Nacionalidade por tempo residência na Espanha: como pedir

Todos os anos milhares de estrangeiros residentes na Espanha se tornam “novos espanhóis” ao obter a nacionalidade por tempo residência na Espanha, depois de terem residido na Espanha de forma contínua e claro, vencerem a etapa burocrática do processo.

Ter dupla nacionalidade é ter um mar de possibilidades, portas abertas em vários países e algumas facilidades. Para obter a nacionalidade espanhola por tempo de residência é preciso cumprir várias exigências, dentre elas e a mais óbvia, a de cumprir um tempo mínimo morando no país.Então, para mostrar como conseguir obtê-la, escrevemos este artigo para você.

É possível conseguir nacionalidade por tempo residência na Espanha?

Sim. Um dos requisitos para solicitar a nacionalidade por tempo residência na Espanha é comprovar a continuidade da residência legal no território espanhol.

Em síntese, para cidadãos brasileiros, é exigido um período de residência de 2 anos. Em alguns casos específicos, como: cônjuge de espanhol, neto e filho de espanhol de origem, esse tempo é reduzido para 1 ano de residência.

Como obter nacionalidade por tempo residência na Espanha

De acordo com a Embaixada da Espanha em Brasília, esta forma de adquirir a nacionalidade exige que o interessado more na Espanha durante 10 anos de forma legal, continuada e imediatamente anterior ao pedido.

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Porém, há casos nos quais o período de residência exigido é menor. Confira.

Cinco anos

Concedida para a atribuição da nacionalidade por tempo de residência na Espanha a todas as pessoas que tenham obtido a condição de refugiado.

Dois anos

Concedida para os nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas naturais de sefardi.

Os brasileiros se enquadram neste público. Porém, para contabilizar o tempo para a cidadania, é necessário que o brasileiro disponha de uma autorização de residência, não estando abrangidas as autorizações de estância, como, por exemplo, o visto de estudante.

Também já falamos sobre os tipos de visto para morar na Espanha.

Um ano

Essa nacionalidade por tempo de residência na Espanha é para quem:

  • Nasceu em território espanhol;
  • Não exerceu devidamente o seu direito a adquirir a nacionalidade espanhola por opção;
  • Está legalmente sob tutela (sob a vigilância de um tutor), guarda ou acolhimento (o acolhimento que permite a redução de residência legal para um ano é aquele em que existe resolução por parte da entidade pública responsável, em cada território, pela proteção de menores, assim como os acolhimentos que estejam judicialmente reconhecidos) de um cidadão espanhol ou de uma instituição espanhola no decorrer de um período de dois anos consecutivos, inclusive se a situação se mantiver no momento do pedido;
  • No momento do pedido, estiver há um ano casado com um espanhol ou uma espanhola e não se encontre separado legalmente ou de fato;
  • Seja viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, se no momento da morte do cônjuge não estiverem separados, de fato ou judicialmente;
  • Nasceu fora de Espanha de pai ou mãe (nascidos também fora de Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham sido espanhóis de origem.

Saiba quem tem direito e como funciona o processo cidadania espanhola.

Documentos necessários para solicitar nacionalidade por tempo de residência na Espanha

Brasileiros que residiram ou que residem legalmente na Espanha por, pelo menos, 2 anos (exceto nas condições mencionadas, nas quais é possível solicitar a nacionalidade espanhola em um ano residindo no país) podem solicitar sua nacionalidade.

A solicitação é feita no Registro Civil mais próximo da sua residência. Para isso, é necessário reunir a seguinte documentação:

  • Formulário de solicitação da nacionalidade espanhola;
  • Original e cópia da Tarjeta de Residência (TIE);
  • Original e cópia do passaporte válido;
  • Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento);
  • Certidão de nascimento brasileira, legalizada e traduzida;
  • Certidão de casamento, se aplicável;
  • Certidão negativa de antecedentes penais no Brasil e na Espanha;
  • Comprovante de rendimentos (pode ser o contrato de trabalho, a declaração de renda, o certificado de vida laboral na Espanha para quem estiver desempregado, três últimos holerites);
  • Documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha. São duas provas: uma do Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), nível A2 (básico 2), e outra de Conhecimentos de Constituição e Sociedade Espanholas (CCSE), ambas promovidas pelo Instituto Cervantes;
  • Pagamento de taxa administrativa, no valor de 102 euros.

Vale lembrar que todos os documentos emitidos em português deverão estar apostilados (Apostila de Haia) e traduzidos por um tradutor juramentado.

Nacionalidade por tempo residência na Espanha processo digital

Onde solicitar a nacionalidade por tempo de residência na Espanha?

É importante informar que o processo de nacionalidade por tempo de residência na Espanha é digitalizado e,  desde outubro de 2015, todo o processo da Nacionalidade por residência passou a ser tramitado eletronicamente por meio da Plataforma do Ministério de Justiça.

Veja o que é NIE, quem precisa ter e como solicitar.

Quanto tempo demora?

O prazo de resolução é de até três anos, caso sua documentação esteja toda correta e não seja solicitado nenhum novo documento.

No entanto, esse prazo pode ser ainda maior, principalmente se esse tempo for somado ao tempo para receber a notificação de concessão da nacionalidade e à lista de espera para realizar o juramento no Registro Civil.

A Ordem dos Advogados espanhola fechou um convênio de colaboração com o Ministério da Justiça para agilizar os processos de nacionalidade. Por meio desse acordo, os advogados podem tramitar processos por fora dos meios habituais, diretamente pelo seu órgão de representação.

A grande vantagem é que os documentos apresentados pelos advogados possuem um certificado de autenticidade e de revisão emitido pela Ordem. Assim, o Ministério da Justiça não precisa revisar os documentos apresentados, sendo suficiente comprovar que o processo vem com o certificado de revisão.

Se você pensa em morar nas terras espanholas, não deixe de ler também como trabalhar na Espanha e quanto custa estudar na Espanha, da escola ao ensino superior.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.

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