Mudanças, conquistas e desafios: a vida das mulheres na Europa em números

Nesta matéria especial de Dia Internacional das Mulheres, nós preparamos um conteúdo inteiramente voltado às condições de vida das mulheres que vivem no continente europeu, independentemente de suas nacionalidades ou condições migratórias: Vamos explorar temas como: inclusão, segurança, equidade, igualdade salarial, maternidade e muito mais.

Entenda quais são os direitos garantidos, os avanços na luta pela igualdade de gênero e os melhores países para se viver na Europa.

Por que cada vez mais mulheres estão migrando para a Europa?

A busca por uma vida mais segura e com mais qualidade é um dos fatores que têm motivado cada vez mais mulheres brasileiras a migrar para outros continentes, especialmente a Europa.

As mulheres vão em busca de melhores condições de vida, sobretudo de segurança, uma vez que o Brasil ocupa atualmente o 115º lugar em um ranking que analisa 177 países nos quais as mulheres têm mais qualidade de vida, incluindo acesso à justiça e segurança.

Índice avalia situação das mulheres na Europa

A pesquisa “Women, Peace and Security Index” (Índice de Paz e Segurança das Mulheres) criada pelo Instituto para Mulheres da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, aponta a situação da mulher em três categorias:

• Inclusão, com foco em economia, educação, emprego, social e política;
• Justiça, leis e discriminação;
• Segurança, nos âmbitos individual, comunitário e social, além de mais nove indicadores.

Melhores países europeus para mulheres viverem

Essa mesma pesquisa mostrou que nove entre os dez primeiros países que ocupam as melhores posições no ranking estão situados no continente europeu. Veja quais são eles:

A Dinamarca é o melhor lugar não só da Europa, mas do mundo para ser mulher. Logo atrás no ranking vem Suíça, Suécia, Finlândia e Luxemburgo liderando a classificação dos principais países para as mulheres viverem. O Afeganistão, o Iémen e a República Centro-Africana ficaram entre os países com as pontuações mais baixas.

“Os países onde as mulheres estão bem, são mais prósperos, pacíficos, democráticos e melhor preparados para responder aos impactos das alterações climáticas”, disse Elena Ortiz, principal autora da pesquisa.

Ela acrescentou: “quando as mulheres estão bem, todos na sociedade estão bem, e o nosso índice mostra isso.”

O índice de 2023 acrescentou um indicador que mede a violência política contra as mulheres e os dados revelaram que México, Brasil, Nigéria, República Democrática do Congo e Mianmar registraram as taxas mais elevadas de violência política contra as mulheres em 2022.

Em contraponto, os países que lideram o ranking, como a Dinamarca, por exemplo, têm um desempenho elevado em todos os indicadores. O país possui um código legal totalmente equitativo de gênero e tem a pontuação mais elevada no acesso das mulheres à justiça. Além disso, é um dos 13 onde todas as mulheres têm acesso a uma conta bancária.

Quando as mulheres se saem bem, o país também melhora

Outra conclusão que o Índice WPS de 2023 chegou é que o bem-estar das mulheres está diretamente ligado ao bem-estar de um país.

Os países onde as mulheres estão bem pontuadas em termos de paz, democracia e prosperidade, de acordo com os levantamentos feitos entre o Índice WPS e outros índices globais, estão mais fortemente correlacionados com o Estatuto das Mulheres do que com o PIB.

Todos os 20 países com classificação mais baixa no último Índice viveram conflitos armados entre 2021 e 2022.

De acordo com vários estudos incluídos na pesquisa, os conflitos armados aumentam as mortes maternas, aumentam os riscos de violência de gênero, levam a níveis desproporcionais de abandono escolar das meninas e adolescentes e criam barreiras às oportunidades de subsistência das mulheres.

Igualdade de gênero na Europa

Com o nível de equidade de gênero na média global de 68,3%, atualmente a Europa lidera os avanços, ficando em primeiro lugar entre oito regiões geográficas, com 76,3%.

A seguir aparecem:

O Global Gender Gap Report 2023 (Relatório Global sobre as Desigualdades de Gênero), do World Economic Forum, agora na sua 17ª edição, avalia a evolução das disparidades de gênero em quatro áreas:

• Participação econômica e oportunidades;
• Nível educacional;
• Saúde e sobrevivência;
• Empoderamento político.

Este é o índice mais antigo que acompanha o progresso na eliminação destas disparidades desde a sua criação, em 2006. Ele também explora o impacto dos recentes choques globais na crise das disparidades de gênero no mercado de trabalho.

Embora nenhum país tenha ainda alcançado a plena paridade de gênero, os países mais bem classificados eliminaram pelo menos 80% da sua disparidade.

Em todos os subíndices, a Europa tem a paridade de gênero mais elevada de todas as regiões, com um terço dos países da região classificados entre os 20 primeiros e 20 dos 36 países com pelo menos 75% de paridade.

A Islândia, a Noruega e a Finlândia são os países com melhor desempenho, tanto na região como no mundo, enquanto a Hungria, a República Checa e Chipre ocupam os últimos lugares da região.

Seis entre os dez países com melhor classificação são do continente europeu

São os seguintes países: Islândia, Noruega, Finlândia, Suécia, Alemanha e Bélgica. A Islândia é o país com maior igualdade de gênero no mundo pelo 14º ano consecutivo e o único país que eliminou mais de 90% da sua disparidade de gênero.

O Brasil aparece no 57º lugar do ranking, com 72% das diferenças já superadas na comparação entre homens e mulheres.

No atual ritmo de progresso, a previsão é que a Europa alcance a paridade de gênero em 67 anos, enquanto a previsão global geral é de 131 anos. O gráfico abaixo mostra o tempo que as regiões poderão acabar com a disparidade de gênero, considerado o ritmo atual das mudanças.

Com 69,7% de paridade na Participação Econômica e de Oportunidades, a Europa está em terceiro lugar, atrás da América do Norte, da Ásia Oriental e do Pacífico. A igualdade de gênero diminuiu 0,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Noruega, Islândia e Suécia têm a paridade mais elevada, enquanto a Itália, Macedônia do Norte, Bósnia e Herzegovina tem o mais baixo.

Em termos de nível de escolaridade, a Europa está quase em igualdade e todos os países pontuam mais de 97%.

Em Saúde e Sobrevivência, é alcançada uma paridade de 97%, mas a tendência, no entanto, é negativa. Houve 0,6% de declínio desde a edição de 2015.

A paridade de gênero no Empoderamento Político foi aumentando consistentemente na última década até o ano passado. Atualmente, é de 39,1%. Globalmente, a Islândia, a Noruega e a Finlândia registaram a pontuação mais alta no Empoderamento Político, enquanto a Romênia, Chipre e a Hungria estão na outra extremidade.

Como é a igualdade salarial na Europa?

Bem como as desigualdades de gênero, as disparidades salariais na Europa são igualmente alarmantes.

O Relatório Global sobre a Disparidade de Gênero também concluiu que serão necessários mais 169 anos para eliminar a disparidade econômica global entre homens e mulheres. Isso significa que, diante das atuais taxas de progresso, somente em 2192 as mulheres estarão ganhando o mesmo que os homens.

Na Europa, embora a disparidade salarial tenha diminuído de 17,9% em 2010 para 13% em 2022, as mulheres continuam recebendo menos. Isso significa que, por cada euro que um homem ganha, uma mulher ganha apenas 0,87€.

No Brasil, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é de 22% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Isso representa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

Embora menor, diferença também é realidade nos salários europeus

Muito embora a disparidade salarial na Europa seja menor, ainda assim, é grande. Em números absolutos, representa uma diferença de 150,30€ e, à medida que os cargos de qualificações e responsabilidades aumentam, essas discrepâncias agravam-se. Mulheres em cargos hierarquicamente superiores, por exemplo, ganham 593,30€ a menos que os homens.

Essas disparidades salariais equivalem a 48 dias de trabalho pagos aos homens, mas não remunerados às mulheres e a uma diferença de cerca de um mês e meio de salário por ano.

Com o objetivo de combater essa situação, diversas iniciativas (que veremos detalhadamente mais adiante) vêm sendo implementadas e fortalecidas, além de estratégias e ações para estimular a equidade salarial entre homens e mulheres, entre elas as Leis de transparência salarial.

Leis de transparência salarial podem trazer mais clareza

Os detalhes variam em todo o mundo, mas, em essência, é uma legislação criada em abril de 2023, que exige que as empresas comuniquem as disparidades salariais entre homens e mulheres e incluam faixas salariais nos anúncios de emprego.

Entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pouco mais da metade exige que os empregadores do setor privado analisem e comuniquem as disparidades salariais entre homens e mulheres, de acordo com uma investigação realizada por economistas da OCDE.

A transparência salarial é considerada uma ferramenta fundamental para combater as disparidades salariais, mas será que funciona efetivamente?

Como as leis de transparência salarial fazem a diferença?

Ainda é cedo para confirmar sua eficácia, mas em partes da Europa já existem alguns casos de sucesso.

Na Dinamarca e no Reino Unido, por exemplo, as economistas da OCDE Valerie Frey e Lyydia Alajääskö afirmam que:

“[…] os requisitos de comunicação das disparidades salariais parecem ter levado a uma redução das disparidades salariais entre homens e mulheres nas empresas afetadas, provavelmente através de um abrandamento no crescimento do salário dos homens.”

Maternidade: como é ter/criar filhos na Europa?

Os países europeus têm apresentado diferentes estratégias para encorajar as mulheres a terem mais filhos na intenção de aumentar a taxa de natalidade. Uma das mais comuns é oferecer às famílias uma espécie de “bônus bebê”, que é uma recompensa em dinheiro por cada filho que se têm. Já publicamos uma notícia com mais detalhes sobre os benefícios em cada país.

Quem tem filhos e está planejando se mudar para a Europa com eles, encontrará outros benefícios que vão muito além dos financeiros.

Os países europeus têm histórias e culturas milenares, o que significa que seus filhos terão a oportunidade de aprender praticamente “em 3D” sobre os tempos passados e ver de perto como era a arquitetura de centenas e até mil anos atrás.

Quando se trata de saúde, os europeus possuem hábitos bastante saudáveis. E a principal razão para isso é a alimentação. Naturalmente, cada país tem a sua comida típica, mas geralmente todos utilizam ingredientes frescos e saudáveis, cozinham em casa e costumam comer moderadamente.

Dessa forma, as crianças podem ter maiores benefícios em termos de saúde, especialmente se forem criadas em países mediterrâneos, como França, Espanha, Itália, Grécia ou mesmo Croácia.

Outros aspectos como segurança, educação e estabilidade no emprego também pesam a favor na escolha das mulheres que decidem ser mães na Europa.

Confira a lista com os 10 melhores países da Europa para criar filhos.

Direito ao aborto na Europa

Interromper a gravidez legalmente é um direito em praticamente toda a União Europeia, e muitos países vêm tornando o procedimento mais acessível, mas há algumas exceções e casos de retrocesso.

Na maioria dos países europeus o aborto é descriminalizado. Neste grupo, temos países distintos em matéria de tradições culturais, políticas e religiosas como Itália e Rússia, Irlanda e Suécia, Portugal e Hungria, França e Turquia, Espanha e Ucrânia, só para citar alguns exemplos.

A França, inclusive, acaba de se tornar o primeiro país a garantir o direito ao aborto na Constituição do país.

Regras variam entre os países

A legalização do aborto, em alguns casos, aconteceu na extinta União Soviética e também em países que pertenciam ao finado Pacto de Varsóvia, do antigo Leste geopolítico da Europa. Em geral, o prazo da permissão é de 10 a 14 semanas de gravidez. Na maioria dos países o prazo é de 12 semanas. Mas há exceções: na Islândia o prazo é de 22 semanas, e na Holanda, 24.

Finlândia e Reino Unido são considerados países onde há leves restrições ao aborto. Já a Polônia, Liechtenstein, Mônaco e San Marino são os países cujas restrições são as mais severas, como no Brasil, onde o aborto só é admitido em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto.

Em San Marino, um plebiscito recente aprovou a descriminalização, mas a matéria ainda deve ser regulamentada em lei.

Malta e Andorra são os únicos países da Europa aonde o aborto é proibido

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede que o direito ao aborto seja incluído na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.

A proposta apela para que os Estados-membro do bloco eliminem obstáculos ao aborto seguro e garantam acesso ao serviço, cuidados pré-natais, serviços e suprimentos maternos.

União Europeia entra em acordo para criar primeira lei que penaliza violência contra as mulheres

Depois de uma longa negociação, em fevereiro de 2024, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre o primeiro ato legislativo da UE em matéria de combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

A legislação, que ainda está sujeita a aprovação dos representantes dos Estados-membros do Conselho, criminaliza os seguintes atos:

• Mutilação genital feminina;
• Casamento forçado;
• Partilha não consensual de imagens íntimas;
• Ciber perseguição;
• Ciber assédio;
• Incitamento à violência e ao ódio.

A lei também inclui circunstâncias agravantes, como o exercício repetido de violência contra as mulheres, a prática de atos de violência contra uma pessoa vulnerável ou uma criança e ainda o uso de níveis extremos de violência.

“Trata-se de um grande passo para proteger as mulheres e as meninas da violência, tanto em casa como no trabalho, e nas ruas. (…) Os Estados-membros estão enviando uma forte mensagem: já não aceitamos que as mulheres, pelo simples fato de o serem, corram mais riscos do que os homens”, declarou Marie-Colline Leroy, secretária de Estado belga da Igualdade de Gênero.

Violência contra as mulheres é um problema sistemático

A violência contra as mulheres é uma das violações dos direitos humanos mais graves e, infelizmente, mais comuns e sistemáticas em todo o mundo. A Europa não é exceção.

Uma a cada três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual na UE, cometido maioritariamente por parceiros íntimos. E uma a cada duas já foi vítima de assédio sexual e cerca de um terço das vítimas sofreu este assédio no local de trabalho.

Por esse motivo, a UE e os seus Estados-membros estão trabalhando em várias frentes para pôr fim à violência de gênero, proteger as vítimas e punir os infratores.

E isso inclui a criação da primeira lei que penaliza esse tipo de violência, já que, atualmente, não existe uma legislação específica da UE relativa à violência contra as mulheres nem à violência doméstica.

Avanços e expectativas para as mulheres na Europa

Os projetos que prometem proteger e promover as mulheres são promissores no continente europeu. Veja os que se destacam entre eles:

Estratégia para a Igualdade de Gênero 2020-2025

Criada em 2020, a estratégia prevê um conjunto ambicioso de medidas e objetivos políticos para realizar progressos significativos até 2025, a fim de se tornar uma Europa que garanta a igualdade de gênero, e capaz de pôr fim à violência contra as mulheres e à violência doméstica, empenhada em:

• Prevenir e combater a violência de gênero;
• Apoiar e proteger as vítimas;
• Responsabilizar os autores

Financiamento e investigação

A União Europeia financia organizações para projetos de combate à violência de gênero, como o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CIDV), que facilita a procura de soluções comuns entre os países da UE através da organização de intercâmbios de boas práticas sobre temas relacionados com a igualdade de gênero.

Da mesma forma que presta apoio à investigação sobre a violência baseada no gênero. A UE encomendou, por exemplo, estudos sobre:

• A criminalização da violência de gênero contra as mulheres nos países da UE;
• Os custos da violência de gênero na União Europeia.

O CIDV foi lançado em 2021 e terá uma duração de sete anos, até 2027. Foi criado juntamente com o Programa Justiça 2021-2027 no âmbito do Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores.

O programa procura apoiar e desenvolver sociedades abertas e baseadas em direitos, democráticas, igualitárias e inclusivas no Estado de direito.

Normas aprovadas pelo Parlamento Europeu preveem redução na desigualdade salarial entre homens e mulheres

Diante das novas regras, os trabalhadores têm o direito de exigir saber as médias salariais individuais e médias por gênero em seu local de trabalho. Além disso, se uma empresa tiver pelo menos 100 funcionários, ela deve publicar regularmente informações sobre disparidades salariais entre homens e mulheres.

As empresas também devem negociar com os representantes dos funcionários se houver uma discrepância de 5%, e quem descumprir alguma das regras estará sujeito a multas.

Além disso, as funcionárias que acreditarem ser vítimas de discriminação podem buscar uma indenização.

“O mesmo trabalho merece o mesmo salário e para remuneração igual, é preciso transparência. As mulheres devem saber se seus empregadores estão tratando-as com justiça. E quando não estão, devem ter o poder de conseguir o que merecem”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Outro marco importante foi a diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, que visa melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de tomada de hierarquia das grandes empresas europeias. Após 10 anos de negociações, a diretiva foi finalmente adotada no final de 2022.

Embora continuem existindo violências e desigualdades, a Europa vem realizando progressos significativos nas últimas décadas, graças à integração da perspectiva de gênero em diversas políticas, à adoção de legislação em matéria de tratamento e, sobretudo, da tomada de medidas específicas de promover e proteger a mulher.

Infelizmente não existe um lugar inteiramente seguro e justo para habitar no planeta quando se ocupa o corpo de uma mulher, mas, sem dúvidas, viver na Europa é uma das melhores alternativas.