Visto de estudante para Espanha: saiba como solicitar o seu

Pensar no visto de estudante Espanha é essencial para quem deseja estudar no país. Excelentes instituições de ensino e qualidade de vida certamente tornarão a experiência única. Contudo, há burocracias a serem resolvidas e é importante ter planejamento.

Neste artigo, vamos apresentar algumas informações relevantes para obtenção deste tipo de visto. Entenda o processo e esteja mais perto de realizar o sonho de estudar e morar na Espanha.

Como tirar visto de estudante para Espanha?

Para tirar o visto de estudante para Espanha, você deve cumprir com uma série de requisitos. Após escolher o seu curso e destino, será necessário reunir alguns documentos. Após reunir a documentação necessária, você deverá realizar a solicitação de visto perante a Autoridade Consular aplicável.

Assim, a solicitação é feita presencialmente no Consulado da Espanha no Brasil mais próximo à sua residência.

Precisa de visto para estudar na Espanha?

Sim.

Se você vai permanecer na Espanha por mais de 90 dias para estudar, o visto será obrigatório. Até esse prazo máximo, os brasileiros são isentos de visto para permanecer no país, pois ele faz parte do Tratado de Schengen.

Por isso, se você pretende estudar na Espanha por mais de três meses, comece a se programar para reunir os documentos necessários e cumprir com todos os requisitos.

Requisitos para solicitar o visto

O primeiro requisito será comprovar a aprovação da universidade na Espanha ou outra instituição de ensino. Além disso, será necessário juntar atestado médico e ter um seguro que cubra eventuais necessidades médicas na Espanha. Outro requisito é a comprovação de meios para substância.

É necessário comprovar o equivalente a 100% do IPREM (índice espanhol), o que representa em 2023 cerca de 600€ por mês, pelo período do curso.

A solicitação do visto deve ser realizada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para a viagem. Além disso, caso a estadia no país tenha duração superior a seis meses, o estrangeiro deverá solicitar o NIE — Número de Identificación de Extranjero, o equivalente à Carteira de Identidade, no prazo máximo de um mês, após a sua entrada efetiva na Espanha.

Para comprovar meios de subsistência, também um requisito para o visto de estudante Espanha, se pode apresentar quaisquer rendimentos. A documentação aceita pode ser consultada em “sección de preguntas frecuentes” de um dos Consulados Gerais da Espanha.

Outra alternativa é que um familiar seja responsável pelo estudante. Neste caso, devem ser apresentados os meios pelos quais o respectivo familiar poderá manter este estudante no país pelo período do curso.

Documentos para visto de estudante Espanha

Os documentos necessários para solicitar o visto de estudante para Espanha podem variar conforme o caso e também com o tempo de estudos. Assim, falaremos primeiro do caso de estudos de até 6 meses de duração. Nesse cenário, os seguintes documentos serão solicitados:

• Formulário de solicitação do visto, que deve estar devidamente preenchido e assinado pelo interessado;
• 1 Foto 3×4, que deve ser recente, colorida e com fundo branco;
• Passaporte original, que deve ser válido por até 6 meses após a data prevista de chegada na Espanha. Além disso, você deverá levar uma cópia da página que contém os seus dados no passaporte;
• Diploma ou Histórico Acadêmico;
• Comprovante de Residência e Título de Eleitor;
• Carta de Admissão do centro de ensino espanhol onde foi aprovado para estudar, devendo contar a data de início e finalização do curso, carimbada e assinada pela instituição;
• Comprovantes de meios de subsistência: deverá atestar que dispõe de recursos financeiros para morar na Espanha durante o período de estudos. Para isso, você poderá apresentar o seu IRPF no Brasil, extratos bancários, investimentos, saldo em poupança, etc. Há casos em que os pais se responsabilizam pela subsistência dos filhos. Nessa hipótese, deverá ser apresentado um documento assinado pelos responsáveis, lavrado em cartório e com Apostila de Haia, bem como a apresentação de comprovantes bancários dos responsáveis;
• Seguro Saúde que não tenha carência, nem franquia, nem limite de cobertura, deve cobrir 100% dos gastos médicos, hospitalares e extras hospitalares. O período de cobertura não pode ser inferior ao período de validade do visto, além disso, a companhia deve estar habilitada a atuar na Espanha;
• Pagamento da taxa, que custará R$ 451,00 por ser um visto nacional expedido no Brasil. Esse pagamento é realizado em dinheiro no momento de realização do trâmite no Consulado Espanhol, podendo sofrer alteração periódica.

Documentos para períodos mais longos

Já para permanências com duração superior a 6 meses, ainda será solicitado atestado médico, que comprove que você não possui nenhuma doença que possa afetar o sistema de saúde pública na Espanha. Tal documento deve ter a assinatura do médico reconhecida em cartório.

Ademais, também será solicitada Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal brasileira e também pelos países onde você tenha vivido nos últimos 5 anos. Essa certidão deve ser apostilada em cartório com validade mínima de 15 dias do momento da apresentação até a data do vencimento.

Alguns documentos são exigidos com tradução juramentada espanhol. Portanto, fique atento a esse ponto.

Nesse vídeo, a Jessica Gervasoni, que mora na Espanha, explica em detalhes como se preparar para pedir o seu visto para Espanha.

Tenha atenção com o tipo de seguro

Não são válidos os seguros com reembolso ou com um sistema de franquia. A seguradora deve realizar o pagamento direto de todos os gastos sanitários que possam ser gerados. Tampouco é válida a proposta de seguro ou a solicitação de incorporação do seguro.

Vale lembrar que, no momento da apresentação do pedido perante o Consulado, podem ser solicitados outros documentos além dos mencionados. Além disso, a maioria dos Consulados funciona apenas com agendamento prévio.

Onde solicitar o visto de estudante?

O visto de estudante para Espanha pode ser solicitado no local onde você reside através do Consulado Geral da Espanha. Contudo, também é possível solicitar diretamente na Espanha uma autorização de estância para estudos.

Entretanto, se você mora no Brasil, a recomendação é fazê-lo perante Consulado, porque, assim, o processo pode ser mais rápido e menos burocrático.

Quanto tempo demora para tirar visto de estudante para Espanha?

Não é possível determinar um prazo exato, já que a resolução do pedido de visto depende das autoridades espanholas. No entanto, a resolução a costuma demorar em torno de um mês.

Aconselhamos que a entrada do visto seja feita com antecedência, entre 3 a 5 meses da sua chegada na Espanha.

Valor do visto de estudante na Espanha

Conforme o site oficial do Consulado da Espanha, a taxa atual para a solicitação do visto de estudante Espanha é de R$451,00 (em novembro de 2023). Ela deve ser paga em dinheiro no ato da solicitação. Contudo, é bom lembrar que esse valor pode sofrer variação periódica.

Qual a validade do visto de estudante na Espanha?

A validade do visto de estudante para Espanha depende do tempo do curso. Se o seu curso for de mais de seis meses, o visto virá com uma data de validade de 120 dias e, ao chegar na Espanha, deverá solicitar logo a expedição da Carteira de Estrangeiro.

O prazo máximo de vigência desta é de um ano. Mas, pode ser feita uma renovação da estância para estudos, diretamente na Espanha, caso o curso seja mais extenso.

Como estender o visto de estudante?

A prorrogação da sua estadia para estudos é o procedimento que você terá que fazer para continuar estudando na Espanha toda vez que a sua estadia para estudos expirar.

Geralmente, um estudante vêm à Espanha para estudar por mais de 1 ano (ou porque estão fazendo faculdade na Espanha para um curso que dura 4 anos, ou porque após terminar a graduação, estão estudando para um mestrado, etc.).

Sabemos que o visto de estudante dura somente 1 ano, portanto, se os seus estudos durarem mais de 12 meses, você terá que prorrogar esta autorização inicial, e isto é conhecido como uma prorrogação da estância por estudos.

Vamos conhecer quais os objetivos dessa extensão de visto?

• Prorrogar a sua estadia para poder continuar estudando na Espanha;
• Para realizar estágios sem trabalho;
• Para continuar com a investigação;
• Para participar de um intercâmbio na Espanha estudantil ou de serviço voluntário.

O visto de estudante permite solicitar a cidadania por tempo de residência?

Não, pois o visto de estudante Espanha é considerado como uma estância e não como uma residência.

Entretanto, uma vez em território espanhol, você poderá mudar a sua situação legal no país caso se encontre no âmbito de algumas das autorizações de residência existentes. Ao terminar um curso superior, incluindo mestrado na Espanha, você pode solicitar uma autorização de residência para buscar emprego, por exemplo.

Após ter a sua autorização de residência em mãos, saiba que o brasileiro pode pedir a cidadania espanhola após dois anos, cumprindo com os requisitos legais. Vale mencionar que filhos maiores, netos e cônjuges de espanhóis tem esse tempo reduzido para um ano.

Com o visto de estudante na Espanha posso trabalhar?

Sim, é possível trabalhar na Espanha com o visto de estudante!

Porém, essa possibilidade existe desde que o trabalho não ultrapasse 30 horas semanais e que não tenha conflito com as aulas.

Pedido de autorização de trabalho para o estudante

A autorização de trabalho, no entanto, é preciso ser requisitada ao governo assim que obtiver uma oferta profissional. Não é possível solicitá-la antes disso.

O salário também não deve constar na sua comprovação dos meios econômicos quando for solicitar a renovação do visto de estudante Espanha. E sim ser uma renda extra, complementar.

Porém, uma boa notícia: depois de 3 anos seguidos com o visto de estudos, o estudante pode solicitar a troca do tipo de autorização para uma de residência e trabalho. Nesses casos, os requisitos anteriores já não são obrigatórios. Mas é preciso ter um contrato de trabalho na Espanha, da mesma maneira.

É possível estudar e trabalhar na Espanha?

Sim, é inteiramente possível estudar e trabalhar na Espanha com o seu visto de estudante.

Se o seu visto de estudante Espanha foi emitido após 16 de agosto de 2022, você pode trabalhar automaticamente com este visto por um máximo de 30 horas por semana, sem ter que fazer nenhuma papelada extra (o próprio cartão já o autoriza a trabalhar).

Essa modificação na lei ajudou muitos estudantes a trabalhar durante os estudos, qualquer tipo de trabalho será válido, e pode ser em toda a Espanha, já que não há limitação geográfica.

Mas há uma regra muito básica para este trabalho, ele não pode afetar as horas de aula. Em resumo, o contrato deve ser em tempo parcial, e nunca deve coincidir ou se sobrepor às horas de ensino.

É possível trocar o visto de turismo para estudante na Espanha?

Sim.

Com a mudança da Lei de Estrangeiros, é possível solicitar uma autorização de estância para Espanha estando em território espanhol.

Não é propriamente um visto, porque este sempre é pedido antes de entrar no país. Mas agora é possível entrar na Espanha como turista, realizar a inscrição em um curso e solicitar o seu Permiso de Estância perante a Oficina de Extranjería.

De qualquer forma, tenha atenção para um detalhe importante: você pode realizar esse procedimento na Espanha apenas quando a sua situação seja regular no país, ou seja, durante os três meses que são permitidos que brasileiros permaneçam na Espanha sem visto.

Entretanto, para realizar esse procedimento não é só matricular-se em um curso. Você deverá, preferencialmente, estar empadronado na Espanha (registrado como domiciliado) em algum município. Uma dica é que, tendo toda a documentação em mãos, você dê entrada nesse processo em até 60 dias após entrar no país, não deixando para os últimos 30 dias.

Se tenho um visto de estudante para Espanha, posso levar a minha família comigo?

Sim, é possível levar familiares se eles forem: cônjuge, companheiro(a) e/ou filhos menores de 18 anos, ou mais velhos com alguma deficiência.

Para isso, todos devem apresentar a mesma documentação do estudante e uma prova da relação familiar com o aluno para a solicitação do reagrupamento familiar na Espanha. A prova pode ser uma certidão de nascimento ou casamento e também deve estar apostilado e com tradução juramentada.

O que fazer depois que chegar na Espanha com visto de estudante?

Após cumprida a etapa do visto, ao chegar à Espanha existem alguns procedimentos burocráticos que devem ser feitos. Para períodos superiores a seis meses, por exemplo, serão necessários os trâmites para a emissão do Número de Identificación de Extranjero, como já mencionamos.

Estudar na Espanha, além da excelente oportunidade acadêmica, é também uma incrível experiência. Se você tem a intenção, vale a pena levar adiante a ideia. A qualidade de vida na Espanha e uma incrível variedade cultural são pontos fortes. Ao mesmo tempo, há várias semelhanças com o Brasil, que tornam a adaptação muito mais fácil.

Ajuda para morar na Espanha

Se você quer mesmo realizar esse sonho, recomendo a leitura do Ebook Como Morar na Espanha desenvolvido pelo Euro Dicas.

Nele, encontrará todas as informações necessárias para o planejamento de mudança, desde os primeiros passos no Brasil até os primeiros passos na Espanha. Mudar de país requer muita responsabilidade e paciência para lidar com todas as burocracias, mas com um guia para te ajudar nesse caminho, tudo fica mais fácil!