Cartão europeu de saúde: quem tem direito e como solicitar o seu

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Quem viaja pra fora do país precisa se prevenir contra imprevistos como doenças e acidentes. Se por aqui podemos contar com os cuidados do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de um plano particular, na Europa vale a pena utilizar o CESD (Cartão Europeu de Seguro de Doença), também conhecido como cartão europeu de saúde. Saiba o que é, para que serve, quem pode solicitar, como solicitar e onde ele é aceito.

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O cartão Europeu de saúde é reconhecido na União Europeia

Emitido e reconhecido em todos os países membros da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, o cartão europeu de saúde substituiu desde 1º de janeiro de 2006 alguns formulários europeus de saúde:

  • Formulário E111 e E111b, voltado para turistas;
  • Formulário E110, voltado para trabalhadores de empresas de transportes internacionais;
  • Formulário E119, para cidadãos desempregados à procura de trabalho em outro estado-membro;
  • Formulário E128, voltado para trabalhadores e estudantes que trabalham e estudam em outro estado-membro.

Para que serve o cartão Europeu de saúde

O CESD é um documento que garante a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do sistema de segurança social de um dos países da União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça.

Direito a assistência médica em qualquer país da União Europeia

O titular do cartão tem direito a assistência médica junto ao sistema público durante uma viagem ou estadia temporária em qualquer um desses países. Uma boa iniciativa, certo?

Cada pessoa deve ter um Cartão Europeu de Saúde

O cartão europeu de saúde é único e cada membro da família que estiver viajando precisa possuir o seu para ter direto aos serviços de saúde públicos.

O cartão não serve para receber tratamento médico noutro país

Ele permite você receber assistência médica durante uma viagem ou estada noutro país, mas não abrange situações nas quais a pessoa viaja para outro país para receber tratamento médico. Ou seja, ele só serve para situações imprevistas.

É gratuito

Disponível gratuitamente, deve ser solicitado junto às autoridades de saúde dos países citados para garantir o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e custos (ou sem custo algum) que os cidadãos do país.

Em Portugal, por exemplo, o cartão também permite que o usuário tenha parte do custo dos medicamentos pagos pelo Estado ao apresentar uma receita emitida por um médico. As porcentagens variam entre 10% e 85% do preço total do produto.

Onde o cartão europeu de saúde é aceito

O cartão europeu de saúde vale para todos os países integrantes da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, além da Suíça. Cada estado é responsável pela emissão e distribuição do CESD em seu território. São eles:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Irlanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • Reino Unido;
  • República Tcheca;
  • Romênia;
  • Suécia;
  • Suíça.

Como usar o cartão na Europa

Normalmente, é só apresentar o Cartão no hospital ou centro de saúde em que você está para ser atendido em emergências e urgências. Lembre-se de levar também um documento pessoal como o passaporte ou Bilhete de identidade do país europeu em que você reside.

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A melhor forma de saber todos os detalhes e regras de casa país é acessando site da Comissão Europeia, selecionar o país de destino e ler todas as regras de aceitação do cartão.

cartão europeu de saúde médico

Vantagens em ter o Cartão Europeu de Saúde

O titular do cartão europeu de saúde não é forçado a voltar imediatamente ao seu país para receber os cuidados caso venha a sofrer um acidente ou esteja doente.

O documento visa a simplificação administrativa de identificação tanto do titular quanto da instituição responsável pelos custos desses cuidados.

No entanto, só pode usar o CESD quem for a um prestador de cuidados de saúde abrangido pelo seguro de doença estabelecido pela legislação do país. Se o titular for a um médico ou clínica privada não pode usar o cartão.

Cartão Europeu de Saúde não substitui o seguro viagem

É importante frisar que o cartão europeu de saúde não é uma alternativa ao seguro de viagem e não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado e nem outras despesas. Então, é importante saber como funciona e como contratar seguro de viagem para Europa.

Isso porque o cidadão, mesmo tendo o cartão, não terá os custos dos serviços prestados em hospital particular, mas sim pelo serviço público. Além disso, caso seja necessário um repatriamento, traslado médico ou de traslado de corpo por conta do tipo de doença ou tratamento, o cartão europeu de saúde não cobre os custos. Somente o atendimento médico de urgência é realizado. Assim como não cobre indenizações de extravio de bagagem, cancelamento de voo e outros benefícios do seguro viagem.

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Quem pode pedir o Cartão Europeu de Saúde

Para que o cidadão tenha direito ao cartão europeu de saúde, ele precisa estar cadastrado em algum órgão de segurança social de um dos Estados que fazem parte da União Europeia.

Para as pessoas provenientes de países de fora da União Europeia, é necessário ter residência legal em algum país e estar cadastrado na segurança social do Estado onde reside.

Diferentemente dos cidadãos europeus, os que não pertencem à União Europeia não podem receber tratamento médico ou utilizar o cartão europeu de saúde na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Como solicitar o Cartão Europeu de Saúde

O CESD é emitido pelas autoridades nacionais competente e para solicitar é preciso estar munido de:

  • Cartão de identificação da Segurança Social ou documento com o número do beneficiário;
  • Cartão de beneficiário de Subsistema Público ou Particular;
  • Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde;
  • Formulário Modelo GIT 53 – DGSS preenchido. O documento está disponível nos serviços de atendimento da Segurança Social e no Site da Segurança Social Direta, em Documentos e Formulários > Formulários > inserir nome do formulário no campo Pesquisa.

O procedimento para solicitar pode ser ligeiramente de país para país, mas vamos ver como funciona em Portugal.

Veja também o que é o seguro de saúde PB4, como funciona e como solicitar.

A solicitação pode ser feita online

Beneficiários da Segurança Social podem solicitar na Segurança Social Direta com palavra-chave ou Cartão do Cidadão; é preciso ter o Número de Identificação de Segurança Social.

A solicitação pode ser feita presencialmente

Em Portugal Continental, pode ser solicitado nos serviços da Segurança Social da área de residência dos beneficiários inscritos, lojas do cidadão ou junto do Subsistema de Saúde Público ou Particular; no Instituto de Segurança Social dos Açores ou da Madeira.

Casos excepcionais

Para pensionistas de apenas um dos estados-membros (exceto Suíça) o cartão europeu de saúde é emitido pelo país que lhe paga a pensão. Para pensionistas apenas da Suíça o documento é emitido pelo serviço de segurança social da área de residência.

Certificado Provisório de Solicitação

Se não for possível emitir o CESD a tempo e o viajante precisar do cartão, a instituição responsável pela emissão pode enviar um CPS (Certificado Provisório de Substituição) diretamente para o prestador de cuidados de saúde no país. O documento oferece os mesmos benefícios e direitos que o cartão.

Você também pode conferir uma lista com os países e capitais da Europa.

Quanto custa e quanto tempo demora

A emissão do cartão europeu de saúde é totalmente gratuita e o documento é enviado para casa do titular dentro de até sete das úteis após o pedido.

Qual o prazo de validade

O prazo é de três anos, mas dependendo do Subsistema de Saúde Pública ou Particular podem ser definidos outros prazos. O ideal é consultar o Subsistema de Saúde da região para saber qual prazo se aplica para cada caso.

Entenda a diferença entre seguro viagem e seguro saúde antes de viajar.

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Autores

Clara é natural do interior de São Paulo e tem muito orgulho do sotaque caipira. Jornalista que adora gatos, tatuagens e livros, vê o mundo de cabeça para baixo e tem como vícios memes da internet e soltar piadas inesperadas no meio de uma conversa.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.