O que é o NIE? Saiba quem precisa ter um NIE e como solicitar.

O que é o NIE, quem precisa ter e como solicitar

Espanha  / 

É muito comum ter dúvidas sobre o NIE. Para que serve? Onde se deve tirar ou quem tem obrigação de obter o número. Confesso que eu mesma já tive esta dúvida e percebi que até mesmo os blogs divergiam nas informações.

Por isso hoje eu trago para vocês todas as informações sobre esse documento.

Essas três letrinhas fazem uma confusão bem grande. O NIE (número de identificação de estrangeiro) concedido na Espanha é muitas vezes confundido coma carteira chamada TIE (tarjeta de identificação de estrangeiros).

Quem pode ter a TIE?

A TIE, carteira de identificação de estrangeiros é concedida em 4 situações específicas:

  • Para estrangeiros que estão sendo contratados para trabalhar pela primeira vez na Espanha (a TIE tem validade de residência até o fim do contrato de trabalho);
  • Para prorrogar o período de residência. Uma vez vencida é necessário fazer uma nova com a prorrogação do contrato de trabalho;
  • Concedida às mulheres estrangeiras vítimas de violência de gênero e de maus tratos;
  • Específica para os cidadãos dos países membros da União Europeia que pretendem fixar residência na Espanha.

Porque explicamos o que é a TIE?

Muitos estrangeiros, até mesmo por informações erradas em sites não oficiais, pensam que o NIE é uma carteira de identificação, quando na verdade é uma folha de papel ofício com um número. A sua principal diferença é que ter a TIE não significa que você é residente na Espanha.

Precisando abrir uma conta bancária na Europa?

Literalmente, em 5 minutos, você pode ter a sua conta bancária no banco N26, um banco digital que funciona na Europa toda.

Você não precisa de comprovar que está trabalhando nem que tem recebimentos mensais. Precisa apenas ter um endereço na Europa e o seu passaporte em mãos. Confira:

CRIAR CONTA NO N26

O que é ter residência?

Este é um ponto muito confuso para os brasileiros porque para nós, residência é o endereço onde moramos e nada mais. Nos países europeus, incluindo a Espanha, a residência também é um documento concedido pela prefeitura, que fica com os seus dados. Quando um espanhol muda de endereço, ele deve fazer a troca de residência e mantê-lo atualizado.

Para um estrangeiro faz uma grande diferença ter um NIE ou TIE. O primeiro não servirá para muita coisa, enquanto o segundo, será pedido até para abrir uma conta no banco, fazer a carteira de seguro de saúde, para um contrato de trabalho.

Então, o que é o NIE?

NIE, número de identificação de estrangeiro, é um número pessoal que serve para identificar cada estrangeiro que está vivendo de maneira legal na Espanha, seja por estudo ou trabalho.

Não é opcional fazer o NIE. Uma vez que um estrangeiro esteja vivendo mais de 3 meses na Espanha, incluindo os membros da União Europeia, é necessário fazer o documento. Num futuro, caso queira pedir residência, fazer um contrato de trabalho, pedir cidadania, o que seja, esse número de NIE deverá constar na sua documentação.

Quem pode solicitar?

Quem pode solicitar o NIE?

Todos os estrangeiros que estejam na Espanha trabalhando, estudando (mesmo quem possui visto), que estejam no país para se reunir a familiares que já vivem aqui, que trabalham como freelance podem e devem pedir o NIE depois de 3 meses de permanência. Lembrando que é um documento obrigatório.

Ressalto que só é necessário fazer o NIE se o período de permanência na Espanha superar 3 meses, caso contrário, não precisa solicitar o documento. Um brasileiro que vem sem visto fazer um curso de espanhol de duração curta duração (menos de 3 meses), por exemplo, não precisa fazer!

Estrangeiros em situação irregular no país NÃO podem solicitar o NIE.

Como e onde se solicitar?

O que poucas pessoas sabem é que é possível solicitar o NIE antes mesmo de chegar na Espanha. O número de identificação de estrangeiro pode ser pedido no país de origem no consulado. Porém, deve ser feito com pelo menos 2 meses de antecedência da viagem, considerando a demora na entrega.

Documentos para tirar a NIE

Veja os documentos necessários para fazer o NIE no consulado:

  • Carta endereçada ao Consulado Geral solicitando o trâmite e explicando por qual motivo quer o NIE;
  • Documentos que comprovem o que foi assinalado como motivo para solicitação do NIE como por exemplo interesses econômicos, profissionais e sociais;
  • Documento de Solicitud de Número de Identidad de Extranjero preenchido (este documento só é aceito no consulado se for preenchido no computador, a mão não é aceito);
  • O pagamento da taxa consular( usar modelo 790, código 02);
  • Passaporte original e cópia;
  • Se tiver residência na Espanha, deve enviar o original e a cópia do mesmo.

Tirar o NIE na Espanha

Veja quais são os documentos necessários para fazer o NIE na Espanha:

  • Formulário de Solicitud de Número de Identidad deExtranjero preenchido ( na Espanha pode ser preenchido à mão);
  • Passaporte válido, original e cópia;
  • O pagamento da taxa consular (9,54 euros);
  • Um documento que comprove onde você está residindo na Espanha. Pode ser uma cópia do contrato de aluguel;
  • Será necessário informar o motivo pelo qual está solicitando o NIE, entre as seguintes opções: por interesses econômicos, interesses profissionais, interesses sociais.

Quanto tempo demora a chegar?

Tempo para tirar a NIE
A entrega do documento acontece em uma semana. Se faz a solicitação pessoalmente e depois é necessário voltar no mesmo lugar para retirá-lo. Vale ressaltar que tem que acordar cedo para fazer o documento. Normalmente, somente 40 pessoas são atendidas por dia.

O NIE é feito na Brigada Provincial de Extranjería y Fronteras. Em Madri, por exemplo, é necessário dirigir-se a Avenida de los Poblados sem número, parada do metrô, Aluche. O horário de funcionamento é de 9:00 às 14:00. Porém, chegar às 11:00 já pode significar não conseguir ser atendido, porque o limite de pessoas que se atende por dia certamente estará completo.

Outro endereço em Madri para pedir o NIE é na Comisaría General de Extranjería y Fronteras na Calle San Felipe, 7 e 9, parada de metrô Tetuán. O horário de funcionamento também é o mesmo, de 9:00 às 14:00.

O NIE substitui o passaporte?

Não. O NIE, como foi falado lá no início, é somente um número, sem foto, sem nada. Por isso, não substitui nenhum documento de identificação.

Na Espanha é sempre bom ter um documento de identificação com foto dentro da bolsa ou da carteira, caso passe por um local em que a polícia esteja fazendo controle e peça para ver sua documentação. O NIE, neste caso, por exemplo, não serviria para nada.

Posso apresentar o NIE em viagens internacionais?

Não. O documento só tem validade dentro da Espanha. Encare o NIE como um documento que serve para que o governo espanhol tenha registrado os estrangeiros que estão vivendo no país. Esta é a sua única finalidade.

Quais são as vantagens do NIE?

Falando da minha experiência pessoal, a resposta é nenhuma vantagem. O documento apenas cumpre o que o governo espanhol exige. Somente com o NIE e sem ter residência na Espanha não é possível nem mesmo abrir uma conta em banco.

Não serve como documento de identificação pois não tem foto. O que não significa que você não deve fazê-lo. Um estrangeiro que ultrapasse os 3 meses na Espanha e não está irregular por nenhum motivo, ter o número do NIE é obrigatório.

Este será o seu primeiro registro na Espanha, se for a primeira vez que você vai passar mais de três meses terá que tê-lo. Porque num futuro, em outra situação, um pedido de residência, por exemplo, ou de cidadania, esse registro do NIE deve existir. Não tê-lo pode ser um obstáculo para conseguir outro tipo de documentação.

O NIE pode ser o primeiro passo para morar na Espanha. E se você é um apaixonado na Espanha como eu, descubra tudo sobre a Espanha!

Danielle é brasileira, jornalista e já viveu em Milão, na Itália e Linz, na Áustria, somando 5 anos na Europa. Atualmente, mora em Madrid e está cursando Cinema no Instituto del Cine de Madrid. Apaixonada por viagem e moda, deu início ao projeto Italy Fashion Time, em Milão, cujo objetivo é proporcionar aos brasileiros uma experiência no mundo da moda italiana.