Os programas que concedem cidadania por investimento se tornaram bem conhecidos nos últimos anos e a Itália é um dos países escolhidos por muitos brasileiros que planejam mudar para fora do país. Neste artigo vamos explicar se existe a cidadania italiana por investimento e quais são os procedimentos e exigências para solicitar o visto de investidor para a Itália.

Como funciona a cidadania italiana por investimento?

A Itália possui o visto de investidor para a Itália (Investor Visa for Italy), um programa criado pelo governo em 2017 que permite a concessão de autorização de residência para cidadãos de fora da União Europeia.

Para poder se beneficiar do programa é preciso investir em ativos estratégicos da economia nacional, dentro da lista definida pelo governo.

Autorização de residência ou cidadania?

Primeiramente, é preciso esclarecer que o Investor Visa for Italy se trata de um programa que concede autorização de residência e não cidadania italiana.

A cidadania só poderá ser solicitada após 10 anos de residência legal no país.

Quais os requisitos para cidadania italiana por investimento?

Os requisitos para conseguir este visto são a efetivação de um dos investimentos definidos e o cumprimento das fases do programa.

Tipos de investimentos aceitos

O Investor Visa for Italy admite quatro diferentes tipos de investimentos, com valores mínimos entre 250 mil euros e 2 milhões de euros. São estes:

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é a Wise. É seguro, rápido e fácil de utilizar.

Ver Cotação →
  • Investimento de 250 mil euros em uma startup italiana com caráter inovador;
  • Investimento de 500 mil euros em uma sociedade limitada italiana;
  • Doação de 1 milhão de euros para uma iniciativa filantrópica;
  • Investimento de 2 milhões de euros em títulos do governo italiano.

Fase 1 – Obtenção do visto de investidor na Itália

Esta primeira fase tem quatro etapas: inscrição, verificação preliminar, avaliação e obtenção do visto. Tudo deve ser encaminhado diretamente pelo site do visto de investidor para a Itália do Ministério do Desenvolvimento (MISE) econômico do páis.

Antes de aplicar para o visto, é necessário solicitar um Nulla Osta, um certificado de não impedimento que é emitido pelo Comitê de Visto de Investidor para a Itália. O documento é obtido no próprio site.

A seguir, o requerente do visto de investidor deve ir até o Consulado da Itália da sua zona de residência para pedir o visto, que terá validade de 2 anos.

Inscrição

Para iniciar a inscrição, deve-se acessar o site e criar uma conta. É preciso preencher todos os formulários disponíveis com as informações pedidas (dados de contato, curriculum vitae e tipo de investimento escolhido, dentre outros).

Depois, anexe os documentos necessários: passaporte, comprovante de recursos financeiros e certidão de antecedentes criminais. Além destes, são exigidos outros documentos que citaremos a seguir.

Por fim, é preciso fazer o download da declaração final, que deve ser validada com assinatura eletrônica e enviada através do site.

Verificação preliminar

Na etapa da verificação preliminar, a Secretaria do Comitê de Visto de Investidor para a Itália vai avaliar a documentação enviada.

Se os documentos forem aceitos, será indicada luz verde e o processo tem seguimento. Caso sejam necessárias informações complementares, o pedido fica suspenso e os novos documentos devem ser enviados pelo requerente em 30 dias.

Caso a inscrição seja rejeitada, você receberá a fundamentação do Comitê com os motivos.

Avaliação

No prazo de 30 dias o Comitê publicará a decisão da avaliação. Com o pedido aprovado, a Nulla Osta será emitida e você poderá baixá-la no site.

Obtenção do visto

Depois de obter a avaliação positiva do Comitê, o requerente tem o prazo de 6 meses para pedir o visto em um Consulado da Itália. O pedido pode ser feito na Embaixada de Brasília ou nos Consulados nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para encaminhar o pedido é preciso apresentar todos os documentos usados na inscrição e a Nulla Osta.

Cumprida esta etapa, depois que receber o visto, o requerente tem o prazo de 2 anos para entrar na Itália.

Fase 2 – Obtenção da autorização de residência de investidor

Na fase 2, que acontece já na Itália, há prazos importantes aos quais é preciso ficar atento. Após entrar no país, o investidor tem 8 dias para pedir a autorização de residência, que será válida por 2 anos.

Além disso, a partir da data de entrada no país, há o prazo de 3 meses para fazer o investimento ou efetuar a doação.

Estes dois procedimentos são indispensáveis para garantir a manutenção do visto de investidor e a residência legal na Itália.

Inscrição

A inscrição é feita na Questura, a polícia local. O requerente deve levar consigo o passaporte com o visto de entrada na Itália.

A seguir, precisa acessar novamente o site do MISE na sua área pessoal e informar os seguintes dados:

  • Data de chegada no país;
  • Data da inscrição na Questura;
  • Localização da Questura onde se inscreveu.

Comprovante de investimento

Depois de efetivar o investimento, é preciso fazer a comprovação da ação. Para isso, é necessário anexar os comprovantes de investimento na área pessoal do site.

A seguir, é preciso fazer o download da declaração final, validá-la com assinatura eletrônica e enviar pelo sistema.

Antes de fazer o investimento. confira quais são as melhores formas de enviar dinheiro para a Itália.

Avaliação

Após o envio dos documentos, o Comitê vai avaliar o comprovante de investimento. Em caso de aprovação, a autorização de residência continuará válida (se já tiver sido emitida) ou será expedida (caso você ainda não tenha recebido o documento).

Se for necessário prestar esclarecimentos adicionais, o requerente tem o prazo de 30 dias para enviar os documentos adicionais e comprovar que o investimento foi realizado dentro dos 3 meses após a chegada na Itália.

Mas, se o comprovante não for aceito, a autorização de residência será cancelada ou não será emitida. Nesse caso, você receberá uma justificativa com os motivos que causaram a rejeição do pedido.

Registro na Questura na Itália
Ao chegar no país é preciso ir até a Questura fazer a sua inscrição.

Fase 3 – Renovação da autorização de residência de investir

Após a manutenção do investimento por 2 anos (prazo de validade da autorização de residência), o titular pode pedir uma renovação da autorização por mais 3 anos.

O pedido deve ser encaminhado pelo menos 60 dias antes do fim da data de validade da autorização de residência.

Para renovar a autorização de residência é preciso obter novamente a Nulla Osta.

Inscrição

Para solicitar a renovação da autorização de residência é preciso acessar o site do MISE e enviar o comprovante de manutenção do investimento ou da doação.

A seguir, deve-se baixar a declaração final, validar com assinatura eletrônica e enviar pelo site.

Avaliação

O Comitê vai avaliar o documento e, se for aprovado, a Nulla Osta será emitida. Caso seja preciso fornecer mais informações, o requerente tem 30 dias para enviá-las.

Se o pedido for rejeitado, a autorização de residência não será renovada. Nesse cenário, é possível iniciar um outro pedido para solicitar um novo visto de investidor na Itália.

Residência permanente e cidadania italiana

É importante esclarecer que se o mesmo investimento for mantido pelo prazo de 5 anos, o investidor passa a ter o direito de pedir o cartão de residência de longa duração.

Já para poder pedir a cidadania italiana por investimento (e em outros casos também ) é preciso residir legalmente no país por 10 anos.

Quais os documentos necessários para solicitar a residência por investimento?

Os documentos necessários para solicitar a residência por investimento (pelo site e no Consulado) são os seguintes:

  • Formulário do pedido de visto (deve ser apresentado somente no pedido de visto no Consulado);
  • Cópia do passaporte das páginas de dados pessoais, com as datas de emissão e validade e número do documento;
  • Curriculum vitae com informações profissionais e acadêmicas;
    Comprovante de disponibilidade financeira para o investimento (extratos bancários ou outros documentos que comprovem investimentos financeiros);
  • Declaração sobre a origem dos fundos que demonstre a disponibilidade e origem lícita dos valores (assinada por um representante da instituição financeira onde os fundos estão depositados );
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal;
  • Documento com a descrição do investimento ou doação e comprovante de aceite dos destinatários;
  • Declaração final de compromisso de utilização dos fundos (gerada no site).

Para que sejam válidos na Itália, os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e ter Apostila de Haia. Informações detalhadas sobre a tradução e legalização de documentos para o país podem ser obtidas no site do Ministério das Relações Exteriores.

Importante: para o pedido de visto de investidor, a Itália exige que, no momento do pedido do visto, o passaporte tenha validade de pelo menos 2 anos e 3 meses.

Quanto custa o processo de cidadania por investimento na Itália?

No momento de iniciar o pedido através do site não é preciso fazer nenhum pagamento. Mas há o custo do pedido do visto no Consulado da Itália no Brasil, que é de 116€.

Por fim, há também o custo da emissão da autorização de residência na Itália, que deve ser pago no momento do registro na Questura. Tem o valor total de 96,46€ (30,46€ do boletim postal de impressão do documento, 50€ da emissão do título e 16€ do selo fiscal).

Isso sem contar, é claro, o valor do investimento realizado.

A família do titular também tem direito à cidadania?

Os familiares do investidor poderão solicitar uma autorização de residência vinculada ao titular do investimento.

A cidadania italiana só poderá ser solicitada após 10 anos de residência legal na Itália.

Conheça todos os tipos de vistos para a Itália.

A cidadania italiana por investimento pode acabar?

Sim, é possível que a cidadania italiana por investimento deixe de existir.

No início de março de 2022, a Comissão Europeia emitiu um comunicado recomendando que os países que fazem parte da União Europeia acabem com os programas que concedem cidadania por investimento.

O órgão também informou que vai emitir recomendações para que os países do bloco acabem com programas de cidadania ou residência por investimento, mas ainda não há mais detalhes.

Mas, por enquanto, são apenas recomendações e o programa italiano continua vigente.

Vale a pena solicitar a cidadania italiana por investimento?

Para quem possui perfil de investidor, tem um bom orçamento e deseja morar na Itália, pode valer a pena.

Dessa forma, é possível aproveitar todos os benefícios de ter residência legal no país, estudar ou trabalhar, viajar pelos países do Espaço Schengen sem visto e levar a família consigo.

Além disso, depois de 5 anos de investimento existe a possibilidade de solicitar a residência permanente no país e, ao fim de 10 anos de residência legal, a cidadania italiana.