Permesso di soggiorno: saiba o que é e como solicitar

Visto em mãos, tudo pronto para partir. Mas calma, ainda falta superar um grande passo “burocrático”: o famoso Permesso di soggiorno. Quer descobrir como solicitá-lo? Leia o artigo que o Euro Dicas pensou especialmente para você!

O que é o Permesso di soggiorno?

Decidiu morar na Itália? Então você já deve ter ouvido falar no famigerado Permesso di soggiorno, cujo significado é “Permissão de estadia”, equivale à “Autorização de Residência” para estrangeiros do governo brasileiro. É um documento oficial do governo italiano, pessoal e intransferível, que dá direito à estadia e permanência legal na Itália.

Isso significa que, para poder ficar na Itália por mais de três meses, o cidadão estrangeiro deverá requerer não só o visto para a Itália, como ter a permissão para ficar. Desta forma, o visto não é o único documento que o cidadão não-europeu precisa ter na hora de ingressar e permanecer no país por mais de 90 dias.

Após a chegada no país, mas antes de iniciar a sua estadia na Itália, você deverá requerer o Permesso di Soggiorno, o qual é a etapa “posterior” ao visto.

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Quem pode pedir Permesso di Soggiorno?

Em primeiro lugar, o cidadão brasileiro que decidir viajar como turista para a Itália não precisará tirar o Permesso di Soggiorno, uma vez que entrará no país como turista, sem a necessidade, portanto, de apresentar a solicitação de visto.

Desse modo, o Permesso faz-se obrigatório para todo e qualquer cidadão estrangeiro (não-europeu) que seja portador de um “visto di ingresso”, como:

  • Visto de estudos;
  • Visto de trabalho (subordinado, temporário e autônomo);
  • Visto de reunião familiar;
  • Visto de residência, entre outros.

Lembre-se: o visto é necessário para entrar no país. O Permesso di Soggiorno, por outro lado, é necessário à permanência em solo italiano.

Tipos de Permesso di Soggiorno

Os tipos mais comuns são:

  • Por motivo de estudo (per motivi di studio);
  • Por motivo familiar (per motivi familiari);
  • Por motivo de trabalho (per motivi di lavoro);
  • Por residência (per residenza), entre outros.

Outras modalidades

Existe também o Permesso per ricongiungimento familiare, ou seja, de reunião familiar, que pode ser requerido por um cidadão não-italiano que seja portador de um Permesso de trabalho ou definitivo. A duração é de 12 meses.

Para quem quer se mudar para a Itália e pretende comprar casa no país, existe o Visto e o Permesso di soggiorno per residenza. A permissão é dada somente se o cidadão não-europeu conseguir comprovar se manter na Itália sem a necessidade de trabalhar.

Além dos casos mencionados acima, há outras modalidades de Permesso mais específicas, como para quem pede asilo político ou realiza tratamento médico na Itália.

Permesso di soggiorno e burocracia italiana

Validade do Permesso di Soggiorno

O Permesso tem a mesma nomenclatura de que os vistos. A duração vai depender de cada caso e do tipo que você possui. Por exemplo:

Tipo de Permesso di Soggiorno Duração
Per motivi di lavoro autonomo 9 meses
Per motivi di studio  12 meses
Per motivi di lavoro (subordinato e indeterminato) 24 meses
Per residenza 24 meses

É possível renovar o Permesso di Soggiorno?

Não desanime, é possível ter o período de validade do documento estendido. No caso de “Permesso” de trabalho, se o empregador decidir prorrogar o contrato de trabalho, o trabalhador estrangeiro terá direito a renovar o documento sem nenhum problema.

O cidadão estrangeiro que estiver na Itália por motivo de estudo terá o Permesso renovado a cada 12 meses somente se o aluno estrangeiro se matricular no ano letivo seguinte.

É interessante lembrar que o Permesso di soggiorno per motivo di studi dá a 25 horas de trabalho semanais, podendo ser convertido em Permesso de trabalho ou até mesmo em Permesso definitivo após 5 anos consecutivos no país, e com demonstração de renda.

Permesso di soggiorno a tempo indeterminato

Como vimos, o Permesso tem um período de validade que pode ser prorrogado, dependendo do tipo de autorização obtida.

Também é possível obter o Permesso di soggiorno com duração “ilimitada” somente se o cidadão estrangeiro tiver completado 5 anos seguidos de residência fixa no país e ter obtido renda anual não inferior a 5.953,87€.

O Permesso di soggiorno ilimitado dá ao cidadão estrangeiro a possibilidade de morar e trabalhar legalmente não só na Itália, como em todo o território europeu (espaço Schengen).

Como conseguir o Permesso di Soggiorno na Itália?

Como vimos acima, o Permesso é obrigatório se um cidadão não-europeu precisar ficar no país por mais de três meses. Não é possível obter o Permesso antes de chegar na Itália e nem “converter” o visto de turismo em Permesso di soggiorno.

É possível, porém, “converter” o Permesso di soggiorno per motivi di studio em Permesso di soggiorno per motivi di lavoro. Isso acontece quando o portador do Permesso de estudo consegue se empregar.

Passo a passo

Para prosseguir com o requerimento do Permesso di soggiorno, o cidadão brasileiro deverá dirigir-se até à Posta (Correios).

Para tirar o seu Permesso di soggiorno per motivi di studi através da Posta, você deverá retirar o assim chamado “kit giallo” (kit amarelo) em alguma agência da Posta.

Após disso, deverá preencher o formulário de requerimento e anexar a ele:

  • Passaporte válido;
  • Fotocópia do passaporte e da página que contem o carimbo de entrada no país e do visto;
  • Recibo de pagamento de requerimento (76,16€);
  • Fotocópia do comprovante de matrícula no curso desejado;
  • 4 fotos;
  • Comprovante de endereço.

Após entregar os documentos no guichê da Posta, você receberá um papel com a data de entrevista na Questura da Polizia di Stato (espécie de Delegacia da Polícia civil estatal, que também é responsável pelo Ufficio immigrazione).

Na Questura, o Oficial responsável registará a sua impressão digital e completará o processo de requerimento e devolver o passaporte. Depois disso, você receberá o documento em casa. A validade do documento corresponde à validade do Visto.

O Permesso demora de 1-3 meses para chegar. Enquanto isso, o passaporte com o visto + comprovante de requerimento obtido na Questura valem como documentação temporária de autorização de permanência no país.

É difícil conseguir?

Consegui-lo não é questão de loteria ou azar, trata-se de um processo bem burocrático.

Como vimos, o Permesso tem a ver com a sua intenção de moradia no país. Caso você tenha todos os documentos necessários para solicitar o Visto, é quase certo que você consiga tirar o documento.

Lembre-se, porém, de que o Visto é uma etapa fundamental para tirar o Permesso. Os documentos são praticamente os mesmos. Então, se a sua intenção é se mudar para a Itália, você vai ter que ser, obrigatoriamente, portador um visto!

Bruna é bacharela em Letras e mestre em Comunicação. De um jeito ou de outro, está constantemente em contato com as palavras, seja escrevendo, falando, lendo, revisando, ensinando ou traduzindo. Após dois intercâmbios e alguns anos entre Brasil e Itália, se mudou para o país da bota em 2017, onde também se sente em casa.

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