O que é NIE? Entenda e saiba como solicitar na Espanha

Você sabe o que é o NIE? Com a finalidade de identificar os residentes estrangeiros no território espanhol, o NIE pode ser comparado ao CPF brasileiro e ao Social Security Number, utilizado nos EUA. Se você vai para a Espanha e quer obter, por exemplo, um plano de celular, comprar uma propriedade ou abrir um negócio, o governo espanhol exige a obtenção de um NIE.

Quer saber tudo sobre o NIE e como consegui-lo? É só conferir esse artigo até o final.

Entenda o que é NIE

O NIE (Número de Identidad de Extranjero) é um número único, formado por uma letra, sete dígitos e um código de verificação. Ele tem a função de identificar seu proprietário como um estrangeiro vinculado à Espanha, de maneira financeira, trabalhista e social.

Agora que você já sabe o que é o NIE, é importante entender que esse é um dos requisitos obrigatórios para quem vai ao país para trabalhar e deseja contribuir como residente legal.

Quem pode tirar o NIE?

Todos os estrangeiros quem moram na Espanha há mais de 90 dias ou que planejam fazê-lo podem e devem obter o NIE. Em geral, os aplicantes para o NIE se encaixam nas seguintes categorias:

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  • Estudantes;
  • Trabalhadores formais ou freelancer;
  • Cidadãos da União Europeia que pretendem fixar residência na Espanha.

O NIE irá constar em todos os documentos emitidos ou processados, além dos procedimentos impressos no seu bilhete de identidade ou passaporte. Então, fica o alerta para sempre levar uma dessas documentações com você ao transitar no dia a dia.

Se pretende trabalhar na Espanha e já tem perspectivas no país, deve se informar sobre como funciona o contrato de trabalho na Espanha.

O NIE é obrigatório?

Mas, será que o NIE é obrigatório? Sim, pois como falamos antes, ele é como se fosse o número de CPF e você precisará de um para realizar atividades econômicas e sociais na Espanha.

O NIE funciona de maneira independente do visto, ou seja, mesmo que você tenha a permissão de residência no território espanhol, o número é obrigatório para realizar vários tipos de negócios e operações. Será necessário apresentá-lo seja para abrir uma conta de banco ou fazer uma assinatura de TV, por exemplo.

NIE substitui o passaporte?

Não. É preciso ter um passaporte válido para obter um NIE e um não substitui o propósito do outro. O passaporte é associado à sua entrada no país, enquanto o NIE é a identificação numérica que permitirá ter vinculações financeiras, como negócios, contratos, contas, entre outros.

Saiba o que é o NIE

Como tirar o NIE na Espanha

A solicitação deve ser finalizada presencialmente e solicitada diretamente à Direção-Geral da Polícia ou através dos Consulados da Espanha no exterior. Mas os primeiros passos do procedimento podem ser feitos online, o que poupa bastante tempo e permite preparar tudo o que for necessário com antecedência.

Veja o passo a passo para agendar a solicitação pela internet:

  • No site da Sede Electrónica de Administraciones Públicas, na guia Procedimientos, selecione Extranjería;
  • Em seguida, selecione Cita Previa de Extranjería;
  • Nas páginas seguintes, nos formulários de província, aponte a cidade em que irá residir;
  • Em Trámites Disponibles, selecione PolicíaToma de Huellas (Expedición de Tarjeta).

Já na fase presencial da requisição, somente serão aceitos e processados os pedidos:

  • Apresentados pessoalmente na Espanha pelo requerente;
  • Apresentados na Espanha através de um representante autorizado legalmente;
  • Que se encontram nas representações diplomáticas ou consulados espanhóis localizados em seu país de residência,
  • Correspondente às informações prestadas no formulário.

Leia as instruções e os requisitos técnicos informados no início e ao longo do trâmite, pois elas fornecem dicas fundamentais para que a sua requisição seja aprovada.

Documentos necessários para solicitar o NIE

Após entender o que é o NIE e a sua importância confira os documentos para o pedido do NIE:

  • Formulário EX-15 preenchido: original e cópia;
  • Comprovante do agendamento e cópia;
  • Passaporte válido e cópia das páginas com seus dados e visto;
  • 1 foto no formato 3×4 (com fundo branco);
  • Certificado de empadronamiento;
  • Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790 Código 012;
  • Carta ao Consulado Geral Espanhol requerendo a tramitação e explicando os motivos da solicitação (caso não possua residência na Espanha);
  • Documentos que provem o motivo para o pedido como: interesses sociais, profissionais e/ou econômicos;
  • Caso possua residência na Espanha, apresentar original e cópia de documentos que comprovem o seu endereço. Podem ser aceitos, por exemplo, contratos de aluguel e carta de recomendação de um residente, atestando que você vive com ele.

Taxa Modelo 790 Código 012

Somente é possível finalizar a requisição caso essa taxa seja paga. O valor cobrado é baixo, de 9,64€ (mas esse valor pode mudar, é sugerido confirmar). O boleto é gerado após o preenchimento do formulário da taxa modelo 790_012, disponível no site da Policía Nacional.

Quanto tempo demora?

O NIE normalmente leva 3 semanas para ficar pronto. Não será necessário pegar filas novamente, basta ir ao balcão de atendimento e informar o seu propósito. Lembre-se de levar seu passaporte e cópia do formulário de inscrição.

Renovação

O NIE não é um documento permanente. Assim como o visto para Espanha, ele também precisa ser renovado – geralmente 60 dias antes do vencimento, com prazo máximo de 90 dias depois do vencimento. Caso não seja renovado dentro desse período, é impossível renová-lo e será preciso solicitar um novo NIE.

Posso apresentar o NIE em viagens internacionais?

Não. O documento só tem validade dentro da Espanha. Encare o NIE como um documento que serve para que o governo espanhol tenha registrado os estrangeiros que estão vivendo no país. Esta é a sua única finalidade.

Como tirar o NIE em Madrid?

Se você está em Madrid, a princípio, deve seguir o procedimento de agendamento online apresentado anteriormente neste artigo. Deve-se selecionar a cidade como seu local de residência. O local de solicitação e recebimento de NIE na cidade é a Brigada Provincial Extranjería y Fronteras, um grande complexo amarelo com janelas azuis localizado no distrito de Carabanchel. Após adentrar o prédio e passar pela segurança, você verá uma porta com duas filas em sua frente. “Entrega Tarjetas” à esquerda e “Toma Huellas” à direita.

Não espere nas filas, vá direto para a porta principal e mostre aos funcionários seu formulário de compromisso. Eles o direcionarão para a escada à direita, que o levará ao 1.º andar, onde será direcionado para o devido local de atendimento. O atendimento acontece de 9h às 14h, por ordem de chegada e com número limitado de pessoas por dia. Então chegue cedo para garantir atendimento. Saiba como chegar na Brigada.

Qual a diferença entre NIE e TIE?

Já sabemos que o NIE é o Número de Identificação de Estrangeiro (número único) e serve como identificação para os órgãos administrativos do Estado espanhol. Deve ser utilizado por residentes estrangeiros que ainda não conquistaram a nacionalidade espanhola.

Já o TIE (Tarjeta de Identificación de Extranjeros ou Cartão de Identificação de Estrangeiros, em Português) é o documento físico que contém o NIE e outros dados do estrangeiro, como foto e tipo de visto de residência. É necessário esclarecer que possuir um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE) não significa que você terá o cartão (TIE).

Como tirar o NIE

Ao dar entrada no pedido de autorização de residência ou trabalho na Espanha, você recebe um NIE, sem precisar estar completamente regular no país. O propósito disso é não fazer com que o estrangeiro passe por dificuldades financeiras e suas atividades contribuam com o sistema de impostos espanhol.

Porém, para conseguir um TIE, a coisa muda de figura. O cartão somente é concedido àqueles que já são residentes legais na Espanha.

Por que explicamos o que é a TIE?

Muitos estrangeiros, até mesmo por informações erradas em sites não oficiais, pensam que o NIE é uma carteira de identificação, quando, na verdade é uma folha de papel ofício com um número. A sua principal diferença é que ter a TIE não significa que você é residente na Espanha.

O que é ter residência?

Este é um ponto muito confuso para os brasileiros porque para nós, residência é o endereço onde moramos e nada mais. Nos países europeus, incluindo a Espanha, a residência também é um documento concedido pela prefeitura, que fica com os seus dados. Quando um espanhol muda de endereço, ele deve fazer a troca de residência e mantê-lo atualizado.

Para um estrangeiro faz uma grande diferença ter um NIE ou TIE. O primeiro não servirá para muita coisa, enquanto o segundo, será pedido até para abrir uma conta no banco, fazer a carteira de seguro de saúde, para um contrato de trabalho.

Principais diferenças

Portanto, agora que você já sabe o que é o NIE, entenda a seguir as principais diferenças entre os dois documentos:

  • O NIE é concedido automaticamente quando solicitado. O TIE será entregue ao receber uma autorização de residência;
  • O TIE é revogável, se você perder o visto de residência, por exemplo, mas o NIE não é. Mesmo que deixe de residir, ainda poderá usá-lo;
  • O NIE é um número único, exclusivo. O TIE pode precisar ser emitido novamente, de acordo com a autorização de residência que possui.

Ter o seu NIE pode ser o primeiro passo para se estabelecer no país, já que com ele pode-se participar ativamente da vida financeira e social espanhola, assim como um cidadão ou residente permanente.

Quais são as vantagens do NIE?

Falando da minha experiência pessoal, a resposta é nenhuma vantagem. O documento apenas cumpre o que o governo espanhol exige. Somente com o NIE e sem ter residência na Espanha, não é possível nem mesmo abrir uma conta em banco.

Não serve como documento de identificação, pois não tem foto. O que não significa que você não deve fazê-lo. Um estrangeiro que ultrapasse os 3 meses na Espanha e não está irregular por nenhum motivo, ter o número do NIE é obrigatório.

Este será o seu primeiro registro no país, se for a primeira vez que você vai passar mais de três meses terá que tê-lo. Porque num futuro, em outra situação, um pedido de residência, por exemplo, ou de cidadania, esse registro do NIE deve existir. Não tê-lo pode ser um obstáculo para conseguir outro tipo de documentação. O NIE pode ser o primeiro passo para morar na Espanha.

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Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

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