamos nos lembrar que a Itália surgiu como País unificado em 1861. Dessa forma, para ser considerado italiano o seu antepassado precisa ter vivido na Itália unificada. Trocando em miúdos: seu antepassado que imigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.

Verifique o local de nascimento do italiano

É importante também conhecer o local de nascimento do seu antepassado. Algumas regiões – atualmente italianas – ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. O caso mais conhecido é do Trento, que fazia parte do Império Austro-húngaro até 1919.

Assim, só se consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e imigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como Austríaco – e não italiano – o que impede o reconhecimento da cidadania pelos seus descendentes.

Cidadania italiana na linha materna

Essa é a mais conhecida das exceções ao direito à cidadania italiana, a chamada “linha materna”. O termo se popularizou para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”.

Mas será que isso é verdade?

Até 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição Italiana) a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos. Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil).

Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948, e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos. Moral da história: Se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido; se ele nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho.

Dica importante: se você caiu nessa exceção, não se desespere. É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já se formou jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana.

O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro

Italianos que se naturalizaram brasileiros abriram mão da sua cidadania italiana, e portanto não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.

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Como pedir a cidadania italiana

Se você já verificou que você tem direito à dupla cidadania (por descendência), você precisará juntar todos os documentos necessários para dar entrada no processo do pedido de cidadania italiana.

Documentos necessários

Você vai precisar das certidões originais de todas as pessoas na sua linha de ascendência, partindo do italiano até chegar em você:

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado emigrado no Brasil (documento que é emitido pelo Comune de nascimento na Itália – se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia);
  • Certidões brasileiras de nascimento de toda a linha de descendência (se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia);
  • Certidões de casamento de toda a linha de descendência (fique atento: caso seu antenato tenha se casado na Itália, você vai precisar pedir esse documento lá);
  • Certidões de óbito (nem sempre será necessário apresentar essas certidões, mas por garantia é melhor tê-las em mãos);
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

No momento em que você for dar entrada no processo, no comune ou no consulado italiano do seu local de residência, além de todas as certidões, vai precisar preencher um formulário e levar uma cópia simples do seu documento de identidade ou passaporte válidos e sua árvore genealógica.

Importante: em alguns casos será necessário apresentar uma documentação complementar (como, por exemplo, quando o requerente for divorciado).

Importante: não se esqueça, em 2016, o Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia, então, todas as certidões brasileiras devem estar no formato Inteiro Teor, traduzidas para o italiano por tradutor juramentado, e apostiladas (tanto as certidões como as traduções) de acordo com as regras da Convenção de Haia.

Como faço para solicitar a minha cidadania italiana?

Existem várias formas de se obter a cidadania italiana, como através do casamento ou depois de ter morado lá por muitos anos com visto de trabalho ou estudo. Hoje vou falar apenas do direito à cidadania italiana por descendência, também conhecida por iure sanguinis.

O primeiro passo é montar sua árvore genealógica e reunir todas as certidões que comprovam a sua linha de descendência. Depois disso você pode escolher entre fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana através de um Consulado ou diretamente na Itália.

Cidadania italiana via consulado italiano no Brasil

É preciso identificar qual é o Consulado Italiano no Brasil que atende o seu Estado de residência, você pode consultar essa lista de consulados italianos.

Fique atento. Cada consulado tem suas próprias exigências e sua própria fila de espera. Sim, tem fila e você precisará entrar nela e aguardar a sua convocação para apresentar o pedido de reconhecimento de sua cidadania italiana e todos os documentos. Não se assuste se a fila for longa. Em alguns Estados a convocação acontece após 10 anos de fila.

Os consulados exigem que a documentação seja recente e em bom estado de conservação – por isso, se organize para não gastar dinheiro a toa. Apresentado o requerimento com todos os documentos exigidos, o Consulado fará a análise completa, checando a veracidade de cada documento e averiguando se o seu pedido está completo. É muito importante que você verifique no site do consulado se eles exigem mais algum documento.

Quanto tempo demora

Para quem vai tirar a cidadania italiana no Brasil, saiba que o tempo será variado de acordo com cada consulado. Em média a espera é de 6 a 10 anos. Porém, de acordo com o Decreto Salvini, os consulados deverão fazer o reconhecimento da cidadania em um prazo máximo de 4 anos.

Quanto custa

Os custos para tirar a dupla cidadania no Brasil vão variar de acordo com a quantidade de documentos que você deverá traduzir. Em média gasta-se R$ 10 mil.

Cidadania italiana na Itália

Como o processo do pedido de dupla cidadania no Brasil é muito demorado, muitos brasileiros optam por fazer esse reconhecimento na Itália. Esta é uma estratégia que compensa pelo tempo de espera, porém existe uma série de regras que precisam ser obedecidas para que o processo seja feito de acordo com a lei italiana.

A lógica é a mesma utilizada para os Consulados italianos aqui no Brasil: será o local de residência do descendente que indicará o local onde o processo será feito. Não é preciso fazer seu processo de reconhecimento da cidadania no mesmo comune onde seus antepassados foram registrados, você pode escolher outro que seja mais conveniente para você.

  • Tempo de resposta: o processo na Itália demora cerca de 6 meses para ser aprovado;
  • Custos: os custos variam de acordo com a pessoa, visto que é necessário somar os custos de morar no país durante o processo. Em média os custos chegam a R$ 30 mil.
  • Requisitos: é necessário registrar residência na Itália e esperar uma pessoa responsável pelo processo ir conferir e validar a sua residência. Além disso deverá juntar os mesmos documentos que o processo do Brasil exige.

Vistos para a Itália

A Itália é um país onde os brasileiros não precisam de visto para turismo, desde que fiquem no país por um período de até 90 dias.

Se a sua intenção ao ir para a Itália é passar mais de 90 dias, ou ir a estudos ou trabalho, será necessário solicitar um visto antes de viajar.

Veja os tipos de visto para a Itália.

Vale a pena pedir a cidadania italiana?

Apesar de o processo caro e burocrático, vale a pena sim, confira neste artigo as vantagens de ter cidadania italiana. O meu processo demorou demais, mas quando a cidadania saiu, foi um alívio. Existem muitas vantagens da dupla cidadania, e por ser nosso direito, não podemos perder a oportunidade. E aí, animado para correr atrás da sua cidadania italiana?

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Autores

Dario é italiano (melhor, siciliano!), adotado há 2 anos pelo quente e colorido Brasil! É fundador do Pesquisa Italiana, e com um time de 14 colaboradores ajuda os descendentes de italianos a descobrir as próprias origens! Ama praia, churrasco e obviamente, pizza!

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.