O que é o NIE? Saiba quem precisa ter um NIE e como solicitar.

O que é o NIE, quem precisa ter e como solicitar

Espanha  / 

É muito comum ter dúvidas sobre o NIE. Para que serve? Onde se deve tirar ou quem tem obrigação de obter o número. Confesso que eu mesma já tive esta dúvida e percebi que até mesmo os blogs divergiam nas informações.

Por isso hoje eu trago para vocês todas as informações sobre esse documento.

Essas três letrinhas fazem uma confusão bem grande. O NIE (número de identificação de estrangeiro) concedido na Espanha é muitas vezes confundido coma carteira chamada TIE (tarjeta de identificação de estrangeiros).

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Quem pode ter a TIE?

A TIE, carteira de identificação de estrangeiros é concedida em 4 situações específicas:

  • Para estrangeiros que estão sendo contratados para trabalhar pela primeira vez na Espanha (a TIE tem validade de residência até o fim do contrato de trabalho);
  • Para prorrogar o período de residência. Uma vez vencida é necessário fazer uma nova com a prorrogação do contrato de trabalho;
  • Concedida às mulheres estrangeiras vítimas de violência de gênero e de maus tratos;
  • Específica para os cidadãos dos países membros da União Europeia que pretendem fixar residência na Espanha.

Porque explicamos o que é a TIE?

Muitos estrangeiros, até mesmo por informações erradas em sites não oficiais, pensam que o NIE é uma carteira de identificação, quando na verdade é uma folha de papel ofício com um número. A sua principal diferença é que ter a TIE não significa que você é residente na Espanha.

O que é ter residência?

Este é um ponto muito confuso para os brasileiros porque para nós, residência é o endereço onde moramos e nada mais. Nos países europeus, incluindo a Espanha, a residência também é um documento concedido pela prefeitura, que fica com os seus dados. Quando um espanhol muda de endereço, ele deve fazer a troca de residência e mantê-lo atualizado.

Para um estrangeiro faz uma grande diferença ter um NIE ou TIE. O primeiro não servirá para muita coisa, enquanto o segundo, será pedido até para abrir uma conta no banco, fazer a carteira de seguro de saúde, para um contrato de trabalho.

Então, o que é o NIE?

NIE, número de identificação de estrangeiro, é um número pessoal que serve para identificar cada estrangeiro que está vivendo de maneira legal na Espanha, seja por estudo ou trabalho.

Não é opcional fazer o NIE. Uma vez que um estrangeiro esteja vivendo mais de 3 meses na Espanha, incluindo os membros da União Europeia, é necessário fazer o documento. Num futuro, caso queira pedir residência, fazer um contrato de trabalho, pedir cidadania, o que seja, esse número de NIE deverá constar na sua documentação.

Quem pode solicitar?

Quem pode solicitar o NIE?

Todos os estrangeiros que estejam na Espanha trabalhando, estudando (mesmo quem possui visto), que estejam no país para se reunir a familiares que já vivem aqui, que trabalham como freelance podem e devem pedir o NIE depois de 3 meses de permanência. Lembrando que é um documento obrigatório.

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Ressalto que só é necessário fazer o NIE se o período de permanência na Espanha superar 3 meses, caso contrário, não precisa solicitar o documento. Um brasileiro que vem sem visto fazer um curso de espanhol de duração curta duração (menos de 3 meses), por exemplo, não precisa fazer!

Estrangeiros em situação irregular no país NÃO podem solicitar o NIE.

Como e onde se solicitar?

O que poucas pessoas sabem é que é possível solicitar o NIE antes mesmo de chegar na Espanha. O número de identificação de estrangeiro pode ser pedido no país de origem no consulado. Porém, deve ser feito com pelo menos 2 meses de antecedência da viagem, considerando a demora na entrega.

Documentos para tirar a NIE

Veja os documentos necessários para fazer o NIE no consulado:

  • Carta endereçada ao Consulado Geral solicitando o trâmite e explicando por qual motivo quer o NIE;
  • Documentos que comprovem o que foi assinalado como motivo para solicitação do NIE como por exemplo interesses econômicos, profissionais e sociais;
  • Documento de Solicitud de Número de Identidad de Extranjero preenchido (este documento só é aceito no consulado se for preenchido no computador, a mão não é aceito);
  • O pagamento da taxa consular( usar modelo 790, código 02);
  • Passaporte original e cópia;
  • Se tiver residência na Espanha, deve enviar o original e a cópia do mesmo.

Tirar o NIE na Espanha

Veja quais são os documentos necessários para fazer o NIE na Espanha:

  • Formulário de Solicitud de Número de Identidad deExtranjero preenchido ( na Espanha pode ser preenchido à mão);
  • Passaporte válido, original e cópia;
  • O pagamento da taxa consular (9,54 euros);
  • Um documento que comprove onde você está residindo na Espanha. Pode ser uma cópia do contrato de aluguel;
  • Será necessário informar o motivo pelo qual está solicitando o NIE, entre as seguintes opções: por interesses econômicos, interesses profissionais, interesses sociais.

Quanto tempo demora a chegar?

Tempo para tirar a NIE
A entrega do documento acontece em uma semana. Se faz a solicitação pessoalmente e depois é necessário voltar no mesmo lugar para retirá-lo. Vale ressaltar que tem que acordar cedo para fazer o documento. Normalmente, somente 40 pessoas são atendidas por dia.

O NIE é feito na Brigada Provincial de Extranjería y Fronteras. Em Madri, por exemplo, é necessário dirigir-se a Avenida de los Poblados sem número, parada do metrô, Aluche. O horário de funcionamento é de 9:00 às 14:00. Porém, chegar às 11:00 já pode significar não conseguir ser atendido, porque o limite de pessoas que se atende por dia certamente estará completo.

Outro endereço em Madri para pedir o NIE é na Comisaría General de Extranjería y Fronteras na Calle San Felipe, 7 e 9, parada de metrô Tetuán. O horário de funcionamento também é o mesmo, de 9:00 às 14:00.

O NIE substitui o passaporte?

Não. O NIE, como foi falado lá no início, é somente um número, sem foto, sem nada. Por isso, não substitui nenhum documento de identificação.

Na Espanha é sempre bom ter um documento de identificação com foto dentro da bolsa ou da carteira, caso passe por um local em que a polícia esteja fazendo controle e peça para ver sua documentação. O NIE, neste caso, por exemplo, não serviria para nada.

Posso apresentar o NIE em viagens internacionais?

Não. O documento só tem validade dentro da Espanha. Encare o NIE como um documento que serve para que o governo espanhol tenha registrado os estrangeiros que estão vivendo no país. Esta é a sua única finalidade.

Quais são as vantagens do NIE?

Falando da minha experiência pessoal, a resposta é nenhuma vantagem. O documento apenas cumpre o que o governo espanhol exige. Somente com o NIE e sem ter residência na Espanha não é possível nem mesmo abrir uma conta em banco.

Não serve como documento de identificação pois não tem foto. O que não significa que você não deve fazê-lo. Um estrangeiro que ultrapasse os 3 meses na Espanha e não está irregular por nenhum motivo, ter o número do NIE é obrigatório.

Este será o seu primeiro registro na Espanha, se for a primeira vez que você vai passar mais de três meses terá que tê-lo. Porque num futuro, em outra situação, um pedido de residência, por exemplo, ou de cidadania, esse registro do NIE deve existir. Não tê-lo pode ser um obstáculo para conseguir outro tipo de documentação.

O NIE pode ser o primeiro passo para morar na Espanha. E se você é um apaixonado na Espanha como eu, descubra tudo sobre a Espanha!

Danielle é brasileira, jornalista e já viveu em Milão, na Itália e Linz, na Áustria, somando 5 anos na Europa. Atualmente, mora em Madrid e está cursando Cinema no Instituto del Cine de Madrid. Apaixonada por viagem e moda, deu início ao projeto Italy Fashion Time, em Milão, cujo objetivo é proporcionar aos brasileiros uma experiência no mundo da moda italiana.