Codice fiscale da Itália: saiba como solicitar o documento fiscal

O codice fiscale da Itália é um documento essencial para quem quer mudar legalmente para a Itália. Você irá precisar dele para adquirir produtos eletrônicos, requerer a residência, se inscrever no sistema de saúde italiano, entre outras situações. Mas como obtê-lo? Confira essas e outras respostas neste artigo!

O que é o Codice Fiscale da Itália?

O codice fiscale (lê-se /kó.di.tche/), como o próprio nome sugere, é um documento fiscal, ou seja, é a identidade fiscal no país. Em poucas palavras, é o documento italiano equivalente ao nosso Cadastro de Pessoas Físicas, CPF. Ele é composto por 16 caracteres alfanuméricos (números e letras).

Para que serve?

O codice fiscale é necessário para realizar toda e qualquer operação na Itália, desde a inscrição na prefeitura (Comune) como residente e dar entrada no processo de cidadania italiana, até mesmo para comprar um chip de celular.

Você deverá apresentá-lo em situações como:

• Visitar um médico;
• Comprar um celular;
• Alugar um apartamento;
• Registrar-se como residente na Prefeitura;
• Inscrever-se no sistema de saúde público italiano;
• Solicitar a Tessera Sanitaria (cartão de saúde italiano);
• Assinar um contrato de trabalho.

Como vimos, ele é importante para realizar muitas operações, por isso, é essencial tirar o codice fiscale assim que chegar na Itália, principalmente se você for titular de um visto na Itália e precisar solicitar o permesso di soggiorno.

Esse documento será necessário para você se estabelecer “fiscalmente” na Itália, principalmente por motivos de estudos, trabalho ou reagrupamento familiar. Caso você queira investir na Itália, saiba que o codice fiscale também é obrigatório.

Como é composto

É dividido da seguinte forma:

• 3 caracteres alfabéticos para o sobrenome;
• 3 caracteres alfabéticos para o nome;
• 2 números para o ano de nascimento;
• 1 caractere alfabético para o mês de nascimento;
• 2 números para o dia de nascimento e para o gênero;
• 4 caracteres alfanuméricos (3 caracteres + 1 número) para a cidade italiana ou o país de nascimento;
• o 16º caractere é uma letra de controle, definido a partir de algoritmos baseados nos outros quinze.

Diferentemente dos italianos, muitos brasileiros têm dois ou mais sobrenomes, neste caso, o sobrenome a ser utilizado é o primeiro. O mesmo vale para quem tem mais de um nome.

O código do Brasil é Z602, portanto se você nasceu no Brasil, o seu codice fiscale vai vir sempre acompanhado deste código.

Simulação do “código fiscal”

Se você está curioso/a para saber como será o seu codice fiscale, muitos sites não oficiais ajudam o usuário a descobrir o código.

Vamos supor que você se chame Lucas dos Santos Rossi, gênero masculino, tenha nascido em 16 de novembro de 1987 no Brasil. O seu documento seria algo como DSSLCS87S16Z602O, onde:

• DSS = Dos Santos;
• LCS = Lucas;
• 87 = 1987;
• S = Novembro;
• 16 = Dia do nascimento;
• Z602 = código do Brasil;
• O = código de controle.

O gênero vem indicado no número: 16 sem adição de 40 significa que se trata de um homem.

Vamos ver outro código, FRTJLN94D45Z602I:

• FRT = Freitas;
• JLN = Juliana;
• 94 = 1994;
• D = Abril;
• 45 = Dia do nascimento: 5 + 40 (gênero: feminino);
• Z602 = código do Brasil;
• I = código de controle.

Um pouco complicado, mas os exemplos tinham o objetivo de ilustrar o significado de cada número e letra do seu documento. Claro, você não precisará “decorar” a funcionalidade de cada letra e número presente no documento. Porém, aconselho decorar o número do seu codice fiscale. É como saber o RG ou o CPF de memória: facilita a sua vida se decorá-los!

Dica: quando você for preencher qualquer documento italiano, no campo “Città di nascita”, preenche sempre “Brasile”. Sim, sabemos que o Brasil é um país e não uma cidade, mas o governo italiano tende a considerar, no caso de países diferentes da Itália, somente o nome da nação, ignorando a cidade (menos no caso da Carta d’identità elettronica). No campo “Provincia”, por outro lado, coloque sempre “EE” (“Stato estero”).

Quem pode solicitar o Codice Fiscale?

Todo cidadão, estrangeiro ou não, pode solicitar o Codice Fiscale. Aliás, se você se mudar para a Itália mesmo que temporariamente, você deverá solicitar o código. É impossível viver no país sem o CF.

Como já dito acima, ele é necessário para poder realizar coisas importantes, como alugar um apartamento ou solicitar a residência a fim de entrar com pedido de cidadania italiana.

O codice fiscale é necessário também àqueles cidadãos que já tenham em mãos o permesso di soggiorno e queiram se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (SSN). O mesmo vale para quem já seja titular da cidadania italiana e queiram realizar as mesmas atividades. Somente desta forma você conseguirá obter a sua Tessera Sanitaria.

Como solicitar o documento?

Para solicitar o CF, você precisará se dirigir à sede da Agenzie delle Entrate, órgão equivalente à Receita Federal, mais próxima de sua residência.

É possível descobrir o escritório mais próximo no site da Agenzia.

Documentos necessários para solicitar o Codice Fiscale

São necessários poucos documentos para requerer o seu documento fiscal. Se você não receber um cartão, não estranhe. O governo italiano não emite mais o codice fiscale físico; para obtê-lo, você deverá solicitar a Tessera sanitaria (o cartão italiano de saúde).

Cidadãos italianos ou europeus

Caso você já tenha a cidadania italiana, mas não possua ainda o CF, você deverá:

• Preencher o formulário, disponível também nas sedes da Agenzie delle Entrate;
• Passaporte italiano ou europeu.

Cidadãos brasileiros (ou não europeus)

• Passaporte com visto;
• Permesso di soggiorno.

Caso o cidadão estrangeiro seja titular de um visto de trabalho na Itália ou de um permesso di soggiorno per motivi di ricongiungimento familiare (reagrupamento familiar), saiba que o Codice fiscale é atribuído no momento em que o cidadão estrangeiro chega na Itália e completa o procedimento de imigração. Assim, não é necessário, portanto, solicitá-lo pessoalmente à Agenzie delle Entrate.

É possível solicitar o Codice Fiscale no Brasil?

Caso você seja cidadão italiano, mas resida no Brasil, saiba que é possível solicitar o seu codice fiscale na Embaixada italiana ou no Consulado italiano mais próximo de sua residência. O mesmo vale para quem possua a cidadania italiana, mas resida em outro país estrangeiro.

O sistema informático do consulado italiano é conectado ao sistema informático da Agenzia delle Entrate. Para solicitá-lo fora da Itália, porém, você precisará justificar o seu requerimento, explicando a necessidade de tirá-lo morando em outro país.

Precisa do Codice Fiscale para morar na Itália?

Como dito acima, o codice fiscale é necessário para morar na Itália. Você precisará utilizá-lo para:

• Comprar um chip de celular;
• Alugar um apartamento ou um quarto em um apartamento;
• Inscrever-se como residente no Comune (necessário para dar entrada na cidadania italiana);
• Solicitar a inscrição no sistema de saúde;
• Assinar um contrato de emprego;
• Inscrever-se no INPS (correspondente ao INSS);
• Matricular-se em uma universidade;
• Solicitar subsídios sociais;
• Abrir conta em banco;
• Realizar investimentos ou negócios no país;
• Comprar remédios e obter isenção sanitária fiscal;
• Fazer a declaração de renda italiana;
• Em tempos de pandemia: vacinar;
• Solicitar uma bolsa de estudos e estudar de graça na Itália.

Lembre-se, o codice fiscale é um documento fiscal. Portanto, para realizar toda e qualquer operação financeira, você vai precisar apresentar, obrigatoriamente, o seu código.

Obter o codice fiscale não irá dar-lhe nenhum status especial; muito pelo contrário, irá fazer com que você esteja em situação regular com o governo italiano. Lembre-se, morar na Itália ilegalmente não é a melhor solução. É arriscado e muito perigoso.

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