Giovanna Mauro +1 autor
Confira o passo a passo de como solicitar o visto de aposentado na Itália, quanto custa, documentos e sugestões das melhores cidades para viver.
Morar na Itália é um sonho de muitos brasileiros, mas nem todos sabem quais são os requisitos necessários e como superar a burocracia. Uma excelente opção é o visto de aposentado na Itália, que permite que aposentados vivam no país e aproveitem com tranquilidade. Vamos entender como essa modalidade de visto funciona?
Como funciona o visto para aposentados na Itália?
Morar na Itália é o sonho de muitas pessoas e, após anos de trabalho, a tão sonhada aposentadoria chegou. Mas será que existe um visto especialmente para quem quer morar na Itália como aposentado?
Sim! O visto de aposentado na Itália entra na categoria do chamado “Visto per residenza elettiva“, ou seja, um tipo de visto da categoria D voltado para quem optou estabelecer residência fixa no país, mas que não pretenda exercer nenhuma atividade remunerada. Esse visto possui duração de 1 ano e deverá ser renovado após esse período.
Portanto, essa opção é válida não somente para quem se mudar para o país como aposentado, mas também para quem possuir investimentos no Brasil ou em outros países e vive de renda e, sobretudo, não pretende trabalhar na Itália.
Vantagens de morar na Itália aposentado
A vantagem de morar como aposentado na Itália é que o governo italiano possibilita, do ponto de vista fiscal, alguns incentivos, como o imposto de somente 7% sobre o patrimônio e rendas produzidas no exterior por dez anos. O valor para quem possui rendas no exterior é de 26%.
Essa taxação diferenciada é voltada especificamente para quem decidir escolher uma cidade com menos de 20 mil habitantes em uma das oito regiões do sul do país, que são: Sicília, Calábria, Sardenha, Campânia, Basilicata, Abruzzo, Molise e Puglia.
Existem outras vantagens também para os aposentados brasileiros que querem morar na Itália. A qualidade de vida, por exemplo, é indiscutível: a população com mais de 60 anos vive muito bem no país, especialmente graças ao cuidado dos italianos com os seus idosos.
Na questão de saúde na Itália, por exemplo, os aposentados podem ficar tranquilos: o país possui um sistema universal público que funciona muito bem, o SNS – Servizio Sanitário Nazionale.
Outra vantagem são os custos: se você decidir viver como um aposentado em uma das cidades mais baratas da Itália, o que é perfeitamente possível, uma vez que você não precisa de uma oportunidade de emprego, você irá aproveitar o que o país tem de melhor por valores relativamente baixos.
Critérios para o visto de aposentado na Itália
O visto para aposentados na Itália pode ser solicitado por todo cidadão brasileiro que não tenha a intenção de exercer atividade remunerada no país.
O principal critério para o visto de aposentado na Itália é, além de demonstração de real interesse em residir no país, a comprovação de renda: os interessados devem atender ao requisito econômico mínimo estabelecido pela Portaria Interministerial MAE 850/2011.
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O aposentado brasileiro deve comprovar renda mínima de 31 mil euros anuais (cerca de 169 mil reais com a cotação de abril de 2024), que pode ser fruto de aposentadoria, rendimentos com propriedades, etc.
Além disso, caso o aposentado pretenda viver na Itália com a família, o rendimento deve ser acrescido de 20% para o cônjuge e de 5% para cada filho (menor de idade ou não).
Declaração de saída definitiva do país
Os cidadãos brasileiros aposentados que residem no exterior há mais de 12 meses consecutivos também devem, obrigatoriamente, preencher a Declaração de saída definitiva do país, disponível no site da Receita Federal.
A partir da declaração, o valor da aposentadoria ficará sujeito à tributação diferenciada Imposto de Renda Retido na Fonte, que corresponde a um desconto de 25% sobre o montante da aposentadoria.
Documentos para o visto para aposentados na Itália
Os seguintes documentos são necessários para solicitar o visto de aposentado na Itália:
- Formulário de requerimento de visto;
- Foto (no formato italiano: 3,5×4,5cm);
- Seguro viagem Itália ou IB2;
- Passaporte brasileiro válido com validade superior a três meses da estadia pretendida;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de aposentadoria;
- Comprovante de residência na Itália (contrato de aluguel ou comprovante de compra de imóvel, por exemplo);
- Comprovante de parentalidade (caso a solicitação envolva outros membros da família).
Lembre-se sempre de fazer a apostila de Haia toda a documentação original, traduzir os documentos com tradução juramentada para o italiano e, logo após, apostilar também as traduções.
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Precisa tirar o Permesso di soggiorno?
Sim. Além do visto, você deverá solicitar o Permesso di soggiorno per residenza elettiva.
Todos os estrangeiros que querem morar na Itália, no caso dos brasileiros, ficar no país por mais de três meses, devem solicitar o permesso di soggiorno em até 8 dias depois da chegada no país.
O documento deve ser solicitado através da Poste italiane, os correios italianos. Após retirar o “kit giallo” (kit amarelo) em alguma agência da Posta, você deverá preencher o formulário de requerimento do permesso e entregar os seguintes documentos:
- Selo fiscal (marca da bollo) de 16€;
- Passaporte brasileiro válido;
- Comprovante de residência (contrato de aluguel, por exemplo);
- Documento que ateste a aposentadoria, com valor mensal;
- Comprovante de renda, como extrato bancário;
- Comprovante de imóveis e bens, como a declaração integral de imposto de renda;
- Seguro-saúde.
Taxas para tirar o Permesso di soggiorno
Além dos documentos acima, você deverá pagar as seguintes taxas:
| Taxas | Valor |
| Emissão do Permesso | 30,46€ |
| Anual do permesso (ou bianual) | 40€ (ou 50€) |
| Expedição | 30€ |
| Total | 100,46€ (ou 110,46€) |
Após o pagamento das taxas e o envio dos documentos, o cidadão estrangeiro deverá agendar um atendimento na Questura (Delegacia de Polícia), órgão responsável pela emissão do Permesso di soggiorno. Lembre-se de que o mesmo valor deverá ser pago para a renovação do permesso di soggiorno.
Contribuição com o sistema de saúde
Todos os estrangeiros que solicitam o permesso di soggiorno na Itália devem possuir um seguro-saúde privado ou se inscrever no sistema de saúde público do país, o SSN.
Porém, com a aprovação da Lei Orçamentária de 2024 (Legge di Bilancio di 2024) em 1º janeiro de 2024, os estrangeiros residentes na Itália com “visto per residenza elettiva” não possuem mais o direito à inscrição obrigatória e gratuita no sistema de saúde italiano.
Os aposentados na Itália estão incluídos nessa categoria e, dessa maneira, deverão pagar o valor atualizado para se inscrever no SSN: 2.000€/ano.
Como comprovar os rendimentos de aposentado?
Os rendimentos para a solicitação do visto de aposentado na Itália podem ser comprovados de diversas formas, como:
- Documento que ateste a aposentadoria, com valor mensal;
- Comprovante de renda, como extrato bancário dos últimos seis meses;
- Comprovantes de investimento, se você tiver investimentos que geram renda;
- Comprovante de imóveis e bens, como a declaração integral de Imposto de renda.
Todos os documentos deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado e apostilados em Cartório.
Como solicitar o visto para aposentados na Itália?
A solicitação de visto para aposentados na Itália segue o mesmo processo de outros tipos de vistos para quem quer morar no país.
Basicamente, você precisará apresentar todos os documentos obrigatórios que mencionamos e pagar as taxas diretamente no Consulado italiano em que você vai solicitar o documento.
Apesar de o processo não ser complicado, ele pode ser muito burocrático, principalmente devido às especificidades dos documentos que devem ser apresentados para comprovar os critérios indicados pela lei italiana.
Assim, é importante que você comece a se planejar com alguns meses de antecedência para evitar problemas com atrasos na documentação.
Onde solicitar o visto de aposentado para Itália?
O visto para aposentados na Itália deve ser solicitado ainda no Brasil, no Consulado italiano mais próximo de sua residência ou na Embaixada italiana, caso você more na jurisdição de Brasília e do norte do país. Assim, a primeira coisa que você deve fazer antes de começar o processo é verificar qual o Consulado responsável pela região na qual vive no Brasil.
Além disso, lembre-se de que não basta ir até o Consulado ou Embaixada em um dia qualquer: você deverá realizar o agendamento de uma data para apresentação dos seus documentos e solicitação do visto. O agendamento deve ser feito de forma online através do site Prenot@mi, a plataforma de serviços consulares do governo italiano.
Após se cadastrar no site, você poderá escolher uma data e horário dentre as opções disponíveis. Na data agendada, será preciso comparecer com os documentos necessários e pagar a taxa consular.
Qual o valor do visto para aposentados na Itália?
Em 2024, o custo total envolvido na solicitação do visto de aposentado na Itália é de 116€.
Quanto tempo demora para o visto ficar pronto?
O visto de aposentado na Itália pode demorar até 3 meses para ficar pronto. O nosso conselho é seguir o nosso passo a passo com no mínimo um ano de antecedência. Desta forma, você conseguirá reunir todos os documentos com calma e não se perderá no meio de tanta burocracia.
Quem tem visto de aposentado pode levar a família?
Sim!
O visto per residenza elettiva dá direito ao titular do visto, que é o mesmo titular da aposentadoria, de se mudar para a Itália com o respectivo cônjuge e filhos (menores e maiores de idade), desde que haja um comprovante de dependência econômica também por parte dos filhos maiores de idade.
Como solicitar o visto para a família?
Para que o visto de aposentado na Itália seja estendido para toda a família, é obrigatório, no momento da apresentação do formulário do visto, preencher os dados do cônjuge e dos filhos. É imprescindível apresentar o Imposto de Renda e outros documentos – como carteira de trabalho – dos dependentes do titular do visto, para o governo italiano conseguir emiti-lo sem problemas.
Os dependentes também deverão solicitar o Permesso di soggiorno per residenza elettiva, assim como o titular do visto.
A boa notícia é que os filhos poderão converter o documento para o Permesso di Soggiorno por motivo de trabalho, caso consigam uma oportunidade de emprego, com contrato regular e devidamente registrado. Claro, neste caso, o dependente do titular do visto deverá ser maior de idade.
Quem tem cidadania europeia precisa de visto de aposentado?
Não. O visto para aposentados na Itália deve ser solicitado somente pelos cidadãos estrangeiros que não possam se estabelecer na Itália por mais de 90 dias sem algum tipo de visto italiano.
Dessa maneira, caso seja titular de uma cidadania europeia, você poderá tranquilamente se mudar para a Itália sem problemas, não sendo obrigatório também o requerimento do Permesso di soggiorno.
É preciso fazer o registro de residência
Mas, os brasileiros com cidadania italiana deverão registrar a própria residência no Comune escolhido quando completarem o processo de mudança para a Itália. Essa etapa é fundamental para que o aposentado possa solicitar diversos documentos importantes enquanto residente, como a carta d’identità e a tessera sanitaria.
Além disso, o cônjuge que não for titular de cidadania italiana deverá solicitar o visto e o Permesso di soggiorno per residenza elettiva, podendo – diferentemente do cidadão estrangeiro aposentado e titular de visto de aposentado – exercer qualquer tipo de atividade remunerada na Itália.
Vale a pena morar na Itália com visto de aposentado?
A resposta é: sim, vale a pena!
Além dos benefícios fiscais concedidos, viver na Itália com visto de aposentado traz uma série de vantagens para quem quer curtir a aposentadoria tranquilamente e aproveitando cada momento.
A Itália é um país dinâmico e tranquilo ao mesmo tempo. Com isso, os aposentados podem aproveitar as centenas de opções de entretenimento, gastronomia, cultura e lazer, enquanto vivem em um país com uma excelente infraestrutura, um clima ameno e um povo receptivo.
Dessa maneira, o visto para aposentados na Itália é uma grande oportunidade para quem está buscando uma oportunidade para viver no país da bota.
Ainda está em dúvida se vale a pena morar na Itália com visto de aposentado? Então ouça a opinião da Simone, que explica direitinho como o visto funciona e quais os principais benefícios para quem o solicita.
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