Se você tem interesse em solicitar a dupla cidadania, precisa ficar atento à Certidão de Inteiro Teor. Diferente da certidão simples, esse documento é detalhado e nele constam todas as modificações dos seus documentos ao longo da vida. Veja a seguir sobre como solicitar a Certidão de Inteiro Teor e quais os valores.
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O que é a Certidão de Inteiro Teor?
Em primeiro lugar, você precisa entender o que é essa certidão específica. Ela apresenta detalhadamente tudo aquilo que consta no seu livro de registro de nascimento e, se for o caso, de casamento.
Você talvez esteja mais habituado à certidão simples. Com ela você consegue solicitar o documento de identidade e passaporte, por exemplo. Esse tipo de certidão é possível retirar facilmente em um cartório de registro civil.
Entretanto, a Certidão de Inteiro Teor contém muito mais informações. Nela constam fielmente todos os registros que constam no livro de nascimento ou casamento. O principal é que ela tem validade para além do Brasil.
Para que serve?
Agora que você já sabe o que é a Certidão de Inteiro Teor, é hora de entender para que ela é utilizada. Em processos de solicitação de dupla nacionalidade ou casamento no exterior, esse é o documento que você precisará apresentar
Ainda no Brasil, há casos de pedido de financiamento, principalmente de imóveis, nos quais a certidão também pode ser exigida. Na verdade, ela pode ser exigida em qualquer processo burocrático, mas é mais comum nesses casos.
Entretanto, se você precisar do documento fora do Brasil, precisará tomar alguns cuidados. O primeiro deles é que ele deverá estar apostilado para ser válido internacionalmente no modelo da Apostila de Haia.
Ainda, se for para utilizar em um país que não seja de língua portuguesa, será exigida a tradução juramentada da certidão.
Confira onde e como fazer a tradução de documentos.
Onde solicitar a Certidão de Inteiro Teor?
Assim como a certidão simples, a Certidão de Inteiro Teor também é solicitada em cartórios. Nesse caso, porém, o processo é um pouco diferente e mais demorado.
Para a solicitação você deverá preencher um formulário no local e com reconhecimento de firma. Já para quem mora fora da cidade onde foi registrado, a solicitação pode ser feita online. O formulário também deve ser preenchido e com firma reconhecida.
Para fazer a solicitação através da internet há cartórios com serviço online. Para quem mora fora do país, o ideal é buscar um cartório que faça o envio do documento para o exterior ou empresas especializadas nesse serviço.
Leia também como funciona a entrega de certidões no exterior.
Quanto custa?
Toda essa burocracia tem um custo, obviamente. Não há um valor fixado para a solicitação do documento a nível nacional, contudo, ele é regulado pelos próprios estados.
Em alguns estados como São Paulo, o valor médio é de R$ 60,00 pela Certidão de Inteiro Teor, mas pode variar devido a outros fatores, como a data do documento. Já pela internet o serviço poderá sair mais caro.
Se você estiver em busca do documento, é importante pesquisar antes para saber qual e média do preço entre os sites e cartórios da sua região.
Confira aqui como solicitar a segunda via de certidão e de documentos em Portugal.
Quem pode solicitar a Certidão de Inteiro Teor?
É exigido que a própria pessoa solicite a sua Certidão de Inteiro Teor. Porém, caso você esteja impossibilitado, pode tentar outra via além da internet.
Alguns cartórios aceitam a solicitação através de um representante legal. Ou seja, a autorização precisa ter firma reconhecida para que essa pessoa vá ao cartório no seu lugar.
Embora o cartório possa aceitar a solicitação sem a autorização, saiba que isso não é uma regra! Procure o local antes e veja como é o procedimento, já que eles não são obrigados por lei a fazer isso.
Importante: quando for fazer a solicitação da certidão de inteiro teor, informe ao cartório qual a finalidade do pedido, pois alguns cartórios já estão familiarizados com alguns tipos de processos, e isso pode facilitar o seu pedido.
Quanto tempo demora?
Não há um prazo específico pré-determinado para que a Certidão de Inteiro Teor fique pronta. O prazo irá variar conforme cada cartório, mas isso pode significar desde alguns dias a até algumas semanas. Há ainda o cartório 24 horas que pode fazer a entrega em menos de um dia.
No caso da solicitação online, o prazo costuma ser de 20 dias após a solicitação. Isso pode variar conforme o local de entrega da certidão. Se você reside fora do país, considere que o envio pode ser mais demorado.
Leia nosso artigo completo sobre como fazer uma procuração.
Validade da certidão
A certidão não possui uma validade exata. Isso dependerá da finalidade para a qual você irá utilizá-la. Para processos de dupla cidadania, por exemplo, isso dependerá do consulado em questão. Alguns países exigem que a Certidão de Inteiro Teor tenha sido emitida no máximo nos seis meses anteriores. Outros aumentam esse período para um ano.
Para não cometer nenhum erro, consulte primeiro a documentação que você necessita junto ao Consulado. Ao esclarecer a dúvida, solicite a certidão ciente de que ela deve estar no período estipulado.
Saiba também como fazer a retificação de certidão nesse artigo.
Apostila de Haia: o que é?
Como você viu acima, para que a Certidão de Inteiro Teor tenha validade internacional ela deve estar no modelo da Apostila de Haia. Mas afinal, o que significa isso?
A Apostila de Haia é resultado de um acordo entre mais de 100 países signatários, incluindo o próprio Brasil. A partir dela, todos os documentos que você precisa que tenham validade entre esses países recebem um selo que certifica a sua autenticidade.
Quem pretende estudar fora do Brasil, por exemplo, normalmente precisa apostilar o seu diploma. Transações comerciais também podem ser facilitadas graças a esse tratado que estipulou a criação do selo.
Como solicitar o apostilamento?
Ela pode ser solicitada em cartório ou tabelionatos pelo país. Nem todas as cidades possuem cartórios que disponibilizam o serviço, por isso é possível solicitar o apostilamento também pela internet.
O custo por página do apostilamento pode ter grande variação conforme o seu estado. No Rio Grande do Sul a média é de R$ 50, enquanto em Santa Catarina é de R$ 35. A Apostila de Haia não tem prazo de validade.
Outra alternativa que o Euro Dicas indica é o serviço da e-Traduções, uma empresa especialista em apostila de Haia, tradução técnica e juramentada. Conta com um serviço seguro, preço justo, entrega rápida e ótima avaliação no Google.
