Providenciar a Apostila de Haia dos documentos mais importantes é um dos pontos cruciais de quem está em fase de planejamento de mudança para o exterior. Porém, o que antes era feito apenas presencialmente agora pode ser feito online, graças ao apostilamento eletrônico.
Neste artigo, vamos te mostrar o passo a passo de como fazer a apostila digital dos seus documentos. Mas antes, veja as respostas para algumas perguntas frequentes sobre o assunto:
É perfeitamente possível e seguro! Através da plataforma eTraduções você envia seus documentos e recebe de volta em casa com o selo internacional. Nós testamos e aprovamos o serviço, faça seu orçamento!
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Tem como apostilar online? | Sim. Desde 2022, é possível fazer o apostilamento digital através da internet. |
Como fazer um apostilamento digital? | Você pode fazer seu apostilamento eletrônico através de empresas como a eTraduções, especializada nesse tipo de serviço. |
É possível fazer apostilamento eletrônico?
Sim.
Desde o dia 3 de junho de 2022, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) lançou a plataforma para o apostilamento eletrônico em parceria com o Colégio Nacional do Brasil (CNB). Ela permite agilidade na autenticação dos documentos e validade em 120 países que fazem parte da Convenção de Haia.
O que é a Apostila de Haia e qual a sua função?
A Apostila de Haia é um selo emitido pelos cartórios nacionais e anexado ao documento comprovando a autenticidade do mesmo para que ele seja válido no exterior. Essa autenticação é realizada em consoante com os termos da Convenção de Haia.
Por exemplo, se você se formou no Brasil e deseja exercer a profissão em algum país europeu, dependendo da sua área de formação, será necessário validar o diploma brasileiro na Europa.
Para isso, você precisa fazer a Apostila de Haia no diploma, histórico escolar e outros documentos. Dessa forma, a instituição que fará o processo de validação terá a certeza de que a sua documentação e formação é realmente verdadeira.
Como funciona o apostilamento digital?
Antigamente, a Apostila de Haia só podia ser solicitada em cartórios autorizados e presencialmente.
Com o apostilamento eletrônico, tudo fica mais fácil e unificado em um só lugar. Você pode solicitar a e-apostila sem precisar sair de casa, através da plataforma Apostil, que reúne todos os cartórios credenciados no Brasil.
Basta enviar os documentos digitalizados e solicitar a apostila digital sem nenhuma burocracia. Após a realização do apostilamento eletrônico, o documento recebe um QR Code para autenticação e fica disponibilizado para download.
O apostilamento é um processo que pode gerar bastante dúvida. Por isso, separamos um vídeo que pode te ajudar a entender sobre o assunto. Ele foi elaborado por uma equipe de advocacia especialista no assunto.
Ainda, vale lembrar que o Apostil funciona tanto para a solicitação, quanto para a validação da apostila. Além disso, quem opta por fazer o apostilamento presencial no cartório também pode solicitar o recebimento de uma versão digital.
Quanto custa o apostilamento digital?
O valor do apostilamento digital varia conforme os Estados Brasileiros e os preços podem sofrer reajustes ao longo dos anos. Em 2023, os valores vigentes são, aproximadamente:
- Amazônia, Rondônia, Distrito Federal, Santa Catarina e Alagoas: até R$ 60;
- Piauí, Acre, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná: até R$ 80;
- Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Goiás: até R$ 100;
- Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Pará e Bahia: até R$ 160;
- Minas Gerais: até R$ 174.
Esses valores já incluem o preço do reconhecimento de firma, o qual é necessário para o apostilamento eletrônico (além da tradução juramentada, em casos de documentos que irão para outros países). A eTraduções, disponibiliza o valore do apostilamento digital detalhado para cada Estado (na seção de perguntas frequentes).
Também é bom lembrar que há outro valor que pode estar incluso no processo digital: o custo com os Correios, caso você opte pela versão física do seu documento.
Em plataformas especializadas em fazer o Apostilamento de Haia dos documentos, os preços podem ser diferentes e fixos, independente do Estado de onde você é. Por exemplo, na empresa eTraduções, o custo é de R$ 100 por documento, já incluindo o reconhecimento da firma.
Passo a passo para fazer um apostilamento digital
Com a digitalização do processo do apostilamento, o passo a passo para a emissão do documento está muito mais simples. Além disso, você pode contar com empresas especializadas em apostilamento eletrônico para tornar o processo ainda mais simples.
Por exemplo, uma das empresas mais reconhecidas no mercado é a eTraduções. Nessa plataforma, o passo a passo para fazer o seu apostilamento eletrônico é:
- Emitir os documentos que você deseja apostilar novamente caso eles estejam antigos ou desatualizados;
- Fazer o reconhecimento de firma da pessoa que emitiu o documento;
- Providenciar a tradução juramentada da versão original deste documento. Para isso, acesse o site da eTraduções e clique em “pedir um orçamento”;
- Inserir seus dados pessoais. Após inserir seu nome, seu e-mail e seu telefone de contato, faça o upload dos documentos que você deseja traduzir e apostilar. Clique em “continuar”;
- Inserir informações técnicas. Insira o idioma de origem e de destino do seu documento e clique em “juramentada” no campo de tipo de tradução. Clique também em “sim” no campo “precisa de Apostila de Haia?”;
- Clique em “continuar” para prosseguir com o pagamento e pronto, basta esperar o seu documento ficar pronto. Esse processo pode levar alguns dias úteis.
É bom lembrar que boa parte das empresas que facilitam o processo do apostilamento digital fazem isso em conjunto com a tradução juramentada. Ou seja, você solicita o apostilamento nas empresas de tradução. Na e-Traduções, por exemplo, para fazer o apostilamento é necessário fazer uma tradução antes.
Isso facilita muito o processo, mas impossibilita, por exemplo, o apostilamento eletrônico de documentos que serão usados em Portugal (visto que a tradução não é exigida). Nesses casos, você pode utilizar a plataforma do Conselho Nacional de Justiça, a Apostil.
O documento digital tem a mesma validade do físico?
A Apostila de Haia não tem validade.
Ou seja, uma vez apostilado, o documento é vitalício. Quanto ao apostilamento eletrônico, não encontramos nenhuma informação oficial nos sites do CNJ e CNB sobre alguma mudança nesse sentido.
O download é apenas uma cópia do documento original, que só pode ser validado/autenticado na própria plataforma Apostil por meio do QR Code ou código/CRC.
Poderá ser usado em todo o país?
Sim. As plataformas de apostilamento eletrônico podem ser usadas em todo o país, visto que elas reúnem todos os cartórios credenciados para emitir a Apostila de Haia em um só lugar.
Assim como o documento pode ser verificado a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo. Basta acessar a plataforma para validar a sua autenticidade fazendo a leitura do QR Code.
Vale a pena fazer apostilamento digital?
Sim, vale a pena!
Afinal, cada vez mais documentos digitalizados são aceitos e usados ao redor do mundo. Eles são uma opção prática e viável, visto que permitem que você tenha todos os seus documentos guardados em um local mais seguro e sempre à disposição.
Além disso, o processo de apostilamento eletrônico é bem mais simples, visto que você não precisa sair de casa e enfrentar filas. Sem contar que, em plataformas como a eTraduções, os preços para apostilar um documento podem ser bem mais baixos que a maioria dos Estados brasileiros.
Se você precisa apostilar um documento, provavelmente já está enfrentando uma série de outros processos burocráticos na sua vida. Fazer um apostilamento digital te ajuda a se livrar de pelo menos um desses processos.
Espero que este artigo tenha te ajudado a tirar as dúvidas sobre o apostilamento digital. Boa sorte!