Conhecer melhor como funciona a saúde pública na Itália é um ótimo jeito de evitar surpresas na hora de chegar no país.

Explicamos em detalhes o funcionamento do sistema de saúde italiano, quem tem direito e como solicitar a famosa Tessera sanitaria. Buona lettura!

Como é a saúde pública na Itália?

Se você está pensando em morar na Itália, saiba que é imprescindível saber como é a saúde pública italiana.

A saúde pública na Itália é, do ponto de vista organizacional, muito semelhante ao SUS. Isto é, existe uma rede de saúde nacional, chamada Servizio Sanitario Nazionale – SSN, que cobre todo o território italiano. A saúde pública no país é administrada por cada uma das 20 regiões administrativas italianas, sendo assim, os hospitais não são estatais, mas sim, regionais.

Diferentemente da rede pública brasileira, a saúde pública na Itália não é universal – isto é, gratuita para todos e todas; cada pessoa paga uma taxa pelo uso do serviço baseado no Imposto de Renda (o chamado “ISEE”). Caso o núcleo familiar não tenha uma renda fixa ou essa for muito baixa, esse será isento de pagamento.

As taxas, chamadas “tickets”, não incluem as visitas médicas do seu médico de família, mas são necessárias aos exames e visitas com especialistas, como é o caso nos exames de sangue e de urina, assim como dentistas e outras especialidades.

Saúde pública na Itália é boa?

Sim. O sistema público de saúde italiano é considerado um dos melhores do mundo.

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Apesar de alguns problemas pontuais, especialmente nas regiões do sul do país, a saúde pública na Itália ocupou ótimas posições nos rankings mundiais ao longo dos anos. Em 2023, o SSN é considerado o 17º melhor sistema sanitário do mundo.

Mas, precisamos dizer que existem diferenças na qualidade do serviço dentro da própria Itália. Mesmo que o país seja relativamente pequeno, conta com 20 regiões administrativas e cada região é quem vai gerenciar a saúde – por mais que seja de competência do Governo central.

Tal afirmação nos faz pensar que a saúde não é homogênea. Cada região vai enfrentar problemas ligados ao próprio contexto, como população idosa, ativa, investimentos na saúde pública da Itália, etc.

Segundo dados oficiais, as regiões que oferecem melhor acesso à saúde pública na Itália, são:

Região Localização
Emilia-Romagna Norte
Toscana Centro
Veneto Norte
Província autônoma de Bolzano Norte
Província autônoma de Trento Norte

Já as regiões com mais carências no sistema de saúde são:

Região Localização
Puglia Sul
Campania Sul
Abruzzo Sul
Molise Sul
Calabria Sul

Podemos perceber que as regiões da Itália posicionadas por último no ranking são do sul do país. Nesses locais, os sistemas de saúde recebem menos investimentos e, dessa maneira, são menos eficientes do que aqueles do norte.

As regiões do Sul também tendem a ser menos eficientes quando o assunto é educação ou oportunidades de emprego. Por isso a importância de pesquisar e conhecer melhor cada região do país antes de tomar uma decisão sobre onde viver na Itália.

Como funciona o sistema de saúde na Itália?

Como citado acima, o sistema de saúde público italiano é bastante parecido com o SUS. Mas diferentemente do modelo brasileiro, no qual a saúde de uma população faz referência ao Posto de Saúde do bairro, na Itália, você precisa ir diretamente ao seu médico.

O assim chamado medico di medicina generale, ou na linguagem popular, medico di base ou medico di famiglia, é o médico responsável pela saúde do paciente na Itália. Tendencialmente, ele acompanha o paciente durante boa parte de sua vida, e é ele quem conhece o seu histórico médico.

No caso de nós brasileiros que, na maioria dos casos, já nos mudamos na idade adulta para o país, somos nós quem escolhe e atualiza o nosso futuro médico de base a respeito da nossa saúde e dos nossos possíveis problemas de família.

Para cidadãos italianos

Caso você tenha a cidadania italiana, é imprescindível pedir a residência no Comune (prefeitura) onde você se encontra. Isso porque a residência sanitária, de competência da Azienda Sanitaria Locale (ASL) ou, dependendo da região, Azienda Unità Sanitaria Locale (USL), é ligada ao endereço de residência.

Portanto, você só poderá se inscrever no SSN caso seja residente no país. Os cidadãos italianos inscritos no AIRE Itália – Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero – que se mudem para o país, deverão, obrigatoriamente, transferir a residência para uma cidade do país.

Se você é titular da cidadania italiana, mas não pretende ficar no país por mais de 12 meses, você terá direito a usufruir da saúde pública na Itália. Nesses casos, você poderá manter a sua residência – sanitária e civil – no Brasil ou em outro país estrangeiro.

Médico e paciente em consultório italiano
Depois de transferir a sua residência para a Itália, você poderá usar o sistema sanitário do país como qualquer italiano

Uma vez transferida a residência para a Itália, você deverá dirigir-se até a ASL ou USL mais próxima da sua residência. Lá, você deverá pedir a inscrição no sistema sanitário, levando consigo:

  • Certificado de residência do Comune;
  • Fotocópia do Codice fiscale emito pela Agenzia delle Entrate;
  • Passaporte italiano ou Carta d’identità italiana.

Uma vez na ASL, você deverá escolher o seu médico de família. Em relação à escolha do médico, o nosso conselho é: tente se informar antes de você ir à ASL.

Caso você não conheça ninguém que possa te ajudar, peça conselhos para quem trabalhe na estrutura médica. Se você não tiver nenhuma preferência, o funcionário do local irá selecionar o médico cujo ambulatório seja o mais próximo da sua casa.

Lembre-se que você deverá ir ao seu médico para todo e qualquer problema de saúde, desde uma simples receita até um encaminhamento médico para outro profissional.

Para cidadãos europeus

Caso você seja cidadão europeu, seja regularmente inscrito no sistema de saúde europeu, e possua o cartão de saúde de um país membro, você está automaticamente coberto, dado que a União Europeia possui um acordo de cobertura sanitária mútua entre tais nações.

Assim, pessoas com cidadanias de outros países da União Europeia podem utilizar os serviços do SSN mesmo não sendo residentes na Itália.

Para cidadãos brasileiros

Para poder usufruir da saúde pública na Itália, enquanto residente no país, você deverá ter obrigatoriamente o Permesso di soggiorno. Este documento, juntamente do visto, são os documentos que atestam a sua permanência legal no país. Uma vez com o Permesso em mãos, você estará apto para se inscrever no sistema de saúde pública na Itália.

Os cidadãos brasileiros residentes na Itália podem se inscrever no SSN assim como os italianos, mas devem pagar uma taxa anual de 150€. Caso você esteja somente de passagem pelo país ou estenda a sua estadia/residência no país, saiba que você poderá usar os serviços do SSN através do IB2, que é um acordo que está em vigor desde os anos 1970.

IB2 para acessar a saúde pública italiana

O IB2 é um acordo sanitário entre o Brasil e a Itália, no qual é prevista a assistência médica para todo e qualquer cidadão brasileiro que esteja na Itália a turismo ou que more no país permanentemente O acordo entre os dois países também prevê a assistência médica para italianos que estejam no Brasil, temporária ou definitivamente.

Podem solicitar o IB2 todos os brasileiros que sejam contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, da previdência social. Os cidadãos inscritos como autônomos também têm direito ao certificado.

A emissão do IB2 é totalmente gratuita para todos os brasileiros. Para solicitá-lo, você deverá acessar o Portal de Serviços do Governo Federal e solicitar o documento. Após essa etapa, deverá imprimi-lo e apostilá-lo, através da Apostila de Haia.

O seguro viagem Itália também dá acesso ao sistema de saúde, mas nesse caso o segurado recorre ao sistema privado. Mas, é importante ressaltar que o IB2 não substitui o seguro viagem, uma vez que os seguros possuem uma série de vantagens que não são garantidas pelo certificado.

Quem tem acesso à saúde pública na Itália?

  • Todo e qualquer cidadão italiano residente no país;
  • Todo e qualquer cidadão italiano residente no exterior, mas que se encontre temporariamente em solo italiano;
  • Todo e qualquer cidadão europeu, residente no país ou no exterior;
  • Todo e qualquer cidadão não europeu, mas regularmente residente no país;
  • Cidadãos estrangeiros casados com cidadãos italianos.

O custo anual de inscrição no Servizio Sanitário Nazionale é de aproximadamente 150€. Caso você more na Itália e faça a declaração de renda no país, você não precisará pagar a taxa, visto que ela é descontada automaticamente no seu imposto de renda. A inscrição é gratuita para os cidadãos brasileiros que tenham a cidadania italiana.

Turistas e pessoas ilegais podem ter acesso?

Sim, mas somente à assistência médica base. 

A Constituição italiana garante ao cidadão estrangeiro não residente de forma regular no país a assistência médica base, como tratamentos médicos ou gravidez.

Nesse caso, os não residentes poderão receber atendimento médico por meio do código Stp – Stranieri temporanemante presenti, emitido pelas autoridades sanitárias. O certificado é válido somente em território nacional (e não em toda a UE) e possui validade de seis meses, mas é renovável. Em alguns casos, é prevista também a isenção do pagamento de qualquer tipo de taxa ou ticket.

Quanto custa o sistema de saúde da Itália?

Como já mencionado acima, o atendimento médico, através do serviço de saúde público italiano, não é 100% gratuito. A visita médica, por outro lado, no seu médico de família é, sim, gratuita.

Na Itália, os cidadãos italianos e estrangeiros contribuem com o custo dos serviços de saúde através do pagamento do ticket, introduzido em 1982. Para os não isentos, o pagamento do ticket é obrigatório nos seguintes casos:

  • Consultas médicas com especialistas;
  • Testes de diagnóstico instrumentais e laboratoriais;
  • Atendimentos não urgentes e não emergenciais recebidos no pronto-socorro, não acompanhados de internação;
  • Cure termali (tratamentos nas termas).

Os preços são calculados com base na renda de cada cidadão. A ideia é que sejam taxações progressivas. Ou seja, quem tem uma renda alta, paga mais. Portanto, não existe um valor fixo.

Para que você possa ter uma ideia, veja os valores máximos que podem ser cobrados para alguns serviços oferecidos pelo SSN:

Serviço Preço máximo
Exame de sangue completo 50€
Ressonância magnética 95€
Eletrocardiograma 36€
Gastroscopia 132€

Além disso, para alguns serviços específicos, como uma consulta com um médico especialista sem solicitação do médico de família, pode ser cobrada uma taxa inicial de 10€. A consulta solicitada de forma autônoma pelo paciente sem pedido médico pode custa de 20€ a 160€. O valor é maior para atendimentos domiciliares.

E quanto custa um atendimento particular?

Assim como no Brasil, você pode marcar uma consulta particular com um médico em uma clínica ou hospital privado.

Para que você possa ter uma ideia de quanto custa a saúde privada na Itália, considere que o preço de uma consulta com um médico no privado pode variar entre 50€ e 250€, dependendo da especialidade do médico.

Médico prescrevendo receita no sistema de saúde na Itália
O atendimento médico privado na Itália podem chegar até 300€, especialmente se envolverem exames

As consultas mais caras no privado costumam ser aquelas de cardiologistas, que podem chegar até 300€ quando incluem também exames, como o eletrocardiograma.

Além disso, os valores podem variar não somente de acordo com a especialidade médica, mas também segundo a região em que o atendimento é realizado. Os serviços médicos privados são 171% mais caros em Milão, no norte, do que em Palermo, no sul da Itália.

Como se cadastrar no sistema saúde pública da Itália?

A Tessera Sanitaria é um documento oficial e necessário para a utilização da saúde pública na Itália, é apenas um dos documentos para morar na Itália. É parecido com a carteirinha do SUS. É o documento que atesta a sua inscrição no sistema de saúde, associado ao seu Codice fiscale.

A solicitação vai depender da categoria na qual você se enquadra, entenda:

Tessera Sanitaria para cidadãos italianos

Tanto os italianos que nasceram no país como os brasileiros que possuem cidadania italiana devem seguir o mesmo procedimento para solicitar a tessera sanitaria. Veja o passo a passo abaixo:

  1. Procure a sede da Agenzia delle Entrate mais próxima;
  2. Solicite o Codice fiscale (documento equivalente ao CPF);
  3. Registre a residência no Comune (prefeitura);
  4. Depois que receber a confirmação da sua residência, agende uma data para ir até a ASL ou USL mais próxima e solicite inscrição no SSN.

Você irá sair da ASL/USL com a sua tessera sanitaria em mãos! Mas, atenção: o cartão que você irá receber no dia é válido somente para uso dentro da Itália. A tessera TEAM, que é aceita em toda a União Europeia, será enviado pela região por Correios para a sua casa.

Tessera Sanitaria para cidadãos europeus

Os cidadãos europeus que se mudem para a Itália deverão apresentar, em um guichê da ASL, a solicitação de Scelta e Revoca (lê-se: xélta e révoca). Ou seja, você abdica da sua residência sanitária em outro país do Espaço Schengen e passa a utilizar o sistema sanitário italiano regional.

Tessera Sanitaria para cidadãos brasileiros

A inscrição é feita igual para quem tem cidadania italiana, porém, você deverá apresentar obrigatoriamente:

  • Permesso di soggiorno;
  • Passaporte com visto;
  • Contrato de trabalho ou matrícula em uma universidade italiana.

Não se esqueça de que também será necessário pagar uma taxa de 150€.

Médico de família na Itália

O médico de família é uma figura muito importante no sistema de saúde pública na Itália.

Basicamente, qualquer atendimento ou serviço médico (exames, consultas com especialistas, etc), deverá ser solicitado para ele. É só ligar, marcar uma consulta e ir até o consultório do médico no dia agendado.

Quando precisei de atendimento com um médico especialista em 2021, solicitei as consultas para o meu médico de família. Com base nas minhas queixas, ele emitiu a solicitação e eu pude fazer um tratamento que envolvia 5 sessões de forma totalmente gratuita por que as consultas haviam sido agendadas com base na solicitação do médico. 

Além disso, o médico de família também pode avaliar a urgência da sua situação e, caso ele considere necessário, solicitar atendimento urgente para você: é a chamada “impegnativa bianca”. Ao apresentar esse tipo de solicitação, você tem o direito de ser atendido por um especialista em pouco tempo, evitando qualquer tipo de espera em filas. 

Devemos ressaltar que o médico de família também pode transcrever a receita de um médico brasileiro, caso necessário. Assim, você poderá comprar o mesmo medicamento nas farmácias italianas. Isso é muito útil principalmente para quem toma medicamentos controlados ou frequentes.

A Carol do canal “Carol nel Mondo” preparou um vídeo com ainda mais informações sobre o médico de família e a sua função no sistema de saúde da Itália, veja:

É difícil conseguir médico de família?

Não, o processo é automático. 

Todos os cidadãos (italianos ou estrangeiros) inscritos no sistema de saúde pública na Itália tem direito a um médico de família. Você será cadastrado na base de dados de um médico assim que solicitar a sua tessera sanitaria na ASL/USL.

Como mencionado, você pode escolher um médico ou pedir para que o funcionário da ASL/USL selecione o mais próximo da sua residência. Mas, alguns médicos podem ter atingido o limite de pacientes e, dessa forma, eles não podem aceitar novos pacientes.

Essa situação aconteceu comigo, quando me inscrevi no SSN: eu havia optado por uma médica, mas ela já não podia mais aceitar mais pacientes novos, então escolhi o médico mais próximo da minha casa.

De qualquer forma, fique tranquilo: você não ficará sem um médico de família!

Como funciona o atendimento público de saúde na Itália?

Com exceção da consulta com o médico de família, que acontece no consultório do profissional, a maioria dos serviços previstos pelo atendimento público de saúde na Itália são realizados no próprio hospital.

Assim, os pacientes não vão ao hospital somente em casos de emergência, mas também para fazer exames de sangue, ressonâncias, tomar vacinas ou, até mesmo, para consultas com um especialista. 

Em 2022, eu precisei de uma consulta com um otorrinolaringologista e, para isso, fui até o consultório do médico, que ficava em um dos hospitais da minha cidade na Itália. 

Por outro lado, os hospitais também possuem o pronto-socorro (pronto soccorso), assim como no Brasil. O atendimento no pronto-socorro é gratuito e garantido para todos, mas, caso o médico responsável não considere o seu caso urgente e o classifique como “codice bianco”, você pagará um ticket (de 30€ a 50€, conforme  a região) ou, se for o caso, solicitar a isenção do pagamento com base em critérios de renda. 

Médico e paciente no sistema de saúde na Itália
A “guardia medica” é um serviço do sistema público para atendimento caso o seu médico de família não esteja disponível

Outro serviço muito importante do sistema público de saúde na Itália é a guardia medica. Todas as cidades italianas possuem esse tipo de serviço disponível de forma gratuita e, basicamente, você deve usá-lo quando o seu médico de família não está disponível por algum motivo (durante a noite, por exemplo), mas, ao mesmo tempo, a sua necessidade não é tão urgente ao ponto de você precisar ir ao pronto-socorro. 

Você pode ligar no número de telefone da guardia medica ou ir até o seu centro. Os profissionais desse serviço poderão avaliar a sua situação, prescrever medicamentos e, caso necessário, te encaminhar para um hospital. 

Remédios tem coparticipação do governo?

Depende do tipo de remédio. 

Todos os cidadãos inscritos no SSN podem comprar alguns remédios com desconto ou receber o reembolso total do valor pago, dependendo da categoria do medicamento. Mas, nem todos os remédios na Itália possuem coparticipação do governo. Veja como os medicamentos são classificados no país:

  • Categoria A: medicamentos gratuitos (reembolso total);
  • Categoria C: medicamentos sem nenhum tipo de desconto;
  • Categoria H: medicamentos gratuitos usados apenas em ambientes hospitalares.

Os remédios da categoria A são aqueles considerados necessários. Na maioria das vezes, são os medicamentos receitados por médicos especialistas ou pelo médico de família.

Para obter o reembolso completo do valor de um remédio da categoria A você deverá apresentar a sua tessera sanitaria na farmácia, no momento da compra. Feito isso, o valor pago será restituído pelo governo italiano.

Caso você queira comprar um remédio da categoria C, por outro lado, não será possível receber nenhum tipo de desconto ou reembolso. É o caso dos medicamentos homeopáticos, por exemplo.

Por fim, os remédios utilizados nos hospitais italianos são totalmente gratuitos e não devem ser pagos pelo paciente.

Quais os melhores hospitais públicos da Itália?

A qualidade dos hospitais públicos da Itália é reconhecida em todo o mundo. De fato, o relatório publicado pela revista americana Newsweek em colaboração com a Statista Inc revela que 13 dos 250 melhores hospitais do mundo são italianos.

Veja quais são os melhores hospitais públicos da Itália em 2023:

  • Policlinico Universitario A. Gemelli, em Roma;
  • Grande Ospedale Metropolitano Niguarda, em Milão;
  • Hospital San Raffaele Gruppo San Donato, em Milão;
  • Policlinico Sant’Orsola-Malpighi, em Bolonha;
  • Hospital Policlinico San Matteo, em Pavia;
  • Hospital Borgo Trento, em Verona;
  • Hospital Papa Giovanni XXIII, em Bérgamo;
  • IRCCS Arcispedale Santa Maria Nuova, em Reggio Emilia;
  • Hospital Universitario Careggi, em Florença.

Como podemos perceber, os melhores hospitais públicos ficam nas regiões do norte da Itália. De uma forma geral, o sistema de saúde do sul sofre com alguns problemas crônicos.

Vale a pena acessar a saúde pública na Itália?

Sim, com certeza. 

A saúde pública na Itália é acessível para todos os cidadãos, principalmente porque muitos serviços são gratuitos e, quando são pagos, o valor é baixo. Além disso, caso o paciente não possua condições financeiras de pagar a taxa necessária, o governo irá conceder a isenção do pagamento.

Também devemos ressaltar que a qualidade do atendimento do sistema de saúde italiano é incontestável: é por isso que muitos serviços acabam sendo até mesmo melhores no sistema público do que no privado.

De uma forma geral, a maioria dos residentes na Itália confia no sistema público e usa os seus serviços constantemente. Pessoalmente, eu nunca tive uma experiência ruim com o SSN e não conheço ninguém que teve.

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