Conhecer melhor como funciona a saúde pública na Itália é um ótimo jeito de evitar surpresas na hora de chegar no país. Explicamos em detalhes o funcionamento do sistema de saúde italiano, quem tem direito e como solicitar a famosa Tessera sanitaria. Buona lettura!

Como é a saúde pública na Itália?

Se você está pensando em morar na Itália, saiba que é imprescindível saber como é a saúde pública italiana.

A saúde pública na Itália é, do ponto de vista organizativo, muito semelhante ao SUS. Isto é, existe uma rede de saúde nacional, chamada Servizio Sanitario Nazionale – SSN, que cobre todo o território italiano. A saúde pública no país é administrada por cada uma das 20 regiões administrativas italianas, sendo assim, os hospitais não são estatais, mas sim, regionais.

Diferentemente da rede pública brasileira, a saúde pública na Itália não é universal – isto é, gratuita para todos e todas; cada pessoa paga uma taxa pelo uso do serviço baseado no Imposto de Renda. Caso o núcleo familiar não tenha uma renda fixa ou essa for muito baixa, esse será isento de pagamento.

As taxas, chamadas “tickets”, não incluem as visitas médias do seu médico de família, mas são necessárias aos exames e visitas com especialistas, como é o caso nos exames de sangue e de urina, assim como dentistas e outras especialidades.

Como funciona o sistema de saúde na Itália?

Como citado acima, o sistema de saúde público italiano é bastante parecido com o SUS. Mas diferentemente do modelo brasileiro, no qual a saúde de uma população faz referência ao Posto de Saúde do bairro, na Itália, você precisa ir diretamente ao seu médico.

O assim chamado medico di medicina generale, ou na linguagem popular, medico di base ou medico di famiglia, é o médico responsável pela saúde do paciente na Itália. Tendencialmente, ele acompanha o paciente durante boa parte de sua vida, e é ele quem conhece o seu histórico médico.

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No caso de nós brasileiros que, na maioria dos casos, já nos mudamos na idade adulta para o país, somos nós quem escolhemos e atualizamos o nosso futuro médico de base a respeito da nossa saúde e dos nossos possíveis problemas de família.

Para cidadãos italianos

Caso você tenha a cidadania italiana, é imprescindível pedir a residência no Comune (prefeitura) onde você se encontra. Isso porque a residência sanitária, de competência da Azienda Sanitaria Locale (ASL) ou, dependendo da região, Azienda Unità Sanitaria Locale (USL), é ligada ao endereço de residência.

Portanto, você só poderá se inscrever no SSN caso seja também residente no país. Os cidadãos italianos inscritos no AIRE – Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero –  que se mudem para o país, deverão, obrigatoriamente, transferir a residência para a Itália.

Se você é titular da cidadania italiana, mas não pretende ficar no país por mais de 12 meses, você terá direito a usufruir da saúde pública na Itália. Nesses casos, você poderá manter a sua residência – sanitária e civil – no Brasil ou em outro país estrangeiro.

Visita médica

Uma vez transferida a residência para a Itália, você deverá dirigir-se até a ASL ou USL mais próxima da sua residência. Lá, você deverá pedir a inscrição no sistema sanitário, levando consigo:

  • Certificado de residência do Comune;
  • Fotocópia do Codice fiscale emito pela Agenzia delle Entrate;
  • Passaporte italiano ou Carta d’identità italiana.

Uma vez na ASL, você deverá escolher o seu médico de família. Em relação à escolha do médico, o nosso conselho é: tente se informar antes de você ir à ASL. Caso você não conheça ninguém que possa te ajudar, peça conselhos para quem trabalhe na estrutura médica. O ideal é escolher um médico cujo ambulatório seja próximo a sua casa.

Lembre-se que você deverá ir ao seu médico para todo e qualquer problema de saúde, desde uma simples receita até um encaminhamento médico.

Para cidadãos europeus

Caso você seja cidadão europeu, seja regularmente inscrito no sistema de saúde europeu, e possua o cartão de saúde de um país membro, você está automaticamente coberto, dado que a União Europeia possui um acordo de cobertura sanitária mútua entre tais nações.

Para cidadãos brasileiros

Para poder usufruir da saúde pública na Itália, enquanto residente, você deverá ter obrigatoriamente o Permesso di soggiorno. Este documento, juntamente do visto, são os documentos que atestam a sua permanência legal no país. Uma vez com o Permesso em mãos, você estará apto para se inscrever no sistema de saúde pública na Itália.

Caso você esteja somente de passagem pelo país ou estenda a sua estadia/residência no país, saiba que você poderá se inscrever através do IB2, que é um acordo que está em vigor desde os anos 1970.

Quanto custa o atendimento médico público no país?

Como já mencionado acima, o atendimento médico, através do serviço de saúde público italiano, não é 100% gratuito. A visita médica, por outro lado, no seu médico de família é sim, gratuita.

As taxas se baseiam na renda de cada cidadão. A ideia é que sejam taxações progressivas. Ou seja, quem tem uma renda alta, paga mais. Portanto, não existe um valor fixo.

A boa notícia é: caso você tenha a cidadania italiana, você não pagará nada para se inscrever no sistema sanitário nacional italiano. Se você não tiver a cidadania italiana, sem problemas, vamos explicar abaixo o que é o IB2.

Quem tem direito a saúde pública na Itália?

  • Todo e qualquer cidadão italiano residente no país;
  • Todo e qualquer cidadão italiano residente no exterior, mas que se encontre temporariamente em solo italiano;
  • Todo e qualquer cidadão europeu, residente no país ou no exterior;
  • Todo e qualquer cidadão não europeu, mas regularmente residente no país;
  • Cidadãos estrangeiros casados com cidadãos italianos.

O custo anual de inscrição no Servizio Sanitário Nazionale é de aproximadamente 400€. Caso você more na Itália e faça a declaração de renda no país, você não precisará pagar a taxa, visto que ela é descontada automaticamente no seu imposto de renda. Esse valor cai pela metade caso você seja estudante. A inscrição é gratuita para os cidadãos brasileiros que tenham a cidadania italiana.

Apesar disso, a Constituição italiana garante ao cidadão estrangeiro não regularmente residente no país a assistência médica base, como tratamentos médicos ou gravidez.

Confira também o custo de vida na Itália e entenda o impacto da saúde nos gastos mensais.

Como usar o IB2 para ter acesso à saúde pública italiana?

O IB2 é um acordo sanitário entre o Brasil e a Itália, no qual é prevista a assistência médica para todo e qualquer cidadão brasileiro que esteja na Itália a turismo ou tenha se mudado para lá. O acordo entre os dois países também prevê a assistência médica para italianos que estejam no Brasil, temporária ou definitivamente.

Para solicitá-lo, você deverá acessar o portal do Governo federal e solicitar o documento. Após essa etapa, deverá imprimi-lo e apostilá-lo, através da Apostila de Haia.

O seguro viagem Itália também dá acesso ao sistema de saúde, mas nesse caso o segurado recorre ao sistema privado.

Como solicitar a Tessera Sanitaria?

A Tessera Sanitaria é um documento oficial e necessário para a utilização da saúde pública na Itália, é apenas um dos documentos para morar na Itália. É parecido com a carteirinha do SUS. É o documento que atesta a sua inscrição no sistema de saúde, associado ao seu Codice fiscale.

A solicitação vai depender da categoria na qual você se enquadra, entenda:

Para cidadãos italianos

Para solicitá-lo, você deverá seguir o passo a passo abaixo:

  • Chegar na Itália e procurar a sede da Agenzia delle Entrate mais próxima;
  • Solicitar o Codice fiscale (documento equivalente ao CPF);
  • Solicitar a residência no Comune (prefeitura);
  • Ir até a ASL ou USL do seu bairro e solicitar a inscrição no SSN.

A sua Região enviará por Correios o cartão de saúde.

Para cidadãos europeus

Os cidadãos europeus que se mudem para a Itália deverão apresentar, em um guichê da ASL, a solicitação de Scelta e Revoca (lê-se: xélta e révoca). Ou seja, você abdica da sua residência sanitária em outro país do Espaço Schengen e passa a utilizar o sistema sanitário italiano regional.

Para cidadãos brasileiros

A inscrição é feita igual para quem tem cidadania italiana, porém, você deverá apresentar obrigatoriamente:

  • Permesso di soggiorno;
  • Passaporte com visto;
  • Contrato de trabalho ou matrícula em uma Universidade.

A saúde pública na Itália é boa?

Bom, a resposta é sempre a mesma: depende!

Por mais que a Itália seja um país relativamente pequeno, conta com 20 regiões administrativas e cada região é quem vai gerenciar a saúde – por mais que seja de competência do Governo central.

Tal afirmação nos faz pensar que a saúde não é homogênea. Cada região vai enfrentar problemas ligados ao próprio contexto, como população idosa, ativa, investimentos na saúde pública da Itália, etc.

Segundo dados oficiais, as regiões que oferecem melhor acesso à saúde pública na Itália, são:

Região Localização
Vêneto Norte
Piemonte Norte
Emília-Romanha Norte
Toscana Centro
Lombardia Norte

Já as regiões com mais carências são:

Região Localização
Campânia Sul
Sicília Sul
Molise Sul
Puglia Sul
Lazio Centro

As regiões do Sul também tendem a serem menos performativas quando o assunto é educação ou oportunidades de emprego. Por isso a importância de pesquisar e conhecer melhor cada região do país antes de tomar uma decisão sobre onde viver na Itália.

Agora que você já conhece melhor a saúde pública na Itália é hora de se planejar para a mudança. No ebook o Sonho de viver na Europa compartilhamos a experiência de brasileiros que emigraram para diferentes países do Velho Continente. Eles contam um pouco da experiência e dão dicas para se adaptar.