Tem vontade de conhecer a Itália, quer passar um tempo por lá, mas não sabe como realizar esse sonho de forma legal e, principalmente, segura? Ou ainda, visitou o país, quer se mudar de maneira permanente, mas não sabe por onde começar? Neste artigo, vamos apresentar todas as informações necessárias para solicitar o visto para Itália, em quais casos ele é obrigatório e quais são os tipos disponíveis para os brasileiros.

Pergunta Resposta
Brasileiro precisa de visto para entrar na Itália? Para turismo não. Brasileiros possuem livre circulação por até 90 dias na zona Schengen, que inclui 26 países da UE. Ao final de 2022, no entanto, será necessária uma autorização ETIAS.
Quanto custa o visto para a Itália? Depende. O preço do visto para a Itália, com duração superior a 90 dias, varia de acordo com o motivo da viagem, e custa de 50€ a 116€.
Onde tirar visto para a Itália? O visto deve ser requisitado antes da viagem, em um dos Consulados Italianos no Brasil. Você pode conferir a lista de endereços a seguir.

Precisa de visto para ir para Itália?

Depende do seu objetivo!

Não é segredo que a Itália é um país encantador. A gastronomia, as belas paisagens, a língua e a herança histórica italiana são o suficiente para fazer qualquer viajante estender sua estadia. Mas, uma pergunta deve ser feita: como você deseja passar seu tempo no país da bota?

Precisa de visto de turismo para Itália?

Até o final de 2022, o visto de turismo para a Itália não é obrigatório para os cidadãos brasileiros que permaneçam no país por até 90 dias. Neste período, o turista brasileiro pode circular livremente pelo país, inscrevendo-se inclusive em cursos de curta duração abertos para estrangeiros.

Ao final deste ano, porém, os países do Espaço Schengen passarão a exigir o ETIAS, que garante livre circulação de turistas em 26 nações da União Europeia, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O pedido da autorização deve ser feito antes da viagem, pelo site oficial da instituição.

No entanto, existem algumas regras para o turismo: a livre circulação é permitida por 90 dias, em um período total de 180 dias. O descumprimento é considerado crime pelas autoridades italianas. Por isso, fique atento: se quiser estender sua estadia por conta própria, você corre o risco de ser deportado!

Brasileiro precisa de visto para entrar na Itália?

Caso você precise ficar no país por um período que supere os 90 dias, solicitar o visto para a Itália é obrigatório.

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O pedido do visto para a Itália para além deste período deve ser, obrigatoriamente, feito antes da sua viagem, enquanto você ainda estiver no Brasil. O formulário de requerimento é online, e deve ser preenchido em um dos sites dos Consulados Italianos no Brasil.

Os brasileiros que desejam permanecer em solo italiano por mais de 90 dias possuem algumas opções, mas devem ficar atentos à documentação exigida. Além disso, os preços para cada tipo de visto também são variáveis. Confira aqui as particularidades de cada visto no site Visto per Italia.

De modo geral, tudo depende do motivo da sua permanência. Sendo assim, se você deseja estudar na Itália, morar legalmente no país, se aposentar em terras italianas ou trabalhar no país da bota, o visto é um pré-requisito inevitável.

Documentos necessários para solicitar visto para Itália

O ETIAS, que será exigido a partir do final de 2022, garante a permanência nos países da União Europeia por até 90 dias. Para emitir este documento, o brasileiro deve apresentar:

  • Passaporte com validade superior a três meses além da estadia pretendida;
  • Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
  • Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.

O visto para Itália com duração superior a 90 dias, em todos os casos, exige a apresentação de três documentos básicos. São eles:

  • Formulário de solicitação de visto;
  • Passaporte com validade superior a três meses da estadia pretendida;
  • Duas fotos 3,5×4,5cm (padrão oficial italiano).

Entretanto, existem documentos específicos para cada tipo de visto. Confira a seguir os detalhes e particularidades de cada um.

Visto de estudo e pesquisa na Itália

Se você está pensando em estudar na Itália e quer se matricular em um curso que dure mais de 90 dias, você vai precisar de um visto. A solicitação é válida para curso universitário, intercâmbio universitário, cursos de língua semestrais ou anuais, pós-graduação (como especializações, MBA, Mestrado e Doutorado) ou até mesmo estágios.

Condições para o visto de estudante

O visto a ser solicitado, nesses casos, é o visto de estudante. Além da documentação obrigatória básica, é necessário apresentar também:

  • Inscrição nos cursos de graduação e/ou pós-graduação;
  • Comprovante de hospedagem ou declaração de hospitalidade (por parte de um cidadão italiano ou estrangeiro residente no país);
  • Comprovante de renda que ateste todo o período de permanência no país;
  • IB2 ou seguro viagem.

Condições para o visto para intercâmbio ou estágio

Caso você seja um estudante de intercâmbio ou estágio, você deverá apresentar também o documento que comprove a admissão no intercâmbio ou estágio, como uma carta de aceite emitida pela universidade italiana.

Condições para o visto para pesquisa

Existe ainda a possibilidade de requerer um visto de Ricerca (pesquisa) para os pesquisadores universitários.

Nesses casos, é obrigatório apresentar os documentos exigidos para o visto de estudante, além da autorização (nulla osta) de ricerca emitido pelo Sportello Unico per l’Immigrazione (órgão do governo italiano que cuida dos assuntos relacionados à Imigração), através requerimento feito no Consulado ou Embaixada.

Quanto custa o visto?

Em todos os casos, o custo do visto é de 50€ e vale exatamente o período de permanência no país.

Visto de trabalho para Itália

O visto para a Itália também permite a possibilidade de trabalho no país. São vários os tipos de vistos de trabalho, e o mais comum é o visto para quem já possui um contrato. Assim como o visto de estudante, o visto de trabalho exige o contrato assinado como documentação prévia para sua solicitação.

Prédio da Comune na região de Vêneto
A Comune é o local que centraliza as demandas dos moradores e imigrantes de uma cidade

Visto trabalho com contrato (lavoro subordinato)

Sendo assim, a documentação a ser apresentada, além dos documentos obrigatórios, inclui a autorização (nulla osta) concedida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, através pedido feito pelo Consulado ou Embaixada.

Vale lembrar que antes de sair do Brasil, é obrigatório ter um contrato ou pré-contrato de trabalho.

Trabalho autônomo (lavoro autonomo)

Caso o trabalhador seja autônomo, avulso, empreendedor ou freelancer, as regras mudam um pouco, dependendo do tipo final de trabalho. Desta forma, os documentos específicos a este tipo de solicitação, além dos comuns a todos os tipos de visto, são os seguintes:

  • Comprovante de alojamento (imóvel alugado ou comprado, hospedagem na casa de um cidadão italiano ou estrangeiro regularmente residente na Itália);
  • Comprovante de renda que cubra todo o período de permanência no país e supere o mínimo da renda anual do imposto de renda (8.500€);
  • Atestado relativo à individuação da atividade de empreendedorismo e dos recursos econômicos, emitido pela Câmera de Comércio local, que não pode ser inferior ao triplo da renda anual do empreendedor;
  • Autorização (nulla osta) da Questura (delegacia da Polícia Italiana responsável pelos assuntos de imigração).

Visto para trabalhadores com papel corporativo

Além dos documentos comuns a todos os vistos de trabalho para trabalhador independente, deverá apresentar também:

  • Cópia integral do registro da empresa no Cadastro Comercial da Câmara de Comércio (Visura Camerale), especificando o número de matrícula e cargo do solicitante de visto dentro da organização da empresa (Presidente, membro do Conselho de Administração ou membro do Conselho Fiscal);
  • Cópia de declaração oficial de responsabilidade – emitida pela Direzione Territoriale del Lavoro (Delegacia de Trabalho do Condado) ou enviada pelo representante legal da empresa italiana para a DTL local, Inspeção do Trabalho – declarando que, em virtude da posição conferida ao cidadão estrangeiro dentro da empresa (Presidente, Conselho de Administração e Conselho Fiscal), mesmo através de um contrato, o requerente do visto não será contratado como funcionário subordinado;
  • Declaração do representante legal da empresa que garanta ao requerente um salário superior ao nível mínimo exigido por lei para isenção de contribuição de saúde (8.400€).

Visto para atletas

O documento que deverá ser apresentado, além dos citados na lista comum, é:

  • Declaração de consentimento pessoal emitida pelo CONI para a Embaixada / Consulado Italiano relevante, especificando os detalhes pessoais do atleta, sua disciplina esportiva e os detalhes do clube recebedor. Esta declaração deve ser acompanhada da nulla osta (autorização) da Questura relevante a ser apresentada no prazo de 90 dias a contar da data de emissão.

Visto para trabalhador independente de start-up

Além dos documentos citados na lista comum, é necessário apresentar também:

  • Nulla osta (autorização) do Comitê Técnico Italia Startup Visa, estabelecido no Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Visto para jornalista

No caso de um jornalista freelancer, por exemplo, o Governo italiano prevê um visto específico. Neste caso, além dos três documentos obrigatórios, exige-se também:

  • Pedido, por parte das Autoridades locais, de autorização (nulla osta) e nota verbal (documento diplomático redigido em 3ª pessoa) ao Serviço Imprensa (Servizio Stampa) do Ministério de Relações Exteriores da Itália (Ministero Degli Affari Esteri e Della Cooperazione Internazionale);
  • Cartão de Registro Profissional (emitido pelo Ministério do Trabalho brasileiro).

Quanto custa o visto de trabalho?

O custo é do visto de trabalho, independentemente dos casos, é de 116€.

Visto para Itália de investimento

Para quem quer investir na Itália, o governo prevê também um visto para empreendedores. Os pré-requisitos são os documentos obrigatórios e a autorização (nulla osta) do Comitê Investor Visa for Italy.

Quanto custa o visto de investimento?

O preço, também nesses casos, é de 116€.

Visto para Itália para adoção

Se você está pensando em adotar uma criança em solo italiano e precisa permanecer por mais de 90 dias, saiba que o país disponibiliza um visto exclusivo para esses casos, a custo zero.

Além da documentação obrigatória, é preciso também apresentar uma autorização da Comissão para as Adoções Internacionais (Commissione per le Adozioni Internazionali) do Ministero degli Affari Esteri.

Visto para tratamento de saúde na Itália

Existe também um tipo específico de visto para a Itália caso o cidadão brasileiro opte por fazer um tratamento médico por lá. Juntamente com a documentação obrigatória, deverão ser apresentados também:

  • Atestado médico brasileiro que comprove a doença, acompanhada de uma declaração do Hospital ou clínica que receberá o paciente, indicando também o tipo de tratamento, data de início e fim, duração e custo;
  • Comprovante de depósito de 30% do valor total do tratamento;
  • Comprovante de renda que cubra todo o período de permanência no país e de possíveis emergências;
  • Passagens de ida e volta.

Quanto custa o visto para tratamento de saúde?

O custo é de 116€.

Visto para Itália para visita de motivos familiares

Existe um tipo de visto para a Itália para quem tem parente de primeiro grau, como filho, pais ou cônjuge. Assim também, é fundamental entregar a documentação exigida acompanhada de:

  • Autorização (nulla osta) concedida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, através do Consulado ou Embaixada (a data de emissão não pode ser superior a 6 meses);
  • Em caso de filhos menores de idade, é obrigatório o consenso de ambos os pais;
  • Comprovante de “estado de família” (um documento emitido pelo governo italiano que comprove o grau de parentesco entre o requerente e o familiar cidadão italiano).

Esse tipo de visto vale também para os cidadãos estrangeiros regularmente residentes na Itália e portadores do Permesso di soggiorno permanente.

Quanto custa o visto?

O visto custa 116€ também nesse caso.

Outros tipos de visto para Itália

Por último, o governo italiano prevê outros tipos de visto para a Itália que não se enquadram nos tipos mencionados acima. São casos particulares, como veremos a seguir.

Residenza elettiva

Se você pretende se mudar para a Itália e se manter com as suas rendas e aplicações estrangeiras, você pode entrar com o pedido de visto para a Residenza elettiva. É o visto buscado pelos aposentados que querem residir na Itália.Claro, você precisará demonstrar que não pretende trabalhar ou fazer negócios no país. Por isso, o governo italiano, além dos documentos obrigatórios, exige também:

  • Comprovante de renda detalhado;
  • Disponibilidade de residência na Itália em imóvel alugado ou próprio.

Como na maioria dos casos, o visto custa 116€.

Casal idoso observa a cidade
Aposentados também podem pedir visto específico para a Itália

Férias trabalho

Se você mora na Austrália, Nova Zelândia, Canadá ou Coreia do Sul, você pode pedir um visto de “Férias-trabalho”. A má notícia é que, infelizmente, ainda não há um programa do tipo entre Brasil e Itália.

O custo desse tipo de visto é de 116€.

Cidadania italiana

Se você está pensando em ir para a Itália reconhecer a sua cidadania italiana, saiba que, infelizmente, não existe um visto específico para quem está no meio de tal processo.

Em contrapartida, se você já se encontra em território italiano ou ainda não fez sua viagem, temos boas notícias para você. É possível pedir o Permesso di soggiorno per attesa cittadinanza diretamente nas Questuras, aproveitando o visto de turista com duração inferior a 90 dias.

Falamos mais sobre o processo de requerimento do Permesso di Soggiorno a seguir!

Perda ou roubo de documentos

Por outro lado, caso você seja regularmente residente na Itália, tenha perdido o Permesso di soggiorno no exterior e precise voltar ao país, o pedido de visto, nesses casos, se faz obrigatório.
Tal tipo de visto se chama Visto di reingresso, ou seja, é um visto destinado para quem precisa retornar ao país e que se encontre na condição acima. É obrigatório apresentar a seguinte documentação:

  • Cópia do boletim de ocorrência policial em caso de perda, furto ou roubo do Permesso di soggiorno;
  • Original ou cópia do documento vencido e comprovante de agendamento de pedido de renovação em caso de Permesso di soggiorno vencido;
  • Autorização (nulla osta) da Questura (pedido feito pelo próprio Consulado ou Embaixada).

Nestes dois casos, o preço do visto é de 116€.

Quanto tempo demora para tirar o visto italiano?

O visto para a Itália costuma ser emitido, em média, um mês após o pedido. Na verdade, se trata de um prazo um pouco subjetivo, uma vez que quanto mais complicado o requerimento, mais tempo levará para ser analisado.

No caso do visto de estudante, o prazo costuma ser de um mês. Para os vistos de trabalho, dependerá sempre do tipo de trabalho. O prazo é de 30 dias para quem já possui um contrato de trabalho; por outro lado, esse prazo pode aumentar para os autônomos, podendo chegar a 120 dias de espera.

O que fazer quando chegar na Itália?

Com o visto em mãos, a tão desejada mudança chegou. Uma vez aterrizado no país da pizza, chegou a hora de solicitar o famoso Permesso di soggiorno.

Uma vez no país, é obrigatório solicitar o Permesso di soggiorno. Esse documento, cuja tradução poderia ser algo como “permissão de estadia” nada mais é do que uma autorização, por parte da Polícia (Polizia di Stato), à estadia a um cidadão de um Estado não membro da União Europeia (como no caso do Brasil).

Esse documento é obrigatório para poder se estabelecer no país – mesmo que o solicitante possua também o visto.

Como assim além do visto, eu vou precisar também de outro documento?

Ah, a burocracia italiana! Bom, somente o visto para a Itália não é suficiente para uma estadia legal. O motivo? O visto italiano é um visto “de entrada” (visto di ingresso), mas não de permanência, como previsto em outros países.

Justamente por esse motivo, tal documento é essencial para a sua estadia superior a 90 dias. Sem ele, você não pode: alugar casa, emitir a carta di identità e, consequentemente, não terá acesso ao Sistema Sanitario Nazionale, a versão italiana do SUS brasileiro.

Por isso, assim que botar o pé em terras italianas, vá direto a uma Questura ou Correios e solicite o seu Permesso di soggiorno. O pedido deverá ser feito em até 8 dias do seu ingresso no país. Então, fique atento!

Documentos necessários para permesso di soggiorno

Para não ser pego de surpresa, vejamos agora quais são os procedimentos para entrar com o requerimento do Permesso di soggiorno.

Antes de mais nada, o tipo de Permesso di soggiorno vai ser idêntico ao tipo de visto para a Itália solicitado antes de embarcar. Então, se você tem um visto de entrada de estudante, o seu Permesso di soggiorno será um Permesso di soggiorno per studio. E assim vale para todos os outros tipos de visto.

Os documentos necessários para o requerimento do Permesso di soggiorno são:

  • Módulo preenchido e assinado;
  • Fotocópia do passaporte;
  • 4 fotos 3,5×4,5cm;
  • Fotocópia da matrícula no curso desejado ou contrato de trabalho;
  • Fotocópia do seguro saúde que cubra todo o período de permanência no país;
  • Marca da bollo (selo fiscal) de 16€;
  • Pagamento da taxa: 40€ (período inferior a 1 ano, ou seja, de 3 meses a 12 meses) e ou 50€ (período superior a 1 ano e equivalente a 2 anos, ou seja, de 12 a 24 meses).

Como solicitá-lo?

Para solicitar o seu Permesso di soggiorno, você terá que ir até a Questura local ou até uma agência dos Correios (Poste Italiane), pegar o kit a banda gialla, um envelope amarelo que contém todos os documentos a serem preenchidos. Estes documentos deverão ser entregues no local onde foram retirados.

Ao dar entrada no kit, o cidadão estrangeiro solicitante receberá um comprovante de recebimento da Questura. Este recibo passa a valer como documento oficial, mas provisório, de estadia.

No caso dos estudantes de intercâmbio universitário, é a própria Universidade quem se disponibiliza como trâmite entre a Questura e o aluno estrangeiro.

Fachada da Questura
A Questura é o órgão policial que controla a documentação de imigrantes

Vale lembrar que é ilegal trabalhar em período integral com o visto e o Permesso di soggiorno de estudante. No entanto, é permitido trabalhar meio período (máximo 20h semanais).

Permesso para cidadania italiana

Você está tirando a cidadania italiana e se encontra na Itália? Como mencionado anteriormente, existe uma permissão especial para quem está buscando reconhecer esse direito.

As pessoas que já entraram com o pedido de cidadania e já possuem um Permesso di soggiorno podem pedir o Permesso di soggiorno per attesa cittadinanza. Este tipo de permissão garante o direito ao trabalho e inscrição no Sistema Sanitario Nazionale.

Prazos

Permesso di soggiorno físico costuma ficar pronto, em média, após um mês. Você o receberá em casa, pelos Correios – por isso a necessidade de ter um endereço fixo no país.

Há relatos de quem o tenha recebido após seis meses, assim como pessoas que tiveram que buscar o documento na Questura. Nesse caso, não se desespere. O recibo, mencionado anteriormente, serve como comprovação da sua situação legal no país.

Dica final para solicitar o visto para Itália

Para saber exatamente quais documentos são necessários para cada tipo de visto, o site Visto per Italia, do governo italiano, possui um simulador de visto bem completo.

Para saber qual é o Consulado Italiano no Brasil que atende a região onde você mora, visite o site da Embaixada.

Agora que você já conhece os tipos de visto para Itália, é hora de começar a reunir os documentos para solicitar o seu. Se ainda dá aquela insegurança sobre a mudança para o exterior, nossa dica é conferir o e-book O sonho de viver na Europa, que reúne histórias de brasileiros que decidiram se aventurar pelo Velho Continente.