Como consequência da migração de italianos para o Brasil, muitas famílias possuem ascendência italiana, o que permite que algumas gerações de brasileiros se tornem cidadãos da Itália. O processo de cidadania pode ser feito no Brasil, mas tirar cidadania italiana na Itália também é uma opção.

Se você está lendo esse artigo, é bem provável que você também tenha ascendência italiana e, consequentemente, tenha o direito de requisitar a sua cidadania. No entanto, resta uma dúvida: vale a pena tirar cidadania italiana na Itália?

É melhor tirar a cidadania italiana na Itália ou no Brasil?

A resposta objetiva é: depende dos seus recursos financeiros e tempo disponível. Caso você queira finalizar o processo o mais cedo possível, sem se preocupar com o peso no bolso, a melhor opção é tirar cidadania italiana na Itália.

Por outro lado, se você não tem pressa e pretende economizar os seus investimentos, dar a entrada no processo de cidadania italiana no Consulado da Itália no Brasil seja mais vantajoso no seu caso.

De qualquer maneira, os documentos a serem apresentados são os mesmos. Então, a preparação para o processo de cidadania não depende do país em que você dará a entrada. Resta pesar os prós e contras para fazer a sua escolha.

Vantagens de tirar cidadania italiana na Itália

Listamos as três principais vantagens de tirar cidadania na Itália.

1. Demora menos tempo

O período exigido para avaliação do processo é menor que aquele do Brasil. Segundo o site do Consulado Italiano, enquanto a legislação brasileira pede, no mínimo, 730 dias, a italiana pede 180 dias. Isso significa que, caso não existam problemas na documentação, tirar cidadania italiana na Itália é um processo que demora, no máximo, seis meses.

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2. Contato com a cultura

Caso você esteja planejando morar na Itália após a obtenção da sua cidadania, você terá tempo extra para se acostumar com a língua, os costumes e, possivelmente, arranjar contatos profissionais e fazer amizades.

3. Menos etapas no processo

Ao contrário do processo que acontece no Brasil, não é necessário agendar uma entrevista para aprovar a sua cidadania. Tirar cidadania italiana na Itália é um processo mais direto e, após a avaliação dos documentos, você receberá uma carta, em sua residência, avisando sobre a aprovação da cidadania.

Desvantagens de tirar cidadania italiana na Itália

Agora que já conhece as vantagens e sabe que o processo é mais rápido, vamos às desvantagens de tirar a cidadania italiana na Itália.

1. Precisa fixar residência na Itália

É necessário ter uma residência estável na Comune (cidade) escolhida para dar entrada no processo. O seu nome deve ser incluído em um documento, com a assinatura do proprietário do imóvel, e um fiscal da Comune fará 3 visitas surpresas até a aprovação da sua residência na Itália.

2. Custo para se manter durante o processo

Se você escolheu fazer o processo na Itália, você deve se manter na cidade escolhida. Dependendo da região, o custo de vida na Itália pode ser relativamente baixo, mas você só poderá trabalhar por lá quando receber o seu Permesso di Soggiorno.

E lembre-se: você pagará contas em Euros, não em reais!

3. Pode ser mais burocrático

O processo de cidadania na Itália não é unificado, ou seja, a administração da Comune escolhida é responsável por seu andamento. Por isso, é importante ficar atento à famosa burocracia italiana, que pode gerar atrasos e mal-entendidos ao longo do processo.

4. É importante conhecer a língua

Quem já viajou para Itália sabe que não é comum encontrar pessoas que falam inglês, até mesmo em seções de imigração do governo. Por isso, é importante saber a língua ou ter um contato fluente que possa te ajudar a navegar pelo sistema burocrático italiano.

Sozinho ou com assessoria?

A maior parte dos advogados especializados em cidadania italiana garante: o processo pode ser feito na Itália sem intermediários. Inclusive, eles reforçam que o papel do advogado é reunir a documentação e orientar no processo, seja ele feito no Brasil ou na Itália.

Solicitar cidadania italiana na Itália

Já que os documentos devem ser reunidos em cartórios brasileiros e italianos, além de terem tradução juramentada e serem apostilados de acordo com as normas do acordo Brasil-Itália, é cômodo contratar os serviços de uma assessoria para isso. Entrar com o processo, porém, é mais simples que isso.

Cuidado com fraudes

Com a procura crescente da cidadania dupla por brasileiros, autoridades italianas e brasileiras têm registrado um maior número de fraudes. Os esquemas variam de advogados que cobram valores absurdos para assessorias desnecessárias até grupos oferecendo “pacotes” de cidadania.

Por isso, é importante se informar antes de entrar com o processo. Existem vários guias disponíveis na internet, com relatos de quem já obteve a sua cidadania. É importante ressaltar, também, que advogados brasileiros costumam saber mais sobre o processo que os italianos.

Passo a passo para solicitar a cidadania na Itália

O processo para solicitar a cidadania na Itália deve começar ainda no Brasil, com a preparação de todos os documentos. É necessário reunir todos os documentos para cidadania italiana originais, com tradução juramentada e apostilados. A partir daí, você terá 3 meses para dar entrada no processo.

Chegando na Itália, você deverá proceder da seguinte maneira:

  • Obter um Codice Fiscale e procurar o Ufficio Anagrafe da prefeitura local, para apresentar o pedido de Iscrizione Anagrafe: este documento registra o seu endereço na prefeitura, garantindo que você faça parte da população local;
  • Ao preencher o pedido de Iscrizione Anagrafe, um vigile da comune (fiscal) fará três visitas surpresa na sua residência, para garantir que você vive ali e o local está em condições habitáveis. Depois disso, você receberá uma carta confirmando o seu endereço;
  • Logo após dar entrada no seu pedido de residência, você deve protocolar o pedido de cidadania na Comune, apresentando todos os documentos reunidos. Você deve preencher um formulário e pagar uma taxa nos correios, no valor de 16€;
  • A partir deste ponto, a sua parte no processo está finalizada! A Comune se comunicará, então, com os Consulados Italianos no Brasil, requisitando os documentos de non rinuncia dos ascendentes, para garantir que nenhum deles renunciou à cidadania italiana;
  • Você receberá, no seu endereço confirmado pela Comune, uma carta confirmando a aprovação dos seus documentos: parabéns, você é um cidadão italiano! Agora, você tem o direito de requisitar o tão sonhado passaporte italiano.

Quanto custa tirar a cidadania italiana?

Quando comparamos os custos diretamente relacionados à cidadania, entrar com o processo na Itália é menos custoso. Ao protocolar a documentação na Comune, você deve pagar uma taxa de 16€ nos correios. Além disso, o Permesso di Soggiorno custa entre 70 e 80€.

Caso tudo saia como planejado, os custos totais do processo para tirar a cidadania na Itália não ultrapassam 100€. No Brasil, o Consulado Italiano cobra uma taxa de 300€ por pessoa pelo andamento do processo.

Mas é importante pensar no todo: quem pede a cidadania italiana do Brasil mantém o seu padrão de vida, com moradia e fonte de renda estáveis. A sua escolha de tirar cidadania na Itália pode ficar mais cara, com despesas de aluguel, comida e transporte em Euros.

Vale a pena tirar a cidadania italiana na Itália?

Como discutimos ao longo do texto, tirar a cidadania italiana na Itália pode ou não ser vantajoso. No meu caso específico, valeu a pena dar entrada no processo em território italiano.

Dei os meus primeiros passos para tirar a cidadania italiana no começo de 2020, logo antes da pandemia da Covid-19 na Europa. Quando os meus documentos ficaram prontos, descobri que o Consulado Italiano no Brasil havia suspendido o seu funcionamento, sem previsão de retorno.

No meu caso, eu já tinha um endereço italiano, além de ter urgência em tirar a cidadania. Inclusive, como os voos diretos do Brasil para a Itália haviam sido cancelados, eu optei por passar 14 dias no Reino Unido, que aceitava voos do Brasil à época, para então voar à Itália.

Tive (e ainda tenho) alguns problemas relativos à burocracia italiana, que é impressionante até mesmo para os brasileiros. Mesmo assim, não me arrependo de ter escolhido tirar a cidadania na Itália.

Se você planeja tirar cidadania italiana na Itália ou se mudar para um país na União Europeia, confira o e-book O Sonho de Viver na Europa, que traz relatos de brasileiros que já passaram pelo processo de mudança.