Passar a aposentadoria entre paisagens naturais e históricas, numa região calma, com clima agradável e com uma boa qualidade de vida é sonho para muita gente. Em terras ibéricas, isso é possível, já que existe uma modalidade de visto de aposentado na Espanha. Neste artigo, explicamos do que se trata, os requisitos e como solicitar. Vem comigo!
Índice do artigo
Existe visto de aposentado na Espanha?
Sim. Na verdade, nos referimos ao visto de residência não lucrativa. Por isso, entende-se que os indivíduos que vivem na Espanha com este visto têm rendimentos fixos e se mantêm com este dinheiro, sem realizar nenhuma atividade laboral na Espanha.
Assim, apesar de não ser um visto exclusivamente para aposentados, se enquadra perfeitamente para este público.
Como funciona o visto de residência não lucrativa na Espanha?
É um tipo de residência para cidadãos extracomunitários (com nacionalidade fora da União Europeia) que não realizam ou não têm o intuito de começar nenhum tipo de atividade econômica na Espanha.
Como se trata de uma residência inicial, o visto permite viver no país durante um ano para depois ir renovando-o por mais dois, e assim por diante. Ao chegar nos cinco anos de moradia, pode-se optar pela residência permanente ou de longa duração.
É importante destacar que a característica principal deste visto é a impossibilidade de trabalhar. Por outro lado, para consegui-lo, não é necessário investir nada no país, como muitos pensam.
Critérios para o visto de residência para aposentado na Espanha
Para que você seja elegível para solicitar o visto de aposentado na Espanha, alguns requisitos devem ser cumpridos. Os principais são:
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Cotar Agora →1. Comprovação de Renda
No caso do visto de residência não lucrativa, você deve comprovar que possui disponibilidade mensal de 400% do índice que a Espanha utiliza como referência para atribuição de ajudas e subsídios, o Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM).
Este indicador, em 2023, equivale a 600€ por mês. Assim, o requerente desta categoria de visto de Aposentado na Espanha deve comprovar a disponibilidade mensal de, no mínimo, 400% deste valor, ou seja, 2.400€ por mês. Vale lembrar que este valor corresponde apenas para a duração inicial no visto. Para a renovação, pode ser que o valor aumente ou diminua.
Entretanto, é importante mencionar que, por cada dependente do titular do visto, deve-se comprovar a disponibilidade de mais 100% do IPREM, ou seja, mais 600€ por mês por cada dependente, sejam eles filhos ou cônjuges.
Dessa forma, o valor considerado para um casal que deseje aplicar para o visto de aposentado na Espanha, por exemplo, seria de 3.000€ mensais, sendo um titular e um dependente.
Como comprovar renda para o visto de aposentado na Espanha
Você deve estar se perguntando como uma pessoa pode comprovar a disponibilidade destes recursos, não é verdade? Esta é uma pergunta bastante frequente e a resposta é bastante ampla.
É possível demonstrar que você possui os recursos necessários, mostrando que recebe uma renda regular, como uma pensão, que possui economias com as quais pode viver durante um ano ou uma combinação de ambos, caso você não tenha todo o valor em conta.
O fato é que você será obrigado a fornecer um certificado bancário ou extratos bancários de suas contas dos últimos seis meses. Segundo o site do Ministério de Assuntos Exeriores da Espanha, os documentos estrangeiros devem estar apostilados ou legalizados. No caso do Brasil, é necessário tradução juramentada para os papéis em português.
2. Seguro de saúde privado
Outro requisito importante na avaliação do visto de aposentado na Espanha é o seguro saúde público ou privado contratado com uma asseguradora autorizada a operar na Espanha.
Ainda mais, a apólice precisa cobrir todos os riscos segurados pelo sistema de saúde público do país. E isso significa cobertura completa, sem coparticipação ou carência.
O fato de admitir o seguro de saúde público na Espanha pode ser bastante contraditório. Significa que você deve ter um número e estar inscrito na Segurança Social do país. Contudo, só tem direito a este número quem já residiu na Espanha. Sendo assim, a única opção viável na maioria dos casos é a privada.
Quem tem cidadania europeia, precisa do visto de aposentado?
Não. Este visto é apenas para cidadãos extracomunitários.
Os acordos bilaterais sobre aposentadorias na Espanha indicam que, se você tem a nacionalidade europeia não precisará de visto se tiver cumprido com as contribuições obrigatórias no seu país. Além disso, você precisa ter contribuído para a Segurança Social espanhola por, ao menos, um ano. Mas isto se aplica apenas se você quiser receber a sua aposentadoria do Estado espanhol.
Para quem contribuiu a vida toda no Brasil, mas tem cidadania europeia, o processo mais rápido inclui obter o certificado de registro de cidadão da União Europeia. Além disso, você também vai precisar tramitar um Número de Identidad de Extranjero (NIE). Neste caso, você não terá os limites de trabalho do visto de aposentado na Espanha.
Ainda mais, existe um acordo bilateral entre Brasil e Espanha, que permite que você receba a sua aposentadoria no país. Entretanto, os requisitos podem variar e a conversão das moedas pode não ser favorável. Por isso, recomendamos que você consulte um especialista que possa avaliar o seu caso.
Veja como funciona a Lei Beckam e como ela pode ser benéfica no seu Imposto de Renda.
Documentos necessários para o visto de aposentado na Espanha
O pedido de visto de aposentado na Espanha deve ser realizado no Consulado correspondente ao de sua residência, seja no Brasil ou em outro país.
Você precisará organizar a documentação e agendar a sua visita para apresentar o seu pedido de visto.
Entre os documentos solicitados, deverá levar com você:
- Passaporte com validade superior a 3 meses;
- Fotografia recente, colorida e com fundo branco;
- Certificado de antecedentes penais;
- Atestado médico que indique que você está saudável e apto para viajar;
- Seguro Médico na Espanha com duração de 1 ano e requisitos específicos para este tipo de visto;
- Documentos que comprovem possuir renda suficiente, conforme requisitos estabelecidos para este tipo de visto para a Espanha;
- Comprovante de residência e título de eleitor;
- Modelo preenchido e assinado para solicitação do Visto de Residência não Lucrativa;
- Formulário de Solicitação de Visto Nacional;
- Comprovantes do pagamento de autorização de residência no Serviço Consular, dois exemplares assinados do modelo 790 código 052, epígrafe 2.1.
Precisa de tradução juramentada?
Sim.
Os documentos precisam estar apostilados e com tradução juramentada.
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Como adquirir o visto de aposentado na Espanha?
Do local de solicitação à validade do visto, vamos ver todos os detalhes sobre como consegui-lo.
Onde solicitar?
Como já comentamos, para solicitar o visto de residência não lucrativa na Espanha, é preciso apresentar os documentos no Consulado Espanhol mais próximo à sua residência ou na Embaixada, para quem é de Brasília e região.
Quanto custa o visto de aposentado na Espanha?
O visto de aposentado na Espanha, ou seja, o visto de residência não lucrativa, se enquadra nos vistos nacionais emitidos pelo Consulado.
Isso significa que a taxa para emissão desse tipo de visto é de 80€, segundo o Ministério de Assuntos Exteriores.
Quanto tempo demora para a aprovação do visto?
O tempo de análise do pedido de visto de aposentado na Espanha depende da demanda do Consulado correspondente à sua área de residência no Brasil, mas estima-se um tempo aproximado de um mês.
Entretanto, recomenda-se solicitar o visto com pelo menos três meses de antecedência da sua data programada de ida para a Espanha.
Validade do visto de residência não lucrativa na Espanha
Se toda a documentação estiver correta, após a análise, o Consulado emitirá o visto com uma validade de 90 dias. O visto servirá unicamente para justificar a entrada na Espanha e dar seguimento ao procedimento de pedido de Autorização de Residência na Espanha.
Assim, depois de entrar no país, o titular do visto de aposentado na Espanha deverá iniciar o seu trâmite de expedição da Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Isso envolve agendar horários na Comisaría de Extranjería mais próxima da sua residência e, em seguida, apresentar alguns dos papéis novamente.
A TIE inicial oferece residência por apenas um ano, com possibilidade de prorrogação. A primeira e a segunda renovações estendem sua autorização de residência por mais dois anos cada. A terceira renovação estende a sua autorização de residência por 5 anos e, no caso de uma quarta renovação, você garante uma autorização de residência permanente.
Entretanto, vale mencionar que quando o brasileiro completa 2 anos de residência na Espanha, já está apto para realizar o pedido de cacionalidade espanhola por residência.
Com o visto de aposentado é possível levar a família?
Sim, é possível levar os seus familiares para viver na Espanha desde que sejam comprovados meios de subsistência adicionais, conforme já comentamos anteriormente.
O valor exigido por cada familiar é de 100% do IPREM, ou seja, em 2023, 600€ mensais para um período de um ano. Além disso, é preciso apresentar todos os documentos mencionados neste artigo, adicionando um documento que comprove o grau de parentesco, como certidão de nascimento ou de casamento ou um certificado de registro de união estável. Estes também precisam ser apostilados.
Caso você esteja viajando com filhos maiores de idade, é preciso atestar documentos que comprovem a dependência econômica desta pessoa, assim como uma carta que comprove seu estado civil. Isto com o objetivo de assegurar que esta pesssoa continua a fazer parte do agregado familiar.
Como solicitar o visto para a família?
Os documentos devem ser apresentados presencialmente no Consulado da Espanha no Brasil ou na Embaixada, junto da aplicação da pessoa aposentada. Se o familiar é menor de idade, os genitores devem responsabilizar-se pela apresentação.
Em todos os casos, é preciso agendar.
Com o visto de aposentado pode trabalhar na Espanha?
Não, este visto é específico para pessoas que não desejam exercer atividades profissionais e econômicas na Espanha, como o próprio nome indica, residência não lucrativa. O mesmo se aplica para os familiares.
Dessa forma, se você possui intenção de empreender ou trabalhar na Espanha, solicite informação sobre o tipo de visto espanhol mais adequado para o seu caso.
É possível solicitar cidadania por tempo de residência com o visto de aposentado?
Como já mencionamos, o visto de aposentado, depois de tramitado em território espanhol, dá direito a uma autorização de residência, a chamada autorização de residência não lucrativa.
Assim, sendo você o titular de uma residência na Espanha e cumprindo os requisitos para obtenção da cidadania espanhola, podemos dizer que sim, o visto de aposentado é um caminho viável para solicitar a cidadania por tempo de residência.
Uma grande vantagem é que, na Espanha, todo nacional ibero-americano possui direito a uma redução do tempo de residência para poder pedir a nacionalidade. Assim, todo brasileiro com apenas 2 anos de residência legal no país passa a estar apto a solicitar a cidadania por tempo de residência.
A justificativa para esta redução são os laços históricos e culturais entre a Espanha e os países ibero-americanos. Com esta vantagem, o tempo para solicitar nacionalidade pela residência é um dos menores no âmbito europeu e até mesmo mundial.
Dessa forma, independentemente de ter ou não antepassados espanhóis, qualquer brasileiro pode se beneficiar desta redução de prazo. Assim, se você vai morar na Espanha com o visto de aposentado, saiba que será possível solicitar a nacionalidade espanhola num futuro próximo.
A Dra. Vivian Madeira, advogada no Brasil e na Espanha pelo Escritório Madeira da Costa explica em detalhes nesse vídeo quais são as vantagens de solicitar o visto de aposentados na Espanha, quem pode solicitar e como é o processo, acompanhe:
Como se preparar para solicitar o visto de aposentado na Espanha?
O passo principal para solicitar um visto de aposentado na Espanha é garantir que todos os seus documentos estão em ordem. Inclusive, em alguns casos os papéis devem ter sido emitidos nos últimos 12 meses. Então é melhor agilizar!
E precisamos admitir uma coisa: qualquer processo de solicitação de visto pode gerar dores de cabeça e muitas dúvidas. Além disso, ainda que os documentos sejam revisados pelas autoridades competentes, podem haver discrepâncias na interpretação. Por exemplo, pode ser que uma autoridade exija um tipo de específico documento e a outra não.
Falo isso por experiência própria! Ainda que nunca tenha solicitado o visto de residência não lucrativa, já passei por procesos burocráticos na Espanha que eram idênticos, mas que, na hora de apresentar os documentos, faltava um papel que não tinha exigido anteriormente.
Para evitar que isso aconteça e garantir um processo eficaz, recomendamos a assessoria do escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados, que possui uma equipe de advogados e assessores jurídicos na Espanha com muita experiência em migração e nacionalidade. Nada melhor do que ter uma pessoa para dizer exatamente o que você precisa, sem faltas nem excessos.
Você poderá receber assessoria tanto na análise de viabilidade do pedido de visto até a emissão do seu cartão de residência na Espanha.
Vale a pena morar na Espanha com visto de aposentado?
Sim.
Se você cumpre com os requisitos de comprovação de renda, este visto pode uma opção para encontrar um local tranquilo e seguro para desfrutar a sua aposentadoria. Eu mesma já me imagino passando os meus dias nas praias de Mallorca!
Por um lado, precisamos destacar que não são todas as pessoas que têm condições de encaixar nos requisitos deste visto, e o fator de impossibilitar o trabalho o torna ainda mais difícil. Por outro lado, a Espanha oferece uma boa qualidade de vida e as condições da saúde pública são boas, o que pode tornar o seu período de aposentadoria um deleite.
Com os advogados encarregados de ajudá-lo durante todo o processo, você deve se preocupar apenas com o planejamento da mudança. Como conseguir alugar uma casa? Será que vale a pena comprar? Quanto vou gastar no mercado?
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