Morar na Itália aposentado: guia completo para brasileiros

Muitos brasileiros pensam em aproveitar a aposentadoria em um país com ótima qualidade de vida no exterior. Mas, morar na Itália aposentado é um processo burocrático e que envolve uma série de etapas e requisitos.

Para te ajudar a realizar esse sonho, separamos um guia completo sobre o processo de mudança para o país na condição de aposentado. Descubra qual o visto necessário, quanto custa, quais os documentos obrigatórios e muito mais!

Morar na Itália aposentado: o interesse de brasileiros pela Itália

A Itália é uma das metas de viagem mais almejadas pelos brasileiros e, inclusive, é um dos países mais visitados no mundo. E claro, muitos turistas se apaixonam tanto pelo país que decidem se mudar para lá.

Outro fator que pesa bastante na hora de escolher o país é, sem dúvidas, a segurança da Itália. Considerado um dos países mais seguros da Europa, a Itália registrou apenas 330 homicídios em 2023, uma das menores taxas entre os países europeus.

Desta forma, a Itália fica em antepenúltimo lugar por casos de homicídios na Europa. Além disso, a Itália é um dos países europeus onde a qualidade de vida é muito alta: gastronomia, infraestrutura, escolas e outros fatores fazem da Itália um ótimo para se viver.

De fato, a Itália está no ranking dos melhores países para aposentados em 2024, ocupando o 11º lugar. A seleção feita pela International Living considerou diversos fatores, como habitação, benefícios e descontos, vistos e residência, adaptação e entretenimento, saúde, clima, etc.

Posso morar na Itália aposentado?

A resposta é: sim!

Desde a aprovação da Lei do Orçamento de 2019, que começou a valer em 2020, o governo italiano propôs uma taxação diferenciada aos estrangeiros que decidirem se mudar para o país, de somente 7% sobre todas as rendas, incluindo a aposentadoria, produzidas no exterior por dez anos.

A ideia é diminuir os impostos para tentar concorrer com países como Portugal e Espanha, com o intuito de atrair os aposentados, sobretudo nas regiões do sul da Itália. A lei prevê que os aposentados priorizem regiões como Sicília, Calábria, Sardenha, Campânia, Basilicata, Abruzos, Molise e Apúlia e que escolham cidades com menos de 20 mil habitantes.

Como faço para morar na Itália aposentado?

Tudo pronto para a aposentadoria, mas como morar na Itália legalmente?

A Itália não oferece nenhuma modalidade de visto exclusiva para aposentados estrangeiros. Porém, existe um visto ideal para quem não tem a cidadania italiana (ou europeia) e quer morar no país com a própria aposentadoria: o “Visto per residenza elettiva“.

Visto D: Residenza elettiva

Para morar na Itália como aposentado, é preciso solicitar o visto de tipo D, chamado de Residenza elettiva. A tradução, “residência escolhida”, alude ao fato de ser uma escolha “espontânea” de residência por parte do requerente estrangeiro.

Esse visto é voltado para os cidadãos estrangeiros que optaram por estabelecer residência fixa no país, mas que não pretendem trabalhar na Itália e se manterão financeiramente por meio de rendas no exterior.

Por isso, uma das exigências, por parte do governo italiano, é apresentar um comprovante de renda detalhado e demonstrar, através do imposto de renda brasileiro, a capacidade de se manter no país. O visto é válido por um ano e pode ser renovado.

Documentos necessários para o visto Residenza Elettiva

Para morar na Itália como aposentado e com o visto de Residenza elletiva, você deverá reunir os seguintes documentos:

• Formulário de pedido de visto (formulário para o visto D);
• Foto (no formato italiano: 3,5×4,5cm);
• Passaporte brasileiro válido com validade superior a três meses da estadia pretendida;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de aposentadoria;
• Documento comprovando moradia na Itália (possível moradia, como contrato promessa de aluguel, compra de imóvel, etc);
• Seguro viagem para a Itália ou IB2;
• Documento comprovando a parentalidade (em caso de pedido para a família inteira).

Todos os documentos deverão ser apostilados e traduzidos para o italiano por meio de um tradutor juramentado. A Apostila de Haia deverá ser feita também nas traduções.

A Yellowling é nossa recomendação para fazer a tradução de documentos para vistos. A empresa trabalha com profissionais altamente qualificados, e os serviços são de qualidade e tratados diretamente pelo site. É rápido, seguro e com ótimo custo-benefício.

Custo do visto

O custo do visto Residenza elettiva, obrigatório para morar na Itália como aposentado, é de 116€. Lembre-se que além do visto, o governo italiano exige ao estrangeiro que permanecer mais de 90 dias no país o Permesso di soggiorno.

Neste caso, o Permesso di soggiorno necessário para se fixar no país é o Permesso di soggiorno per residenza elettiva, através do qual será garantida a estadia permanente no país sem a necessidade de trabalhar. A taxa total para o pedido deste documento em 2024 é 30,46€, o que equivale cerca de R$167,09 (conversão feita em abril de 2024).

Renda necessária para solicitar o visto

Para fazer a solicitação do visto e passar a aposentadoria na Itália, é necessário ter renda de, pelo menos, 31 mil euros anuais. Fizemos a conversão da moeda em abril de 2024 e o valor aproximado em reais é de R$170 mil.

Porém, caso você pretenda morar na Itália como aposentado com outros membros da sua família, o valor a ser comprovado será maior. Se for requerer o visto também para o cônjuge, esse valor deverá ser 20% maior. E para cada filho deverá aumentar 5%.

Onde requerer o visto

Você pode solicitar o visto para aposentados na Itália no Consulado italiano da sua região. Veja os locais disponíveis:

Para quem possui cidadania italiana é mais fácil

Antes de mais nada, se você é cidadão italiano e mora no Brasil, você está inscrito no Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, o AIRE, na Embaixada da Itália em Brasília ou no Consulado responsável pela sua jurisdição. O AIRE nada mais é do que o registro civil dos italianos residentes no exterior.

Como cidadão italiano, o brasileiro que decidir morar na Itália como aposentado poderá, assim que chegar, procurar imóvel para morar sem nenhuma restrição legal. Algumas imobiliárias pedem um comprovante de renda, mas sendo aposentado, tudo fica mais fácil e seguro.

Inscrição na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente

Deverá também se inscrever na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente, em outras palavras, o Registro Civil da população residente no país, para poder obter a residência fixa no país e, desde modo, estar apto a utilizar os serviços como postos de saúde e hospitais.

Para não prejudicar os cidadãos de ambos os países, os governos brasileiro e italiano estipularam um acordo de cooperação fiscal que a dupla tributação, seja aos italianos residentes no Brasil, seja aos brasileiros residentes na Itália.

O acordo de cooperação de aposentadoria entre os dois países funciona de forma idêntica. Assim, se um cidadão contribuiu com a previdência pública em um dos países, o mesmo consegue receber a aposentadoria no país de residência sem pagar um valor adicional ou ver descontados duplamente os impostos.

Na fila para a cidadania

Em contrapartida, se você não tem a cidadania italiana, porém tem direito e está pensando em tirá-la, saiba que, infelizmente, ainda não existe um caminho menos burocrático para morar definitivamente na Itália.

As soluções para quem se encontra nesse caso podem ser duas:

• A primeira é se mudar como brasileiro, pedindo o Visto e Permesso di soggiorno per Residenza elettiva e, em um segundo momento, entrar com o processo de cidadania;
• A segunda é entrar com o pedido de cidadania durante os 90 dias disponíveis aos cidadãos brasileiros que visitam o Espaço Schengen e aguardar a documentação. Mas, não é possível pedir nenhum tipo de visto estando na Itália. Assim, caso você decida optar por essa opção, o conselho é sair do Brasil como tudo planejado nos mínimos detalhes.

Brasileiros com cidadania europeia

Por fim, caso você seja cidadão de outros país membro do Espaço Econômico Europeu – além dos países da União Europeia, a Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein e República de San Marino –  saiba que você também pode morar na Itália aposentado.

Você deverá se inscrever, como cidadão comunitário, na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente, indicando um endereço fixo de residência, sem a obrigação de solicitar o Permesso di soggiorno.

Após 5 anos de residência consecutiva, o cidadão europeu tem direito à permanência permanente.

Há benefícios fiscais para aposentados estrangeiros viverem na Itália?

Na verdade, além do benefício fiscal previsto na Lei do Orçamento de 2019, não há nenhum outro tipo de incentivo promovido pelo governo italiano aos estrangeiros aposentados que queiram se mudar para a Itália.

O que a Itália tem de positivo e atraente é, sem dúvidas, a qualidade de vida – e é exatamente isso que pesa na escolha de muitos aposentados.

Declaração de saída definitiva do Brasil

O cidadão brasileiro que reside no exterior de forma definitiva – ou seja, há mais de 12 meses consecutivos – deverá fazer a Declaração de saída definitiva do país, disponível no site da Receita Federal.

Segundo o site do INSS, existe a possibilidade de solicitar a tributação diferenciada do Imposto de Renda Retido na Fonte do aposentado, caso resida no exterior, e seja titular de aposentadoria.

Custo de vida na Itália

Com o câmbio desfavorável e a inflação de 1,2% em abril de 2024, o custo de vida na Itália pode parecer relativamente alto para os brasileiros. Mas a verdade é que o país está repleto de cidades pequenas e médias com custo de vida reduzido!

Para exemplificar o custo médio de vida dos aposentados no país, escolhemos uma cidade em cada região da Itália, que compartilham um estilo de vida parecido e têm quase o mesmo número de habitantes. São elas: Domodossola (Piemonte, norte), Rieti (Lácio, centro) e Trapani (Sicília, sul).

Custos médios para duas pessoas

O valor médio da aposentadoria na Itália é de 1.285€, mas pode variar de acordo com a região. Para que você tenha uma estimativa de quais serão os seus gastos, veja os custos médios que separamos a seguir.

A nossa simulação foi feita no site Numbeo em abril de 2024 e pensada para duas pessoas que decidirem morar em um apartamento de 85m², localizado no centro destas três cidades. Na seção “contas” estão incluídos os boletos de gás, luz, internet, água e taxa do lixo.

Com a aprovação da Lei Orçamentária de 2024, os estrangeiros residentes na Itália com o visto per residenza elettiva não possuem mais o direito à inscrição gratuita no sistema de saúde italiano (SSN).

Dessa maneira, os aposentados estrangeiros na Itália precisarão contratar um seguro-saúde privado ou pagar o valor atualizado para se inscrever no SSN: 2.000€/ano. Recomendo a inscrição no SSN, uma vez que ela garante vários benefícios, como a cobertura de diversos medicamentos.

Melhores cidades para aposentados na Itália

A seguir, vamos conhecer mais de perto as três cidades que mencionamos!

Domodossola (Piemonte, norte)

Sendo o centro econômico e industrial do país, o norte é uma das regiões mais caras da Itália. Nas grandes cidades, como Milão, Bolonha e Turim, o preço médio de aluguel de um apartamento de um quarto pode chegar a 900€ (em zonas periféricas).

Porém, mesmo no norte, os preços são muito mais baixos em cidades menores, como é o caso de Domodossola, uma cidade calma e tranquila de pouco mais de 18 mil habitantes, cercada pela natureza.

Se você quer morar na Itália aposentado e gosta do inverno, essa é a melhor opção para você. Afinal, Domodossola situa-se aos pés dos Alpes, conhecidos pela incrível paisagem invernal.

Em Domodossola, o acesso aos serviços públicos é rápido e prático. Há hospitais, grande oferta de serviços (farmácias, supermercados, padarias, restaurantes, trens). Bônus geográfico: está a 1h10 do Lago Maggiore e de Locarno, cidade suíça protagonista do importante Festival de Cinema de Locarno!

Rieti (Lácio, centro)

O centro da Itália, igualmente grande e importante, engloba regiões como a Toscana, o Lácio, a Úmbria e as Marcas. Dessas, podemos dizer que o Lácio é o coração econômico e político do centro do país. As cidades ao redor da capital italiana são sedes de importantes empresas e indústrias, além de possuírem programas de incentivo financeiro para atrair novos habitantes.

Uma dessas cidades é Rieti que, com quase 50 mil habitantes, possui um programa de auxílio financeiro para aqueles que alugarem um apartamento no local por ao menos três meses.

Mas, além do incentivo, morar em Rieti possui uma série de outras vantagens. A cidade oferece uma ótima qualidade de vida, boas escolas e segurança por um custo de vida relativamente baixo, principalmente para os padrões do centro da Itália.

Rieti não está londe de Roma. Dessa forma, você poderá acessar todos os serviços e oportunidades da capital italiana enquanto vive em um lugar tranquilo e barato.

Trapani (Sicília, sul)

O sul do país e as ilhas (Sardenha e Sicília) são, de longe, as regiões mais baratas para se viver! Os preços no sul chegam a ser quase a metade dos preços do norte e a qualidade de vida também é alta por lá. Além disto, se você prefere temperaturas mais amenas, a região sul é a ideal para você.

Além de ser uma das regiões mais bonitas da Itália, a Sicília recebeu inúmeros investimentos do governo italiano nos últimos anos. Assim, a região pôde se desenvolver economicamente e, hoje, é uma das metas dos italianos e estrangeiros que querem viver no país.

Com quase 70 mil habitantes, a cidade de Trapani pode ser ideal para os aposentados que querem levar um estilo de vida tranquilo e aproveitar o melhor da dolce vita italiana.

Se você pensa em comprar um imóvel na Sicília, Trapani é uma boa opção: existem diferentes tipos de propriedades à venda por um valor abaixo da média nacional.

Além disso, a beleza natural da cidade é indescritível: o local é ensolarado o ano todo e concentra um grande número de praias paradisíacas para você aproveitar o melhor do Mar Mediterrâneo.

Cidades mais baratas para viver a aposentadoria na Itália

Uma boa opção para quem quer morar na Itália como aposentado é escolher uma das cidades mais baratas do país para viver.

Essas pequenas cidades oferecem uma boa qualidade de vida e, ao mesmo tempo, baixos custos. Confira o nosso ranking de cidades mais baratas da Itália:

• Alessandria;
• Belluno;
• Ancona;
• Pescara;
• Cuneo;
• Ostia Antica;
• L’Aquila;
• Tivoli;
• Enna.

Cidades pequenas para morar na Itália

As cidades pequenas na Itália podem ser uma boa escolha para quem quer ter uma aposentadoria calma, tranquila e sem gastar muito. Veja a lista com algumas das opções para os aposentados:

• Aosta;
• Belluno;
• Campobasso;
• Orvieto;
• Rieti;
• Urbino;
• Vercelli;
• Cremona.

Um elemento que deve ser considerado é que se a cidade for pequena demais (com mil habitantes, por exemplo) é provável que a sua estrutura (hospitais, farmácias, etc) não seja tão boa, o que pode não ser interessante para quem quer morar na Itália como aposentado. Assim, é importante escolher uma cidade com atenção.

Como receber a sua aposentadoria na Itália

Tendo decidido viver na Itália após se aposentar, é importante saber como você irá receber a sua aposentadoria na Itália. É possível receber o seu dinheiro diretamente em um banco da Itália, através de transferência bancária. Para tratar desse assunto, basta receber a sua aposentadoria no Banco do Brasil e pedir uma transferência programada para um banco na Itália.

Outra alternativa, é fazer o envio do dinheiro do Brasil para a Itália. É possível receber a sua aposentadoria numa conta bancária no Brasil e transferi-la, mensalmente, para uma conta bancária na Itália.

Para isso, existem inúmeros métodos como: Wise, Remessa Online, Paypal, MoneyGram, Western Union, etc. A dica aqui é sempre acompanhar a cotação do euro para garantir valores melhores.

Contribuí com a previdência social italiana, tenho direito a aposentadoria na Itália?

Sim, mas é preciso cumprir alguns requisitos.

A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia, ou seja, pensão por velhice. Para se aposentar no País da Bota, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir 67 anos (homens ou mulheres) do setor público ou 62 anos para setor privado (mulheres);
• Ser residente na Itália;
• Possuir, no mínimo, 20 anos de contribuição (que podem ser somados aos anos trabalhados no Brasil, como explicaremos mais abaixo);
• Não ter um vínculo empregatício válido (não se aplica para trabalhadores autônomos).

O órgão italiano responsável pela previdência social é o INPS.

Acordo Bilateral de Previdência Social Brasil Itália

A Itália é um dos países que possuem acordo bilateral de previdência social com o Brasil, ou seja, um brasileiro pode se aposentar na Itália somando o tempo de contribuição de ambos os países, e vice-versa.

Então se você se mudar para a Itália e chegar na idade de se aposentar, poderá usar o tempo de contribuição para a previdência social no Brasil, para completar o tempo de contribuição na Itália. Para saber mais sobre o acordo bilateral de previdência social, consulte os sites do INSS e do INPS.

Aposentadoria para brasileiros que contribuíram na Itália e retornaram para o Brasil

Se você é brasileiro, contribuiu para a previdência italiana e decidiu retornar para o Brasil ao se aposentar, saiba que é possível receber a sua aposentadoria no Brasil.

Para ter direito ao pagamento do benefício no país de origem, o indivíduo não pode ser italiano e é necessário ter 20 anos de contribuição para aqueles que começaram a contribuir antes de 1996. Para quem pagou a sua primeira contribuição após 1996, não há um tempo mínimo de contribuição, bastando cumprir os demais requisitos.

Apesar de ser uma regra bastante controversa, justifica-se como um incentivo para que os estrangeiros que não são mais produtivos retornem aos seus países de origem e assim não sobrecarreguem os serviços públicos, como a saúde.

O que é a Pensão Social (Assegno Sociale)

A Pensão Social, ou Assegno Sociale, é uma proteção do governo italiano para amparar aquele indivíduo, sem outras fontes de renda que, ao completar a idade para se aposentar, não possui tempo de contribuição para a aposentadoria normal.

É um dispositivo criado para o governo amparar o trabalhador na velhice e retribuir pelos anos trabalhados na Itália. O valor do Assegno Sociale, em 2024, é de 534,41€ ao mês, com direito à 13ª parcela.

Requisitos para solicitar a pensão social

Para solicitar a pensão social é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir, no mínimo, 67 anos;
• Ser cidadão italiano ou europeu. Em caso de cidadão de estado terceiro, possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração;
• Residir na Itália, legalmente e ininterruptamente, por pelo menos 10 anos;
• Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.

Como solicitar a pensão italiana

Para solicitar a aposentadoria na Itália ou mesmo a pensão social (assegno sociale) é preciso procurar o INPS da cidade onde você é residente na Itália. Para ajudar com o processo, que pode ser bastante burocrático, procure também o CAF ou um Patronato.

Qualidade de vida dos aposentados na Itália

A qualidade de vida dos aposentados é muito alta na Itália e isso se reflete no grande número de idosos que superaram os 100 anos: são mais de 17 mil os idosos que superaram o século de vida, segundo os últimos dados divulgados pelo Istat – Instituto Nacional de Estatística.

Em 2024, a expectativa de vida no país é de 83 anos e a idade média dos italianos é de 48,4 anos. Portanto, a Itália é um país preparado para receber e cuidar dos idosos, o que pode ser percebido especialmente no sistema de saúde italiano. Grande parte das políticas públicas de saúde são voltadas aos idosos, como o desconto no Imposto de Renda da Itália para quem contratar uma cuidadora.

Vale notar que a região Norte concentra o maior número de centenários, mas o centro e o sul não ficam para trás. Portanto, a qualidade de vida para idosos é notável em todo o território italiano!

Como encontrar imóveis para morar na Itália aposentado?

Uma vez resolvida a parte burocrática, chegou a hora de encontrar um imóvel para viver país. Mas, por onde começar a procurar?

Existem centenas de ofertas de imóveis em grupos de Facebook, sites de empresas para aluguéis de médio e longo período (Housing Anywhere, por exemplo), portais de imobiliárias, etc.

Se você quer fazer a procura sozinho, é preciso ter cuidado para evitar golpes. Assim, o melhor jeito é procurar imóveis pessoalmente, com a ajuda de imobiliárias. Se você não falar a língua, consulte um tradutor antes de assinar o contrato de aluguel (o ideal seria visitar os imóveis com um intérprete!).

Além disso, é importante que você também tenha alguém para te ajudar a entender como os contratos de aluguel e venda de imóveis funcionam na Itália, uma vez que eles possuem uma estrutura bem diferente daquela do Brasil.

Documentos para quem tem cidadania europeia

Para alugar um apartamento na Itália, você deverá apresentar algumas documentações obrigatórias, como: codice fiscale (equivalente ao CPF) e um documento italiano (passaporte italiano ou carta de identidade italiano). O mesmo vale para qualquer outra cidadania europeia.

Documentos para cidadãos brasileiros

Caso não você tenha cidadania italiana, e decidiu morar na Itália aposentado, optando pela Residenza elettiva, os documentos necessários são: passaporte brasileiro com o Visto di Residenza elettiva e Permesso di soggiorno per residenza elettiva.

Viver a aposentadoria na Itália: sim ou não?

Depende. Se tem todos os requisitos necessários para pedir o seu visto para morar na Itália, você deverá então considerar os pontos positivos e negativos.

Faça uma pesquisa sobre o país, a cultura, a culinária italiana, a qualidade de vida. Só assim conseguirá ver se realmente quer morar lá. Além disso, se você tiver oportunidade, visite o país antes de tomar uma decisão. Afinal, uma mudança não é simples e deve ser bem pensada.

Não se esqueça que não vale a pena se mudar para nenhum país sem estar com toda a documentação legalizada. Se quiser saber mais sobre o processo de mudança para a Europa, com relatos e experiências de quem fez esse caminho, confira o nosso livro digital “O Sonho de Viver na Europa”.

Não importa a cidade escolhida. A Itália é um país incrível e nada mais justo querer envelhecer no país do macarrão, do vinho e do azeite. Então, é hora de separar os documentos e fazer as malas. Buona fortuna!