Saúde Pública na Espanha: como funciona e quem pode utilizar

Espanha  / 

Além da sua diversidade cultural, turismo fantástico e beleza naturais, algo que chama atenção na Espanha é o seu sistema de saúde pública. A saúde pública na Espanha é uma das melhores do mundo. O país investe em tecnologias e sistemas otimizados para o seu atendimento público e investe bastante para a melhoria do serviço. Saiba como funciona esse sistema de saúde abaixo.

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Sistema de saúde pública na Espanha é de excelência

Conforme a pesquisa publicada pela revista “The Lancet”, a Espanha está no oitavo lugar no ranking que classifica os sistemas de saúde de 195 países do mundo todo, possuindo uma rede de hospitais, centros de especialidades e ambulatórios diferenciados, com tecnologia de ponta para o atendimento.

Além de exportar tecnologias da saúde para o mundo inteiro e de oferecer diversos tratamentos gratuitos. Por conta disso, a Espanha é líder mundial por 24 anos consecutivos em transplantes de órgãos e conseguiu manter um nível altíssimo no sistema de saúde pública mesmo com a crise econômica que o país atravessou nos últimos anos.

Por ser o país que tem a melhor formação de médicos no mundo, os espanhóis têm um conjunto de serviços que garantem diversas atividades preventivas, diagnósticas, terapêuticas, reabilitadoras e de manutenção da saúde.

Como funciona o sistema de saúde pública na Espanha

O sistema de saúde pública na Espanha é financiado pela arrecadação de impostos do governo e é administrado pelas Comunidades Autônomas (CA). Pelo menos 90% da população utiliza o sistema de saúde pública do país, um número muito significativo, se comparado ao Brasil, por exemplo.

A saúde pública na Espanha funciona separando os serviços aos cidadãos em duas formas de assistência: Atenção Primária e Atenção Especializada.

  • Atenção Primária: Oferece à população alguns serviços básicos como: consultas, exames, curativos, cursos para gestantes e atendimentos de urgências;
  • Atenção Especializada: Atendimento é direcionado para os centros de especialidades e hospitais, de maneira ambulatorial ou em regime de ingresso.

Quem tem direito de utilizar o sistema de saúde pública na Espanha

Para utilizar o sistema de saúde pública na Espanha é necessário estar cadastrado no INSS do país, lá chamado de Seguridad Social, seja a pessoa trabalhador autônomo ou colaborador de alguma empresa. Se o cidadão estiver desempregado, aposentado ou cumprir um período de licença, terá atendimento garantido se estiver cadastrado na Previdência Social.

Saúde pública para estrangeiros na Espanha

Como requisito de entrada ao território espanhol, o governo exige que todos os viajantes portem um seguro de saúde ou seguro de viagem que tenha cobertura na Espanha. Se você precisar de assistência médica, o procedimento inicial é entrar em contato com o seguro para saber quais hospitais conveniados da cidade o aceitam e ir diretamente.

Para estrangeiros europeus que residem na Espanha é necessário possuir o Registro Central de Ciudadanos de la Unión Europea (RCUE), comprovando que você tem a nacionalidade de um país europeu.

Para estrangeiros de fora da União Europeia, como os brasileiros, por exemplo, é necessário obter toda a documentação e ter a autorização para morar na Espanha. Além disso, é necessário comprovar renda, não podendo exceder o limite de 100 mil euros/ano.

Para quem pensa em residir e utilizar o sistema de saúde pública na Espanha, na questão dos dependentes, os cônjuges e filhos de até 26 anos poderão ser beneficiários, a menos que não residam no país. Para solicitar o benefício aos dependentes, basta preencher um formulário para cada pessoa e entregar no centro autorizado da Seguridade Social.

Como agendar uma consulta

Para agendar uma consulta o beneficiário pode ir até um centro de saúde e apresentar sua “tarjeta sanitária” ou, ainda, marcar através dos sites disponíveis na maioria das cidades. Tudo em um sistema online criado para otimizar os atendimentos. O sistema de saúde na Espanha abre seus centros de atendimento das 8h00 às 21h00.

O acesso à saúde para os menores de 18 anos é totalmente liberada como a condição dos espanhóis, mesmo que esteja em situação irregular no país. Outros casos como em acidentes ou doenças graves, mulheres grávidas (tanto em trabalho de parto como pós-parto) também receberão assistência hospitalar, mesmo em situação irregular.

Saúde pública para estrangeiros ilegais na Espanha

Estrangeiros que não possuem documentação também serão atendidos em casos de acidentes ou doenças graves. Mulheres grávidas, em trabalho de parto e pós-parto também terão direito a receber assistência hospitalar.

Como a saúde pública na Espanha é regida por cada Comunidade Autônoma, é preciso verificar com assistentes sociais da cidade que você resida a possibilidade de obter uma “tarjeta sanitária” provisória.

Lembrando que menores de 18 anos tem total direito à saúde pública no país em igualdade de condição com os espanhóis, ainda que estejam em situação irregular.

Como utilizar o sistema de saúde pública na Espanha

Para usufruir do sistema de saúde pública na Espanha é necessário ir até à Seguridad Social, pedir a sua seguridade social para depois solicitar sua “tarjeta sanitária”. Para isso, basta seguir os seguintes passos:

  • Preencher um formulário solicitando sua seguridade social;
  • Apresentar toda a documentação de identificação que for requerida, como a tarjeta de residência, por exemplo;
  • Todos os trabalhadores e empregados devem realizar o procedimento para garantir atendimento. Tal procedimento é conhecido como: “darse de alta en la Seguridad Social”;
  • Formulário e documentação entregues, será obtido pelo trabalhador o seu número de Seguridade Social, que deve ser utilizado para fazer o cartão de saúde no Centro de saúde mais próximo de sua casa;
  • A “Tarjeta Sanitária” é feita e entregue no momento de solicitação ou em sua residência.

Em casos de emergência, caso seja turista ou esteja residindo ilegalmente no país, o sistema de saúde pública na Espanha irá prestar atendimento, já que o país faz parte da Assistência Sanitária Universal. Em Madri, foi determinado que deve-se prestar atendimento a qualquer pessoa que precise, concedendo um tipo de “tarjeta sanitária” provisória.

Cartão provisório de saúde em Madri

Uma dica importante é você procurar assistentes sociais e solicitar o cartão provisório. Assim você pode aproveitar a viagem turística e garantir sua segurança em casos de necessitar de algum tipo de atendimento. Vale lembrar que apenas em Madri existe este decreto. As comunidades autônomas que regem seu próprio sistema de saúde pública na Espanha. Se você estiver viajando para outras cidades e regiões é bom procurar se informar em um centro de saúde.

Saiba também como é a qualidade de vida na Espanha.

saúde pública Espanha hospital

Saúde pública na Espanha: qualidade no atendimento

A Espanha conta com um dos melhores sistemas de saúde do mundo. É o quinto exportador de tecnologias na saúde e apresenta alta qualificação de seus profissionais. Prevenção e diagnósticos, terapias e manutenção da saúde são as bases do conjunto de serviços oferecidos aos residentes no país.

Outro dado interessante é que a Espanha continua sendo por 24 anos consecutivos líder mundial em transplantes de órgãos e é o quarto país com mais esperança de vida no mundo (Dados da Organização Mundial da Saúde).

Turismo de saúde na Espanha

Da boa gastronomia e do clima mediterrâneo um novo tipo de turismo vem ganhando cada vez mais espaço no país. Conhecido como “Turismo de Saúde”, a Espanha tem recebido muitos visitantes em busca de tratamentos ou procedimentos estéticos. Somente no ano de 2012 já deixou a marca de mais de 12 milhões de euros.

A Espanha foi pioneira na implantação de novas tecnologias para auxiliar o setor sanitário. Uma delas é o histórico médico digital, onde registra todo seu histórico de saúde. Existem pontos a serem melhorados, mas não há dúvidas de que a Espanha apresenta potenciais para aprimorar seu sistema público.

Sistema de saúde privada na Espanha

Assim como no Brasil, na Espanha é possível contratar um plano de saúde particular. Nos últimos anos o plano particular vem ganhando mais adeptos, já que oferece atendimentos que a instituição pública não cobre.

Com estrutura similar aos hospitais do sistema público, o sistema de saúde privada na Espanha oferece mais agilidade e comodidade, além de oferecer algumas especialidades diferenciadas do sistema público.

Se você não tem direito ao sistema de saúde pública na Espanha, os planos particulares são uma ótima opção.

Eles não têm um custo tão elevado quanto aqui no Brasil. Também oferecem algumas especialidades, como a de oftalmologia, que não é ofertada no sistema público. O custo varia, sendo em média de 80€ por mês. Os mais utilizados pela população são os da Sanitas, Mapfre e Asisa.

Existe ainda a possibilidade de utilizar serviços não oferecidos pelo sistema público em hospitais particulares e pagar separadamente. Se você precisa de um médico oftalmologista, você paga apenas por aquele serviço e continua usando o sistema público normalmente.

Vale a pena viver na Espanha? Descubra os prós e contras nesse artigo.

Obrigatoriedade do seguro de viagem para entrar na Europa

Se você está se planejando para morar ou visitar a Espanha e/ou outros países da Europa, você deve ter um seguro de viagem Europa (com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares). Todo imigrante ou turista deve apresentar obrigatoriamente um seguro de saúde que tenha cobertura na Europa.

Se houver a necessidade de você precisar de qualquer tipo de assistência médica, o procedimento inicial é entrar em contato com o seguro para saber quais hospitais são conveniados. Simule, sem compromissos, os preços dos seguros viagem, utilizando o nosso comparador de seguro de viagem e encontre aquele que mais se adeque à sua necessidade.

A imigração pode exigir esse documento e se você não tiver, será obrigado a voltar para o Brasil. Já os brasileiros na Espanha que moram legalmente no país podem realizar o procedimento através da tarjeta sanitária, com o seu próprio número de Seguridade Social.

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Autores

Alexandre Nogueira é brasileiro, jornalista e especialista em comunicação esportiva. Possui ainda pós-graduação em Jornalismo Esportivo e especialização em marketing digital. Tem prazer em dar dicas de roteiros turísticos europeus e recomendar os melhores passeios. Ama jornalismo, cinema, viajar, escrever, o futebol e o Santos, não necessariamente nessa ordem.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.