Codice fiscale: saiba como emitir o documento fiscal italiano

Quem está se preparando para se mudar para a Itália, já deve ter pensado em todos os documentos importantes exigidos e se deparado com o famoso Codice fiscale. Mas, afinal, você sabe para que ele serve e como emiti-lo?

Se você tem essas e outras dúvidas sobre o assunto, esse artigo é para você! Explicamos em detalhes tudo que você precisa saber sobre o documento.

O que é o Codice fiscale?

Assim como o Brasil, a Itália também conta com seu código de identificação de pessoa física. O Codice fiscale é semelhante ao CPF, mas tem também letras além dos números, sendo calculado com base em outros dados do cidadão.

Ele é um dos principais e mais importantes documentos de identificação e sobrevivência na Itália e, frequentemente, é indicado como o primeiro documento que você deve emitir ao chegar no país.

Como o Codice fiscale é composto

Como já dissemos, o Codice fiscale é composto de letras e números, num total de 16 caracteres. Ele é criado da seguinte forma e na seguinte ordem:

• As 3 primeiras letras referem-se às 3 primeiras consoantes do sobrenome do cidadão;
• As 3 letras seguintes referem-se às 3 primeiras consoantes do nome;
• Os 2 números seguintes são os dois últimos números do ano de nascimento;
• O 9º caractere é uma letra, referente ao mês de nascimento, sendo A para janeiro, B para fevereiro e assim sucessivamente;
• Os 2 números seguintes representam o dia de nascimento. O número será aumentado em mais 40 caso seja uma pessoa do sexo feminino;
• Os 4 caracteres seguintes vão indicar o comune italiano ou o país estrangeiro de nascimento. Quem nasce no Brasil, será o código Z602;
• O último caractere é calculado automaticamente pelo sistema.

Podemos fazer uma simulação em uma calculadora online: uma mulher que se chama Maria José da Silva, nascida no dia 8 de abril de 1980 no Brasil teria o Codice fiscale DSLMJS80D48Z602S. Perceba que, ao dia de nascimento, 8, foram aumentados ao 40, ficando 48, porque Maria José é uma pessoa do sexo feminino.

Quem pode solicitar o Codice fiscale na Itália?

Por ser um documento básico para morar na Itália, qualquer pessoa, seja cidadão italiano ou estrangeiro, pode solicitar um Codice fiscale.

Geralmente, os cidadãos italianos, nascidos na Itália, já têm um código fiscal atribuído desde o nascimento.

Já quem faz o reconhecimento da cidadania italiana via consulado, pode ter o documento emitido diretamente pelo próprio consulado após a conclusão do processo.

Se você vem ao país para tirar a cidadania italiana na Itália, é imprescindível fazer seu Codice fiscale quanto antes. Procedimentos básicos, como fazer a residência para iniciar seu processo, exigirão que você já tenha esse documento em mãos.

Quem é estrangeiro e é cônjuge de um cidadão italiano ou vem à Itália para morar, mesmo que temporariamente, também precisa emitir o Codice fiscale rapidamente. Ele será requisitado em qualquer cadastro — residência, universidades, cursos, trabalho, etc.

Documentos necessários para pedir o Codice fiscale

Embora qualquer cidadão possa pedir seu Codice fiscale, os procedimentos podem ser diferentes para quem é italiano ou cidadão europeu e para quem é cidadão “extracomunitário”, isto é, vem de fora da União Europeia.

Veja mais detalhes sobre cada situação:

Para quem tem cidadania italiana ou é europeu

Os cidadãos italianos ou europeus podem requisitar seu Codice fiscale de maneira simples e devem apresentar apenas dois documentos. São eles:

• Formulário AA4/8, disponibilizado online;
• Documento de identificação (passaporte italiano, europeu ou identidade).

Esses documentos devem ser entregues na Agenzia delle Entrate e, normalmente, uma folha com seu Codice fiscale será emitida na hora.

Para brasileiros e estrangeiros

Quem vem de fora da Itália, normalmente, deve apresentar:

• Formulário AA4/8;
• Passaporte válido;
• Permesso di soggiorno ou visto de entrada no país.

Mesmo sem um permesso di soggiorno, é possível requisitar seu Codice fiscale. Neste caso, você pode ter de apresentar o carimbo de entrada no país, caso tenha entrado diretamente pela Itália, ou sua declaração de presença, que deve ser feita em no máximo 8 dias após a chegada no país.

Como solicitar o Codice fiscale?

Requisitar seu Codice fiscale é, dentro de toda a burocracia italiana, um dos processos mais simples e rápidos com os quais você vai se deparar (ainda bem!).

O processo pode ser diferente se você está fazendo a requisição na Itália ou em um país estrangeiro, e vamos explicar como funciona em cada um deles.

Solicitar o Codice fiscale na Itália

Para requisitar seu código fiscal estando na Itália, você precisará se encaminhar a Agenzia delle Entrate, o órgão italiano responsável pela emissão, portando a documentação que indicamos acima.

O passo a passo para emitir seu Codice fiscale é:

1. Encontrar o escritório da Agenzia delle Entrate mais próxima (escolha a região, província e cidade mais próxima de onde você estiver);
2. Fazer um appuntamento, isto é, marcar uma data e horário para levar sua documentação através da área de marcação do site;
3. Ir até a Agenzia delle Entrate com a documentação exigida.

Caso você não tenha preenchido o formulário AA4/8 com antecedência, não se preocupe. Ele também é disponibilizado na hora e um atendente poderá te orientar com mais tranquilidade como preenchê-lo.

Quando chegamos à Itália, meu marido precisou emitir seu Codice fiscale e fomos diretamente à Agenzia delle Entrate, mesmo antes de darmos entrada no seu permesso di soggiorno. Bastou apresentar o carimbo de entrada na Itália, que já estava no passaporte, e preencher o formulário.

Como o documento é emitido na hora, ele já saiu com o Codice fiscale em mãos. Entre todos os processos e burocracias para morar na Itália, esse foi, sem dúvidas, o mais simples e rápido de riscar da nossa longa lista para estabelecer residência no país.

Solicitar o Codice fiscale no Brasil

Você também consegue emitir seu Codice fiscale enquanto ainda está no Brasil. O serviço é feito através dos consulados italianos e, normalmente, pode ser requisitado de maneira 100% online.

Para quem já é cidadão italiano e está devidamente inscrito no Fast It (o portal de acesso aos serviços do governo italiano aos cidadãos que moram fora da Itália) precisará seguir esse passo a passo:

1. Acessar o portal Fast It;
2. Entrar na área “Anagrafe Consolare e AIRE”;
3. Confirmar os próprios dados;
4. Enviar o pedido de emissão do Codice fiscale;
5. Baixar o arquivo.

É importante verificar se seus dados estão corretos, pois é com base neles, que seu Codice fiscale será gerado.

Como fiz minha cidadania pelo consulado italiano no Brasil, a emissão do meu Codice fiscale também foi feita por lá. Ele foi automaticamente gerado e enviado para mim para que, após o reconhecimento, eu pudesse fazer meu passaporte.

Quem não possui cidadania italiana e quer emitir seu Codice fiscale ainda no Brasil deve enviar ao consulado, via e-mail, os seguintes documentos:

• Carteira de identidade com nome e sobrenome;
• Data e local de nascimento;
• Endereço de residência com comprovante;
• Contato pessoal, como telefone e endereço de e-mail;
• Documentos que atestam a requisição do código fiscal.

Lembre-se que o consulado italiano no Brasil pode exigir documentação que ateste o motivo de pedir o Codice fiscale. As principais categorias aceitas são:

• Visto para trabalho, estudos e outros para estabelecer residência na Itália;
• aposentados;
• Quem planeja abrir práticas notariais no país (abrir conta na Itália, comprar de imóveis etc.).

Portanto, sempre entre em contato com o consulado italiano que atende a sua jurisdição no Brasil para entender se será possível emitir seu Codice fiscale antes da mudança para o país da bota.

Quanto custa solicitar o código fiscal italiano?

Emitir o Codice fiscale é gratuito. Isto é, você não precisará pagar absolutamente nada para ter esse documento em mãos.

O documento, como já dissemos antes, é essencial para quem é italiano ou vem morar no país e, por isso, a emissão dele é facilitada.

Quanto tempo demora?

A emissão do documento tem tempo variável e depende principalmente de onde ele será emitido.

No Brasil, através do Fast It para cidadãos italianos, a emissão pode ser feita imediatamente caso os dados estejam corretos no cadastro. Assim, basta confirmar e requisitar para fazer o download do certificado de atribuição do código fiscal.

Para quem faz a requisição no consulado sem ter a cidadania italiana, o prazo pode chegar a cerca de 10 dias. Esse tempo pode variar conforme a demanda do consulado. Vale a pena se informar no local.

Na Itália, a emissão do Codice fiscale é feita imediatamente ao ser atendido na Agenzia delle Entrate caso sua documentação esteja nos conformes. No entanto, como é preciso marcar um horário antes de visitar a agência mais próxima, pode ser que a disponibilidade seja apenas daqui a alguns dias ou semanas.

Para ter uma noção melhor de como funciona na prática, a Verinha Simões fez um vídeo explicando passo a passo para emitir a documentação. Confira!

Precisa do Codice fiscale para morar na Itália?

Com certeza!

Se você planeja estabelecer residência na Itália, o Codice fiscale é obrigatório e também um dos documentos mais básicos para se viver no país.

É com ele que você consegue estabelecer sua residência, se cadastrar no sistema de saúde pública da Itália, abrir conta no banco, alugar uma casa e ter um contrato de trabalho, dentre outras coisas.

É um documento tão essencial que é emitido imediatamente para recém-nascidos, junto do registro de nascimento. Por isso, ao chegar à Itália, caso você ainda não tenha seu código fiscal, certifique-se de ser o primeiro documento que você vai tirar.

Vale a pena tirar o Codice fiscale?

Sim, tirar o código fiscal vale muito a pena para quem vem morar na Itália, já que ele será essencial para fazer qualquer outro documento no país. Se você quer fazer um contrato de aluguel, por exemplo, precisará tê-lo já em mãos.

Por fim, se você está se mudando do Brasil, é importante conferir todos os documentos para morar na Itália e se certificar de que não se esqueceu de nada para começar sua nova vida em outro país.

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