Nacionalidade por tempo residência na Espanha

Espanha  / 

Todos os anos milhares de estrangeiros residentes na Espanha se tornam “novos espanhóis” ao obter a nacionalidade por tempo residência na Espanha, depois de terem residido na Espanha de forma contínua e claro, aprovarem a etapa burocrática do processo.

Ter dupla nacionalidade é ter um mar de possibilidades, portas abertas em vários países e algumas facilidades. Para obter a nacionalidade espanhola por tempo de residência é preciso cumprir várias exigências, dentre elas e a mais óbvia, a de cumprir um tempo mínimo morando no país.

Saiba onde estão localizados os consulados da Espanha no Brasil.

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Nacionalidade por tempo residência na Espanha

Como regra geral, solicitar a nacionalidade por tempo residência na Espanha, vai depender de vários fatores, principalmente, da nossa origem.

A lei espanhola é clara: para obter a nacionalidade do país é preciso morar na Espanha por pelo menos dez anos de forma continuada.

Entretanto, existem vantagens para alguns países, como é o caso do Brasil e por isso podemos pedir a dupla nacionalidade com menos tempo de moradia na Espanha.

Você pode conferir mais dicas sobre como obter a cidadania Espanhola.

Como obter?

Em outubro de 2015 o processo para obter a nacionalidade espanhola mudou e supostamente a resposta será mais rápida.

Antes era gratuito, mas atualmente é preciso desembolsar uma taxa de 101€ (euros), aprovar dois exames elaborados pelo Instituto Cervantes (que também são pagos) e apresentar o perfil exigido.

Confira as nossas dicas práticas para aprender a falar espanhol.

Com quanto tempo morando na Espanha posso pedir a nacionalidade?

Brasileiros residentes na Espanha podem solicitar a nacionalidade espanhola a partir de dois anos morando no país, entretanto, se exige apenas um ano nos seguintes casos:

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  • A partir de um ano morando na Espanha quando sejam cônjuges ou viúvo de um cidadão espanhol;
  • Um ano para netos e filhos de espanhóis de origem;
  • Os que não optaram por ter a nacionalidade espanhola no prazo estipulado;
  • E os que perderam a nacionalidade espanhola por não indicarem que desejavam permanecer com a mesma.

Também já falamos dos tipos de visto para morar na Espanha.

Prova e documentos para obter nacionalidade por tempo residência na Espanha

Certificação DELE
A partir de 2015 a lei exige que estrangeiros realizem dois exames como forma de comprovarem sua integração no país, são eles: DELE (conhecimento da língua espanhola, nível A2) e o CCSE (conhecimento sociocultural da Espanha). Ambas provas são realizadas pelo Instituto Cervantes.

Documentos necessários

  • Preencher o formulário de solicitação da nacionalidade espanhola.
  • Apresentar o certificado aprovado dos exames DELE e CCSE.
  • Certidão de Nascimento, Legalizada e traduzida.
  • Certidão negativa de Antecedentes Penais.
  • Original e fotocópia da “Tarjeta de Residência”.
  • Certificado de Empadronamiento.
  • Original e fotocópia completa do passaporte.
  • Se for casado (a) com um espanhol (a): Certidão de Matrimônio e certidão de nascimento do cidadão espanhol.
  • Em caso de serem viúvos, deverão apresentar além da certidão de casamento e óbito, o certificado de nascimento do cônjuge.
  • Para os divorciados de cidadãos espanhóis, apresentarão juntamente com os outros documentos, a certidão de averbação do divórcio.
  • Comprovante de renda (que poderá ser o contrato de trabalho, declaração de renda, certificado de vida laboral na Espanha para quem estiver desempregado, três últimos holerites.

Vale lembrar que todos os documentos emitidos em português deverão estar apostilados (Apostila de Haia) e traduzidos por um tradutor juramentado.

Onde solicitar?

Com a documentação reunida, existem duas opções para solicitar a nacionalidade: pessoalmente em um departamento do Registro Civil na Espanha ou pela internet, através da Plataforma online do Ministério da Justiça.

O prazo de resolução varia de um a três anos, podendo se estender um pouco mais.

Não deixe de ler também sobre como trabalhar na Espanha.

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Autor

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.