Europa oferece incentivos para aumentar taxa de natalidade: veja o que cada país oferece

Na tentativa de reverter as baixas taxas de natalidade, países europeus oferecem benefícios e subsídios a quem decide ter filhos no continente.

Conheça aqui um pouco da realidade de cada país e o que tem sido proposto pelos governos para estimular os nascimentos.

Apoios, isenções e descontos em Portugal

O governo aprovou algumas medidas para a família no orçamento do estado 2023. As principais mudanças estão ligadas às faixas do IRS (o Imposto de Renda em Portugal), o que vai permitir que mais pessoas fiquem isentas ou que passem a pagar menos. Também o salário mínimo do país foi ajustado para 760€ em 2023.

Ainda no IRS, o documento apresentado pelo governo determina o aumento da dedução fiscal a partir do segundo filho, que passa a ser de 900€, desde que a criança tenha até seis anos de idade. Há também uma série de isenções no chamado IRS Jovem para os que têm entre 18 e 26 anos (ou 30, caso cursem doutorado), que podem atingir até 50% do que seria pago normalmente.

O orçamento do estado prevê também que todos os benefícios pagos pela Segurança Social serão reajustados em 8%, ajudando cerca de 1,6 milhão de portugueses

Licença parental pode ser dividida entre pai e mãe

Em Portugal, há as licenças ligadas ao nascimento que podem ser compartilhadas entre o pai e a mãe, e também aquelas exclusivas de cada um. A chamada licença parental, que pode ser dividida entre pai e mãe, dura de 4 a 5 meses (pode chegar a seis meses, se for dividida entre os dois), sem prejuízo dos períodos que tanto um quanto o outro são obrigados a retirar.

Além desta compartilhada, a mãe tem a licença obrigatória de seis semanas após o parto, período que pode ser alargado em caso de internamento da criança ou de nascimento prematuro.

No caso do pai, a licença exclusiva acaba de ser alterada e dá direito a um afastamento do trabalho de 28 dias, seguidos ou alternados, desde que os cinco primeiros sejam logo após o nascimento. O pai também passa a ter agora sete dias de licença caso surja a necessidade de acompanhamento hospitalar em casa de internação pós-parto.

Pais em licença recebem de 80% a 100% do salário integral

As licenças são pagas pela Segurança Social, com valores em torno de 80% a 100% da remuneração de referência de cada um. Tal percentual varia de acordo com o período de duração do afastamento do trabalho.

Além dos benefícios pagos durante a licença, a Segurança Social ainda oferece uma série de abonos para crianças e jovens, pagos ao longo dos anos, que variam de acordo com o “escalão” do agregado famíliar, ou seja, a faixa de renda anual.

Portugal: um país de idosos?

Portugal é um dos países com a maior população envelhecida na Europa, ou seja, mais gente morrendo do que nascendo. Nos últimos 30 anos, a população portuguesa de até 17 anos de idade passou de pouco mais de 2,5 milhões de pessoas para cerca de 1,7 milhão, o que confirma o envelhecimento contínuo ao longo dos anos.

Além disso, os primeiros filhos hoje nascem de mães cinco anos mais velhas do que três décadas atrás, o que também pode reduzir o impulso para encarar um segundo filho.

Nesse ritmo, as previsões que apontam que Portugal terá, em 2080, cerca de 300 idosos para cada 100 jovens devem ser cumpridas sem grandes alterações, posicionando-o como o país com a população mais velha da União Europeia.

Alemanha é o país que mais oferece benefícios aos pais

Apesar disso, a taxa de natalidade do país está bem abaixo do que seria necessário para o aumento populacional. Em 2021, o número de casamentos caiu cerca de 4% em relação ao ano anterior, índice que só não foi pior do que os registrados no período da pandemia e durante as guerras mundiais.

Por outro lado, o número de nascimentos foi mais alto, o que traz algum alívio para as estatísticas.

Licença parental até o filho fazer 3 anos de idade

A licença maternidade tem duração de no mínimo 14 semanas, com pagamento integral do salário. Este período pode ser dividido entre antes e depois do nascimento. Em algumas situações, é possível estender a licença maternidade.

Depois dessa fase, ainda é permitido tirar a licença parental e ficar em casa até o filho ter 3 anos de idade. Neste caso, recebe um subsídio do governo, calculado com base na média do que foi recebido nos últimos 12 meses antes do mês do parto.

Outra alternativa é voltar ao trabalho por meio-período, com um limite de 30 horas por semana, recebendo um subsídio proporcional.

Abonos do Governo até o filho completar 18 anos

Há também um abono pago pelo governo para o filho, até a idade de 18 anos, caso ele viva em casa com os pais. O benefício é concedido mesmo para as crianças que não nasceram na Alemanha e vale para as crianças adotadas e enteados.

Caso o filho esteja na escola, na universidade ou em algum curso de formação profissional, o abono pode ser estendido até os 25 anos de idade. Em 2023, o valor deste benefício é de 250€ por mês.

No Reino Unido, baixa natalidade está atrelada a problemas financeiros

Diversos estudos no Reino Unido apontam que os problemas financeiros (59%) são a principal alegação para que os jovens adiem – ou mesmo desistam – a decisão de ter filhos. Outra parte importante deste segmento (11%) declarou que não consegue ao menos ter rendimentos para a casa própria.

Tais indicadores ajudam a entender a grande queda na taxa de natalidade ao longo das últimas décadas: de quase 3 nascimentos por mulher nos anos 1960 para pouco mais de 1,6 em 2021.

Governo oferece apoios para tentar reverter a baixa natalidade

Diante deste cenário, o Reino Unido oferece diversos benefícios para incentivar os casais a terem filhos. As mães recebem o Subsídio Maternidade (SMP, na sigla em inglês) durante 39 semanas, pago diretamente pelo empregador, que depois é ressarcido pela Segurança Social.

Nas primeiras seis semanas, recebe 90% do seu salário médio. A partir daí, e por 33 semanas, tem direito a um valor fixo por semana de pouco mais de 172 libras, ou 90% do salário médio (o que for maior).

Há ainda subsídios pagos para mães desempregadas ou que trabalhem por conta própria, pagos pelo Centro de Empregos, e outras modalidades de apoio.

Os pais também têm direito a receber apoio financeiro

Os pais contam também com um valor único de subsídio de pouco mais de 500€ (500 libras), conhecido como Sure Start.

Pais e mães com direitos iguais nas licenças e apoios financeiros na Espanha

Na Espanha, o incentivo não passa apenas pela questão financeira: desde 2021, pai e mãe têm o mesmo direito de licença após o nascimento do filho. São 16 semanas 100% remuneradas e intransferíveis, seis das quais devem ser tiradas obrigatoriamente após o nascimento. A ampliação da licença paterna também sinaliza aos pais a obrigação de cuidar dos filhos nos mesmos termos que as mães.

Mas há apoio também em termos financeiros, principalmente para fazer frente aos elevados gastos de criação dos filhos. Uma pesquisa de 2022 aponta que criar um filho na Espanha custa mais de 300 mil euros desde o nascimento até à emancipação, quando as “crianças” sairiam da casa dos pais, o que, na realidade espanhola, beira os 30 anos de idade.

Subsídios únicos ou mensais até os filhos completarem 18 anos

É possível receber um valor único de até 1000€ no caso de nascimento ou adoção, dependendo da renda anual da família.

Além deste subsídio único e da garantia do pagamento integral do salário no período de licença, há também um subsídio mensal por filho, que pode ser de 100€ (até os 3 anos), 70€ (de 4 a 6 anos) e de 40€ (de 7 a 18 anos).

A Segurança Social espanhola ainda garante alguns outros benefícios, ajustados de acordo com a situação de cada mãe ou pai.

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Todas as configurações familiares têm direito à subsídios para terem filhos na Finlândia

Na Finlândia, uma nova Lei reconhece igualmente todos os tipos de situações familiares – não importa se monoparental, homoafetiva ou qualquer outra configuração – e todas as formas de trabalho na hora de oferecer subsídio para quem deseja ter filhos.

Por lá, a licença parental, os direitos e as responsabilidades com os cuidados são igualmente partilhados.

Os subsídios começam ainda na gravidez

Os valores dos subsídios variam de acordo com uma série de variáveis, mas podem ser já obtidos durante a gravidez. No caso específico da licença gravidez, ela é paga por 40 dias úteis, a partir de 30 dias antes da data prevista do nascimento.

Há ainda a possibilidade de que a grávida possa pedir afastamento total do emprego a partir da confirmação da gravidez, caso o local de trabalho apresente algum risco para o bebê.

E duram até 320 dias depois do nascimento

Depois do nascimento, a Segurança Social do país garante o pagamento de uma licença de 320 dias. Ou, se necessário, os pais podem trabalhar por tempo parcial e receber metade da licença que receberiam com a ausência integral.

A França caminha para baixa natalidade, mas está em melhor situação que outros europeus

A França é um dos países com a maior taxa de natalidade da Europa (1,83 nascimentos por mulher), mas também viu seus índices caírem muito desde os anos 1960. Hoje, o país destina cerca de 4% do PIB para benefícios familiares, como licenças parentais e abonos.

Seguro maternidade é um direito

O seguro de maternidade cobre 100 % dos exames obrigatórios relativos à gravidez (consultas pré-natal obrigatórias, sessões de preparação para o parto e exames complementares laboratoriais).

Além disso, do 6° mês de gravidez e até ao 12° dia após o parto, todas as despesas médicas são também ressarcidas a 100%, relacionadas ou não com a gravidez.

O valor mensal dos abonos pode variar de acordo com a idade das crianças e com o número total de filhos. Ele é pago para a mãe durante a licença pré e pós parto. Para o pai, após o nascimento. No caso de adoção, o subsídio pago pode ser dividido entre pai e mãe.

Licença maternidade de até 46 semanas

A duração da licença maternidade depende do número de crianças que vão nascer e de quantas já existem no agregado familiar, podendo ir de 16 a 46 semanas ao todo.

Para o pai, as regras mudaram a partir de julho de 2021 e também variam de acordo com o número de crianças que vão nascer, podendo ser de 25 dias consecutivos (um filho) ou de 32 dias (nascimentos múltiplos). No caso de adoção, a licença é de 16 ou 22 semanas, também de acordo com o número de crianças adotadas.

O valor do subsídio diário de maternidade, adoção ou de paternidade é calculado com base no salário médio dos últimos 3 meses anteriores à licença. Desde de janeiro de 2022, o limite máximo é de 89€ por dia

Grécia oferece bônus de até 2 mil euros por nascimento

O país tem uma das mais baixas taxas de natalidade da União Europeia, com 1,5 nascimento por mulher, contra cerca de 2,25 na década de 1930. E como a tendência de queda se mantém, o governo chegou a anunciar, em 2020, um “bônus” de 2 mil euros para cada nascimento.

Caso a tendência não se reverta, mais de um terço da população grega deverá ter mais de 65 anos de idade por volta de 2050. Além do subsídio especial, há uma série de planos para tratar do incentivo para as creches.

Licença de maternidade pode ser estendida com redução de carga horária por até 30 meses

A licença maternidade é de 17 semanas, com pagamento integral dos salários. De modo geral, deve tirar 8 semanas antes do nascimento e o restante em seguida. Em alguns casos, a licença pode ser estendida, de acordo com o estado de saúde da criança, por exemplo.

Após o período de licença, as mães têm direito a reduzir uma hora na carga horária normal de trabalho por até 30 meses. Ou reduzir duas horas por dia nos primeiros 24 meses e mais uma por dia nos seis meses seguintes, sem qualquer ajuste salarial.

No caso dos pais, a licença é de 14 dias, dois dos quais podem ser tirados antes da data prevista do parto.

Itália tem apenas 1,2 filhos por mulher

Se a Grécia tem uma das mais baixas taxas de nascimento da Europa, a Itália consegue ser uma das mais baixas do mundo. De 2,7 filhos por mulher nos anos 1960, passou para 1,2 em 2021. Nesse ritmo, a expectativa é que a população italiana fique 20% menor até 2070.

Licença maternidade de 5 meses com 80% do salário

Nos últimos anos, uma série de mudanças nas regras das licenças e dos valores pagos tem sido uma das apostas para reverter essa sequência de quedas.

A licença maternidade obrigatória na Itália dura 5 meses, período no qual as mães recebem um subsídio equivalente a 80% do seu salário médio, pagos pelo INPS, a Segurança Social da Itália (L’Istituto Nazionale della Previdenza Sociale).

E pode ser prorrogada por mais 4 meses

Os dias podem ser tirados antes do nascimento e no pós-natal. A licença também vale para os casos de adoção ou guarda de menores e não pode ser abdicada nem pela mãe e nem pelo empregador.

A licença maternidade compulsória pode ser prorrogada por mais 4 meses, caso a trabalhadora exerça atividade considerada “de risco” e se estiver impossibilitada de realizar outra atividade. Há também outros casos especiais, como internamento do recém nascido.

Excepcionalmente, caso a mãe faleça, por exemplo, a licença maternidade pode ser transferida para o pai. De qualquer forma, o pai também tem uma licença obrigatória de 10 dias (20 dias no caso de nascimento de gêmeos).

Ainda existem outras licenças até o filho completar 12 anos

Além das licenças obrigatórias, tanto da mãe quanto do pai, há as chamadas licenças parentais, concedidas de forma opcional tanto para pai quanto para a mãe.

A licença parental é um período facultativo de ausência do trabalho para cuidar dos filhos até 12 anos de idade. Tais dias também são compensados pelo INPS, em 30% do salário durante 8 meses e 80% em um mês.

Por que a Europa precisa pagar para que as famílias tenham filhos?

De modo geral, os países europeus têm um ponto em comum no que diz respeito à maternidade: é cada vez menor o número de filhos por casal, o que acaba sendo uma preocupação para os governos.

Europa tem população cada vez mais envelhecida

A baixa taxa de natalidade é um grande problema, por exemplo, para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social: há cada vez menos pessoas economicamente ativas para garantir o volume de dinheiro necessário para arcar com todas as despesas e investimentos em pensões e aposentadorias.

Taxa de 1,5 filho por mulher é abaixo do ideal para evitar diminuição da população

A taxa média de fecundidade da União Europeia é de pouco mais de 1,5 nascimento por mulher, o que, ao longo do tempo, faz com que a população decresça.

De forma muito simples, o ideal é que esse número seja acima de 2, ou seja, que cada casal tenha pelo menos dois filhos para que haja a “substituição” das pessoas ao longo do tempo. Com a baixa taxa de nascimento, a população vai envelhecendo sem que os novos nascimentos consigam igualar ou superar o número de mortes.

Fluxos migratórios amenizam o problema

A realidade europeia só não é pior devido aos grandes movimentos de fluxos migratórios, que trazem um grande volume de pessoas, de modo geral mais novas, para se estabelecer no continente.

Guerra na Ucrânia, custo de vida elevado e pandemia tornaram o problema mais evidente

A queda na taxa de natalidade não é um fenômeno novo, mas ganhou impulso com os acontecimentos recentes. O custo de vida mais alto, por exemplo, tem levado a população mais jovem a postergar, ou mesmo a descartar, os planos de aumentar a família.

Eventos como a guerra da Ucrânia e a pandemia também agravaram a situação. Países como Portugal, Itália e Espanha foram os que sofreram maiores quedas nos nascimentos em decorrência da pandemia da Covid, de acordo com estudo publicado em 2021.