Permesso di soggiorno: como solicitar o documento italiano

Visto em mãos, tudo pronto para partir. Mas ainda falta superar um grande passo “burocrático”: o famoso Permesso di soggiorno. Quer descobrir como solicitá-lo? Confira este guia completo do Euro Dicas.

O que é o Permesso di soggiorno?

Decidiu morar na Itália? Então você já deve ter ouvido falar no Permesso di soggiorno, cujo significado é “Permissão de estadia”, cujo significado é ‘Permissão de estadia’, equivalente à Autorização de Residência no Brasil.

É um documento oficial do governo italiano, pessoal e intransferível, que dá direito à estadia e permanência legal na Itália.

Isso significa que, para poder ficar na Itália por mais de três meses, o cidadão estrangeiro deverá requerer não só o visto para a Itália, como ter a permissão para ficar. Desta forma, o visto não é o único documento que o cidadão não-europeu precisa ter na hora de ingressar e permanecer no país por mais de 90 dias.

Após a chegada no país, mas antes de iniciar a sua estadia na Itália, você deverá requerer o Permesso di Soggiorno, o qual é a etapa “posterior” ao visto.

Quem pode solicitar o documento?

Em primeiro lugar, o cidadão brasileiro que decidir viajar como turista para a Itália não precisará tirar o Permesso di Soggiorno, uma vez que entrará no país como turista, sem a necessidade, portanto, de apresentar a solicitação de visto.

Desse modo, o Permesso faz-se obrigatório para todo e qualquer cidadão estrangeiro (não-europeu) que seja portador de um “visto di ingresso”, como:

• Visto de estudos;
• Visto de trabalho (subordinado, temporário e autônomo);
• Visto de reunião familiar;
• Visto de residência, entre outros.

Lembre-se: o visto é necessário para entrar no país. O Permesso di Soggiorno, por outro lado, é necessário à permanência em solo italiano.

Tipos de Permesso di Soggiorno

Existem vários tipos de Permesso di Soggiorno e cada um deles vai depender da finalidade da estadia na Itália. Eles também apresentam requisitos diferentes e é importante conferir qual é o mais adequado para você antes de entregar sua documentação.

Por motivo de estudo

O Permesso di Soggiorno per motivi di studio/formazione é uma permissão liberada para cidadãos estrangeiros que estão fazendo um curso ou formação na Itália.

Este Permesso tem a mesma duração do curso frequentado pelo cidadão estrangeiro e ainda permite que o estudante trabalhe por até 20 horas semanais (trabalho part-time).

Por motivo de trabalho

O Permesso di Soggiorno per motivi di lavoro é emitido para trabalhadores extracomunitários que vêm à Itália para:

• trabalho subordinado;
• trabalho sazonal;
• trabalho autônomo.

Os trabalhadores de fora da comunidade europeia que entram com essa permissão de trabalho estão amparados pelo Decreto Flussi, que regula o fluxo de imigrantes no país. Por isso, esse Permesso deve ser emitido quando o interessado ainda não está em solo italiano, pela empresa interessada em fazer a contratação do trabalhador.

Por motivo familiar

O Permesso di Soggiorno per motivi familiari é uma permissão emitida para cidadãos estrangeiros com relações familiares com cidadãos italianos, europeus ou cidadãos extracomunitários que já possuem direito regular de viver no país. Nesse caso, estão incluídos alguns graus de familiaridade como:

• cônjuges;
• filhos;
• pais;
• irmãos/irmãs;
• avós.

A emissão é feita com a apresentação de documentação que comprove a relação familiar e pode se estender a outros vínculos familiares (tios e sobrinhos, por exemplo).

No vídeo abaixo, a Heloísa explica um pouco sobre como solicitar o Permesso di Soggiorno para cônjuge e como foi para ela. Dá uma olhada!

Para menores

O Permesso di Soggiorno per minori é um visto relativamente recente e emitido exclusivamente para menores de 14 anos, filhos de cidadãos estrangeiros que possuem uma permissão para viver no país.

Esse Permesso garante ao menor o direito ao estudo, saúde e trabalho nas mesmas condições de um menor italiano. Quando o menor completa 14 anos, sua permissão é convertida para um Permesso di Soggiorno per motivi familiari até que ele complete a maioridade (18 anos).

Para cuidados médicos

O Permesso di Soggiorno per cure mediche é emitido para cidadãos estrangeiros que precisam passar por cuidados médicos ou que venham a Itália especialmente para passar por um tratamento de saúde.

Alguns requisitos devem ser atendidos, como a comprovação da doença e tratamento no país, a comprovação de renda e alojamento para se manter na Itália enquanto durar o tratamento, dentre outros.

Além disso, esse Permesso também pode ser emitido para mulheres grávidas em situação irregular na Itália, permitindo o acompanhamento da gravidez no sistema de saúde.

Por residência

O Permesso di Soggiorno per residenza é emitido para quem deseja residir na Itália e tem meios de comprovar renda e recursos financeiros sem relação de trabalho no país.

Uma pessoa aposentada no Brasil, por exemplo, pode residir na Itália com sua renda de aposentadoria, contanto que seja o suficiente para sustentá-la no país da bota. O mesmo ocorre com quem tem outros tipos de renda comprovada fora da Itália, como proprietários de imóveis, posse de investimentos, etc.

Outras modalidades

Acima, citamos os tipos de Permesso di Soggiorno mais comuns requeridos por cidadãos estrangeiros que desejam residir na Itália, mas existem outras modalidades mais específicas.

Quem pede asilo político ou faz voluntariado no país, por exemplo, conta com tipos de Permesso especiais e deve cumprir com outros requisitos para ter a emissão da permissão de estadia na Itália.

Como solicitar o Permesso di Soggiorno?

Como vimos acima, o Permesso é obrigatório se um cidadão não-europeu precisar ficar no país por mais de três meses.

Para solicitar a emissão do documento, é preciso, antes de tudo, observar os requisitos básicos para cada tipo de Permesso e entender qual deles se encaixa na sua situação.

Abaixo, indicamos o passo a passo de como fazer o processo! Confira:

1. Para a grande maioria dos vistos, você deve ir até a Posta (Correios italianos) e requisitar o chamado kit giallo.
2. Em seguida, você deve preencher os formulários do kit giallo de acordo com o Permesso requisitado.
3. Em anexo aos formulários, você deve apresentar: passaporte válido, cópia das páginas do passaporte com seus dados e do carimbo de entrada no país, recibo de pagamento do boleto postal relativo ao pedido de emissão do documento e cópia dos documentos requisitados para aquele tipo de Permesso (certidão de casamento, comprovante de residência, comprovante de inscrição em curso, etc).
4. Com a entrega do kit giallo, o funcionário da Posta emite um recibo contendo a data e hora em que você deve se apresentar na Questura (espécie de Delegacia da Polícia civil estatal, que também é responsável pelo Ufficio immigrazione).
5. No dia marcado, você deve comparecer ao escritório da Questura munido do passaporte apresentado para envio do kit giallo. Sua documentação será revista para conferir se ela está de acordo com o Permesso requisitado e suas digitais serão colhidas para registro do Permesso.
6. Um novo recibo será emitido e você deverá mantê-lo com você enquanto aguarda a emissão do documento. Nele, você terá o número da prática do seu Permesso e poderá usá-lo para conferir no site da Questura sobre o andamento da sua emissão.

Em alguns casos, o Permesso pode ser entregue na sua residência e, em outros, pode ser necessário ir até a Questura para buscá-lo.

Além disso, algumas Questura aceitam que a solicitação inicial seja feita diretamente com eles, em vez de fazer uso do kit giallo.

Foi o que aconteceu no caso do meu marido: fomos até a Questura da cidade vizinha a nossa residência, na província de Turim, e pudemos já marcar uma data para apresentar a documentação do Permesso per motivi familiari.

A data marcada foi cerca de 1 mês adiante e, entregando a documentação, em torno de 6 meses depois, ele teve seu Permesso emitido com duração de 2 anos. O tempo foi ainda mais longo que o normal para a emissão porque a Questura identificou que faltava um documento que precisamos apresentar depois.

Quanto tempo demora para sair o Permesso di Soggiorno?

Apesar de a data de praxe ser de cerca de 3 meses para a emissão do documento, algumas províncias e cidades sofrem com altos volumes de estrangeiros e podem levar até 1 ano para disponibilizar o Permesso.

Até lá, é essencial que você conserve o recibo da sua apresentação na Questura junto do seu passaporte. Caso você seja parado pela polícia após o término dos tradicionais 3 meses de turismo no país, é esse recibo que comprova a abertura da prática do Permesso, indicando que você não está em situação irregular na Itália.

E qual a validade do documento?

O Permesso tem a mesma nomenclatura dos vistos. A duração vai depender de cada caso e do tipo que você possui. Por exemplo:

É possível renovar o Permesso di Soggiorno?

Sim, é totalmente possível ter o período de validade do seu Permesso di Soggiorno estendido! Vamos ver um pouco de cada caso.

Com um Permesso de trabalho, se o empregador decidir prorrogar o contrato de trabalho, o trabalhador estrangeiro terá direito a renovar o documento sem nenhum problema.

O cidadão estrangeiro que estiver na Itália por motivo de estudo terá o Permesso renovado a cada 12 meses somente se o aluno estrangeiro se matricular no ano letivo seguinte.

É interessante lembrar ainda que o Permesso di soggiorno per motivo di studi dá direito a 20 horas de trabalho semanais, podendo ser convertido em Permesso de trabalho ou até mesmo em Permesso definitivo após 5 anos consecutivos no país, e com demonstração de renda.

Um dos Permesso mais comuns, o de ricongiugimenti familiari, dá direito a uma estadia de 2 anos no país, podendo ser renovado indefinidamente a cada 2 anos, contanto que os requisitos de relação familiar continuem sendo respeitados.

Quanto custa solicitar o Permesso di Soggiorno?

Os custos para solicitar o Permesso di Soggiorno variam de acordo com o tempo de duração do documento. Esses valores foram fixados em 2017 e têm validade até hoje e enquanto não houver alterações pelos órgãos responsáveis.

Abaixo, discriminamos em uma tabela os valores do Permesso por tempo de duração. Confira!

Além dos custos do Permesso, o cidadão ainda tem de adquirir uma marca da bollo com custo de 16€, comprada em qualquer tabaccheria e, caso faça o envio do kit giallo, deve pagar 30€ na Posta.

No caso de alguns tipos de Permesso, como o para menores, o único custo devido é o da taxa de emissão do documento eletrônico. Em outros casos, como no Permesso per cure mediche para mulheres grávidas, a única taxa que deve ser paga é a marca da bollo.

Quais os documentos necessários para solicitar o Permesso di Soggiorno?

Na hora de fazer seu Permesso di Soggiorno, uma série de documentos deve ser enviada junto ao kit giallo que comprovem seu direito a emissão da permissão.

Em comum para todos os tipos de permissão, estão os seguintes documentos:

• Marca da bollo de 16€;
• cópia do passaporte válido (página de dados do interessado e carimbo de entrada no país);
• Codice fiscale, isto é, o código fiscal do cidadão residente na Itália;
• comprovante de residência ou declaração de hospitalidade (caso não tenha ainda seu próprio comprovante);
• Permesso di Soggiorno anterior, no caso de uma renovação.

Para além desses documentos básicos, é preciso se recordar de apresentar os documentos específicos para cada tipo de Permesso e os recibos de pagamento das taxas devidas para emissão.

No caso do Permesso di Soggiorno para cônjuges, adicione ainda a certidão de casamento. Para filhos ou outros parentes de primeiro grau, é necessário apresentar documentação traduzida para o italiano comprovando o grau de parentesco (certidões de nascimento, casamento, etc).

No caso de Permesso di Soggiorno por motivo de trabalho, é preciso apresentar documentos como últimos contracheques e contrato de trabalho.

Para o Permesso por motivo de estudos, é preciso apresentar a comprovação de inscrição no curso ou formação de interesse.

Como cada Permesso possui seus requisitos e respectivos documentos, vale conferir o site da Questura para entender o que será exigido de você ao apresentar seu pedido.

Permesso di soggiorno a tempo indeterminado

Como vimos, o Permesso tem um período de validade que pode ser prorrogado, dependendo do tipo de autorização obtida.

No entanto, é possível também obter o Permesso di soggiorno com duração “ilimitada”, disponível somente para quem atende a certos requisitos determinados pelo governo italiano.

Quem pode solicitar?

O Permesso di Soggiorno a tempo indeterminado é emitido somente se o cidadão estrangeiro tiver completado 5 anos seguidos de residência fixa no país e ter obtido renda anual não inferior a 5.953,87€.

Este Permesso dá ao cidadão estrangeiro a possibilidade de morar e trabalhar legalmente não só na Itália, como no território europeu (dentro do Espaço Schengen).

É difícil conseguir o Permesso di Soggiorno?

Não é difícil, mas é burocrático. Conseguir seu Permesso não é questão de loteria ou azar, trata-se de um processo bem burocrático em que é necessário apresentar documentos que comprovem a real necessidade de sua emissão.

Como vimos, o Permesso tem a ver com a sua intenção de moradia no país. Caso você tenha todos os documentos necessários para solicitá-lo, é quase certo que você consiga tirar o documento.

Lembre-se, porém, de que o Visto é uma etapa fundamental para tirar o Permesso. Os documentos são praticamente os mesmos. Então, se a sua intenção é se mudar para a Itália, você vai ter que ser, obrigatoriamente, portador de um visto.

Se você está se mudando para o país da bota, provavelmente também está de olho em aprender o idioma para conseguir se comunicar bem. Fizemos uma seleção de recursos, dicas e ferramentas para você aprender italiano no seu ritmo!